DOEPE 04/08/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA
REGINALDO BARBOSA BEZERRA
REJANE SABINO DOS SANTOS
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
ROSA FLORENTINA DE MOURA FERREIRA
ROSA FLORENTINA DE MOURA FERREIRA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ANGELOS
ROSILDA FARIAS DE ALMEIDA
SANDRA MARIA VIEIRA ARAGÃO SILVA
SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL
VALDELICE LOURENÇO FELICIANO DA SILVA
VERA LÚCIA DE ARAÚJO MELQUIQDES
VIRGÍNIA GOMES PEREIRA COSTA
VIRGÍNIA MARIA BASTOS CIRÍACO
VIRGÍNIA MARIA BASTOS CIRÍACO
ZENAIDE ARAÚJO DA SILVA
ZULEIDE MELO DE ARAÚJO
129.339-7
106.817-2
122.800-5
132.623-6
148.603-9
148.603-9
176.250-8
178.251-7
113.613-5
146.520-1
162.692-2
121.360-1
157.325-0
130.784-3
130.784-3
239.817-6
161.433-9
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
2
15/06/2015
06/05/2015
08/06/2015
10/06/2015
01/06/2015
08/07/2015
20/05/2015
06/04/2015
08/06/2015
25/05/2015
10/06/2015
06/07/2015
04/05/2015
06/07/2015
01/06/2015
08/06/2015
08/06/2015
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
GRE CARUARU
NOME
ADVANILZA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO
ANA CLARA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS
ANA LÚCIA OLIVEIRA
DANUZIA SANTOS SIQUEIRA
GENILDA HERUNDINA DE MACÊDO LIMA
GIVANILDO ALVES
HELENO MANOEL DE OLIVEIRA
JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA
JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA
LUCILA MARIA LOPES ALVES
MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA
MARIA MADALENA FONSECA DE A. B. DA SILVA
MERCEDÔNIO BARBOZA DE LIMA
RINA BRAINER BARROS DOS SANTOS
ROSIMARY MAURICEIA DA SILVA
VALDINICE MARIA SPINDOLA CORREIA PINHEIRO
VERÔNICA CARVALHO ARAGÃO
MATRÍCULA
130.682-0
160.492-9
159.196-7
146.749-2
129.854-2
134.035-2
128.509-2
114.132-5
114.132-5
164.679-6
129.160-2
112.220-7
123.531-1
146.432-9
121.846-8
164.456-4
110.440-3
MESES
01
01
02
01
01
02
02
01
01
02
01
01
02
01
02
02
01
INÍCIO
06/07/2015
12/06/2015
01/06/2015
22/06/2015
05/06/2015
06/07/2015
30/06/2015
01/06/2015
15/07/2015
15/07/2015
15/06/2015
06/07/2015
14/07/2015
01/07/2015
14/06/2015
15/07/2015
22/06/2015
DECÊNIO
2°
2°
2°
1°
2°
1°
2º
2°
3°
2º
3º
3°
2°
2°
2°
2º
2°
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Transportadora Itamaracá Ltda.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL
DE ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
0145703-94
0146738-78
0245761-07
0439109-80
_______
0195894-17
10.791.861/0001-99
10.882.777/0001-80
10.882.777/0003-42
41.037.250/0001-83
41.037.250/0003-45
70.227.608/0001-39
165.000
790.000
405.000
490.000
645.000
730.000
0169433-25
10.687.226/0001-66
835.000
0146715-81
0571246-71
0324965-40
_______
_______
0581966-09
0523766-13
0175258-88
0334136-49
0523664-99
0151303-63
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras
595.000
Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
12.790.622/0001-40
12.790.622/0005-73
03.616.800/0001-20
10.407.005/0003-59
12.601.233/0002-00
18.938.887/0001-29
09.868.134/0001-01
09.929.134/0001-66
10.934.008/0001-89
08.107.369/0001-00
10.984.821/0001-63
TOTAL
185.000
80.000
260.000
860.000
305.000
645.000
335.000
360.000
280.000
100.000
680.000
8.150.000
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 142 /2015
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL – PMPF
a partir de 1º.8.2015
(Ato COTEPE/ PMPF
nº 14/2015)
GAC
GAP
Diesel S 10
(em R$ / litro) (em R$ / litro) (em R$ / litro)
3,4350
3,4350
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 032/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-032_04082015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
2,8320
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-032_04082015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SF Nº 142, DE 03. 08.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Ato COTEPE/ICMS 30, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2015, que aprova
novo leiaute para publicação do preço médio ponderado a consumidor final – PMPF de combustíveis, considerando a necessidade de
divulgar o referido PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com os
combustíveis especificados, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997, de 30.1.2002, e considerando ainda o Ato COTEPE/PMPF
nº 14, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24.7.2015, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição
tributária relativa às operações com gasolina automotiva comum – GAC, gasolina automotiva premium – GAP, diesel S 10, diesel S 500,
gás liquefeito de petróleo – GLP e álcool etílico hidratado combustível – AEHC, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997, de
30.1.2002, de acordo com o Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.8.2015.
