DOEPE 07/07/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
COMARCA DE CARUARU
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015.
ABERTURA: 21/07/2015 AS 10h00min.
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza destinado a
Secretaria de Educação deste Município de Venturosa-PE.
PROCESSO Nº 029/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
ABERTURA: 22/07/2015 Às 10h00min.
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus destinados à frota de
veículos do Município de Venturosa – PE.
Venturosa, 03 de Julho de 2015 – JAIR BEZERRA ALMEIDA –
Pregoeiro.
PROCESSO Nº 030/2015
LEILÃO Nº 001/2015
SESSÃO: 23/07/2015 Às 10h00min
Local: Rua Antônio Alexandre da Silva, 34 (pátio em frente à
prefeitura);
OBJETO: Leilão de bens móveis inservíveis a Prefeitura Municipal
de Venturosa.
Lote 01: VEÍCULO–Modelo FIAT PÁLIO ELX FLEX, Ano
2006/2007; Valor: 12.000,00;
Lote 02: VEÍCULO–Modelo FIAT PÁLIO WK ADVEN FLEX, Ano
2011/2012; Valor: 34.000,00;
Lote 03: VEÍCULO–Modelo FIAT PÁLIO WEEK TREKKING, Ano
2009/2010; Valor: 25.000,00;
Os veículos, objetos do leilão, poderão ser examinados pelos
interessados, entre 06 e 22 DE JULHO DE 2015, das 8h30m às
11h30m, em dias úteis, na Rua Antônio Alexandre da Silva, 34,
Centro, Venturosa – PE;
Os interessados em participar do presente certame poderão retirar
gratuitamente cópias integrais do Edital na Sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE VENTUROSA, à Rua Antônio Alexandre da Silva,
34, Centro, ou no endereço eletrônico www.venturosa.pe.gov.br/;
Venturosa, 03 de Julho de 2015 – JAIR BEZERRA ALMEIDA –
Leiloeiro.
(75880)
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
a quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº
10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio Vilela,
s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante
legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens Fernandes
Prado, nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de Nassau, nesta
cidade, Ident. nº 525.211 SSP-PE,CPF nº 003.936.734-72, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Norte, para doação de terrenos do domínio público. O Loteamento
Norte, Um terreno urbano denominado Gleba 1, com frente para
a Via da Rede Ferroviária do Nordeste, bairro Alto do Moura,
desta cidade, limitando-se pelos fundos/Norte com a propriedade
de Severino Alves de Arruda, Josué Eudócio de Oliveira, Paulo
Domingos da Silva e Antônio Moisés, onde mede 117,14 / 86,37/4
1,32/142,39/85,46/129,23/19,39/1,75/83,32/21,91/7,17/42,78/32,0
7/44,06/76,20/65,29/59,93/21,07/96,87/77,40/40,08/136,58/85,64
metros; lado sul/frente com a Via da Rede Ferroviária do Nordeste,
onde mede 77,77/346,96/289,29/67,23/120,04 metros; lado
direito/oeste com a propriedade de Manoel Eudócio Rodrigues,
onde mede 34,71/126,64/25,96/5,85/207,41/24,10/66,74/96,91
/8,81/30,52/5,89/7,47/10,93/31,80/12,82/19,31/26,29/4,12/62,2
3/141,48/148,98/49,17/30,76 metros; lado esquerdo/leste com a
propriedade de Severino Alves Arruda, Aeroporto Oscar Laranjeira
(anteriormente terras de Olegário e tal e outros) e terras do curral
de gado, propriedade do Município de Caruaru, medindo 45,86
/75,22/144,05/64,75/475,01/286,96/118,82/338,63 metros, com
área superficial de 768.186,92 m2, com 90 lotes em 09 quadras,
denominadas A, B, C, D, E, F, G, H e I, 102 áreas verdes, 1 área
para equipamento comunitário. Área total da gleba 1: 768.186,92
m2 = 100%; Área Pública destinada a área verde: 81.053,94 m2
= 10,56%; Áreas pública destinada a equipamento comunitário:
193.917,40 m2 = 25,24%; Área pública destinada a calçadas e
vias: 129,702,20 m2 = 16,88%; Área Pública total: 404.673,54 m2
= 52,68%. Área destinada a lotes: 363.513,38 m2 = 47,32%. As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
A Petrobras torna público que requereu à Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH a renovação da Licença de
Operação, que autoriza as atividades de refino de petróleo
do TREM I da Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – CIPS, município
de Ipojuca-PE.
