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Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
pondente ao período de risco a decorrer com base no critério pro rata
dia, representando a responsabilidade da seguradora na cobertura de
seguros para os contratos com período de vigência em aberto na data
do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes
mas Não Emitidos (PPNG – RVNE) foi apurada com base no histórico
de apólices vigentes antes da emissão. A PPNG – RVNE foi calculada
por método estatístico para apólices com prêmios de até R$ 1 milhão,
através da estimativa da quantidade de apólices RVNE e do valor
médio da PPNG-RVNE dessas apólices com base no histórico observado. Para apólices com prêmios superiores a R$ 1 milhão, a posição
foi calculada através da relação de apólices vigentes mas não emitidas até a data-base de contabilização, utilizando-se a fórmula idêntica a fórmula de cálculo da PPNG. O registro contábil dessa provisão
foi efetuada em conformidade com o atual plano de contas previsto
pela SUSEP. A Provisão de sinistros a Liquidar (PSL) foi constituída
por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos
avisos de sinistros recebidos até a data do balanço e atualizada monetariamente nos termos da legislação. A PSL é constituída no momento do aviso de sinistro e seu valor é determinado pela análise de
peritos. Um sinistro será classificado como judicial quando existir uma
ação contra a Seguradora. A Provisão para Sinistros ocorridos e Não
Avisados (IBNER) foi constituída em consonância com as normas do
CNSP e está sendo contabilizado com base em cálculos atuariais, efetuados por ramo de atuação, que comtemplam a sinistralidade total
esperada e a média de evolução do percentual histórico de sinistros
ocorridos e avisados, segundo nota técnica. f) Custos incorridos na
aquisição de contratos de seguros. A Seguradora registra como um
custo de aquisição diferido (Deferred Acquisition Costs - DAC) todos
os gastos que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação de contratos de seguro, e que possam ser avaliados com confiabilidade. Os demais gastos são registrados como
despesa, conforme incorridos. Esse custo é amortizado segundo o
período do contrato, que equivale substancialmente ao período de expiração do risco. g) Investimentos. Os imóveis destinados à renda
estão demonstrados ao custo de aquisição e deduzidos da depreciação acumulada, com base em taxas anuais que consideram o prazo
de vida útil estimado dos bens, a taxa de 4% a.a. Os demais investimentos estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. Os valores residuais e
a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada
data de balanço. O valor contábil de um item do ativo é baixado imediatamente se o valor recuperável do bem for inferior ao valor ao seu
valor contábil. h) Ativo imobilizado. O ativo imobilizado de uso próprio
compreende equipamentos, móveis, máquinas e utensílios, veículos,
e benfeitorias em imóveis de terceiros. O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico, reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável acumuladas, quando aplicável.
Gastos subsequentes são capitalizados somente quando geram benefícios econômicos futuros associados e possam ser avaliados com
confiabilidade. Gastos de reparo ou manutenção são reconhecidos no
resultado do período à medida que são incorridos. Gastos com reformas e melhorias que prolongam a vida útil dos bens são incorporados
ao custo do ativo imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil estimada dos ativos. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes
e comparativos são imóveis (25 anos), móveis, utensílios, máquinas e
equipamentos (10 anos); equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Ativos intangíveis. Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT.
Os valores registrados são efetuados com base em relatórios mensais emitidos por esta última. Estes custos são amortizados durante
sua vida útil estimada de cinco anos, a taxa de 20% ao ano. j) Ativos
não financeiros e redução ao valor recuperável de ativos não financeiros – impairment. Ativos não financeiros sujeito à depreciação
são avaliados para impairment quando ocorram eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida no resultado para
o valo pelo qual o valor contábil do ativo exceda o valor recuperável do
ativo. Para fins de teste impairment de ativo não financeiros os ativos
são agrupados no menor nível para o qual a Seguradora consegue
identificar fluxos de caixa individuais gerados do ativo, definido como
Unidades Geradoras de Caixa (UGCs). Devido a especialização da
Seguradora em seguros corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única unidade geradora de caixa. Os ativos intangíveis,
incluindo gastos incorridos com o desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado são alocados a UGC para o teste impairment . Os ativos registrados como custos de aquisição diferidos de
contratos de seguros são avaliados, quanto a sua recuperabilidade,
segundo o teste de LAT (Liability Adequacy Test ). O ativo imobilizado
e ativo intangível são avaliados para impairment a cada data de balanço e quando a administração identifica evidências objetivas de impairment decorrentes de fatores internos ou externos ao negócio da
Seguradora. O valor recuperável da Unidade Geradora de Caixa
(UGC) é determinado com base de cálculo do valor em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de resseguro. A Seguradora contratou resseguro com participantes no mercado onde a política de risco
de crédito da Seguradora prevê resseguradores de primeira linha,
ou seja, resseguradores com alto rating de crédito são considerados
no curso normal de seus negócios. No caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating de crédito, a Seguradora utiliza
análise de crédito específica para definição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a cada renovação de contrato. Os
ativos de resseguro são representados por valores a receber de
resseguradores a curto e longo prazo, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com os
resseguradores. Os ativos de resseguro são avaliados consistentemente com os saldos associados com os passivos de seguro que
foram objeto de resseguro e conforme os termos e condições de
cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são
compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de
resseguro. Quaisquer ganhos ou perdas originados na contratação inicial de resseguro são amortizados durante o período de expiração do
risco dos contratos. A Seguradora avalia a recuperabilidade (impair-

