DOEPE 30/07/2015 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCII • NÀ 141
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ZUMA NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPN no MF sob o n. 22.817.933/0001-09, localizada a
Rua Maestro Nelson Ferreira, 35 - a – Piedade, Jaboatão dos
Guararapes – PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte link http://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/edital-de-nao-concorrencia-zuma-nordeste-importacaoe-exportacao-ltda-30072015/Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
(76543)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZ DE 2014
2014
2013
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
2.777.60
8.940.37
DISPONIBILIDADE
277.60
8.940.37
Caixa
0.00
0.00
Bancos Conta Movimento
277.60
8.940.37
DIREITOS REALIZÁVEIS A
CURTO PRAZO
2.500.00
0.00
Clientes
2.500.00
0.00
ATIVO NÃO CIRCULANTE
3.354.230.19 1.988.377.25
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
0.00
0.00
Títulos de Capitalização
0.00
0.00
INVESTIMENTOS
0.00
0.00
Empresas Controladas
0.00
0.00
IMOBILIZADO
3.354.230.19 1.988.377.25
Bens e Direitos em Uso
1.846.228.50 1.271.800.05
Imobilizado em Andamento
1.508.001.69 716.577.20
( - ) Depreciação/Amort. Acum
0.00
0.00
TOTAL DO ATIVO
3.357.007.79 1.997.317.62
(76542)
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZ DE 2014
2014
2013
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
189.390.78 237.432.25
FORNECEDORES
0.00
0.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0.00
0.00
Empréstimos e Financiamentos
0.00
0.00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A PAGAR
3.085.76
2.365.13
Impostos a Recolher
529.25
598.72
Impostos Retidos a Recolher
0.00
0.00
IRPJ a Recolher
1.597.82
1.104.01
CSLL a Recolher
958.69
662.40
OBRIGAÇÕES SOCIAIS A PAGAR
0.00
0.00
Salários a Pagar
0.00
0.00
Encargos Sociais a Pagar
0.00
0.00
OUTRAS PROVISÕES
0.00
0.00
Outras Provisões
0.00
0.00
OUTRAS CONTAS A PAGAR
186.305.02 235.067.12
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
1.465.297.89
20.761.16
EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
1.465.297.89
20.761.16
Empréstimos e Financiamentos
0.00
0.00
Empréstimos de Pessoas Ligadas
1.465.297.89
20.761.16
Obrigações Fiscais a Pagar
0.00
0.00
TOTAL DO PASSIVO
1.465.297.89
20.761.16
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.702.319.12 1.739.124.21
Capital Social
1.700.000.25 1.700.000.25
( - ) Capital a Integralizar
(1.623.00)
(1.623.00)
Reserva de Capital
0.00
0.00
Reserva Legal
2.037.35
2.037.35
Reserva de Lucros
38.709.61
0.00
Prejuízos Acumulados
0.00
0.00
Resultado do Período
(36.805.09)
38.709.61
( - ) Distribuição de Dividendos
0.00
0.00
TOTAL DO PAS + PAT LÍQUIDO
3.357.007.79 1.997.317.62
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2ª VARA DA COMARCA DE ABREU E LIMA
DECIMA SEXTA VARA CÍVEL DA CAPITAL SEÇÃO A
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
Expediente nº 2015.0842.001694
O Exmo. Dr. LUIZ MÁRIO MIRANDA, Juiz de Direito em Exercício
cumulativo da 2ª Vara da Comarca de Abreu e Lima, Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos o presente edital virem, dele notícia
tiverem e a quem mais interessar possa que, por este Juízo e
respectiva secretaria, tem curso uma Ação de INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE cc PETIÇÃO DE HERANÇA N º 319842.2010.8.17.0100, movida por M.P.S.J.C, em face de do Espólio
de L.A.R.A, e seus herdeiros R.C.R.A., A.M.R.A, L.S.R.A,
L.C.R.A., P.C.R.A., D.C.R.A., bem como de seu pai registral
P.R.A.J. E como consta dos autos acharem-se Luciene Coca
Rodrigues Alves, Pedro Coca Rodrigues Alves e Daniel Coca
Rodrigues Alves em lugar incerto e não sabido, CITO-OS para
todos os termos da ação, inclusiva para contestá-la, querendo, no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de :’’ Não sendo contestada
a ação, presumirem-se aceitos pelos réus, como verdadeiros,
os fatos articulados pela parte autora’’ (arts. 285 e 319, C.P.C).
