DOEPE 30/06/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 30 de junho de 2015
Estado intensifica ações
contra o trabalho infantil
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil PETI, coordenado em Pernambuco pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
vem promovendo ações sistemáticas de fortalecimento
e sensibilização quanto ao problema.
uma das atividades mais recentes,
equipes da coordenação do PETI
do Estado e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS Regionais estiveram na Estação
Central do Metrô, na área central do
Recife, e na Estação de Afogados, desenvolvendo um trabalho de abordagem social. A atividade consistiu em sensibilizar
os passageiros que circulam nesses locais,
sobre a Campanha “Não ao Trabalho
Infantil. Sim à Educação de Qualidade”.
Além disso, houve uma busca para
identificar casos de trabalho infantil nesses
lugares. Em caso de situação irregular, a
equipe do CREAS Regional encaminhou
a criança ou o adolescente aos serviços
socioassistenciais do município ou ao
Conselho Tutelar, onde foram tomadas as
N
medidas necessárias. Outra ação nas
estações do metrô do Recife foi a
encenação de um grupo de jovens, na faixa etária de 15 a 18 anos, que já foram vítimas do trabalho infantil e hoje são alunos da Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios. Eles encenaram a temática, abordando seus malefícios e as consequências.
Para o secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, Isaltino
Nascimento, as ações que têm ocorrido
em todo o Estado reforçam a necessidade CAMPANHA “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade” no Metrô do Recife
de conscientizar a população a não levem seus filhos para trabalhar e que no Brasil, constavam com 3,1 milhões de
incentivar o trabalho infantil. “É neces- elas ajudem no sustento da casa”.
pessoas, na faixa etária de 5 a 17 anos,
sário que as pessoas não adquiram prosubmetidas ao trabalho infantil, 486 mil
dutos comercializados por crianças e IBGE – Segundo a Pesquisa Nacional menores de 13 anos. Em Pernambuco,
adolescentes. Tudo isso é uma questão por Amostra de Domicílios - PNAD di- existem aproximadamente 146 mil criancultural. Temos que desestimular que as vulgada pelo Instituto Brasileiro de ças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, nesfamílias dessas crianças e adolescentes Geografia e Estatística - IBGE, em 2014, ta situação.
Ciclo de Capacitação atende as
prefeituras da região do Agreste
Mais um grupo de gestores municipais participou de cursos oferecidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A
iniciativa faz parte do projeto Ciclo de Capacitação, realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto
de Gestão. A segunda etapa do Ciclo foi realizada em Caruaru para os gestores dos municípios do Agreste. Participaram
57 pessoas, representando 28 prefeituras. A terceira etapa
começou, ontem, no Recife, e prossegue até sexta-feira.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAG
O CICLO de Capacitação para gestores municipais do Agreste: 28 prefeituras foram representadas por 58 servidores
Assim como aconteceu na primeira etapa, em Petrolina,
os gestores têm acesso a dois cursos durante o período do
ciclo. O primeiro é sobre “Contratação, fiscalização de
obras públicas e prestação de contas” e outro sobre “Captação de recursos e convênios”. O Ciclo de Capacitação é
uma iniciativa que faz parte de um conjunto de ações integradas que formam a estratégia do Governo do Estado
de fortalecimento de parcerias com os municípios. Na estrutura da Secretaria de Planejamento, foi criada a
Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal - FEM e o Escritório de Projetos, este último
inaugurado em março.
De acordo com o gestor governamental Marcos Alves,
responsável pela supervisão dos cursos em Caruaru, a iniciativa foi bem recebida pelos participantes. “O ambiente é
sempre de aprendizado para os gestores e de troca de experiências. O debate entre os participantes e os professores é
sempre de alto nível e cada prefeitura traz seus exemplos, o
que ajuda a dinamizar as aulas”.
Entre os gestores, a sensação é aprovação. A secretária
de Planejamento e Projetos Especiais de Tacaimbó, Márcia
Valéria, demonstrou uma surpresa positiva.“Eu esperava
que fosse proveitoso, mas minhas expectativas foram superadas. Já aguardo ansiosamente por um segundo módulo,
para ajudar ainda mais as prefeituras do Interior”, disse.
Para o secretário de Administração de Camocim de São
Félix, Paulo Lira, “os cursos melhoram a qualidade técnica
dos gestores que estão à frente dos processos administrativos das prefeituras. Desta forma, os municípios têm
a oportunidade de se desenvolver e melhorar a qualidade de
vida das pessoas”.