DOEPE 14/08/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2200
ars-advance retail
solution
4.1.68
33.033.440/0001-02
NCR BRASIL LTDA
3/8/2017
00108/15-4
00378/15-1
2201
2202
2203
inova farma
FUTURAPDVPAF
UNIPAF
1.0
3.0
5.1.10
02.433.981/0001-96
03.652.170/0001-49
01.212.344/0001-27
17/4/2016
29/5/2017
6/6/2016
00617/15-6
2204
SRVP
7.7.3
00.073.778/0001-20
AILTON DOMINGOS REYNALDO ME
W. M. DE SANTANA SOFTWARE
INTELIDATA INFORMATICA LTDA
RJ CONSULTORES E INFORMATICA
LTDA
29/3/2016
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Ano XCII • NÀ 152 - 11
2014.000004891746-59
2015.000001786417-81
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
2015.000004943706-26
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
ATACADO DOS PRESENTES LTDA
AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM
4
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A
1
5
09
12
12
05
REL REV
09
07
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 13 DE AGOSTO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 13/08/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 13/08/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 13/08/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirse aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
LUBRAPE – LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA – IE – 0474061-00 – Rua Ribeirão das Neves Nº 90, Ibura, Recife - PE,
CEP: 51230-220 – AI 2015000003395493-32 – TAVARES CONFECCAO E ACESSORIOS – EIRELI - ME - IE – 0484746-65 – Rua
Duque de Caxias Nº 195, Santo Antônio, Recife - PE, CEP: 50010-290 – AI 2015000004772408-09 – SÃO LOURENCO COMERCIO
DE PRODUTOS EIRELI EPP – IE – 0519276-59 – Rua Coronel Fernando Machado Nº 445, Curado, Recife - PE, CEP: 50910-350
– AI 2015000004757731-25 e 2015000004671338-72 – LOKKAR – LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME – IE –
0428554-97 – Avenida Zequinha Barreto Nº 1384, Galeria Piedade, Center, Sala 106, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP:
54400-090 – AI 2015000001484004-90.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 018/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00850/13-6
2013.000004664203-07
01014/14-5
2014.000004554003-46
01015/14-1
2014.000004554258-45
TOTAL DA NATUREZA
ICD IMPUGNACAO
00596/15-9
2012.000001105485-54
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00780/14-6
2014.000000781565-17
00135/15-1
2014.000000385949-04
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
FONTANELLA TRANSPORTES LTDA
PETROLEO DO VALLE LTDA
PETROLEO DO VALLE LTDA
3
HELENA JATOBA BRENNAND
1
4
COMPANY TRANSPORTES LTDA
EDVALDO BARBOSA CARVALHO PIRES
2
2
6
REL
05
12
12
REL
05
REL
13
13
RECIFE 13 DE AGOSTO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 149/2015
EDITAL DBF Nº 079/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000004689424-13, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16/08/2015 e termo final em 15/08/2016. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15/08/2016.
Recife, 13 de agosto de 2015.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- E F DE LIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS – 0455775-10, Rua Doutor José Roque nº 4, Centro, Bonito – PE – AI 2015.000004436171-87.
Caruaru, 13 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 150/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 13/08/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 13/08/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 13/08/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00618/15-2
2015.000001788053-16
JAILSON PAULO DA SILVA
00622/15-0
2014.000004664174-82
CELL & CELL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUT
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL
00607/15-0
2014.000005555278-79
TIMPLAST LTDA - EPP
00609/15-3
2015.000002175589-22
FRINSCAL-DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
4
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00606/15-4
2015.000000245565-10
JOSE CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
00620/15-7
2014.000004996798-93
LOJAS AMERICANAS S/A
00619/15-9
2015.000000948983-56
PR. DISTRIBUIDORA DE B.E A. LTDA
00608/15-7
2015.000000136914-89
C. E. L. CALADO ME
TOTAL DA NATUREZA:
4
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00604/15-1
2015.000001885220-31
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00613/15-0
2015.000001885617-97
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00605/15-8
2015.000001885081-28
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00611/15-8
2015.000001885556-30
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00612/15-4
2015.000001453088-01
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00603/15-5
2015.000001103564-19
CERAMICA ELSA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
6
TOTAL DA TURMA:
10
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00621/15-3
2015.000000812320-95
TERMELETRICA PERNAMBUCO III S.A
00616/15-0
2014.000005350825-10
GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTD
00615/15-3
2015.000000135197-40
CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA
00623/15-6
2015.000004205254-80
LUMETRON INDUSTRIAL ENERGIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
4
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00610/15-1
2015.000001452955-64
SOGOMA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD IMPUGNACAO
00614/15-7
2014.000005535415-21
MARIZA XAVIER PIRES
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
6
TOTAL DA INSTANCIA:
20
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00936/14-6
2014.000002732560-71
LOCALIZA RENT A CAR SA
00088/15-3
2014.000004891584-59
ATACADO DOS PRESENTES LTDA
REL
05
12
05
12
REL
07
07
11
11
REL
07
07
07
07
07
13
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSIVANIO SILVA DA COSTA TECIDOS ME – 0488434-58, Avenida Deputado Emídio Cavalcante nº 520, Dona Dom, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2015.000004412606-99.
- C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000004412371-15.
- E S. DO NASCIMENTO TECIDOS ME – 0559943-18, Rua Lindário Dias dos Santos, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000004300574-81.
- INCLUSÃO INFORMÁTICA LTDA – 0372015-22, Rodovia PE-090, Umari, Bom Jardim – PE – OS 2015.000004412657-39.
- ROBERTO CARLOS BARBOZA – 0461732-00, Rua São Miguel nº 154, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000004412498-81.
- RENE PEREIRA DE SOUZA ME – 0600861-57, Avenida João Glicério do Nascimento nº 500, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2015.000004412411-20.
- EDINALDO DE SOUZA BARROS ME – 0241064-88, Rua Cleto Campelo nº 63, Centro, Toritama – PE – OS 2015.000004412346-98.
- J. B. DOS SANTOS ELETRO ME – 0442133-79, Rua Graciliano Arruda nº 160, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000004412508-98.
Caruaru, 13 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA Nº 012/2015 - SECHAB de 10/08/2015.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, resolve destituir o servidor JOSÉ EDVALDO CARLOS, matrícula nº 365.912-7/
SECHAB, da função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/08/2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação
REL
06
06
09
09
REL
06
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 13/08/2015
REL
06
PORTARIA Nº 486 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
REL REV
05
09
09
06
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.