DOEPE 01/08/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2015
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
146/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 251.2014.CPLM.
PE.146, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS
DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$
0,10, perfazendo um valor global de R$ 300.000,00. Vigência:
31/01/2015 a 31/01/2016. Recife, 31 de Julho de 2015. Silvio Romero
Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 146/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 251.2014.CPLM.PE.146, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS
ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
NUTRIÇÃO,
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA
– ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,08,
perfazendo um valor global de R$ 160.000,00. Vigência:
31/10/2014 a 31/10/2015. Recife, 31 de Julho de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
151/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 258.2014.CPLM.
PE.151, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado o
seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 04, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,04, perfazendo um valor
global de R$ 320.000,00. Vigência: 31/10/2014 a 31/10/2015.
Recife, 31 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
311/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 495.2014.CPLM.
PE.311, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: MF EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ITEM 09, no
valor unitário para o respectivo item R$ 8.944,99, perfazendo um
valor global de R$ 89.499,90. Vigência: 31/10/2014 a 31/10/2015;
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES CALLOU LTDA – ITEM 03, no valor unitário para
o respectivo item R$ 499,90, perfazendo um valor global de R$
99.980,00. Vigência: 31/10/2014 a 31/10/2015. Recife, 31 de Julho
de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 340/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 529.2014.CPLM.PE.340, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CENTRO
ESPECIALIZDO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL –
CENEP LTDA EPP – ITENS 01 e 06, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,04 e 0,34, perfazendo um valor global
de R$ 607.200,00. Vigência: 31/01/2015 a 31/01/2016. Recife,
31 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 356/2014, referente ao Processo Licitatório Nº
557.2014.CPLM.PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: RENASCER
IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA EPP – ITEM 06,
no valor unitário para o respectivo item R$ 750,00, perfazendo um
valor global de R$ 150.000,00. Vigência: 31/01/2015 a 31/01/2016.
Recife, 31 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
427/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 665.2014.CPLM.
PE.427, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FRASCO
DIET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: BIOBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 05, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,68, perfazendo um valor global
de R$ 204.000,00. Vigência: 31/01/2015 a 31/01/2016. Recife,
31 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do Contrato, ora
aditado, pelo período de 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 26 de março de 2015 e o seu termo final 24 de junho de 2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 26/03/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2013
CONTRATADA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 195/2013, pelo período de
12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial o dia 01/04/2015 e o seu termo final o dia 31/03/2016.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total estimado para o presente instrumento é de R$ 127.575,60 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais
e sessenta centavos) que será ser pago a CONTRATADA em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.631,30 (dez mil, seiscentos e
trinta e um reias e trinta centavos), mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura, devidamente atestado pelo Setor competente do
CONTRATANTE, com recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001770, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001771, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 01/04/2015.
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a informação da classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2015, referentes à transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo com o Plano Operativo
Assistencial, parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
DO VALOR
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 94.936.576,13 (noventa e quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos
e setenta e seis reais e treze centavos), que será repassado de acordo com o Plano Operativo Assistencial pela CONCEDENTE ao
CONVENENTE, da seguinte forma:
PRÉ-FIXADO
Média Complexidade
Incentivo 100% SUS
Incentivo IAC
Incentivo à Contratualização SES
Incentivo SES implantação do 3º turno cirúrgico
Incentivo LRPD - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
Sub Total
PÓS-FIXADO
Alta Complexidade
FAEC
OPM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Complemento pelo Tesouro para procedimentos de tomografia e
ressonância com uso de anestésico e/ou contraste.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2015 - Proc. n° 430.2015.
CPLME.PE.285 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO AMINOÁCIDOS + ANÁLOGOS,
PARA ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 14.08.15 às
09h00 - Abertura das Propostas: 14.08.15 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 14.08.15 às 09h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31.07.2015.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Sub Total
TOTAL
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°.236/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
173/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO – SES/PE. Propostas até: 13/08/2015 às 14h30
– Abertura das Propostas: 13/08/2015 às 14h40 – Inicio da
Disputa: 13/08/2015 às 14h50. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31 de Julho
de 2015. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira –
CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 31/07/2015
CONTRATO Nº 022/2015
CONTRATADA: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF Nº 07.453.785/0001-05
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento imediato e integral do medicamento LEDIPASVIR 90MG+SOFOSBUVIR
400MG, comprimido revestido, frasco, para atender demanda judicial em nome do paciente Lourival Freire Ferrão Filho – Processo Nº
0000651-77.2014.8.17.0750, no quantitativo de 196 unidades, pelo valor unitário cotado em real de R$ 2.261,17 (dois mil, duzentos e
sessenta e um real e dezessete centavos) e o valor unitário cotado em dólar de U$ 799,00 (setecentos e noventa e nove dólares), valor
este cotado em 10/02/2015 por R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total cobrado em real de R$ 443.189,32
(quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) e o valor cotado em dólar U$ 156.604,00 (cento
e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro dólares), tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 070/2015
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de U$ 156.604,00 (cento e
cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro dólares), e o valor em real será fixado no dia anterior ao pagamento, no momento do fechamento
de câmbio.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE004529, emitida em 31/03/2015.
VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA:15/07/2015
Ano XCII • NÀ 143 - 19
MÊS
1.226.709,93
111.234,35
304.968,92
1.015.000,00
200.000,00
18.000,00
2.875.913,20
ANO
14.720.519,16
1.334.812,20
3.659.627,04
12.180.000,00
2.400.000,00
216.000,00
34.510.958,40
4.946.720,09
28.009,02
8.518,83
59.360.641,08
336.108,24
102.225,96
52.220,20
626.642,45
5.035.468,14
7.911.381,34
60.425.617,73
94.936.576,13
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 001113, de 02/01/2015.
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Notas de Empenho : 001114, de 02/01/2015
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2015
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E HIPISMO (CEEQ)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANA PAULA NÓBREGA DE MELO.
OBJETO: I – Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/05/2014 a
17/05/2015.
II – informar a dotação orçamentária ao exercício de 2014, com o valor total deste instrumento é R$ 143.566,08.
FONTE: 0101.
UNIDADE: 530401.
NOTA DE EMPENHO: 2014005647.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2014
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 503/2009
CONTRATADA: CHRISTIANE FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, em caráter excepcional,
em conformidade com o art. 57, §4º, da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em 17/11/2014 e o seu termo final 16/11/2015.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total estimado do presente instrumento será de R$ 437.700,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais), que deverá
ser pago a CONTRATADA, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 36.475,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais),
mediante apresentação do recibo e/ou fatura devidamente atestado pelo Setor competente do CONTRATANTE, com recursos oriundos
da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE012618 emitida em: 07/08/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 17/11/2014.
(F)
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