DOEPE 11/07/2015 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 – Ano XCII • N0 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 11 de julho de 2015
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Quando a posse da terra
passa do sonho à realidade
Marina Lima
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Sara, está desenvolvendo trabalhos de Regularização
Fundiária, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. A iniciativa, executada pelo Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - Iterpe, vai garantir segurança jurídica a 5 mil agricultores do município.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SARA
s beneficiados irão receber títulos de propriedade dos
imóveis rurais que ocupam
devidamente registrados em
cartório. “Sabemos o quanto esse documento é importante para as famílias.
Atendendo uma determinação do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando com afinco para dar continuidade a
esse projeto que teve início lá atrás, ainda
na administração do saudoso ex-governador Miguel Arraes” disse o secretário de
Agricultura, Nilton Mota.
O presidente do Iterpe, Paulo Lócio, informou que os técnicos do instituto estão
realizando o reordenamento fundiário na
região, com o cadastramento dos agricultores através do escritório móvel. “Nossa
intenção é oferecer ao pequeno agricultor a
garantia permanente da posse de suas
terras, promovendo, assim, o acesso a
programas sociais e um salto em sua
qualidade de vida”.
Com o título da propriedade em mãos, o
agricultor passa ter direito a uma série de
benefícios, que incluem o acesso às políticas públicas do Governo, entre elas, o crédito rural, assistência técnica e a previdência social. Sem o título, os trabalhadores
não têm acesso a créditos do Governo Federal voltados para o meio rural, como o
Programa Nacional de Habitação Rural PNHR e o Crédito Fundiário, para poder
investir na própria terra. Outra vantagem,
por exemplo, é que sendo proprietário da
terra ele pode se cadastrar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, que
garante a compra, por parte das prefeituras,
da produção dos alimentos da agricultura
familiar para a merenda das escolas.
O
SOLENIDADE - Participaram do evento
em Carnaíba, o secretário estadual de
Agricultura, Nilton Mota, o secretário de
Articulação Política da Casa Civil, Anchieta Patriota, o prefeito do município,
José Mário Cassiano, a assessora de Articulação Institucional do Iterpe, Raphaella
Torres, e o presidente do instituto, Paulo
Lócio, que tem acompanhado de perto todas as etapas do processo de regularização,
com o objetivo de garantir agilidade e
eficiência à ação.
AGRICULTORES da Carnaíba
recebem orientações sobre os
caminhos a seguir...
...para obter a titulação
da terra onde trabalham.
Escritório móvel do Iterpe
percorre o Estado, facilitando o
processo de regularização fundiária