DOEPE 21/07/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 134 - 19
BRAMEX BRASIL MERCANTIL S/A
CNPJ N.º 70.216.429/0001-04. Relatório da Diretoria - Prezados acionistas - Em cumprimento as disposições legais e estatutárias submetemos a disposição de V.Sas, o Balanço Patrimonial relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados das Mutações
do Patrimônio Líquido e da Demonstração do Fluxo de Caixa, bem como das respectivas Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Recife, 29 de junho de 2015. A Direção.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em Reais)
Ativo
Nota
Circulante
Caixa e equivals. caixa 3(b) e 4
Contas a receber clientes 3(c) e 5
Impostos a recuperar
6
Adiantamentos
Despesas Antecipadas
Outros créditos
2014
2013 Número de ações
ao final do exercício
15(a) 55.872.152 55.872.152
92.067
96.142 Prejuízo do exercício por ação
(0,037774) (0,021489)
104.951
730.801
268.807
335.458
Demonstrações de Resultados Abrangentes
23.877
22.657 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
356
(em Reais)
15.811
2.112
2014
2013
505.869 1.187.170 Prejuízo do exercício
(2.110.537) (1.200.611)
Não circulante
Outros resultados abrangentes
Realizável a Longo Prazo
Total de resultado abrangente
(2.110.537) (1.200.611)
Depósitos judiciais
7 1.262.986 1.230.197
Imobilizado
3(d) e 8 14.389.758 15.786.915 Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Intangível
3(e)
5.065
10.147 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
15.657.809 17.027.259
(em Reais)
Total do Ativo
16.163.678 18.214.429
2014
2013
Prejuízo do exercício
(2.110.537) (1.200.611)
Passivo
Nota
2014
2013 Ajustes por:
Circulante
Depreciação do ativo imobilizado
1.395.931 1.604.531
Fornecedores
3(h) e 9
29.539
35.687 Amortização do ativo intangível
6.464
6.661
Emprést. e financiamentos
10
82.623
463.463 Lucro líquido
Salários, provisões e
(Prejuízo) do exercício - ajustado
(708.142)
410.581
contribuições sociais
11
30.354
38.433 Atividades operacionais
Obrigações tributárias
12
396.503
385.256 Variação de contas a receber clientes 625.850 (404.360)
Adiantamentos de clientes
8.147
141.006 Variação dos impostos a recuperar
66.651
34.297
Outras contas a pagar
13
147.634
147.634 Variação dos adiantamentos
(1.220)
33.316
694.800 1.211.479 Variação das despesas antecipadas
(356)
3.467
Não circulante
Variação dos outros créditos
(13.699)
Exigível a longo prazo
Variação dos depósitos
Emprést. e financiamentos 10
77.244 judiciais - Ativo não circulante
(32.789)
(49.959)
Obrigações tributárias
12
874.703 1.566.698 Variação dos fornecedores
(6.148)
(40.319)
Débitos com partes
Variação dos salários,
relacionadas
14 3.023.710 1.678.006 Provisões e contribuições sociais
(8.079)
3.553
Provisões para contingências3(i) 1.314.010 1.314.010 Variação das obrigações tributárias
5.212.423 4.635.958 - Passivo circulante e não circulante (680.748) (192.530)
Patrimônio líquido
15
Variação dos adiantamentos clientes (132.859)
15.431
Capital social
47.291.001 47.291.001 Variação das outras contas a pagar
(303)
Reservas de capital
1.455.881 1.455.881 Caixa líquido gerado (consumido)
Prejuízos acumulados
(38.490.427)(36.379.890) pelas atividades operacionais
(891.539) (186.826)
10.256.455 12.366.992 Atividades de investimentos
Total do Passivo e do
Aquisições/baixa bens do imobilizado
1.226
143.144
Patrimônio Líquido
16.163.678 18.214.429 Aplicações no intangível
(1.382)
(1.382)
Demonstrações de Resultados
Caixa líquido gerado (consumido)
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 pelas atividades de investimentos
(156)
141.762
(em Reais)
Atividades de financiamentos
Nota
2014
2013 Amortização de empréstimos
Custo dos serviçs. Prestados
(57) e financiamentos
Resultado bruto
(57) - Passivo circulante e não circulante (458.084) (1.050.115)
Receitas (despesas) operacs.