(75896)
Publicações Particulares
ANDRADE LIMA HOTÉIS S/A
CNPJ Nº 09.015.421/0001-60 - Empresa Beneficiária do FINOR CONVOCAÇÃO - AGO/E - Ficam convidados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede social da empresa
na Avenida Conselheiro Aguiar, 919, Boa Viagem, Recife - PE.,
no dia 20.07.2015, às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matérias de que trata o Art. 132 da Lei nº
6.404/76 e aprovação das demais contas referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2014; b) Alterações estatutárias; c)
Outros assuntos. Recife-PE., 03.07.2015. José Mariano de
Andrade Lima - Presidente.
(75852)
CAMPO VERDE AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ nº 11.124.260/0001-95 - NIRE: 2.630.002.976,6 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO/E no dia 07/08/2015, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Av. Domingos Ferreira, nº 890, Sala 910-A, Boa
Viagem, Recife - PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Matérias do que trata o Art. nº 132 da Lei nº 6.404/76
ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 2008 a 2014; b)
Eleição da Diretoria; c) Mudança da Sede Social; d) Consolidação
Estatutária; e) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia.
junto a C.V.M. e f) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição, na Sede Social os documentos a que
se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais
findos em 31/12 de 2008 a 2014. Recife - PE, 06/07/2015. Luiz
Fernando Paranhos Ferreira - Diretor Presidente.
(75885)
Caruaru, 22 de junho de 2015
______________________________________
Oficial de Registro de Imóveis
(75891)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
A Petrobras torna público que requereu à Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH a Licença de Instalação, para autorizar
as atividades de instalação nas unidades que estão em fase
de obras da Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – CIPS, município
de Ipojuca-PE.
(75895)
DURATEX S.A.,
CNPJ 97.837.181/0029-48, situada na
Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, 3927, Distrito
Industrial Suape, Município de Cabo de Santo Agostinho (PE),
torna público que recebeu, da Agência Estadual de Meio
Ambiente - PE (CPRH), a renovação da licença de operação
nº 05.15.06.003119-7, válida até 16/06/2017, para a atividade
principal de louças sanitárias.
(75897)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizaremse, cumulativamente, no dia 13 de julho de 2015, em primeira
convocação, às 09 (nove) horas, e, em segunda convocação, às
09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade,
localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697, Sala B,
bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária:
1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo
em 31.12.2014; 2) Deliberar sobre a destinação do saldo do
lucro líquido do exercício de 2013, sobre a destinação do lucro
líquido do exercício de 2014 e sobre a distribuição ou não de
dividendos; 3) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade;
4) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal
e, se for o caso, eleger os seus membros; e 5) Deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Sociedade. II - Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) Ratificar o aumento de capital aprovado
na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19.01.2015; e
2) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade.
Jaboatão dos Guararapes (PE), 01 de julho de 2015. Paulo
Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
(75806)
NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL –
NGPD
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA NO 104/2015
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração de projetos e instalações do estúdio de gravação
de áudio Portomídia. Retirada de Termo de Referência: pedro.
[email protected] . Telefone (81) 34198034. Entrega de
propostas até 22/07/2015 às 18h.
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA NO 105/2015
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração de projetos para os estúdios de Motion Capture e
Cinematografia Virtual do Portomídia. Retirada de Termo de
Referência: [email protected] . Telefone (81)
34198034. Entrega de propostas até 22/07/2015 às 18h.
Recife, 07 de julho de 2015.
