DOEPE 18/07/2015 - Pág. 86 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
86 - Ano XCII • NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palmares-PE, através do seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial Nº
008/2015– Registro de Preço - Processo Nº 016/2015– Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral
e Gás de cozinha destinado a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Palmares. Data do
Credenciamento 30 de julho de 2015 de 09h às 10:00hs e
abertura dos envelopes as 10:00, na sala da CPL, localizada na
Rua Visconde do Rio Branco, n° 1368, São Sebastião – Palmares.
Informações do edital na sede Prefeitura, telefone (81) 36621288 ou por email [email protected]. Palmares-PE, em
14 de julho de 2015. EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
(76222)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Seleção nº. 001/2015. Objeto: Contratação de
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP especializada no assessoramento e consultoria para levantamento
de dados do COMPREV – Sistema de Compensação
Previdenciária entre Regimes Previdenciários; assim como
organização, preparação e elaboração de cálculos dos processos
de renegociação das dívidas previdenciárias, com o cálculo
dos valores devidos ao Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS; revisão da base de cálculo do SAT/RAT, base de
incidência dos encargos previdenciários; identificação dos valores
devidos e não devidos, de contribuições ou outros recolhimentos
compulsórios; bem como promover o assessoramento para
equacionamento de contingências diversas, se houver, tudo em
prol da melhoria do Sistema, otimizando a recuperação de crédito
e diminuição do débito do Município do Paulista, a ser realizada
no dia 30/07/2015, às 10:00h, no setor de Licitações, situado na
Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço mencionado
acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, mediante
apresentação de um pen drive ou cd. Paulista, 16 de julho de
2015. Daniella Correia de Lima, Presidente da Comissão Especial
de Seleção.
(76239)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
Extratos das Atas de Registro de Preços nº 014 e 015/2015. Ata
Registro de Preços nº 014/2015: Modalidade P.L. 021/2015 e
Pregão n] 009/2015. Objeto: Fornecimento de Eletrodoméstico:
Bebedouro, Freezer, Refrigerador, Liquidificador Industrial,
Fogão Industrial, Ventiladores de Parede, Destinado para
Secretarias de Educação, Saúde, Administração e de Assistência
Social, deste Município, empresa vencedora: empresa: Midas
Empreendimentos Ltda-ME, estabelecida à Rua da Esperança–
Porto de Galinhas-Ipojuca-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 19.355.594/0001-81,prazo12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços, valores dos: Itens 1R$ 56.000,00, Item 2 - R$ 26.490,00, Item 3 R$ 26.900,00. Item
4- R$ 16.300,00, Item 05 - R$ 61.200,00, Item 06-47.000,00,
Item 07 - R$ 59.500,00. Ata de Registro de Preços nº 015/2015,
Modalidade P.L. nº 019/2015 e Pregão nº 007/2015, empresa: Marf
Materiais para Construção Ltda, estabelecida à Rua Castro Alves,
24- Loja 26 Encruzilhada – Recife - PE, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.826.802/0001-09 prazo 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços, valores dos Itens 4- R$
14.280,00, Item 5 R$ 29.360,00, Item 6 - R$ 36.700,00, mediante
sistema de Registro de Preços para suprir as necessidades
operacionais do Município de Pombos, constituídos de acordo
com o Termo de Referencia os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta Municipalidade, Aviso
de Chamamento Público nº 002/2014 Objeto: Aquisição de
produtos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar
para o período de 12 (doze) meses. Data da apresentação
da documentação e da proposta de preço do dia 20/07/2015 a
04/08/2015, no horário das 08:00 às 13:00 - Data de abertura dos
envelopes: dia 05/08/2015, horário: 09:00, Aviso de LicitaçãoProcesso nº 035/2015-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº
016/2015: Objeto Nat: Serviços: Objeto Descr: Contratação
de serviço Técnico de Engenharia visando a Elaboração do
Projeto Básico para o Gerenciamento e a Operação do Sistema
de Transporte Escolar Rural do Município de Pombos, Valor
Máximo Aceitável R$ 36.826,68, no dia 31/07/2015, às 12:00
hrs. Informações adicionais, Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas Av. Joaquim Falcão, 109-centro-Pombos-PE,
ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às
12:00 h, de segunda a sexta. Em, 17 de julho de 2015-Severina
Maria-Pregoeira.
(76212)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
TOMADA DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE por meio da Comissão
de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº
256/2015 – Tomada de Preço n° 002/2015. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção da sede do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS/
Municipal. Data de Abertura: 07/08/2015 às 08h00. Natureza do
objeto: Serviços. Valor Orçado: 343.525,39. Informações e
aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim
Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou Fone/fax (87) 3871-7070, no
site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro/PE, 16 de julho de 2015.
Maria Soraia dos Santos Silva - Pregoeira.
