DOEPE 29/07/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2015
Itubaína Maçã
2,31
Simba - todas as versões
2,76
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
4,09
Sprite - todas as versões
4,67
Sukita Laranja
4,11
Sukita Uva
4,22
Top - todas as versões
2,56
Tuca - todas as versões
2,31
Xamego - todas as versões
3,00
Xuca - todas as versões
2,34
Demais marcas
5,01
Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml
Todas as marcas
3,01
Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml
Coca-Cola
5,65
Coca-Cola Zero
5,72
Fanta Laranja
5,00
Pepsi-Cola e Pepsi Twist
4,77
Guaraná Antarctica
4,95
Guaraná Kuat
4,67
Sukita
4,83
Sprite
4,72
Demais marcas
5,67
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
Pepsi-Cola
5,21
Coca-Cola
6,04
Guaraná Antarctica
5,25
Guaraná Kuat
4,86
Xamego - todas as versões
3,92
Demais marcas
6,69
Refrigerante em lata até 300 ml
Coca-Cola
1,46
Coca-Cola Sabores
1,31
Coca-Cola Zero
1,41
Cruzeiro
1,29
Demais marcas
1,40
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
Classic - todas as versões
2,08
Coca-Cola
2,29
Coca-Cola Light
2,24
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon
2,13
Coca-Cola Zero
2,29
Fanta Laranja - todas as versões
2,23
Fanta Uva - todas as versões
2,20
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,11
Guaraná Kuat - todas as versões
2,17
IT Cola
1,71
IT outros sabores
1,69
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,11
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,12
Pepsi-Cola Zero/Max
2,07
São Geraldo
1,61
Schin Cola - todas as versões
1,53
Schin - outros sabores - todas as versões
1,41
Schweppes Citrus
2,16
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
2,10
Sprite - todas as versões
2,23
Sukita Laranja
2,11
Sukita Uva
2,14
Tônica Antarctica
2,20
Demais marcas
2,09
Energético em lata até 270 ml
220v
4,75
Bad Boy Power Drink
5,49
Bolt
2,85
Burn
6,19
Ecco
4,37
Flash Power
5,66
Flying Horse
5,26
Fusion
4,99
HP
4,46
Red Bull
7,39
Night Power
4,99
Power Bull
4,72
Speed Up
5,40
Red Hot
7,11
Infinity
3,76
Red Horse
2,85
Red Nose
2,85
TNT e TNT Zero Açúcar
5,46
Tsunami Energy Drink
4,75
Vibe
4,02
Vulcano Energy Drink
5,78
Demais marcas
6,88
Energéticos em lata de 271 a 300 ml
Flying Horse
4,85
Extra Power
4,31
On Line
4,31
Badboy
5,52
Vulcano Energy Drink
4,29
Demais marcas
4,87
Energético em lata de 301 a 450 ml
Adrenalina Energy Drink
4,61
Red Bull
9,00
HP
6,48
Flying Horse
7,03
Extra Power
6,72
TNT e TNT Zero Açúcar
7,02
Vulcano Energy Drink
6,11
Demais marcas
9,41
Energético em lata de 451 a 470 ml
220v
5,30
Demais marcas
5,30
Energético em lata acima de 470 ml
Adrenalina Energy Drink
4,48
Red Bull
11,05
Flying Horse
6,65
Burn
8,64
Gladiator
6,94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Monster
7,15
Speed Up
7,79
TNT e TNT Zero Açúcar
7,91
Vulcano Energy Drink
8,20
220v
8,13
Demais marcas
10,82
Energético em embalagem PET até 270 ml
Todas as marcas
1,50
Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml
Guaramix
2,58
Vulcano Energy Drink
6,76
Energil
2,86
Freepower Energy Drink
4,12
Infinity
3,95
Power Bull
5,06
Red Horse
2,86
Vibe
1,82
Demais marcas
4,80
Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml
220v
7,27
Burn
10,79
Giant Bad Boy Power Drink
7,31
Bad Boy
7,80
Extra Power
9,04
Hooters
7,35
Freepower Energy Drink
5,60
Flying Horse
9,16
Forro Power
7,58
Fullpower
4,49
Magneto
7,99
Power Bull
7,87
Red Horse
4,85
Red Nose
4,85
Tsunami Energy Drink
6,70
Vibe
6,57
Nitro
5,49
Vulcano Energy Drink
8,74
Warung
4,49
Demais marcas
10,26
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
220v
8,50
3D Energy Drink
5,49
Hooters
11,03
Forro Power
13,25
Fullpower
6,19
Infinity
5,49
Night Power
8,50
Power Bull
9,35
Red Horse
5,49
Red Nose
6,49
Tsunami Energy Drink
8,50
Vibe
9,31
Vulcano Energy Drink
12,99
Warung
5,49
Demais marcas
13,25
Energético em embalagem PET acima de 2000 ml
220v
9,85
Demais marcas
13,25
Energético em copo até 300 ml
Guaramix
1,48
Demais marcas
1,48
Isotônico em embalagem de vidro até 500 ml
Todas as marcas
2,90
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
Citrus Cool
1,48
Isis
1,38
Tampico
1,48
Demais marcas
1,43
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
Citrus Cool
2,13
Gatorade
3,04
Marathon
4,52
Isis
1,45
Demais marcas
4,29
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Gatorade
3,24
Powerade
3,46
Energil
2,61
Indaiá Citrus
2,74
Isis
2,81
Ironage
3,03
I9
3,10
Marathon
3,14
Tampico
2,91
Demais marcas
3,43
Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Tampico
3,14
Isis
2,81
Gatorade
2,90
Demais marcas
3,10
Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Tampico
5,82
Demais marcas
5,82
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
Janlico
1,22
Tampico
1,22
Demais marcas
1,22
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
