DOEPE 01/08/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.213-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014
Nº173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5685010-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar IVANILDO DE PAIVA VIANA, Subtenente PM Reformado,
matrícula nº 605911-2, ocorrida em 19 de janeiro de 2015; e
ANA LAILA DE SOUZA ARAUJO
SOFIA SORELLY BELEM RAFAEL
HELIO FLAVIO QUEIROZ DA SILVA
FELLIPE RIBEIRO AMORIM
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
GERSON DA SILVA MASCENO
JONALVA PARANÃ DE ARAUJO GAMA
ROSEANE DA SILVA AMORIM
YURI PABLO NASCIMENTO LIMA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e nº
716 de 11/05/2010, republicada no DOE de 09/06/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.214-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir de 26/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010
IRIS GABRIELLE DE BRITO TOMAZ
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.702 de 09/07/2014, publicada no DOE de 10/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.215-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2014
ERLINE SOARES DANTAS
FABYOLLA CHRISTINA BARBOSA SILVA
JOYCE SANTANA ARAGÃO
JULIANA SILVA SANTOS
MATHEUS PEREIRA DA SILVA
PEDRO YLKE DE LIMA GERMANO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.667 de 03/07/2014, publicada no DOE de 04/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.216-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: LENICE
BEZERRA DE ARAÚJO, viúva.
CYNTHIA MAGALLI BARBOSA DA SILVA
ELAINE SILVA BEZERRA MENEZES
EMANUELLE DE FREITAS SILVESTRE
GARDENIA DE CARVALHO LEITE
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: MARIA
DA PAZ SOARES DE SOUSA VIANA, viúva.
Nº 174-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei
nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso
IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 56637955/2015, publicada no Boletim Interno de fls.34, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte acidental em serviço
do ex-militar CARLOS SILVEIRA DO CARMO, 1º Sargento PM,
matrícula nº 31161-8, ocorrida em 19 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária do referido policial: MARIA
VALDERISE DO CARMO, viúva.
Nº 175-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 8826554-2/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às
fls.11, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-policial civil REGINALDO GRACILIANO
FERREIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 041.268-6,
ocorrida em 16 de fevereiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido policial civil:
IVETE AVELINO FERREIRA, viúva.
Nº 176-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5617725-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar JOSÉ HÉLIO DA SILVA, 2º Sargento RRPM, matrícula
nº 606.097-8, ocorrida em 15 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: EUNICE
CALDEIRA DA SILVA, viúva.
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 31 DE 07 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 102-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0013692-3/2015
NOME
MARIA RAQUEL BORGES OLIVA
MAT.
193.947-5
CARGO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMBOLO
SM-2
SECRETARIA
SAÚDE
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 103-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
8835309-0/2015
0016282-1/2015
NOME
MOACIR SEBASTIÃO
DA SILVA JÚNIOR
MARIA DA CONCEIÇÃO
LEÃO CAVALCANTI
MAT.
320.286-0
234.988-4
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
QPC-I
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
SAÚDE
02 ANOS
01 ANO
Nº 104-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
8831257-7/2015
NOME
HEITOR SALAMÉ
HERZENHORN
MAT.
273.853-8
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
QPC-1
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 13.07.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 31/07/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 009/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de
Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
0212182-7/2015
SERVIDOR
MARIA RIVALDA DE ARAUJO
MATRÍCULA
128.108-9
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº172-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5665508-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO QUEIROZ DE ARAÚJO, Cabo PM Reformado, matrícula nº
606115-0, ocorrida em 11 de março de 2015; e
Nº 177-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5651832-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar JOSÉ GERALDO GOMES DA SILVA, 1º Sargento
RRPM, matrícula nº 10240-7, ocorrida em 01 de março de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: MARIA
BERNADETE SANTANA DA SILVA, viúva.
Nº 178-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5651835-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar EDVALDO RODRIGUES PEREIRA, 2º Sargento RRPM,
matrícula nº 604654-1, ocorrida em 20 de fevereiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: MARIA
DE LOURDES PEREIRA, viúva.
Nº 179-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5665485-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar GERSON GONÇALVES LIMA, 2º Sargento Reformado,
matrícula nº 60856-4, ocorrida em 06 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar:
RIVANILDA ARAÚJO LIMA, viúva.
Recife, 10 de agosto de 2015
Nº 180-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5668368-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar EUCLIDES LUCIANO DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula
nº 611734-1, ocorrida em 31 de março de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: ODETE
BARBOSA DAS CHAGAS SILVA, viúva.
Nº 181-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5685013-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar JOSÉ ROSENDO DA SILVA, Subtenente RRPM,
matrícula nº 603808-5, ocorrida em 09 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária habilitada do referido militar: JOSILDA
GOMES DA SILVA, viúva.
Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5677083-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do exmilitar ANTONIO NOGUEIRA DE BARROS, Soldado PM Reformado,
matrícula nº 608795-7, ocorrida em 23 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar: MARIA
DO SOCORRO SANTOS DE BARROS, viúva.
Nº 183-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº
5663215-1/2015 e 5666296-4/2015, publicada no Boletim Interno
às fls.17, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-militar ARBUINO RODRIGUES SILVA, Capitão
RRPM, matrícula nº 600490-3, ocorrida em 03 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes
iguais às dependentes previdenciárias habilitadas do referido
militar: MARIA DO CARMO ARCANJO RODRIGUES SILVA, viúva;
e VASTIR MOURA VASCONCELOS, credora de alimentos.
Nº 184-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5653137-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar JOSÉ LEITE BARBOSA, 1º Sargento RRPM, matrícula
nº 3222-0, ocorrida em 22 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da
Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
em partes iguais aos dependentes previdenciários habilitados
do referido militar: JACILENE LUZIÁRIA VIEIRA LOPES,
companheira; e CARLOS ALBERTO VIEIRA BARBOSA, filho.
Nº 185-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5628531-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar FRANCISCO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, 3º Sargento
PM, matrícula nº 21638-0, ocorrida em 31 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária habilitada do referido militar: EDNALVA
FERREIRA BARBOSA, viúva.
Nº 186-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5653874-2/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar JOSÉ VERÍSSIMO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
14065-1, ocorrida em 02 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária habilitada do referido militar:
EDINAILDA ROBERTO DA SILVA VERÍSSIMO, viúva.
Nº 187-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº
5601723-6/2015, 5602246-7/2015 e 5602251-3/2015, publicada
no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão de indenização
em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO DE
ASSIS SOBREIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento RRPM, matrícula
nº 607039-6, ocorrida em 29 de agosto de 2014; e