(76250)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 03/2015 Pregão Presencial n.º 02/2015. Menor preço
global por lote. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros para
Merenda Escolar. Sessão: 31/07/2015 às 08:30hs.
REPETIÇÃO. Proc. 08 Dispensa 01/2015 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE 026/2013
e Resolução FNDE nº 01/2015. Os fornecedores individuais,
grupos formais e informais deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda até o dia 21/08/2015 às 13 h, na
sala da CPL.
Proc. 022/2015 Pregão Presencial n.º 05/2015. Menor preço
global por lote. Objeto: Fornecimento parcelado de material de
expediente para as Secretarias Municipais. Sessão: 31/07/2015
às 13:00hs.
Proc. 023/2015 Inexigibilidade 04. Chamada Pública 02/2015.
Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestação
de serviços de Operador de Máquinas Pesadas, conforme
valores determinados pelo Município de São João. Entrega de
documentação até: 07/08/2015 às 13:00hs.
Todos os editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São
João/PE. Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João/PE,
14 de julho de 2015. Genaldi Zumba – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 015/2015 – TOMADA DE PREÇOS 02/2015 –
TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de empresa
legalmente habilitada, para prestação de serviços técnicos
especializados para planejamento, organização, execução e
realização do CONCURSO PÚBLICO para provimento de diversos
cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João.
Contratada: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO
EIRELI EPP. - CNPJ Nº 07.804.258/0001-90. Valor: R$ 55.000,00.
Prazo: 120 dias. Assinatura: 1º/07/2015. Brejão/PE, 14/07/2015.
Genaldi Zumba – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
ERRATA
Processo 05/2015 – Inexigibilidade 02/2015. Onde se lê: Valor
R$ 70.708,00 (setenta mil setecentos e oito reais). Leia-se: R$
43.775,49 (quarenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e
quarenta e nove centavos). Andrielle Barros – Pregoeira.
(76233)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
CONVOCAÇÃO
Processo Nº 037/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
012/2015. Vimos convocar a empresa “E. V. SILVA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS E MATERIAL DIDÁTICOS - ME” para apresentar
a nova Certidão Municipal válida, por ser a empresa Microempresa
e ter sido vencedora de alguns ítens da licitação em epígrafe,
tendo até o dia 27 de julho de 2015 para comparecer na sala da
CPL, à rua João Batista nº 80 - Centro nesta cidade, no horário
das 08:00 às 13:00 horas. Surubim 17 de julho de 2015. Rosineide
Maria de Arruda Barbosa Guimarães. Pregoeira.
(76226)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
CT 006/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Conclusão dos Serviços Remanescentes da Cobertura
da Quadra Poliesportiva na Escola Maria Gomes: 24,0 X 32,0
= 768,00m², Sítio Olho D’água do Bruno. Contratado: S. A.
SOUZA CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº. 15.088.207/0001-37. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) com
início a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 187.909,50
(Cento e oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta
centavos). Fundamento: (Processo Administrativo Nº 004/2015
Tomada de Preço Nº 001/2015). Sinezia Maria Toscano da Silva –
Gestora do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 007/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para conceber e realizar Capacitação de Professores na temática
de relações interpessoais para desenvolver habilidades de
relacionamento num espaço escolar e resolução de conflitos entre
professor e aluno, professor e professor, escola e comunidade.
Contratado: HEITOR TORRES SILVEIRA EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 17.465.092/0001-88. Vigência: Até 31/12/2015,
com início a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 131.706,70
(Cento e trinta e um mil setecentos e seis reais e setenta centavos).
Fundamento: (Processo Administrativo Nº 005/2015 Tomada de
Preço Nº 002/2015). Sinezia Maria Toscano da Silva – Gestora do
Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 008/2015. Objeto: aquisição de material didático mobiliário
utensílios para manutenção das creches municipais, através do
Fundo Municipal de Educação de Tacaratu - PE. Contratado: ZL
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.946.524/000193. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do
contrato. Valor: R$ 39.103,60 (Trinta e nove mil, cento e três reais
e sessenta centavos). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
006/2015 Pregão Nº 004/2015). Sinezia Maria Toscano da Silva –
Gestora do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 009/2015. Objeto: fornecimento para aquisição imediata
de kits para crianças das Creches Municipais, através do
Fundo Municipal de Educação de Tacaratu - PE. Contratado:
SUPORTE EDUCACIONAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº. 13.389.880/0001-81. Vigência: 12 (doze) meses, com início
a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 108.350,00 (Cento
e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Fundamento: (Processo
Administrativo Nº 007/2015 Pregão Nº 005/2015). Sinezia Maria
Toscano da Silva – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 011/2015. Objeto: Aquisição de material permanente para
o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tacaratu - PE.
