DOEPE 25/07/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
Publicações Municipais
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 347/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2015, para contratação direta
da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA –
ABRASCO, referente a REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE 23
(VINTE E TRÊS) PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAREM DO
11º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, NO
PERÍODO DE 27/07/2015 A 01/08/2015, totalizando o valor de
R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), com
fundamento no inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do
art. 13 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 24 de
julho de 2015. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual
de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Convênio Nº 009/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de ARCOVERDE/PE. Obj: Prorrogação
do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, Assinado em 06/07/2015.
Marcelo Gaston
Gestor de Contratos e Convênios
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CPL/OSE/SEINFRA Nº 004/2014
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014.
OBJETO: Exec. das Obras para Remodelação e Adequação da
Capacidade da Rodovia PE- 430, Trecho: Trav. Urbana de S.
José do Belmonte, com extensão de 2,985 Km. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA
DO CERTAME, a empresa VIA TÉCNICA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências
da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$
11.521.680,18 - (onze milhões, quinhentos e vinte e hum mil,
seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos), o qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 025/14. Contratada: Centro de
Atitudes. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
estabelecidos nas Cláusulas 10.1 e 9.2 do mesmo contrato.
Gestora: Adriana Custódio. Data da ass.: 18/06/15. Izabel
Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
SETUREL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA
GRANÍTICA, DAS RUAS: ELIZEU G. DO AMARAL, AV. JOSÉ
TORRES E RUA URBANO DE CARVALHO, MIRANDIBA/PE.
Empresas Habilitadas: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA PITOMBEIRA
LTDA – EPP.
Empresas Inabilitadas: BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. Itens: 11.3.2.a;
11.3.2.b; 11.3.2.c; 11.3.2.d; 11.3.2.e; 11.3.2.f; 11.3.2.g; 11.3.2.h;
11.3.3.b; 11.3.3.b.1; 11.3.3.c.
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Itens:
11.3.3.b (apresentou parcialmente as parcelas de relevância);
11.3.3.b1 (apresentou parcialmente); 11.3.3.c (não apresentou
o item passeio).
VICLO-LIMP SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Itens: 11.3.4.b3; 11.3.2.d; 11.3.5.b;
11.3.5.c; 11.3.5.d; 11.3.3.b; 11.3.3.b1; 11.3.3.c.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data da Abertura da Proposta de Preços
será realizada no dia 03/08/2015, às 10h00 (dez) horas, no Setor
Norte do Centro de Convenções, à Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Informações pelo fone: (081) 31828396.
Olinda, 24 de Julho de 2015. Mary Cléa Ferraz de CastroPresidente da CPL – SETUREL.
(F)
Conselho Tutelar
100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 06/08/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para Locação de Patrulha
Mecanizada. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 24 de julho de 2015. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público para
conhecimento dos interessados, que ficam convocadas as
empresas habilitadas a participar da abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços, que dar-se-á no dia
29/07/2015, as 08:30 horas, referente ao Processo Licitatório
nº 040/2015; Tomada de Preços PMBJ nº 007/2015, cujo objeto
refere-se a Contratação de empresa para realização dos serviços
de engenharia para reforma do Matadouro Público. Belo Jardim,
24 de julho de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 07/08/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José
Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas,
em dias úteis. Belo Jardim, 24 de julho de 2015. Maria Sônia
Braga Alves – Pregoeira da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 010/2015. Objeto: Aquisição
de eletrônicos, eletrodomésticos, informática e mobiliários para
atender as necessidades da CAF (Central de Abastecimento
Farmacêutico) e do Bloco de Atenção Básica. Vencedora:
MARIA JOSÉ FERREIRA - ME – CNPJ/MF: 12.270.525/000126. Valor Global: R$ 700,00. Prazo: Imediato. HOMOLOGAÇÃO:
21/07/2015. Diego Phelipe Hermínio de Almeida – Presidente do
FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2015. Objeto: Aquisição
de livros com conteúdo específico da Prova Brasil - MEC,
destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação de Belo
Jardim. Vencedora: FOCCUS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE ARTIGOS EDUCACIONAIS LTDA. EPP – CNPJ/MF:
10.424.655/0001-40. Valor Global: R$ 151.200,00. Prazo: 15
