DOEPE 28/07/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015, OBJETO: Aquisição e
Instalação de Equipamentos de Climatização da Casa Abrigo
Jeruza Mendes, Região Metropolitana do Recife - SecMulher.
Entrega das Propostas até 07/08/2015 às 09:00 horas. Início da
Disputa 07/08/2015 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa
Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, Recife, 23.07.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública – CPL/SECMULHER.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 031/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e a Associação do Conselho Comunitário de
Solidariedade e Cidadania de Lagoa do Ouro, CNPJ Nº
09.589.822/0001-24, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Pesca Artesanal - 2015, constantes do PROJETO
DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para realizar Cursos
de Formação Sociopolítica; Gestão Social; e Gestão Produtiva e
Econômica, na Região da Mata Sul, no valor total de R$ 107.700,00
(cento e sete mil setecentos reais), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
27.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 032/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para
contratação dos serviços entre a Secretaria da Mulher e a Casa da
Mulher do Nordeste, CNPJ Nº 08.125.718/0001-16, referente ao
Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2015,
constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para
realizar Cursos de Formação Sociopolítica; Gestão Social; e Gestão
Produtiva e Econômica, na Região Metropolitana do Recife, no valor
total de R$ 263.190,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa
reais), com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26
da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 27.07.2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 033/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e a Associação das Mulheres de Caricé, CNPJ Nº
05.686.006/0001-88, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Pesca Artesanal - 2015, constantes do PROJETO
DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para realizar Cursos
de Formação Sociopolítica; e Gestão Social; na Região da
Mata Norte, no valor total de R$ 117.680,00 (cento e dezessete
mil seiscentos e oitenta reais), com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
27.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 034/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a Associação Renascer do Sítio Angélica, CNPJ Nº
07.671.529/0001-86, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Pesca Artesanal - 2015, constantes do PROJETO DE
FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHERES RURAIS, para realizar Cursos de Formação
Sociopolítica; Gestão Social e Gestão Produtiva e Econômica; na
Região do Sertão do São Francisco e de Itaparica, no valor total de
R$ 107.700,00 (cento e sete mil setecentos reais), com fundamento
no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações.
Recife, 27.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 035/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de
Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da Mulher
e a Fundação Miguel Mendonça, CNPJ Nº 08.918.716/000184, referente ao Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona
Canavieira - 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO
DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES RURAIS, para realizar Curso de Formação
Sociopolítica; Curso Profissionalizante e Apoio Logístico aos Cursos
de Confecção de Boneca de Pano; Trabalho em MDF; Cabeleireira;
Confeitaria Fina; Auxiliar de Cozinha; Doces e Salgados; e Estética
Facial; Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia, em
diversos municípios, no valor total de R$ 181.620,00 (cento e oitenta
e um mil, seiscentos e vinte reais) com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
27.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 036/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e o Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco, CNPJ Nº
12.886.594/0001-69, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Zona Canavieira - 2015, constantes do PROJETO DE
FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHERES RURAIS, para realizar Curso de Formação
Sociopolítica; Curso Profissionalizante e Apoio Logístico aos Cursos
de Doces, Salgados e Tortas; Designe em Sandálias; Bijuteria;
Informática e Maquiagem e Arranjos de Cabelo; Introdutório e
Apoio Logístico ao SENAI nos cursos de Práticas de Execução
em Gesso; Práticas de Pintura Imobiliária; Práticas de Instalações
Hidráulicas; Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia, em
diversos municípios, no valor total de R$ 202.650,00 (duzentos e
dois mil seiscentos e cinquenta reais) com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
27.07.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 037/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de
Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da Mulher
e o Centro das Mulheres do Ribeirão Sandro Rodrigues, CNPJ
Nº 08.761.868/0001-16, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Zona Canavieira - 2015, constantes do PROJETO DE
FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHERES RURAIS, para realizar Curso de Formação
Sociopolítica; Curso Profissionalizante e Apoio Logístico aos Cursos
de Prótese Dentária; Artesanato em Geral; Cabeleireiro; Doces e
Salgados; e Corte e Costura; Introdutório e Apoio Logístico ao
SENAI nos cursos de Práticas de Instalações Hidráulicas; Práticas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Execução em Gesso; Práticas de Execução em Alvenaria;
Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia, em diversos
municípios, no valor total de R$ 209.700,00 (duzentos e nove mil
setecentos reais) com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com
o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 27.07.2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2015 –Objeto: Contratação de Empresa para execução de
“SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA
REDES LÓGICA, ELÉTRICA, CFTV E AUTOMAÇÃO PREDIAL”,
visando à ampliação da rede da sede da SEPLAG em 110
pontos de rede lógica, 110 pontos elétricos, 04 Câmeras IP de
CFTV e atualização da automação predial. Empresa vencedora:
UNIBASE ENGENHARIA LTDA. Recife, 27 de julho de 2015.
Carmen Moraes/Pregoeira/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2014.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº 64.799.539/0001-35.
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência contratual e
ACRÉSCIMO de uma impressora a laser colorida, pelo período de
15/07/2015 até 14/07/2016.
ASSINATURA: 10/07/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 204/2015, referente ao processo Nº
277.2015.CPLME.PE.204, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: BLAU FAMACÊUTICA S.A –
ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$ 33,90. Recife,
27 de Julho de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 204/2015, referente ao processo Nº
277.2015.CPLME.PE.204, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL VALFARMA LTDA
– ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,06. Recife,
27 de Julho de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 321/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 508.2014.CPLM.PE. 321, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
ME – ITENS 02 e 12, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 2,50 e 52,00, perfazendo um valor global de R$ 8.640,00.
Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016; SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA – ITEM 03, no valor
unitário para o respectivo item R$ 26,50, perfazendo um valor
global de R$ 1.325,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016.
Recife, 27 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
326/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 513.2014.CPLM.
PE. 326, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: COMERCIAL LASER LTDA – ITEM 11,
no valor unitário para o respectivo item R$ 6,80, perfazendo um valor
global de R$ 1.360,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016; HIPER
NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME – ITENS 02;
05; 06; 07 e 12, no valor unitário para os respectivos itens R$ 34,00;
1,01; 1,25; 1,43 e 0,65, perfazendo um valor global de R$ 7.952,00.
Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016; PAULA CIBELE DA SILVA
EIRELI ME – ITEM 13, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,14,
perfazendo um valor global de R$ 42,00. Vigência: 26/01/2015 a
26/01/2016. Recife, 27 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 369/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 579.2014.CPLM.PE. 369, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP – ITEM 08,
no valor unitário para o respectivo item R$ 40,99, perfazendo um
valor global de R$ 8.198,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016.
Recife, 27 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
432/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 673.2014.CPLM.
PE. 432, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MARIA JOSÉ
FERREIRA ME – ITENS 02; 03; 04 e 05, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 17,10; 0,39; 13,80 e 10,90, perfazendo um
valor global de R$ 38.920,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016.
Recife, 27 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
433/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 674.2014.CPLM.
PE. 433, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: C&A CONTRUÇÃO LTDA ME – ITEM
02, no valor unitário para o respectivo item R$ 11,95, perfazendo um
valor global de R$ 11.950,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016;
MARIA JOSE FERREIRA ME – ITEM 01, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,91, perfazendo um valor global de R$
455,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016; SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA – ITENS 04 e 05, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,28 e 0,28, perfazendo um
valor global de R$ 16.800,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016.
Recife, 27 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 037/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 066.2014.CPLM.PE. 037, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: MAXIM QUALITTÁ
COMÉRCIO LTDA – ITENS 14 e 19, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 2,90 e 0,55, perfazendo um valor global
de R$ 3.650,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 27
de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 059/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 096.2014.CPLM.PE. 059, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: BRASPEL
COMÉRCIO LTDA – ITEM 20, no valor unitário para o respectivo
item R$ 8,00, perfazendo um valor global de R$ 4.000,00.
Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016; HIPER NET COMÉRCIO &
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME – ITENS 01; 05; 06; 16; 18 e
19, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,46; 0,38; 0,38;
0,15; 5,32 e 2,34, perfazendo um valor global de R$ 15.716,52.
Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 27 de Julho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 24/07/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
CONTRATO Nº 021/2015
CONTRATADA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA.
(S.O.S. RIM)
CNPJ/MF Nº 04.066.778/0001-54
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO,
de serviço ambulatorial especializado em NEFROLOGIA
que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva:
Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC),
Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua
Ano XCII • NÀ 139 - 23
e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para
todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: 11.226.907,08
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Credenciamento estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE002900, ambas emitidas em
07/01/2015.
VIGÊNCIA O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA:20/07/2015
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR CONVENENTE: INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA
(HOSP. DR. FERREIRA LIMA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ALEXANDRE DA COSTA
FERREIRA LIMA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
I – prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais de 12 (doze)
meses, compreendendo o período entre 02/01/2015 a 31/12/2015;
II – informar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2015, no valor total de R$ 929.088,00 (novecentos e vinte e nove
mil e oitenta e oito reais), a ser repassado à CONVENENTE em
12(doze) parcelas iguais de R$ 77.424,00 (setenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais), mediante apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente
da CONCEDENTE, com os recursos oriundos da dotação
orçamentária abaixo transcrita:
Fonte: 0101
Unidade: 530401;
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145;
Natureza da Despesa: 3.3.50.43;
Nota de Empenho: 2015NE001127, de 02.01.2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2015
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR CONVENENTE: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IPAS (HOSPITAL GERAL AMÉLIA
GUEIROS LEITE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOÃO ALIXANDRE NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
I – prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais de 12 (doze)
meses, compreendendo o período entre 02/01/2015 a 31/12/2015;
II – informar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2015, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais), a ser repassado à CONVENENTE em 12(doze) parcelas
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente
da CONCEDENTE, com os recursos oriundos da dotação
orçamentária abaixo transcrita:
FONTE: 0101
UNIDADE: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2015
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado, com
fundamento no TE-15052015 – UPAE GRANDE RECIFE da
empresa TIMES ENGENHARIA LTDA datado de 15/05/2015 e o
prazo de execução dos serviços fica suspenso desde 05/06/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO teve seu termo inicial
de suspensão no dia 05/06/2015 e o reinício fica condicionado à
regularização contratual pleiteada pela contratada.
DATA DE ASSINAUTRA: 29/06/2015.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato, ora aditado, pelo período de 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
25 de junho de 2015 e o seu termo final 23 de setembro de 2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 26/06/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2012
CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado, com
fundamento no Termo de Paralisação da Gerente Geral de
Projetos Especiais datado de 05/01/2015 e o prazo de execução
dos serviços fica suspenso desde 05/01/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO teve seu termo inicial
de suspensão no dia 05/01/2015 e o reinício fica condicionado à
emissão de Ordem de Reinício de Serviço.
DATA DE ASSINAUTRA: 06/01/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2013
CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
replanilhamento sem reflexo financeiro, com fundamento na
Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos Especiais,
datada de 13 de abril de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de
sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº 342/2013.
DATA DE ASSINAUTRA: 20/04/2015.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2013
CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA, publicado
no DOE/PE: 22/07/2015, ONDE SE LÊ: 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 208/2013, LEIA-SE: 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 208/2013.
(F)