DOEPE 28/07/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2015
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Camila Joice de Sousa Duarte Bezerra
Christian de Souza Monteiro
David Barbosa Nivaldo
Diego Osmar de Souza Santos
Diego Pereira Cavalcante
Edeildo Rafael de Paula da Silva
Edilene Maria Barbosa da Silva
Edmilson Gomes Barbosa Ramos
Edwin Mendes Pinheiro
Eliabe Dias dos Santos Neves
Eliezer Soares Santos
Everaldo Pereira Coutinho
Fabio Cordeiro Borges
Francisberg da Silva Ribeiro
Genildo dos Santos Ferreira
Gleicy Irene Mendes dos Santos
Glayce Karlla Felipe Santiago
Jacilene Batista Leão
Jéssica Gomes da Silva
João da Luz Tavares
John Cleber de Oliveira Farias
Jonnatas de Lima e Silva
Jorge Fernando Travassos de Lima
José Maria da Silva
Josevan da Silva Ferreira
Juliana da Silva Cordeiro
Manuel Lopes Pessoa de Araújo Filho
Marcelino Alves Brasileiro Neto
Marcos Andre Cavalcante de Albuquerque
Maria Alice Cavalcanti de Oliveira
Maria Clara Almeida dos Santos
Nikayane Cibelle Almeida da Silva
Paulo Tones Cabral de Arruda
Rebeka Duarte Padilha
Revison Ribeiro Leite
Ronaldo Ferreira da Silva
Rubens Carlos da Silva
Rute Arcelina Pessoa de Aquino
Sara Camara Pimentel
Sebastião Monteiro da Costa
Silmara de Barros Ferreira
Tiago Pessoa da Silva
Uz José Alves da Silva Neto
Virginio Gomes Santiago Filho
Aluizio Furtado de Mendonça Junior
Flavio Araujo dos Santos
Juliana Cabral Bounafina
Laudiene Maria Cardoso Miranda
Leandro da Silva Luiz
Leônidas Antonio do Nascimento
Ligia Maria de Lima
Lucas Antônio da Silva
Luiz Henrique Bezerra Miranda
Maria José da Silva Fontoura Dias
Marple Targino Lima
Pablo Raeli da Silva
Patrícia Gonçalves dos Santos
Paulo Alberto Lima de Albuquerque
Rejane Alves Medeiros da Silva
Robson César Pereira dos Santos
Robson Vasconcelos de Azevedo
Romildo da Costa Barbosa
Sabrina Rocha de Brito
Valquíria Paes Barreto
Vinicius Gutemberg Leal Marinho da Costa
Wandja Santana da Silva
Agente socieducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente socieducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Case Cabo
Case Cabo
Casem II
Casem Areias
Case Cabo
Casem II
Case Jaboatão
Case Cabo
Casem Santa Luzia
Casem II
Case Cabo
Case Cabo
Casem I
Case Abreu e Lima
Casem Santa Luzia
Casem I
Casem II
Casem I
Casem Areias
Casem Santa Luzia
Case Cabo
Case Jaboatão
Case Cabo
Case Vitória
Case Cabo
Casem II
Casem Santa Luzia
Cenip Santa Luzia
Casem Jaboatão
Casem Santa Luzia
Casem II
Casem II
Case Cabo
Uniai
Case Cabo
Case Cabo
Case Vitória
Case Cabo
Casem Santa Luzia
Uniai
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Casem II
Casem Santa Luzia
Cenip Recife
Case Cabo
Cenip Recife
Casem Santa Luzia
Cenip Recife
Cenip Recife
Casem Jaboatão
Case Jaboatão
Cenip Recife
Cenip Recife
Casem I
Casem I
Cenip Recife
Casem I
Cenip Recife
Uniai
Casem Jaboatão
Case Cabo
Case Abreu e Lima
40799-2
40800-0
40801-8
40802-6
40803-4
40804-2
40805-0
40806-9
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40808-5
40809-3
40843-3
40810-7
40811-5
40812-3
40814-0
40813-1
40815-8
40816-6
40817-4
40818-2
40819-0
40820-4
4021-2
40822-0
40823-9
40824-7
40825-5
40826-3
40827-1
40828-0
40829-8
40830-1
40831-0
40832-8
40833-6
40834-4
40835-2
40836-0
40837-9
40838-7
40839-5
40840-9
40841-7
40847-6
40858-1
40871-9
40872-7
40873-5
40874-3
40875-1
40876-0
40877-8
40878-6
40879-8
40880-8
40881-6
40882-4
40883-2
40884-0
40885-9
40886-7
40887-5
40888-3
40889-1
40890-5
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27/07/2015
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 029/CPL/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 005/2015. OBJETO: Alienação de imóveis de localizados