Art.3º Fica revogada a Portaria SF nº 012, de 5.2.2002.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PERÍODO
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/15
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa.
RAZÃO SOCIAL-CACEPE-ENDEREÇO-ORDEM DE SERVIÇO
JAC MOTORS DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - IE 0509401-12 - AV. JORGE AMADO - EDF. CAMACARI-LOJA 22 - OPEN CENTER
- PONTO CERTO-CAMACARI-BA - CEP 42801.170- ORDEM DE SERVIÇO 2015.000002493246-92.
Recife, 03 de agosto de 2015
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL
240.000
Rodotur Turismo Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
Cidade do Recife Transportes S/A
Empresa Metropolitana S/A
Transportadora Globo Ltda.
Mobibrasil Expresso S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
José Faustino e Companhia Ltda.
Transcol Transportes Coletivos Ltda.
Viação Mirim Ltda.
Expresso Vera Cruz Ltda.
PORTARIA SF Nº 144, DE 03.08. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Robson Martins de Abreu Silva, matrícula nº 156.944-9, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Terminal Aeroviário e Sedex, da DRR/IRF Norte, no período de 6.7 a
4.8.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 141/2015
(art. 1º)
Auto Viação Cruzeiro Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Rodoviária Caxangá S/A
Rodoviária Caxangá S/A
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
PORTARIA SF Nº 143, DE 03.08. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Luiz Antônio de Souza Neto, matrícula nº 116.073-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Ações Fiscais 1, da Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica no período de 20.7 a 3.8.2015, durante a ausência de seu
titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 032/2015
PORTARIA SF Nº 141 , de 03 08 .2015.
O SecretáriO da Fazenda, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos
termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2015, são aquelas previstas no Anexo Único da
presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.8.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
EMPRESA OPERADORA
Ano XCII • NÀ 144 - 7
Diesel S 500
(em R$ / litro)
GLP (P 13)
(em R$ /
quilo)
2,7700
3,4208
GLP
AEHC
(em R$ / quilo (em R$ / litro)
3,4208
2,4730
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 1045/2015, DE 24 DE JULHO DE 2015
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria SERES nº 52, do dia
20 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Elencar as competências, abaixo relacionadas, dos ORDENADORES DE DESPESAS deste órgão junto às instituições
financeiras, sempre em conjunto de 02(duas) assinaturas:
● Abrir;
● Movimentar;
● Encerrar contas bancárias
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DO DIA 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1061/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 077/2015 (PDEG), SGNET nº 2610595-1/2015, para exercer o encargo de
Ordenador de Despesas da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG, o servidor Alessandro Barbosa Martins de Sousa, matrícula nº
216.375-6, ficando dispensado do referido encargo o servidor Clériston de Carvalho Cruz, matrícula nº 209.053-8, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DO DIA 31 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1062/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 90/2015 – ADM-PI, SGNET nº 2610144-0/2015, a servidora MARLA GOMES DA
SILVA, mat. 364.399-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu/PE, ficando dispensado da
mesma o servidor João Felipe Coelho de Biase, mat. 208.724-3, com efeito retroativo a 01.07.2015.
Nº 1063/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 067/2015 – ADM-PAISJ, SGNET nº 2610427-4/2015, o servidor CHARLES SILVEIRA
DE ARAUJO, mat. 341.973-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisor, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agro Industrial São
João/PE, ficando dispensado da mesma o servidor Renato Magalhães Martins, mat. 337.017-8, a partir de 01.08.2015.
Nº 1064/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 0805/2015 – COTEL, SGNET nº 2611043-8/2015, o servidor Cláudio Roberto Ribeiro
de Lima, mat. 208.963-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação Criminológico e Triagem
Professor Everaldo Luna, a partir de 01.08.2015.