Variação dos débitos
Despesas com pessoal
16 (239.234)
(166.445) com partes relacionadas
1.345.704 1.064.197
Despesas administrativas
Caixa líquido gerado (consumido)
e gerais
17 (1.844.581) (2.125.242) pelas atividades de financiamentos
887.620
14.082
Despesas Tributárias
(42.851)
(120.600) Redução de caixa
Outras receitas (despesas)
e equivalentes de caixa
(4.075)
(30.982)
operacionais, líquidas
18
342.294 1.548.452 Variação no saldo de caixa
(1.784.372)
(863.835) e equivalentes de caixa
Resultado antes das
Saldos iniciais de caixa
receitas (despesas) financs.
(1.784.372)
(863.892) e equivalentes de caixa
96.142
127.124
Receitas financeiras
3(k) e 19
68.821
13.054 Saldos finais de caixa
Despesas financeiras
19 (394.986)
(349.773) e equivalentes de caixa
92.067
96.142
19 (326.165)
(336.719) Redução de caixa
Prejuízo do exercício
(2.110.537) (1.200.611) e equivalentes de caixa
(4.075)
(30.982)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(Em Reais)
1. Contexto Operacional - A Bramex Brasil Mercantil S/A
(“Companhia”), com sede em Recife e unidade de produção
na Ilha do Tiriri, no Município de Goiana-PE pertence ao
Grupo Fernandes Vieira e tem como atividade
preponderante a exploração da aquicultura, incluindo a
criação, reprodução, beneficiamento, industrialização e
comercialização de camarões, peixes, crustáceos,
moluscos e seus insumos derivados. O camarão produzido
pela Companhia, classificado como “Camarão Branco”,
pertente à espécie “LitoPnaeus Vannamei” (originária do
Oceano Pacífico), possui excepcionais características
biofísicas, resultando em um produto final destinado aos
mais exigentes mercados, com incomparáveis
características de textura, sabor e apresentação. A
Companhia provou que a produção de camarão marinho em
cativeiro é uma atividade sustentável e em perfeita
harmonia com o meio ambiente. Conquistando assim o
primeiro certificado ISSO 14001 em carcinicultura do Brasil,
que agora é exemplo para o mundo. Durante os exercícios
de 2014, a Bramex decidiu manter a descontinuidade de
suas atividades, suspendendo suas operações de vendas e
cultivo de camarão, e alienando parte de seus ativos
imobilizados. Ao longo do exercício de 2015, a Bramex
Brasil Mercantil S/A pretende continuar com o processo de
dissolução da Companhia, alienando o saldo remanescente
dos seus ativos e liquidando os passivos. Os superávits
apurados na conclusão da dissolução serão distribuídos
aos acionistas na proporção de suas participações, assim
como os déficits serão ressarcidos aos credores pelos
acionistas na proporção de suas participações. 2.
Apresentação e Elaboração das Demonstrações
Contábeis - a. Declaração de conformidade - Em 4 de
dezembro de 2009, foi aprovado o Pronunciamento Técnico
PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas,
emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
O CPC PME foi homologado pela Resolução do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.255/09, e entrou em
vigor para os exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de
2010. O termo “empresas de pequeno e médio porte”
adotado no PME não inclui: (i) companhias abertas
reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (ii)
sociedades de maior porte conforme Lei nº 11.638/07 e (iii)
sociedades reguladas pelo BACEN, pela SUSEP e outras
sociedades cuja prática contábil é ditada por órgão
regulador com poder legal para tanto. A Administração
entende que a Bramex Brasil Mercantil S/A atende aos
preceitos do PME por não estar incluída nas características
anteriormente descritas. A Administração da Companhia
declara de maneira explícita, e não reservada, que as
demonstrações contábeis ora apresentadas foram
elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil por meio do Pronunciamento
Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). As demonstrações contábeis da
Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2014 foram autorizadas para emissão pela Administração
em 26 de junho de 2015. b. Base de mensuração - As
demonstrações contábeis foram preparadas com base no
custo histórico. c. Moeda funcional e moeda para
apresentação - Todos os valores apresentados nas
Demonstrações Contábeis, incluindo os valores inseridos nas
notas explicativas, estão expressos em Reais, exceto
aqueles eventualmente indicados de outra forma. 3. Resumo
das Principais Práticas Contábeis - a. Receitas e
despesas - São apuradas de acordo com o regime contábil
de competência, exceto as receitas oriundas de serviços com
convênios hospitalares, que são reconhecidas apenas
quando são efetivamente recebidas das operadoras de
planos de saúde. b. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e
equivalentes de caixa abrangem saldos de bancos e
aplicações financeiras com vencimento original de três meses
ou menos a partir da data da contratação, os quais são
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são
utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. As
referidas aplicações financeiras estão demonstradas ao
custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do
balanço. c. Contas a receber de clientes - As contas de
receber de clientes são demonstradas ao valor de realização
e estão registradas pelo valor nominal dos títulos
representativos destes créditos. Na prática, estes valores
estão registrados pelo valor de realização. A provisão para
créditos de liquidação duvidosa é calculada com base na
análise individual de risco dos créditos, que contempla