(quinze) dias. HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2015. Elizabete Maria
Gomes – Secretária Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2015. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de 360 (trezentos e sessenta) Kits
de Enxovais para Recém Nascidos, destinados à doação, para
atender ao programa “Cuida de Mim” do Fundo Municipal de
Assistência Social de Belo Jardim/PE. Vencedora: ANTÔNIO
DA COSTA VAZ NETO - EPP – CNPJ/MF: 12.856.308/000112. Valor Global de R$ 70.920,00; Prazo: 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2015. Albina Christiane Silva Galvão –
Secretária Executiva do FMAS.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2015. Objeto: Registro de
preços para fornecimento de 48 (quarenta e oito) kits de material
de construção para melhoria de estrutura básica de residências
de pessoas baixa renda, destinados á doação, para atender
ao programa “Cuida de Mim”, através do Fundo Municipal de
Assistência Social de Belo Jardim/PE. Vencedora: LUIZ B. SILVA
NETO - ME – CNPJ/MF: 09.509.605/0001-87. Valor Global
de R$ 77.371,20; Prazo: 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO:
24/07/2015. Albina Christiane Silva Galvão – Secretária Executiva
do FMAS.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 e
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
O Secretário de Saúde do Município de Belo Jardim, Estado de
Pernambuco, Considerando a ocorrência de fato superveniente,
resolve, REVOGAR o Processo Licitatório FMS nº 017/2015 –
Tomada de Preços FMS nº 001/2015 e Processo Licitatório FMS
nº 023/2015 – Tomada de Preços FMS nº 002/2015. Belo jardim,
sexta-feira, 17 de julho de 2015. Diego Phelipe Hermínio de
Almeida – Gestor do FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM/PE
DISPENSA FMS Nº. 010/2015. Ratifico e homologo a Dispensa
para Locação do Imóvel situado na Rua São Pedro, nº 35 – São
Pedro – Belo Jardim/PE, para funcionamento do Serviço de
Atendimento Domiciliar - SAD, pelo prazo de 12 (doze) meses, no
valor global de R$ 12.000,00, em favor da Srª. SANDRA MARIA
CORDEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 742.299.58404, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Belo Jardim, 11 de julho de 2015. Diego Phelipe
Hermínio de Almeida – Gestor do FMS.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
PREGÃO PRESENCIAL
A CPL da Secretaria de Educação do município dos Bezerros
comunica o adiamento do Processo Licitatório abaixo descrito
por motivos de retificações no Anexo III - Termo de Referência:
Processo Nº 019/2015; Pregão Presencial Nº 017/2015, Objeto
Natureza da Despesa: Compra parcelada. Objeto Descrição:
Fardamento. Valor Máximo Aceitável: R$ 330.000,00; Local e Data
da Sessão de Abertura: Comissão de Licitação –Rua do Rosário,
1º andar, 137, centro, Bezerros-PE (CEP 55660-000); 07/08/2015;
Horário: 09:00h; Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3728-6728 e/ou pelo e-mail: edital.
[email protected], no horário de 7:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira. Bezerros, 23 de julho de 2015.
José Siqueira da Silva Junior
Pregoeiro
(76416)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
Processo nº 032/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2015. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
aviamentos e materiais diversos para as escolas da rede pública
municipal de ensino confeccionarem adereços para uso no desfile
cívico de 07 de setembro. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
97.482,10 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais
e dez centavos). Data e hora de abertura: 06/08/2015, às 08:00.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregaobonito@
hotmail.com. Caso o interessado opte por solicitar o Edital e seus
anexos via e-mail e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá
comparecer a sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 24 de julho
de 2015. Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 – Considerando que a
análise das Propostas de Preços em relação à qualificação técnica
da Licitação em epígrafe foi concluída pelo Odontólogo deste
município, COMUNICAMOS que a etapa de lances encontrase designada para o dia 28/07/2015, às 08:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de licitação - CPL. Bonito, 24 de julho de
2015. Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(76433)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo 021/2015 Pregão Presencial n.º 010/2015. Objeto:
Confecção de fardamento escolar. Sessão: 05/08/2015 às 09:00
hs.
Processo 022/2015 Pregão Presencial n.º 011/2015. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade
Pública, Orçamentária e Financeira para Prefeitura Municipal,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
e ao Fundo de Previdência do Município. Sessão: 05/08/2015 às
11:00 h.
Processo 023/2015 Pregão Presencial n.º 012/2015. Objeto:
Fornecimento parcelado de Medicamentos: Farmácia Básica,
Injetáveis, Material Penso, Medicamentos Hospitalares, Materiais
Odontológicos, Entre Outros, Para Atender Às Finalidades Da
Secretaria De Saúde Sessão: 05/08/2015 às 14:00 h.