E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o
presente edital que será publicado na forma da Lei.
DADO PASSADO nesta Cidade e Comarca de Abreu e Lima,
Estado de Pernambuco, aos 06(seis) dias do mês de Julho(07) do
ano de 2015 (dois mil e quinze). Eu, __(Silvia Dantas), Chefe de
Secretaria, mandei digitar e subscrevi.
Edital de Citação (Prazo de 30 dias) - nº 2014.0629.000559
O Doutor MARCELO RUSSELL WANDERLEY, Juiz de Direito da
16ª Vara Cível – Seção A da comarca do Recife, capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a(o)s INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS
E DESCONHECIDOS, o qual se encontra em local incerto
e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra Recife/PE Telefone: (81) 3181-0000, tramita a ação
de Usucapião, sob o nº 0029126-59.2014.8.17.0001, aforada
por AMARO REGINALDO SILVA LIMA, em desfavor de
ANDREA FERNANDES DUBOURCQ DANTAS; ÂNGELA
MARIA FERNANDES DUBOURCQ; VERÔNICA FERNANDES
DUBOURCQ E PATRÍCIA NUMERIANO DUBOURCQ. OBJETO:
Sala Comercial denominada conjunto n° 502, Edifício Tiradentes,
sito à Avenida Dantas Barreto n° 512, bairro Santo Antônio,
Recife-PE. ADVERTÊNCIA: “...não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor”(2ª parte do art. 285 do CPC). E, para
que chegue ao conhecimento de todos, é este edital publicado na
forma da lei e afixado no local de costume. DADO E PASSADO
nesta cidade do Recife, aos 09 de dezembro de 2014. Eu, Juliana
Lira de Macedo, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria.
MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS
Chefe de Secretaria
MARCELO RUSSELL WANDERLEY
Juiz de Direito
(76510)
ANDA PARTICIPAÇÕES S/A -
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Cristalsul Indústria e Comércio de Produtos
Plásticos S/A, unidade-filial, localizada na Av. Luiz Pereira Júnior,
78, Bairro - Centro, Caetés/PE CEP: 55.360-970, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 05.316.470/0001-82, atendendo a exigência contida
no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo
17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber
aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-denao-concorrencia-cristalsul-industria-e-comercio-de-produtosplasticos-sa-300715/ Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
Juiz de Direito em exercício cumulativo
Luiz Mario de Miranda
(76545)
AGUISA - AGROPECUÁRIA GUIMARÃES S/A
CNPJ/MF nº 10.665.743/0001-34
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DA AGUISA - AGROPECUÁRIA
GUIMARÃES S/A, SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE FINOR
O acionista JARBAS PIRES GUIMARÃES, CPF/MF nº 000.231.594-72, detentor do controle acionário da empresa AGUISA AGROPECUÁRIA GUIMARÃES S/A, detentor de 22.792.402 (vinte e dois milhões, setecentas e noventa e duas mil, quatrocentas e
duas) ações ordinárias que representam 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia,
vem a público, em caráter irrevogável, dirigir aos titulares de ações Preferenciais Nominativas Classe “B”, no montante de
413.450.948 (quatrocentos e treze milhões, quatrocentas e cinqüenta mil, novecentas e quarenta e oito) ações, a presente Oferta
Pública de aquisição de ações.
A presente Oferta Pública tem em vista o cancelamento, junto à Comissão de Valores Mobiliários, do Registro Simplificado de
Companhia Incentivada da empresa AGUISA - AGROPECUÁRIA GUIMARÃES S/A, CNPJ/MF nº 10.665.743/0001-34, na forma da
Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e da Instrução CVM nº 265 de 18 de julho de 1997.