Contratado: PIMENTEL COFRE E MÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ n°. 05.065.380/0001-66. Vigência: até 19/09/2015, com
início a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 31.013,00 (trinta
e um mil e treze reais). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
010/2015 Pregão Nº 010/2015). Cecilia Rafaely Delgado Lima
Costa – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 012/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Manutenção Corretiva e preventiva de Equipamentos
Médicos e Odontológicos, para O Fundo Municipal de Saúde deste
Município. Contratado: CENTRO DE ENSINO E PESQUISAS EM
EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
14.206.061/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses, com início a
partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 93.064,08 (Noventa e
três mil e sessenta e quatro reais e oito centavos). Fundamento:
(Processo Administrativo Nº 009/2015 Pregão Nº 009/2015).
Cecilia Rafaely Delgado Lima Costa – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.
(76240)
Publicações Particulares
BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 24.084.048/0001-93
NIRE nº 2630.000.603-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, caput,
da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração da Baraúna
Participações S/A, presidido pelo Sr. Gustavo Perez Queiroz,
convoca os acionistas da sociedade por ações BARAÚNA
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 24.084.048/0001-93, para se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se
realizar na sede da companhia localizada na Av. Dr. José Rufino,
nº 13, Jiquiá, Recife – PE, no dia 04 de agosto de 2015, às 10:00
horas, no intuito de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição do conselho de administração e fixação da remuneração;
b) outros assuntos conexos e correlatos.
Recife, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz
Conselho de Administração – Baraúna Participações S/A
(76163)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ: 09.768.292/0001-81 - NIRE 263.0003931-1 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam
Convidados os senhores acionistas da Cia Pernambucana de
Hotéis e Turismo - Hotel Jangadeiro, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto de 2015 às 09:00
horas na Sede Social, situada à Av. Boa Viagem, nº 3114, nesta
cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre
a seguinte Ordem do dia: a) decidir sobre as matérias previstas
nos incisos de I e IV do art. 132 da Lei nº 6404 de 15 de dezembro
de 1976, relativamente aos exercícios findos em 31/12/2014 e
31/12/2013; b) outros assuntos conexos e correlatos. Os Balanços
Patrimoniais referentes aos exercícios foram publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã em suas
respectivas edições do dia 01/07/2015. Recife, 15 /07/2015.
Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor Presidente.
(76135)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária a Ser
Realizada no Dia 27 de Julho de 2015. Na forma do art. 124 da
Lei 6.404/76 e considerando que a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia, iniciada em 06/07/2015, foi suspensa com a anuência
da unanimidade dos presentes, ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em continuação da Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas do dia 27 (vinte e sete)
de julho de 2015 (dois mil e quinze), na sede social da companhia,
situada na Rodovia PE 15 - km 14, bairro Vila Torres Galvão,
no município de Paulista, deste Estado de Pernambuco, CEP
53403-810, com a ordem do dia abaixo relacionada: a) deliberar
sobre o relatório da Administração, demonstrações financeiras
e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014
e a distribuição de dividendos aos acionistas; c) deliberar
sobre o limite máximo da renumeração dos administradores
da companhia, sugerido pelo Conselho de Administração; e d)
deliberar sobre outros assuntos de interesse da companhia. Os
documentos pertinentes às matérias que serão debatidas foram
disponibilizados com a antecedência prevista no caput do art. 133
da Lei 6.404/76, conforme publicado em 29/04/2015. Paulista, 14
de julho de 2015. Henrique Andrade Lima da Fonte - Presidente
do Conselho de Administração.
(76136)
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA.
CNPJ (MF) nº 10.996.627/0001-06
NIRE nº 26200112921
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Sócios Cotistas para reuniremse em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 24 de julho
de 2015, em primeira convocação, às 10 (dez) horas, e, em
segunda convocação, às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos,
na sede social da Sociedade, localizada no município de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Governador Seabra, nº 55,
bairro de Apipucos, CEP 52071-530, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a destituição do atual
administrador da Sociedade; 2) Caso aprovada a destituição do
atual administrador, eleger novo administrador para exercer o
cargo vago; e 3) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da
Sociedade. Recife (PE), 14 de julho de 2015. José Barreto de Lima
– Sócio detentor de 72,40% do capital social da Sociedade.