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ment) dos ativos de resseguro regularmente e no mínimo a cada
data de balanço. Quando há evidência objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda
no resultado do período. l) Teste de adequação dos passivos. Conforme requerido pelo CPC 11 e Circular SUSEP nº. 457/2012, em cada
data de balanço a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos para todos os contratos vigentes na data base do teste. O objetivo é verificar a suficiência das provisões técnicas constituídas face as
obrigações de sinistros. Este teste é elaborado considerando-se como
valor liquido contábil de todos os passivos de contratos de seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros (DAC). A Seguradora
elaborou uma metodologia que considera a sua melhor estimativa de
todos os fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e
acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas atuariais.
Os contratos de seguros foram agrupados conforme a classificação
da Circular SUSEP nº. 457/2012. Como resultado do teste constatamos que as provisões técnicas constituídas em 31 de dezembro de
2014, data base do teste, são suficientes para honrar o fluxo de pagamentos gerados pelos riscos vigentes em 31 de dezembro de 2014. m)
Passivos financeiros. Passivos financeiros compreendem principalmente contas a pagar, débitos das operações com seguros e resseguros e depósito de terceiros. n) Benefícios a empregados. Os
benefícios a empregados incluem: i) benefícios de curto prazo, tais
como ordenados, salários e contribuições para a previdência social, licença remunerada por doença, participação nos lucros é distribuída de
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários, gratificações e benefícios não monetários (seguro saúde, assistência
odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, estacionamento, plano de previdência privada de contribuição definida, valetransporte, vale-refeição, vale-alimentação e treinamento profissional
são oferecidos aos funcionários e administradores e reconhecidos no
resultado à medida que são incorridos relativos aos atuais empregados; ii) benefícios por desligamento: aviso prévio, indenização adicional conforme Convenção Coletiva, indenização de 40% sobre o
saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e permanência no plano de seguro saúde por 30, 60 ou 90 dias de acordo
com o tempo de serviço efetivo na Companhia. A Companhia não
concede qualquer outro tipo de benefício pós-emprego e não tem
como política pagar a empregados e administradores remuneração
baseada em ações. o) Imposto de renda e contribuição social. O
imposto de renda é calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual
excedente a R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido
é calculada à alíquota de 15% sobre o lucro tributável. A despesa
com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto
diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O
imposto corrente é o imposto a pagar sobre o lucro tributável ou prejuízo fiscal do exercício calculado com base nas alíquotas vigentes
na data de balanço. O imposto diferido é reconhecido com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de recolhimento (impostos correntes). Um ativo de
imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por
perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis
não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais serão utilizados.
Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de balanço e serão reduzidos na medida em
que sua realização não seja provável. p) Provisões judiciais. A
Seguradora está sujeita a reivindicações legais, cíveis e trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal das atividades
de seus negócios, sendo que a avaliação dos riscos envolvidos, requer considerável julgamento por parte da Administração, para
riscos fiscais, trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento passado, é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a
obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante
dessa obrigação. A avaliação da probabilidade de perda inclui a
avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais
e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação
dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas
para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como prazo
de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou
decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir das estimativas. q) Apuração do resultado. i) As receitas de prêmios de
seguros são contabilizadas por ocasião da emissão da apólice e
diferidas pelo prazo de vigência das apólices ou faturas dos seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de Resseguros, os custos de aquisição de
retrocessão e o correspondente da provisão de prêmios não ganhos, são contabilizados com base nos informes recebidos do IRB
– Brasil Resseguro S/A. iii) Os sinistros são refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros avisados, que busca
refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura
de risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com o
processamento e a regulação dos sinistros. iv) Os custos de aquisição são considerados custos diretos na obtenção e processamento de novos contratos de seguro. Esses são diferidos e
apropriados aos resultados mensalmente, em bases lineares, pelo
prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com
os prazos de vigência das apólices.