DA OFERTA PÚBLICA
Dispõe-se o acionista JARBAS PIRES GUIMARÃES, CPF/MF nº 000.231.594-72, a adquirir a totalidade das ações incentivadas
emitidas pela empresa AGUISA - AGROPECUÁRIA GUIMARÃES S/A, CNPJ/MF nº 10.665.743/0001-34, em poder do público, nas
seguintes condições:
1. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que será pago a vista, em moeda legal e corrente do país é de R$ 0,01 (um
centavo) por lote de 1.000 (mil) ações, totalizando a oferta em R$ 4.134,51 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinqüenta e um
centavos), valor este superior ao Valor Patrimonial das ações da companhia, obtido pela divisão do Patrimônio Líquido da
companhia, apurado com base no Balanço Patrimonial, devidamente auditado por profissional credenciado na CVM, referente ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, pelo número total de ações emitidas pela empresa;
2. Prazo para pagamento de resgate após a manifestação do acionista: 30 (trinta) dias;
3. Os acionistas que aceitarem vender suas ações, nos termos da presente Oferta Pública, deverão manifestar seu interesse, por
escrito, em carta dirigida ao acionista controlador Ofertante, endereçada na Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Edifício Empresarial
Janete Costa, Sala 105-D, Boa Viagem, Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.020-280 e, posteriormente, efetivarem
a transferência de titularidade das ações;
4. A presente Oferta Pública tem prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste instrumento;
5. O valor correspondente à compra será liquidado conforme as normas em vigor;
6. O capital social da AGUISA - AGROPECUÁRIA GUIMARÃES S/A, é de R$ 25.587.060,19 (vinte e cinco milhões, quinhentos e
oitenta e sete mil, sessenta reais e dezenove centavos), dividido em 537.229.540 (quinhentas e trinta e sete milhões, duzentas e
vinte e nove mil, quinhentas e quarenta) ações, sendo 22.792.497 (vinte e dois milhões, setecentas e noventa e duas mil,
quatrocentas e noventa e sete) ordinárias, 100.986.095 (cem milhões, novecentas e oitenta e seis mil, noventa e cinco) ações PNA e
413.450.948 (quatrocentas e treze milhões, quatrocentas e cinqüenta mil, novecentas e quarenta e oito) ações PNB, sem valor
nominal, conforme demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2014;
7. Indicadores Econômico-Financeiros da Sociedade:
Indicadores
2014
2013
Receita Operacional Bruta
Lucro (Prejuízo) Líquido
(1.939.571)
(1.813.720)
Capital Social
25.587.060
25.587.060
Patrimônio Líquido
(33.901.489)
(31.961.918)
Quantidade Total de Ações
537.229.540
537.229.540
Valor Patrimonial das Ações (R$/ação)
(0,06310429)
(0,05949397)
Lucro (Prejuízo) / Patrimônio Líquido
0,05721197
0,05674628
Dividendos por Ação
8. O comprador-ofertante JARBAS PIRES GUIMARÃES, CPF/MF nº 000.231.594-72, declara que as informações relevantes acerca
da companhia sob seu controle, além das que foram apresentadas neste Edital, estão disponíveis na sede social da companhia;
9. O comprador declara desconhecer a existência de qualquer fato ou circunstância, não revelados ao publico, que possam
influenciar de modo relevante a situação econômico-financeira da sociedade;
10. A Companhia tem sua sede social à Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Edifício Empresarial Janete Costa, Sala 105-D, Boa Viagem,
Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.020-280, tel/fax: (81) 3878.1200;
11. A presente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da
legislação em vigor.
Recife-PE, 27/07/2015
JARBAS PIRES GUIMARÃES
(76532)
Recife, 30 de julho de 2015
CNPJ Nº 17.658.848/0001-05 - NIRE: 2630002124-2
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
109.788.00
78.920.88
Receita de Vendas de Serviços
109.788.00
78.920.88
DEDUÇÕES DA RECEITA
OPERACIONAL BRUTA
(4.007.26)
(2.880.59)
( - ) Impostos Incidentes S/ Vendas
(4.007.26)
(2.880.59)
PIS S/ Vendas
(713.62)
(512.98)
COFINS S/ Vendas
(3.293.64)
(2.367.61)
ISS S/ Vendas
0.00
0.00
( - ) Devoluções e Abatimentos
0.00
0.00
RECEITA LÍQUIDA
105.780.74
76.040.29
CUSTOS DAS VENDAS
0.00
0.00
( - ) Custo dos Produtos Vendidos
0.00
0.00
LUCRO BRUTO
105.780.74
76.040.29
DESPESAS OPERACIONAIS
(133.962.13) (29.232.20)
Despesas com Pessoal
0.00
0.00
Despesas Administrativas
(54.471.66) (23.812.00)
Despesas Comerciais
0.00
0.00
Resultado Financeiro Líquido
(709.21)
(321.90)
Despesas Tributárias
(78.781.26)
(5.098.30)
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
0.00
0.00
Receita de Venda de Sucatas
0.00
0.00
RESULTADO OPERACIONAL
(28.181.39)
46.808.09
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
0.00
0.00
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL (28.181.39)
46.808.09
Imposto de Renda
(5.389.81)
(3.788.21)
Contribuição Social
(3.233.89)
(2.272.92)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (36.805.09)
40.746.96
DEMONSTRACÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014
A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
AJUSTE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Lucro do Exercício
-36.805.09
Integralização de Capital
0.00
AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE ATIVOS
Clientes
-2.500.00
Estoques
0.00
-2.500.00
AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS
Fornecedores Nacionais
Obrigações Tributárias
720.63
Dividendos a Pagar
Emprestimo de Pessoas Ligadas
1.444.536.73
Outras Contas a Pagar
(48.762.10) 1.396.495.26
TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
1.357.190.17
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Imobilizado
-1.365.852.94
TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -1.365.852.94
TOTAL DAS VARIAÇÕES NO CAIXA CIRCULANTE (8.662.77)
Caixa e Equivalentes no Início do período
277.60
Caixa e Equivalentes no Final do Período
8.940.37
TOTAL DAS VARIAÇÕES DE
CAIXA E EQUIVALENTES
8.662.77
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PERÍODO DE 31 DE DEZ. DE 2013 A 31 DEZ. DE 2014
Capital
Reservas
Luc/Prejuízos
Social
De Capital
Legal
De Lucros Acumulados
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
1.698.377
2.037
38.710
1.739.124
Capital Social
Capital a Integralizar
0
Resultado do Exercício
(36.805)
(36.805)
Distribuição de Dividendos
Ajuste de Exercícios Anteriores
Constituição de Reservas
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva de Incentivos Fiscais
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
1.698.377
2.037
1.905
1.702.319
NOTAS EXPLICATIVAS: As demonstrações contábeis de 31.12.2014, foram elaboradas de acordo com a Lei das S/As (Lei 6.404/76)
com as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e demais dispositivos Legais e Fiscais em vigor. As demonstrações contábeis completas inclusive Notas Explicativas encontram-se a disposição na sede da Companhia. Reconhecemos a exatidão do presente
Balancete Patrimonial cujo Ativo e Passivo estão uniformes, ressalvando que a responsabilidade do profissional Contador fica restrita apenas ao aspecto meramente técnico desde que reconhecidamente operou com elementos, dados e elementos fornecidos pela
gerência da empresa, a qual se responsabiliza pela sua exatidão e veracidade, bem como pelos estoques considerados e levantados
pela referida gerência e sob sua total e exclusiva responsabilidade. Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. As informações foram extraídas das páginas de 01 a 07 do Livro Diário
nº 02, registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob nº 15/909022-9 em 23/07/2015
A Sociedade não possui Conselho Fiscal Instalado
A Sociedade não possui Auditoria Independente
ADMINISTRADOR: ANDRÉ LUIZ DA SILVA LEITÃO - CPF: 069.744.574-72 - CI: 4993-D/CREA-PE - CONTADOR: CARLOS
ALBERTO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 051.394.223-87 - CRC: PE-017876/O-8 - RG: 3.627.860 SDS/PE - Recife. 31 de Dez de 2014
(76541)