no Distrito Industrial de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
28/08/2015 às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 27 de julho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 031/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
013/2015. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de reprografia, plotagem, encadernação e serviços
correlatos. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 11/08/2015, às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 27 de julho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 002/2015 firmado entre a ATI e a empresa JORDÃO
E SÁ LTDA. OBJETO: contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva em 24 (vinte e quatro)
aparelhos de ar-condicionado tipo janelas com reposição total
de peças (inclusive carga de gás e compressor) instalados nas
dependências da ATI. Vigência: 24/07/2015 até 23/07/2016; valor
global: R$ 13.599,36; valor mensal: R$ 1.133,28.
Recife, 27 de julho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 050/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da
Proposta: 07/08/2015 às 10:00h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 07/08/2015 às 10h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 27 de julho de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Recife, 27 de julho de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA 200/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de
07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de
03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
ADMISSÃO
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40904-9
28/07/2015
0408/15
Regileide Maria Moura
0409/15
Jadilson de Araújo Silva
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40905-7
28/07/2015
0410/15
Maria José Menezes Leonel Sousa
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40906-5
28/07/2015
0411/15
Rosiane Cardoso da Silva Soares
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40907-3
28/07/2015
0412/15
Tiago da Costa Pimentel
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40908-1
28/07/2015
0413/15
Thamyris Gomes Pereira
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40909-0
28/07/2015
0414/15
Tarciana Karina de Figueiredo Santos Ataíde
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40910-3
28/07/2015
0415/15
Madalena Cavalcanti de Sousa
Agente Sócioeducativo
Casem Garanhuns
40911-1
28/07/2015
0416/15
Eriverton Simões da Silva
Agente sócioeducativo
Case Garanhuns
40912-0
16/07/2015
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 106/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO
DE TUBO PEAD 400MM. Abertura das Propostas: 11/08/15
às 10h. Disputa: 12/08/15 às 10h. PGE SRP Nº 108/2015
CEL2 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: AQUISIÇÃO DE
CLORADOR E DOSADOR DE CLORO GÁS DE GABINETE.
Abertura das Propostas: 12/08/15 às 10h. Disputa: 13/08/15
às 09h. Editais disponíveis dia 29/07/2015. Mª Ester Pedrosa
– Pregoeira. PGE SRP Nº 112/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE
DOSADORES DE CLORO GÁS. Abertura das Propostas:
10/08/15 às 15h. Disputa: 11/08/15 às 10h. Edital disponível dia
28/07/2015. Marta de Assis – Pregoeira. PGE SRP Nº 113/2015
CEL2 - AQUISIÇÃO DE TUBO FERRO FUNDIDO DUCTIL K9
COM ANEL. Abertura das Propostas: 14/08/15 às 10h. Disputa:
17/08/15 às 10h. Eliane Mª M. Anastácio – Pregoeira. PGE SRP
Nº 116/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO FUNDIDO
DÚCTIL K7. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 10h.
Disputa: 10/08/2015 às 15h. Editais disponíveis dia 29/07/2015.
Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Resultados de Licitação: PGE Nº 036/2015 CEL2 Empresa
Vencedora: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. Lote 01 valor de
R$ 7.166,60. Lote 05 valor de R$ 64.499,40. Lotes 02, 03 e 04
– Fracassados. Marta de Assis. RDC Nº 001/2015 DRM/CEL2
– Deserta. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO – NCB 002/2015 CEL 2/COMPESA/PSHPE
Recife, 27 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Governo do Estado de Pernambuco recebeu um
empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução
e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no
montante de US$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de
Ano XCII • NÀ 139 - 21
dólares) para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato: “Implantação do
sistema de supervisão e controle da distribuição do sistema
de abastecimento de água de Botafogo, localizado na região
metropolitana de Recife”. 2. A COMPESA, doravante denominado
“Comprador”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis
para o fornecimento dos Bens e Serviços referidos no Item 1 acima
e descritos nas Diretrizes para elaboração dos projetos executivos
e especificações técnicas dos materiais e serviços (Anexo VIII
Edital). 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida, por qualquer Concorrente elegível, na
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA/
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2,
Presidente: Eliane Maria de Menezes Anastácio. Av. Cruz Cabugá,
Nº 1.387, Santo Amaro, Recife/PE. CEP: 50.040-905. Tel: 55 81
3412-9134 ou através de Correio eletrônico: [email protected].
br ou do Portal: http://www.compesa.com.br, no link: Licitações a
partir do dia 29/07/2015. 4. As propostas deverão ser entregues na
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.387, Santo Amaro, Recife-PE. CEP: 50.040-905
até às 15:00hs. do dia 01/09/2015 acompanhadas de uma Garantia
de Proposta de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
e serão abertas às 15:00hs. do dia 01/09/2015 na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os
Bens devem ser entregues no Destino Final: Município de: Olinda,
Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, descrito no Anexo IV, Escopo do
Fornecimento e no Anexo III, Dados do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
PROCESSO Nº 012/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO ÀS
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NA
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a quem interessar possa, que o Recurso Administrativo
impetrado pela empresa REAL ENERGY LTDA foi conhecido por
sua tempestividade e improvido no mérito, por descumprimento
ao item 3.3.2.6., ficando agendada a para o dia 30/07/2015, às
10h00min, na sala da CPL, a reabertura da sessão da Tomada
de Preço Nº 003/2015, com a abertura das Propostas Técnicas.
Ipojuca (PE), 27 de julho de 2015.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03,
Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, e ADJUDICO o
objeto à licitante TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA declarada
vencedora do Pregão com proposta de preços no valor global de
R$ 8.038.000,00 (oito milhões e trinta e oito mil reais), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 27 de julho de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDNTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2015 DE AQUISIÇÃO. CONCEDENTE:
CEDCA/PE, CNPJ sob o Nº 12.051.320/0001-50, representado
pela Diretora Executiva, LÍDIA DE OLIVEIRA LIRA, na qualidade
de gestora do FEDCA/PE. CONVENENTE: O S INDÚSTRIA
E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ sob o
Nº 05.372.103/0001-04, neste ato representado pelo Sr.
ANDREYSON SOARES NASCIMENTO. CELEBRAÇÃO DO
CONTRATO: 07/07/2014. OBJETO: Aquisição de material
de informática. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 2.225,18 (dois mil e duzentos e vinte e cinco
reais e dezoito centavos).
LÍDIA DE OLIVEIRA LIRA
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº :
110.2012.I.PE.067.SAD; Comissão: CPL; Modalidade: Adesão a
Ata de Registro de Preços; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descrição: Serviços de locação de máquinas de café
expresso, incluindo fornecimento de produtos de abastecimento;
Contrato Nº : 01413.033; Contratada: Thiago Sales dos Reis
Brito - EPP – .; CNPJ: 07.779.080/0001-74; Valor Contratado: R$
74.966,40 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos); Termo Aditivo Nº : 02; Prazo Inicial: 12
(doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido
Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Recife, 23 de março de
2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)