Ano XCII • NÀ 164 - 21

do balanço.
Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).
Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última cotação da bolsa de valores.
Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados pelos Administradores dos fundos nos quais a Seguradora
aplica seus recursos.
Quadro de movimentação das aplicações financeiras
Saldo em
Rendimentos/
Saldo em
31/12/2013
Aplicações
Resgates atualizações Ajustes de TVM 31/12/2014
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
32.309.759 93.678.197
(70.584.746)
5.553.440
- 60.956.650
Notas do Tesouro Nacional - NTN
8.270.843
1.413.363
(1.413.362)
680.904
8.951.748
Fundos de Investimentos
8.791.717
9.372.528
(9.822.571)
825.660
9.167.334
Fundos de Investimentos - DPVAT
30.897.378 10.145.722
(9.195.621)
3.800.048
- 35.647.527
Ações
5.615.027
2.164.342
(2.041.196)
(728.911)
5.009.262
Certificado Depósitos Bancários - CDB
34.321.662 104.061.938 (117.357.511)
2.846.330
- 23.872.419
Depositos especiais - IRB Brasil Re
31.979
(31.979)
120.238.365 220.836.090 (210.446.986)
13.706.382
(728.911) 143.604.940
5. Prêmios a Receber – Ativo circulante
Saldos em 31/12/2014
Prêmios Redução
Prêmios a
Juros a Cossegur. Riscos vigentes
ao valor
receber apropriar
aceitos
não emitidos
Subtotal recuperável
Total
Ramo
Compreensivo empresarial
54.764
(285)
4.511
58.990
(3.226)
55.764
Compreensivo condomínio
(12)
(12)
(12)
Compreensivo empresarial
5.017.502 (64.814)
551.142
5.503.830
(341.131) 5.162.699
Riscos de engenharia
1.485
- 3.179.916
2.903
3.184.304
(1.263) 3.183.041
Riscos diversos
390.741 (10.361)
445.624
43.039
869.043
(485.074)
383.969
Riscos Nomeados e Operacionais
77.433
29.941
107.374
(77.433)
29.941
Responsabilidade civil geral
211.369
(3.669)
58.129
265.829
(13.177)
252.652
Responsabilidade civil profissional
6.450.919 (486.663)
5.964.256 (1.346.005) 4.618.251
Marítimos
784
(42)
742
(701)
41
Aeronáuticos
700.755 (12.280)
688.475
688.475
Garantia de obrigações públicas
62.035
62.035
(41.262)
20.773
Garantia segurado - setor público
240.818
20.218
261.036
(69.118)
191.918
Garantia segurado - setor privado
25.955
9.734
35.689
(10.825)
24.864
Acidentes pessoais - coletivos
41.914
41.914
(37.929)
3.985
Vida
87.756
87.756
(34.036)
53.720
Seguro habit. em apólice de merc. prestamista 8.943.598
8.943.598
(669.090) 8.274.508
Seguro habitacional em apólice de mercado
- demais coberturas
2.465.818
2.465.818
(199.496) 2.266.322
Habitacional - Fora do SFH
1.365.655
1.365.655
(401.416)
964.239
R. C. Facult.para Embarcações - RCF
258.842
(7.423)
56.975
308.394
(14.195)
294.199
Aeronáuticos - casco
1.875.947 (63.379) 1.484.060
3.296.628
(135.299) 3.161.329
R.Civil - Hangar
44.508
(457)
31.971
76.022
(1.389)
74.633
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
137.220
64.939
202.159
(16.726)
185.433
Seguro agricola sem cob do FESR
35.569.372
- 35.569.372 (3.790.735) 31.778.637
Seguro pecuário sem cobertura do FESR
120.735
120.735
(81.667)
39.068
Seguro floresta sem cobertura do FESR
1.857.583
1.857.583
(242.351) 1.615.232
Benfeitoria e prod.agropecuário
5.613.261 (92.063)
5.521.198 (1.024.579) 4.496.619
Penhor rural inst.financeiras privadas
5.335.840 (33.897)
5.301.943
(786.227) 4.515.716
Penhor rural inst.financeira pública
11.608
(480)
11.128
(2.671)
8.457
Seguro Agrícola com cob. FESR
339.170
339.170
(339.170)
Total
76.886.772 (775.813) 5.526.203
873.502 82.510.664 (10.166.191) 72.344.473

Prêmios a
Juros a Cossegureceber apropriar ros aceitos
68.246
(1.240)
174
2.741.632 (41.769)
49.220
1.485
- 4.854.654
348.398 (14.045)
452.881
7.320
(155)
5.756.973 (500.811)
784
(42)
700.755 (12.280)
82.978
220.178
360.795
42.368
41.967
-