histórico de perdas, a situação individual dos clientes, a
situação do grupo econômico ao qual pertencem, e as
respectivas garantias reais recebidas. Com base em estudo
qualitativo sobre os valores a receber de clientes, a
Companhia constituiu provisão para créditos para liquidação
duvidosa, em montante considerado suficiente para cobrir
eventuais perdas na realização dos referidos créditos a
receber. d. Imobilizado - O imobilizado está demonstrado ao
custo de aquisição não sujeitos a depreciação por não
estarem em operação. Quando da entrada em operação, o
custo de aquisição do imobilizado será ajustado pela
depreciação acumulada (calculada pelo método linear, a
taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos
bens, apropriada ao resultado do exercício) e perdas ao valor
recuperável, se for o caso. O custo histórico inclui os gastos
diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também pode
incluir os custos de financiamento relacionados com a
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (em Reais)
Saldos em 1º de Janeiro de 2013
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
Capital
Social
47.291.001
47.291.001
47.291.001
aquisição de ativos qualificadores. Os encargos financeiros capitalizados
são depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil determinados
para o item do imobilizado aos quais foram incorporados. Os custos
subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como
um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que
fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do
item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças
substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são
lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. O
valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor
recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável
estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela
comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em
“Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” na demonstração do
resultado. A Companhia não realizou a revisão da vida útil dos bens do ativo
imobilizado. e. Intangível - Refere-se a gastos com softwares, que têm vidas
úteis finitas e são mensurados pelo custo, deduzido da amortização
acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas, se
for o caso. A amortização é reconhecida no resultado pelo método linear,
baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em
que estes estão disponíveis para uso. f. Impairment de ativos não
financeiros - Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para
a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma
perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do
ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o
valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para
fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa UGC). Os ativos não financeiros, que
tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise
de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do
relatório. A administração definiu como Unidade Geradora de Caixa as
atividades da Companhia como um todo. Na avaliação da Companhia não há
qualquer indicativo de que os valores contábeis não serão recuperados
através de operações futuras. g. Demais ativos circulante e não circulante
- Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que
seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e
seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. É classificado
como circulante quando sua realização é provável que ocorra nos próximos
12 meses, caso contrário, é demonstrado como não circulante. h.
Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar
por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal
dos negócios, sendo classificadas no passivo circulante se o pagamento for
devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas no passivo não circulante. Elas são, inicialmente,
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são
normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. i. Provisão
para contingências - As práticas contábeis para registro e divulgação de
ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes: (i)
Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou
decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes
com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii)
passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas
como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com
suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas
possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos
contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados nem
divulgados; e (iii) Obrigações legais são registradas como exigíveis
independente da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos
em que a Companhia questionou a inconstitucionalidade de tributos. A
referida provisão foi constituída com base na opinião dos consultores
jurídicos da Companhia. j. Demais passivos circulantes e não circulantes
- Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento
passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos
e das variações monetárias incorridos. As provisões são registradas, tendo
como base as melhores estimativas do risco envolvido. São classificados
como circulantes quando sua liquidação é provável que ocorra nos próximos
12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulante.k.