Processo 024/2015 Pregão Presencial n.º 013/2015. Objeto:
Fornecimento parcelado de cestas básicas para atender às
finalidades da Secretaria de Assistência Social. Sessão:
05/08/2015 às 16:00 h.
Todos os editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, sito na Praça Melquiades Bernardes, 01, Centro,
Brejão – PE. Fone 3789-1149. Brejão/PE, 22 de julho de 2015.
Ronaldo Ferreira – Prefeito.
(76413)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 002/2015 - Comissão: CPL
Modalidade/Nº: CONCORRENCIA Nº 001/2015
Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr.: Contratação de empresas de Construção Civil para
Construção de 06 (Seis) Unidade Básicas de ,Saúde (UBS), nos
Bairros: Aparecida, COHAB, Florestinha, Jardim Neopolis, São
José e IPSEP, nesta Cidade do Carpina, conforme especificações
constantes do anexo I do Edital, o qual integra este acordo
independente de transcrição. LOTE I – UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – NOSSA SENHORA APARECIDA; LOTE II – UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE – COHAB; LOTE III – UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE – FLORESTINHA; LOTE IV – UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – IPSEP; LOTE V – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
JARDIM NEOPOLIS; LOTE VI – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
BAIRRO SÃO JOSE; Após o processamento da Concorrência Nº
001/2015, comunica-se sua homologação e adjudicação de seus
objetos da seguinte maneira: BETON BRASIL CONSTRUÇOES
EIRELLI – EPP, CNPJ sob o nº. 13.509.312/0001-77, vencedora
de LOTE I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – NOSSA SENHORA
APARECIDA, no valor de R$ R$ 467.242,64 (Quatrocentos e
sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos); LOTE II – UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – COHAB no valor de R$ 454.497,21 (Quatrocentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
vinte um centavos); LOTE III – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– FLORESTINHA no valor de R$ 470.059,99 (Quatrocentos
e setenta mil. Cinquenta e nove reais e noventa e nove
centavos); LOTE IV – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – IPSEP;
no valor de R$ 472.358,17 (Quatrocentos e setenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos);
LOTE V – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JARDIM NEOPOLIS
no valor de R$ 464.813,81 (Quatrocentos e sessenta e quatro
mil, oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos); e
Empresa L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA regularmente
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.408.234/0001-11 vencedora do
LOTE VI - R$ 477.361,16 (Quatrocentos e setenta e sete mil,
trezentos e sessenta e um mil e dezesseis centavos); Carpina
01/07/2015 – KASSIA GEANE DE ARRUDA - ORDENADORA –
FMS - CARPINA;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA
TIPO: EXTRATOS DE CONTRATOS – FMS – CARPINA
Processo: 02/2015. CONCORRENCIA Nº 01/2015.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA.
Ano XCII • NÀ 138 - 13
Contratado : BETON BRASIL CONSTRUÇOES EIRELLI – EPP,
CNPJ Nº. 13.509.312/0001-77. Objeto: Contratação de empresas
de Construção Civil para Construção de 06 (Seis) Unidade
Básicas de ,Saúde (UBS), nos Bairros: Aparecida, COHAB,
Florestinha, Jardim Neopolis, São José e IPSEP, nesta Cidade do
Carpina, confome especificações constantes do anexo I do Edital,
o qual integra este acordo independente de transcrição, a saber:
Contrato 008.2015 - LOTE I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
NOSSA SENHORA APARECIDA, no total de R$ R$ 467.242,64
(Quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 01/07/2015
a 01/12/2015. Contrato 009.2015 - LOTE II – UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE – COHAB no valor de R$ 454.497,21 (Quatrocentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e vinte um centavos); Vigência: 01/07/2015 a 01/12/2015;
Contrato 010.2015 -LOTE III – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– FLORESTINHA no valor de R$ 470.059,99 (Quatrocentos
e setenta mil. Cinquenta e nove reais e noventa e nove
centavos); Vigência: 01/07/2015 a 01/12/2015; Cpntrato
011.2015 - LOTE IV – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – IPSEP;
no valor de R$ 472.358,17 (Quatrocentos e setenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos);
Vigência: 01/07/2015 a 01/12/2015; Contrato 012.2015 - LOTE
V – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JARDIM NEOPOLIS no
valor de R$ 464.813,81 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil,
oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos); Vigência:
01/07/2015 a 01/12/2015;
Contratado: EMPRESA L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. 07.408.234/0001-11.