Indaiá Citrus
1,05
Tampico
1,24
Demais marcas
1,15
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
Tampico
3,30
Todas as marcas
3,30
Isotônico em lata acima de 200 ml
Todas as marcas
3,17
Isotônico em copo até 300 ml
Tampico
1,09
Demais marcas
1,09
Ano XCII • NÀ 140 - 7
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 022/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirse aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
SANTOS & FIGUEIREDO COMERCIO DE PLACAS LTDA – IE – 0377297-72 – Avenida Doutor Belmiro Correia N°391, Letra B, Centro,
Camaragibe - PE, CEP: 54762-000 – AI 2015000003029104-65 – NORBIT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - IE – 0195383-40
– Avenida Engenheiro Domingos Ferreira N°1970, Sala 204, Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51111-020 – AI 2015000004333878-12,
2015000004255992-88 e 2015000004333470-98 – RR. DE ANDRADE MIRANDA LTDA – IE – 0438412-10 – Rua Imperatriz Tereza
Cristina N°233, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50060-120 – AI 2015000004453590-29.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DBF Nº070/2015
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto
nº 37.716, de 29.12.2011 e na Portaria conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.3.2012, e de acordo com informações fiscais, resolve
credenciar o contribuinte RED STAR S.A., CACEPE nº 0574896-88, processo nº 2015.000003454332-51, tendo seus efeitos a partir de
1º.8.2015 e ficando o crédito presumido de que trata o inciso XLIII do art. 36 do Decreto 14.876 limitado a R$ 1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais).
Recife, 27 de julho de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 131/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
2015.000003498376-75 08.897.417/0004-53
RAZÃO SOCIAL
F W DISTRIBUIDORA LTDA
INSC. EST
0386900-80
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
A PARTIR DE 01/08/2015
DECRETO
35.679/2010
Recife, 28 de Julho de 2015
MARCELO DE CORRÊA MENDES
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 135/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- WF SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA EPP – 0467777-33, Rua Marechal Rondon nº 30, Centro, São José do Egito – PE – OS
2015.000004412295-03.
Caruaru, 28 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 136/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- IVETE MASCARENHAS DOS SANTOS PEREIRA – ME – 0390655-88, Avenida Agamenon Magalhães nº 444, Quiosque 03, Maurício
de Nassau, Shopping Difusora, Caruaru – PE – OS 2015.000004412378-75.
- JOSENILDA BEZERRA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ME – 0530253-69, Rodovia BR-104, KM 70 CEACA, Bloco B Loja 306,
Agamenon Magalhães, Caruaru – PE – OS 2015.000004412568-29.
- J G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME – 0532039-92, Rodovia BR-104, KM 81, Zona Rural, Agrestina – PE – OS
2015.000004412265-98.
- R & M COLCHÕES LTDA – 0380863-79, Rua Sete de Setembro nº 36, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS
2015.000004412553-42.
- IVAN LUCA TIRABOSCHI ME – 0514250-41, Rua Capitão Luis dos Reis nº 154, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS
2015.000004412550-16.
- EDILSON MONTEIRO – 0339411-57, Rodovia BR-104, KM 70 GALP A LJ 09, CEACA, Agamenon Magalhães, Caruaru – PE – OS
2015.000004412608-50.
Caruaru, 28 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SARA Nº 03, DE 20 DE JULHO DE 2015.
OS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, E DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DE
PERNAMBUCO – SARA, no uso e suas atribuições legais, RESOLVEM:
I – Criar o Grupo de Trabalho Interinstitucional, sem ônus para o erário estadual, a fim de propor adequações ao Decreto nº 41. 516 de
16 de março de 2015 e alternativas para a gestão do Refúgio de Vida Silvestres Tatu-bola.
II - O GT será composto pelos representantes, titular e suplente, devidamente identificados e designados pelas instituições abaixo
relacionadas:
Composição do GT Interinstitucional:
● Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
● Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
● Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SARA)
● Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)
● Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE)
● Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (ADAGRO)
● Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
● Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)
● Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)
● Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
● Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
● Prefeitura Municipal de Petrolina
● Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Semiárido)