Guilherme Calheiros
Diretor de Inovação – NGPD
(75893)
PODER
JUDICIÁRIO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº: 0011064-66.2014.8.17.0810 Classe: Tutela e
Curatela - Nomeação Expediente nº: 2015.0272.001385 A
Dra. ROBERTA BARCALA BAPTISTA COUTINHO, Juíza de
Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do
Jaboatão dos Guararapes - PE, em virtude da Lei, etc... FAZ
SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juízo e Secretaria, tramitou os autos
nº 0011064-66.2014.8.17.0810– INTERDIÇÃO, requerida por
EVALDO GOMES DE ALBUQUERQUE, em favor de ELAN
ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, o (a) qual foi considerado (a)
Ano XCII • NÀ 125 - 19
absolutamente incapaz para os atos da vida civil, por ser portador
(a) de doença mental, esquizofrenia (F20/CID10), de etiologia
predominantemente genética, tendo sido decretada sua interdição
por sentença, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) EVALDO
GOMES DE ALBUQUERQUE, para exercer a curatela com os
poderes referidos no art. 454, § 3º do CC. Para que chegue ao
conhecimento de todos foi expedido o presente EDITAL, que
será publicado no Diário Oficial por (03) três vezes com intervalo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. DADO E
PASSADO, nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, em 27 de maio de 2015. Eu _ Cândida Maria de
Morais, Chefe de Secretaria, o digitei e assino. Roberta Barcala
Baptista Coutinho Juíza de Direito.
(75874)
Comarca – Recife Juízo de Direito-Decima
Quinta Vara Cível da Capital - SEÇÃO B
Expediente nº 2015.0628.000111
Edital de Citação
Prazo do Edital:de vinte (20) dias
O Doutor Fernando Jorge Ribeiro Raposo, Juiz de Direito, FAZ
SABER a(o) MASTERSHOP COMERCIO E SERVIÇOS DE MAT
DE INF LTDA E OUTROS, o qual se encontra em local incerto e
não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra Recife/PE Telefone: (81) 3181-0000, tramita a ação de
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança, sob
o nº 0071055-72.2014.8.17.0001, aforada por Enildo Heráclio de
Queiróz, em desfavor
de MASTERSHOP COMERCIO E
SERVIÇOS DE MAT DE INF LTDA E OUTROS. Assim, fica o
mesmo CITADO para no prazo de quinze (15) oferecer
contestação no prazo legal. Advertência: Não sendo contestada
a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art.
285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: .E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Marcus
Suel de Lima Correia, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria. Marcus Suel de Lima
Correia Chefe de Secretaria Fernando Jorge Ribeiro Raposo
Juiz de Direito
(75886)
6ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0006.000002-3/2015
AÇÃO MONITORIA Nº 0010109-14.2009.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CAIXA
RÉU: FAZENDA REINADO LTDA e outros
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara,
Seção judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, perante este Juízo federal da 6ª Vara, tramita
a AÇÃO MONITÓRIA Nº 0010109-14.2009.4.05.8300, movida
pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CAIXA contra FAZENDA
REINADO LTDA, CNPJ 00.306.629/0001-64 e os co-devedores
SERGIO GOMES FERREIRA PONTUAL, RG nº 770429 SSP/
PE, inscrito no CPF sob Nº 043.306.414-53 e CARLOS ALBERTO
PONTUAL, RG nº 1.052.657 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº
152.352.204-63 e que, através do presente, INTIMA os réus,
que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que
procedam, no prazo de 15 dias, sob pena de multa processual
de 10% sobre o valor da condenação, ao pagamento do valor
de R$ 433.220,07 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos
e vinte reais e sete centavos), conforme o despacho proferido
às fls. 239/240 dos autos retro mencionados. O presente EDITAL
será publicado na forma da lei e afixado em local de costume.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 6ª Vara Federal, com
endereço na Av. Recife, 6250, 6º andar, Jiquiá, Recife-PE, em 27
de março de 2015.
Eu, Lucas Sampaio Muniz da Cunha, estagiário, digitei e o
Diretor de Secretaria, José de Lima Vasconcelos Neto, conferiu
e subscreveu.
HELIO SILVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara/PE
(75888)