Objeto: Contratação de empresas de Construção Civil para
Construção de 06 (Seis) Unidade Básicas de ,Saúde (UBS), nos
Bairros: Aparecida, COHAB, Florestinha, Jardim Neopolis, São
José e IPSEP, nesta Cidade do Carpina, confome especificações
constantes do anexo I do Edital, o qual integra este acordo
independente de transcrição, a saber: Contrato 013.2015 - LOTE
VI – no valor Total de R$ 477.361,16 (Quatrocentos e setenta e
sete mil, trezentos e sessenta e um mil e dezesseis centavos);
Vigência: 01/07/2015 a 01/12/2015; Carpina 01/07/2015 – KASSIA
GEANE DE ARRUDA – ORDENADORA – FMS - CARPINA;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA-PE
TIPO: RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo: 014/2015. CONCORRENCIA Nº 02/2015.
Assunto: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO
IMPETRADO PELAS EMPRESAS EMPRESAS CONSTRUTORA
PAULISTA LTDA, CNPJ: 35.532.332/0001-00 e EMPRESA
ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ:
12.505.080/0001-16. Por ordem da Senhora Secretária Municipal
do Fundo Municipal de Saúde do Carpina, publica-se a decisão por
NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Administrativos impetrados
pelos licitantes, mantendo a decisão da CPL – FMS; Ficando
definida a data para abertura das propostas comerciais das
empresas declaradas anteriormente habilitadas no dia 30/07/2015
as 10:00hs. CARPINA, 23/07/2015. Ivaneide Maria da Silva Lima
Sousa – Presidente - CPL;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA-PE
TIPO: RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo: 019/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015.
Assunto: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO
IMPETRADO
PELA
EMPRESA
EMPRESA
ITAPAJEU
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 12.505.080/000116 Por ordem da Senhora Secretária Municipal do Fundo
Municipal de Saúde do Carpina, publica-se a decisão por NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo impetrado pelo licitante,
mantendo a decisão da CPL – FMS; Ficando definida a data para
abertura das propostas comerciais das empresas declaradas
anteriormente habilitadas no dia 30/07/2015 as 13:00hs.
CARPINA, 23/07/2015. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa –
Presidente - CPL;
(76428)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO REVERSÃO - LOTE Nº. 05- QUADRA F
Fica por meio deste oficialmente aberto o Processo n° 003, de
24 de abril de 2015, que trata da reversão do lote n° 05, quadra
F, Módulo II, doado a empresa INNOVI ACESSORIOS TÊXTEIS
LTDA através do decreto n° 034, de 14 de abril de 2011, por
descumprimento do art. 20, inciso i, da Lei 4.666, de fevereiro de
2008.
Mediante a realização de inspeções regulares e análise do
processo supracitado, ficou constatada que a empresa não
possuí atividades no Lote n°05, Quadra H, Módulo II. A empresa
descumpre os preceitos do art. 20, inciso I , da Lei 4.666, de 22 de
fevereiro de 2008, que trata do descumprimento injustificado de
prazos máximo para paralisação das atividades.
Desta feita, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para
o estrito cumprimento da legislação descrita, dá um prazo de
15(quinze) dias, contados da publicação desta, para apresentação
de defesa, sob pena de reversão administrativa do lote doado
através do decreto supracitado. Caruaru, 20 de julho de 2015.
ERICH VELOSO DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento
Econômico.
(76420)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO REVERSÃO- LOTE 07 - QUADRA M.
Fica por meio deste oficialmente aberto o Processo n° 003, de 24
de abril de 2015, que trata da reversão do lote n° 07, quadra M,
Módulo II, doado a empresa PYD ALIMENTOS LTDA, através do
decreto n° 086, de 30 de abril de 2003, por descumprimento do art.
20, inciso V, da Lei 4.666, de fevereiro de 2008.
Mediante a realização de inspeções regulares e analise do
processo supracitado, ficou constatada que a PYD ALIMENTOS
LTDA não possuí atividades no Lote n°07, Quadra M, Módulo II.
A empresa descumpre os preceitos do art. 20, inciso V, da Lei
4.666, de 22 de fevereiro de 2008, que trata do prazo máximo para
paralisação das atividades.
Desta feita, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
para o estrito cumprimento da legislação descrita, dá um prazo
de 15(quinze) dias, contados do recebimento deste, para
apresentação de defesa, sob pena de reversão administrativa
do lote doado através do decreto supracitado. Caruaru, 20 de
julho de 2015. ERICH VELOSO DE ARAÚJO Secretário de
Desenvolvimento Econômico.
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