(76123)
SALGADO AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67 | NIRE nº 26300008050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da Lei nº
6.404/76, a Diretoria da SALGADO AGROPECUÁRIA S/A, Inscrita
no CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67, convoca os seus acionistas
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a se realizar na sede da companhia localizada na Av. Dr. José
Rufino, n° 13, Jiquiá, Recife – PE, no dia 04 de agosto de 2015,
Recife, 18 de julho de 2015
às 15:00 horas, no intuito de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Eleição da diretoria e fixação das suas remunerações;
b) outros assuntos correlatos, consequentes ou do interesse
societário. Recife, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz; Jorge Perez Queiroz;
Joel de Albuquerque Queiroz Filho – Diretores
(76164)
SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ/MF nº 10.383.750/0001-43 | NIRE nº 26300042398
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital e em atenção ao disposto no Art. 123, da
Lei nº 6.404/76, os Diretores da Salgado Empreendimentos
Imobiliários S/A, convocam os acionistas da sociedade por ações
SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº
10.383.750/0001-43, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a se realizar na Av. Dr. José Rufino, nº 13 –
Jiquiá, Recife - PE, no dia 04 de agosto de 2015, às 16:00 horas,
no intuito de deliberarem extraordinariamente sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição de diretoria e fixação de suas respectivas
remunerações; b) outros assuntos correlatos, consequentes ou do
interesse societário. Ipojuca, 08 de julho de 2015.
Gustavo Perez Queiroz; Joel de Albuquerque Queiroz Filho;
Jorge Perez Queiroz – Diretores
(76165)
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ 04.986.320/0001-13 --- NIRE 26.3.0001679-6
(Companhia Aberta)
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 10 de julho de 2015
Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de julho de 2015, às
17h00, na sede social da Companhia, na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida da Saudade, 254 – Santo
Amaro, Recife/PE – CEP 50.100-200.
Mesa: Jânyo Janguiê Bezerra Diniz, Presidente; Nazareno Habib
Ouvidor Bichara, Secretário.
Convocação: Dispensada a convocação prévia em face da
presença da totalidade dos membros do conselho, nos termos da
Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
das S.A.”)
Presença: A totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia, por meio de ligação telefônica,
conforme faculta e permite o Estatuto Social da Companhia.
Ata em Forma de Sumário: foi autorizada a lavratura desta
ata em forma de sumário e sua publicação com omissão das
assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do artigo 130 da
Lei das S.A.
Ordem do Dia: (a) Apreciar e deliberar sobre a 1ª (primeira)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações,
da espécie quirografária, em série única, da Companhia
(“Debêntures”), as quais serão objeto de oferta pública com
esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de
janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta
Restrita”); (b) outorga de autorização à Diretoria da Companhia
para tomar todas as providências necessárias à Oferta Restrita; e
(c) ratificação dos atos já praticados relacionados às deliberações
acima.
Deliberações Tomadas: Os membros do Conselho de
Administração, após análise e discussão da matéria da ordem
do dia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições:
(a) Aprovar a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis
em ações, em série única, da espécie quirografária, da Companhia
(“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), que será objeto de
distribuição pública com esforços restritos de distribuição nos
termos da Instrução CVM 476, a qual terá as seguintes
características e condições adicionais: (i) Número da Emissão: A
Emissão constituirá a 1ª (primeira) emissão de debêntures da
Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão
será de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) na
Data de Emissão; (iii) Número de Séries: A Emissão será realizada
em série única; (iv) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas
150 (cento e cinquenta) Debêntures; (v) Destinação dos Recursos:
Os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados para
investimentos em projetos da Companhia e o saldo remanescente
para reforço de capital de giro; (vi) Valor Nominal Unitário das
Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de
R$1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data de Emissão; (vii)
Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 15 de
julho de 2015; (viii) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: O
vencimento das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 5
(cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se,
portanto, em 15 de julho de 2020, ressalvados os eventos de
vencimento antecipado previstos na Escritura de Emissão, de
resgate antecipado facultativo e oferta de resgate antecipado ou
de resgate antecipado em decorrência da Indisponibilidade da
Taxa DI conforme previsto na Escritura de Emissão; (ix) Forma,
Tipo e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas na
forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou
certificados; (x) Conversibilidade e Permutabilidade: As
Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão
da Emissora e nem permutáveis em ações de outra empresa; (xi)
Comprovação de Titularidade das Debêntures: Para todos os fins
de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo
extrato da conta de depósito das Debêntures emitido pela
instituição financeira responsável pela escrituração das
Debêntures. Adicionalmente, as Debêntures custodiadas
eletronicamente na CETIP S.A. – Mercados Organizados terão
sua titularidade comprovada pelo extrato em nome do titular das
Debêntures (“Debenturista”) emitido pela CETIP; (xii) Espécie: As
Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo
58, caput, da Lei das S.A.; (xiii) Prazo e Forma de Subscrição e
Integralização: As Debêntures serão subscritas por meio dos
procedimentos aplicáveis à CETIP e serão subscritas e
integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente
nacional, a partir da data de início de sua distribuição, pelo seu
Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculado pro
rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva
subscrição e integralização (“Preço de Subscrição”); (xiv)
Atualização do Valor Nominal: As Debêntures não terão seu Valor
Nominal Unitário atualizado monetariamente; (xv) Remuneração:
Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, ou saldo do Valor
Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, incidirão juros
correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento)
da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros
de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao