DOEPE 04/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.
Nº 5953 - Nomear POLLYANNA CAVALCANTI DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Cultura, a partir de 01 de julho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 4 de agosto de 2015
Nº 2.230-Autorizar o afastamento da servidora AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, matrícula nº. 2405555, para participar
XXVIII Simpósio Nacional de História, promovido pela Associação Nacional de História - ANPUH, no período de 27 a 31 de julho de 2015,
em Florianópolis/SC, bem como o custeio com passagens e diárias.
Nº 2.231-Autorizar o afastamento do servidor JOSE RODRIGUES LAUREANO FILHO, matrícula nº. 84190, para participar do XXIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial – XXIII COBRAC, no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em
Salvador/BA, bem como o custeio com diárias.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ATO DO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
Nº 6124 - Nomear ROSA MARIA SANTOS NEVES DE BARCELLOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Finanças,
símbolo CAS-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 09 de agosto de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.232-Designar a servidora ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, em substituição a Ademir Machado Cordeiro Junior, 324.719-8, a partir de 01 de
agosto de 2015.
ATO DO DIA 28 DE JULHO DE 2015.
Nº 6305 - Designar JOSÉ TADEU CÂNCIO DO GODOY, matrícula nº 169-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Suprimentos de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 / AGOSTO /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria n º 1000, de 17
de abril de 2014, resolve:
ATO DO DIA 28 DE JULHO DE 2015.
Nº 6318 - Designar SANDESON GEORGE DA SILVA, matrícula nº 5115, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira, da referida Agência, no período de 22 a 31 de julho de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 181/2015, datado de 26 de Junho de 2015
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
8831952-0/2015
Givaldo de Oliveira Carol
123.898-1
SDS/PC
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015.
Secretarias de Estado
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 197-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
TURMA
PORTARIAS SAD DO DIA 03.08.2015
3
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
5
Nº 2.218-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0459344.2/2015 SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES
249.841-3 PROFESSOR
MGC.LPE.IA
EDUCAÇÃO
01.06.2015
0461528.8/2015 JUVI BARBOSA PASSOS
190.572-4 PROFESSOR
MGC.FMG.001.V
EDUCAÇÃO
01.04.1999
0454584.3/2015 FABÍOLA CARLA DIAS PEDROSA
191.458-8 PROFESSOR
MGD.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
02.06.2015
0524487.3/2014 PETRUS ALEXÂNDER DE ANDRADE MENEZES
271.816-2 PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
01.01.2015
TURMA
8.2009.04.04878-7
Delclécio José de Oliveira Andrade
0210037-4/2015
Sérgio Alberto Pedroza Reis
3
TURMA
Nº 2.219-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de atendimento
ao público, o servidor Everton Fernandes de Oliveira Lucena, matrícula nº 3424-0, do DETRAN-PE, com efeito retroativo a
partir de 20/07/2015.
0206718-6/2014
PROCESSO Nº
Nº 2.223-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, com efeito
retroativo a 01/06/2015, os seguintes servidores do IITB:
VÍNCULOS
George Luiz Bezerra
Auxiliar em Gestão Pública/Auxiliar de Necropsia (SDS/PE),
matrícula nº 2631202.
SERVIDOR
VÍNCULOS
0205710-6/2015
Bartolomeu Alexandre
Peixoto Siqueira
Médico Legista (SDS/PE), matrícula nº 1635972.
0226875-3/2014
Manoel Gonçalves
Pereira
APO Médico/Médico III (SES/PE), matrícula nº 1010557.
0226700-8/2014
Evandro Avelino de
Macedo
0203633-8/2015
Neide Ribeiro do
Nascimento
0203770-1/2015
Andreza Feliciana
Henrique da Silva Souza
0206074-1/2015
Cintia Cristina Menezes
Bezerra
4
Nº 2.221-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de atendimento ao público,
o servidor Ednaldo Bezerra de Souza Júnior, matrícula nº 297.187-9, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão de Afogados, na atividade de Supervisão, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 2.222-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de Supervisão, o servidor
Paulo Sérgio Xavier da Silva, matrícula nº 3558-0, do DETRAN-PE, a partir de 31/07/2015.
SERVIDOR
Nº 199-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.220-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de Supervisão, a servidora
Cláudia Inge Brendel de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 179.712-3, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão de Afogados, na atividade de atendimento ao público, a partir de 01 de julho de 2015.
PROCESSO Nº
CTD Técnico de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 3194540.
1
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Antônio Fernando P. de Lima
SERVIDOR
Nizélia Azevedo de Lima Oliveira
Nº 198-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
Nº 2.217-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 2.192, de 31 de julho de 2015, publicada no DOE de 01 de agosto de 2015.
Nº PROCESSO
PROCESSO Nº
0203568-6/2015
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2331187.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 780522.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório
(UPE/PE), matrícula nº 106615.
Técnico de Laboratório (Pref. de Olinda/PE), matrícula nº 1481991.
APO Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/
PE), matrícula nº 99155.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 320420.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 86886.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº
176478.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Paramedico (UPE/PE),
matrícula nº 96075.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº
64196.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
179.676-3
Aurelino José da Silva
125.870-2
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Avany Guedes Peixoto Gouveia Ribeiro
151.409-1
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 04/08/15.
Nancycley Soares de Rosa e Silva
151.497-0
Zênea Queiroz de Andrade Lima
151.450-4
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.224-Autorizar o afastamento dos servidores ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, matrícula nº. 3565106 e SILVANA PATRICIA
FIGUEREDO SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 3285707, para participarem do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de
28 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2015, no Goiania/GO, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.
Nº 2.225-Autorizar o afastamento do servidor AUGUSTUS CESAR PINTO DE FREITAS, matrícula nº. 2117096, para participar do
NEFROUSP 2015, no período de 19 a 23 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.226-Autorizar o afastamento da servidora LINDALVA COELHO DE CARVALHO, matrícula nº. 2337037, para participar do XX
Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 27 a 29 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.227-Autorizar o afastamento da servidora ANDREZA VERUSKA LIRA CORREIA, matrícula nº. 2537036, para participar do XXIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial – XXIII COBRAC, no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em
Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.228-Autorizar o afastamento da servidora RENATA MUNIZ DE ARAUJO PELINCA, matrícula nº. 2611686, para participar do XX
Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 27 a 29 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.229-Autorizar o afastamento do servidor CICERO TIAGO DA SILVA GOMES, matrícula nº. 1921886, para participar do 11º
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 27 de julho de 2015 a 02 de agosto de 2015, em Goiânia/GO, bem como o custeio
com inscrições, passagens, diárias e transportes.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941159682015 – Maria das Graças Pereira Anegues, mat. 1306359, concedo 07 dias a partir de 22/09/14.
941160032015 – Maria José Barboza da Silva, mat. 2127571, concedo 15 dias a partir de 17/09/14.
941160252015 – Sandra Moreira Maymone de Melo, mat. 2327791, concedo 08 dias a partir de 26/09/14.
941160602015 – Lucilene Rafael Aguiar, mat. 2564041, concedo 45 dias a partir de 15/09/14.
941160712015 – Christine Mary Ayres Seabra, mat. 2530325, concedo 10 dias a partir de 24/09/14.
941160822015 – Gilma Cristina da Silva, mat. 2323125, concedo 10 dias a partir de 15/09/14.
941160932015 – Suzana Lacerda Jacobine, mat. 2257734, concedo 45 dias a partir de 17/09/14.
941161042015 – Ana Ingrid Pereira Dourado, mat. 2547511, concedo 30 dias a partir de 13/09/14.
941161262015 – Luciana Santana Lima, mat. 2462117, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
941161482015 – Patricia Carvalho de Brito, mat. 2539349, concedo 10 dias a partir de 24/09/14.
941161612015 – José Carlos da Silva, mat. 1954326, concedo 08 dias a partir de 19/09/14.
941161722015 – Maria José dos Santos Nascimento, mat. 2286564, concedo 15 dias a partir de 13/09/14.
941162512015 – Cassia Regina da Silva, mat. 2251981, concedo 15 dias a partir de 23/09/14.
941162732015 – Flávia de Moura Coelho, mat. 2325187, concedo 15 dias a partir de 24/09/14.
941162952015 – Joana D’arc Ramos de Souza, mat. 1926330, concedo 01 dia a partir de 14/11/14.
941164972015 – Jerusa de Sousa e Silva, mat. 1493698, concedo 20 dias a partir de 20/11/14.
941165102015 – Claudineide Vieira de Melo e Silva, mat. 2293153, concedo 30 dias a partir de 13/11/14.
941165432015 – Jonas Barbosa do Nascimento, mat. 2288656, concedo 08 dias a partir de 12/11/14.
941165542015 – Andreia Claudia Ferreira Pinto, mat. 1930893, concedo 05 dias a partir de 10/11/14.
941165652015 – Antonia Francisca de Andrade, mat. 2326434, concedo 15 dias a partir de 13/11/14.
941165762015 – Simone de Melo Ferreira, mat. 2447770, concedo 15 dias a partir de 17/11/14.
941166002015 – Jaime dos Anjos Nascimento, mat. 2335743, concedo 15 dias a partir de 15/11/14.
941166222015 – Edson Rufino de Melo e Silva Filho, mat. 2562669, concedo 08 dias a partir de 11/11/14.
941166332015 – Carmem Jussandra B. de Almeida, mat. 2297760, concedo 10 dias a partir de 12/11/14.
941166442015 – José Pinto da Silva, mat. 2254611, concedo 14 dias a partir de 17/11/14.
941174542015 – Maria das Graças Moreira da Silva, mat. 2268230, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.