Reconhecimento da receita - A Companhia reconhecerá a receita quando o
valor da mesma puder ser mensurado com segurança, e for provável que
benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para cada uma de suas atividades,
conforme descrição a seguir. A receita financeira é reconhecida conforme o
prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma
perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a
Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que
corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de
juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo
passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de
receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa
efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa
original do contas a receber. l. Imposto de Renda e Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido - O Imposto de Renda e a Contribuição Social do
exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$
240.000 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do
lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social, quando
aplicável, compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto
corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados a combinação de negócios, ou itens diretamente
reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. O
imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou
prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou
substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações
contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios
anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças
temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins
contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O
imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas
Reserva de
Capital
1.455.881
1.455.881
1.455.881
Total do
Patrimônio
líquido
13.567.603
(1.200.611)
12.366.992
(2.110.537)
10.256.455
Prejuízos
Acumulados
(35.179.279)
(1.200.611)
(36.379.890)
(2.110.537)
(38.490.427)
às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que
foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação
das demonstrações contábeis. Na determinação do imposto de renda corrente e
diferido a Companhia leva em consideração o impacto de incertezas relativas a
posições fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e
juros tenha que ser realizado. Quando aplicável, a Companhia acredita que a
provisão para imposto de renda no passivo está adequada para com relação a
todos os períodos fiscais em aberto baseada em sua avaliação de diversos
fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa
avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série
de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser
disponibilizadas o que levariam a Companhia a mudar o seu julgamento quanto
a adequação da provisão existente; tais alterações impactarão a despesa com
imposto de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais
diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e
ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela
mesma autoridade tributária sobre a mesma companhia sujeita à tributação.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por
perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não
utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão
disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e
contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão
reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. m.
Estimativas contábeis - A elaboração de demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de
julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e
passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem,
principalmente, provisão para riscos de créditos, depreciações e provisões para
contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas
estimativas periodicamente. n. Ajuste a valor presente - Os ativos e passivos
monetários de curto e longo prazo não estão sendo apresentados pelo seu valor
presente, pois os efeitos relativos aos ajustes conforme calculados pela
Administração da Companhia foram considerados irrelevantes em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa
Banco conta movimento
Aplicações financeiras
Certificado de Depósito Bancário - CDB
2014
91.595
2013
700
82.412
472
92.067
13.030
96.142
As aplicações financeiras correspondem a ativos conversíveis em dinheiro sem
risco significante de alteração de valor. São considerados como equivalentes de
caixa por serem representados por aplicações resgatáveis a qualquer tempo,
sem ônus para a Companhia.
5. Contas a Receber de Clientes
Clientes nacionais
Cheques à vista (a)
Cheques devolvidos em cobrança
2014
2013
38.922
152.083
78.247
596.028
7.775
42.351
124.944
790.462
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(19.993)
(59.661)
104.951
730.801
(a) Refere-se a valores a receber oriundos de vendas de ativo imobilizado.
A Empresa estuda a possibilidade de baixar todo o saldo da conta de “Clientes
Nacionais”, uma vez que está em processo de descontinuidade operacional e
não estima receber a totalidade dos valores.
6. Impostos a Recuperar
Antecipação de Imposto de Renda
Antecipação de Imposto de Renda - FINOR
Antecipação de CSLL
Imposto de renda sobre aplicações
Financeiras a compensar
Imposto de renda sobre mútuo a compensar
IRPJ e CSLL diferidos
Outros
7. Depósitos judiciais - Ativo não circulante
Processos trabalhistas
Outros processos
2014
81.733
42.903
144.150
2013
81.733
42.903
144.150
21
268.807
38.893
3.442
19.280
5.057
335.458
2014
184.997
1.077.989
1.262.986
2013
152.209
1.077.988
1.230.197
O montante atualizado de R$ 1.262.986 em 31 de dezembro de 2014, refere-se,
principalmente, ao depósito judicial no valor de R$ 1.037.581, efetuado em 30
de novembro de 2010, em virtude da Execução n° 0017027-34.2009.4.05.8300,
referente à insuficiência do recolhimento de estimativas mensais de IRPJ/CSLL
no ano-calendário de 2002, em face da não homologação de PER/DCOMP.
8. Imobilizado
2014
2013
Depreciação
Custo acumulada
Líquido
Líquido
936.722
936.722
936.722
30.610.953 (17.308.270) 13.302.683 14.645.312
804.950
(760.654)
44.296
56.236
Terrenos
Edificações
Instalações
Máquinas
e equipamentos
3.731.805 (3.684.945)
46.860
60.842
Móveis e utensílios
de escritório
196.392
(185.119)
11.273
14.054
Veículos
167.580
(147.963)
19.617
42.215
Computadores e periféricos
34.778
(33.452)
1.326
3.170
Benfeitorias em
propriedade de terceiros
34.530
(13.697)
20.833
22.216
Imobilização em andamento
6.148
6.148
6.148
36.523.858 (22.134.100) 14.389.758 15.786.915
As taxas de depreciação variam entre 4% e 20% a.a.
A seguir relacionamos a movimentação do ativo imobilizado:
Continua...