DOEPE 29/08/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 29 de agosto de 2015
RETOMADA DO INVESTIMENTO
Financiamento privado pode ser caminho
para saneamento, diz Raul Henry
F OTO : D IVULGAÇÃO /COMPESA
O vice-governador de Pernambuco,
Raul Henry, participou do ciclo de
palestras do Seminário Nacional
Aesbe 30 anos, promovido pela
Associação Brasileira de Empresas
Estaduais de Saneamento.
o falar sobre Pacto Federativo, Henry centrou sua
apresentação nos desafios
que o Brasil precisa enfrentar para
que sua economia volte a crescer,
e levantou a possibilidade do
aperfeiçoamento das Parcerias
Público-Privadas: “o caminho do
Brasil, sem dispor de poupança
pública, é buscar poupança privada”, pontuou.
Ao ponderar a atual incapacidade de os Estados cobrirem
seus gastos orçamentários, Raul
Henry apontou para a possibilidade de os investimentos no País
serem feitos a partir das PPPs.
“Sem poupança pública é muito
difícil imaginar que nós vamos
retomar políticas de infraestrutura
na área de saneamento ou em
qualquer outra área. O que o
Brasil tem que fazer é ser muito
agressivo com o setor privado,
A
fazendo uma regulação justa,
equilibrada, atrativa e que estabeleça um planejamento adequado”, disse.
Segundo Henry, o que levou o
País a esta situação foi o fato de o
Brasil ter prometido mais do que
poderia entregar. “O Brasil tem
uma conta contratada no curto, no
médio e no logo prazo, que é
maior do que sua capacidade de
arrecadação. Esta é uma discussão
que tem que estar acima das
disputas políticas e das paixões
partidárias. A recessão será prolongada e o ajuste inevitável. Ou a
sociedade brasileira toma consciência de que é preciso fazer um
ajuste nas contas públicas, ou nós
teremos um caminho muito sombrio pela frente”, alertou o vicegovernador pernambucano.
Por outro lado, Henry mostrou
que é possível dar a volta por cima
VICE-GOVERNADOR de Pernambuco defendeu regulação justa e com planejamento adequado para o setor
corrigindo rumos ao citar as referências que tem recebido de investidores internacionais. “Quando a gente conversa com players
internacionais percebe que há um
discurso de que o Brasil continua
sendo o país das grandes oportunidades. O Brasil, entre os grandes
Estado reforça
proteção das águas
subterrâneas
Pernambuco deu mais um passo na direção da melhoria do gerenciamento e proteção das suas águas subterrâneas. O Governo
encaminhou à Assembleia Legislativa, o
Projeto de Lei - PL 387/2015, que atualiza e
moderniza o conteúdo da Lei 11.427. Publicada em janeiro de 1997, a legislação que
trata sobre o tema nunca foi revisada.
Composto por 39 artigos, o PL, se aprovado, atualizará os instrumentos de gerenciamento das águas subterrâneas no território pernambucano, fortalecendo a sinergia
entre a outorga e o licenciamento ambiental.
Também ajustará a legislação estadual aos
novos dispositivos legais no âmbito da
União, como o enquadramento das águas
subterrâneas. A medida prevê ainda o
aumento da penalidade para quem poluir as
correntes subterrâneas.
“A gestão dos recursos hídricos evoluiu
ao longo dos anos. A realidade de 1997 não
é a que vivemos hoje. Por isso, propomos
atualizar a legislação que aborda o assunto,
o que trará novos instrumentos de controle
para o uso racional das águas subterrâneas”,
argumenta o governador Paulo Câmara.
Pernambuco é muito pobre em recursos
hídricos. Grande parte dos municípios pernambucanos está em área de semiárido. Em
se tratando de águas subterrâneas, apenas
13% da área do Estado têm quantidades razoáveis desse recurso. No restante do território, quando disponível, a água é salobra. Diante desse cenário, o Governo precisa dispor
de instrumentos que assegurem o controle,
proteção e a conservação desse recurso.
Presidente da Agência Pernambucana de
Águas e Climas - Apac, Marcelo Asfora
destaca que o nível de exploração das águas
subterrâneas é muito alto, principalmente na
RMR. “Um estudo realizado em 2003 revelou que vários bairros apresentavam um rebaixamento de até oito metros por ano no
nível dos poços. Boa Viagem é um deles. Isso indica que estamos retirando mais do que
a natureza tem condições de repor”, alerta.
países em desenvolvimento no
mundo, é o que tem melhor arcabouço institucional, é uma democracia consolidada. O Brasil é um
mercado consumidor de 200 milhões de habitantes, e o mundo
percebe isso. Então, se a gente fizer o dever de casa, corrigir o ru-
mo, se como sociedade conseguirmos construir um consenso de
que é necessário restabelecer o
tamanho do estado brasileiro para
o tamanho que nós podemos ter,
certamente teremos grande possibilidade de seguir adiante e construir o país do futuro”, concluiu.
ENCONTRO EM BRASÍLIA
Governador busca
mais recursos federais
para a área de saúde
O governador Paulo Câmara esteve com o ministro
da Saúde, Arthur Chioro, na
manhã de ontem, em Brasília, para solicitar a ampliação no repasse de recursos
para a saúde pública de
Pernambuco. De acordo
com o governador, as áreas
prioritárias são a rede de
UPA Especialidades e os
segmentos de média e alta
complexidade.
“Tinha acertado essa
conversa com o ministro na
sexta-feira passada, quando
ele esteve em Pernambuco
acompanhando a programa-
ção da presidente Dilma
Rousseff. Ele ficou de nos
dar uma resposta durante o
mês de setembro”, explicou
o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização
Pan Americana de Saúde Opas, acompanhado do senador Humberto Costa. A
secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana
Paula Soter, também participou da audiência.
De acordo com Paulo
Câmara, o Estado tem a segunda maior rede pública do
Brasil, perdendo apenas pa-
ra o Rio de Janeiro. “Outra
peculiaridade é que a Saúde
Pública é concentrada basicamente nas mãos do
Governo do Estado”.
O governador lembrou
ainda que Pernambuco nos
últimos anos vem investindo bem acima do que determina a Constituição Federal, que é 12% do Orçamento do Estado. Foram
15,74% em 2012, 14,96%
em 2013 e 16,58% em 2014.
Pernambuco é o segundo da
Federação que mais investe
em Saúde, perdendo apenas
para o Tocantins.