Ramo
Compreensivo empresarial
Compreensivo condomínio
Compreensivo empresarial
Riscos de engenharia
Riscos diversos
Riscos Nomeados e Operacionais
Responsabilidade civil geral
Responsabilidade civil profissional
Marítimos
Aeronáuticos
Garantia de obrigações privadas
Garantia de obrigações públicas
Garantia segurado - setor público
Garantia segurado - setor privado
Acidentes pessoais - coletivos
Vida
Seguro habitacional em apólice de
mercado prestamista
3.437.564
Seguro habitacional em apólice de
mercado - demais coberturas
1.434.535
Habitacional - Fora do SFH
1.331.498
R. C. Facult.para Embarcações - RCF 110.302
(7.176)
Aeronáuticos - casco
1.795.197 (56.652)
R.Civil - Hangar
74.009
(527)
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
84.463
(1.086)
Seguro Agrícola com cob. FESR
Total
18.641.621 (635.783)

Saldos em 31/12/2013
Prêmios
Riscos
vigentes não
Retroemitidos cessões
Subtotal
5.297
72.303
174
158.444
- 2.907.527
693
- 4.856.832
99.692
886.926
7.109
7.109
20.552
27.717
- 5.256.162
742
688.475
431
431
1.203
84.181
59.569
279.747
261.842
622.637
42.368
41.967

-

-

57.141
339.171
5.753.067

211.772
6.073
832.246

-

3.437.564

- 1.434.535
- 1.331.498
103.126
- 2.007.458
73.482
89.450
339.171
431 24.591.582

Redução
ao valor
recuperável
(10.693)
(26)
(429.996)
(718.280)
(131.168)
(1.051)
(4.099)
(777.337)
(110)
(101.819)
(64)
(12.450)
(41.372)
(92.082)
(6.266)
(6.207)

Total
61.610
148
2.477.531
4.138.552
755.758
6.058
23.618
4.478.825
632
586.656
367
71.731
238.375
530.555
36.102
35.760

(508.384)

2.929.180

(212.154) 1.222.381
(196.916) 1.134.582
(15.251)
87.875
(296.884) 1.710.574
(10.867)
62.615
(13.229)
76.221
(50.160)
289.011
(3.636.865) 20.954.717

Aging de prêmios a receber
Prêmios
a receber
17.104.119

31/12/2014
Redução ao
valor recuperavel
17.104.119

Prêmios
a receber
-

31/12/2013
Redução ao
valor recuperavel
20.035.161

Total
A vencer
20.035.161
Vencidos
De 1 a 30 dias
9.959.854
9.959.854
307.342
4. Aplicações. A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros De 31 a 60 dias
18.040.369
18.040.369
441.664
registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os De 61 a 90 dias
11.654.971
(367.393)
11.287.578
3.807.415
(3.636.865)
diferentes níveis foram definidos como se segue:
Acima de 90dias
20.398.612
(9.798.798)
10.599.814
Subvenção Federal
5.338.931
5.338.931
Nível 1: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos.
Subvenção Estadual
13.808
13.808
Nível 2: Inputs, excetos preços cotados, incluídas no nível 1 que Total
82.510.664
(10.166.191)
72.344.473
24.591.582
(3.636.865)
são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou
indiretamente (derivados de preços)
Movimentação de prêmios a receber
6. Operações com Resseguradoras
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013 Ativos de resseguros – ativo circulante
Nivel 1
Nivel 2
Total
Nivel 1
Nivel 2
Total Saldo de início do período/exercício
20.954.717
29.016.741
31/12/2014
Ativos designados pelo valor justo por meio
Prêmios emitidos
210.039.586 122.086.880 Valores a receber de resseguradoras
do resultado disponivel para venda
Cancelamentos
(6.835.767) (11.966.550) por sinistros pagos
24.268.077
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
60.956.649
- 60.956.649 32.309.759
- 32.309.759 Recebimentos
(144.958.669) (114.890.092) Passivos de resseguros – passivo circulante
Notas do Tesouro Nacional - NTN
8.951.748
8.951.748
8.270.843
8.270.843 Juros a apropriar
(140.029)
(19.909)
31/12/2014
Fundos de Investimentos
9.167.334
9.167.334
8.791.717
8.791.717 Cosseguro aceito
(226.864)
(1.535.196) Ressegurador local
74.313.982
Fundos de Investimentos - DPVAT
35.647.528
- 35.647.528 30.897.378
- 30.897.378 RVNE
41.255
(208.927) Ressegurador admitido
2.054.728
Ações
5.009.261
5.009.261
5.615.027
5.615.027 Retrocessões
(430)
- Ressegurador eventual
547.045
Certificados de Depósitos Banc. - CDB (DPGE)
3.314.552
3.314.552
- 15.535.064 15.535.064 Redução ao valor recuperável
(6.529.326)
(1.528.230)
76.915.755
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
- 20.557.868 20.557.868
- 18.786.598 18.786.598 Saldo final do período/exercício
72.344.473
20.954.717 7. Outros créditos operacionais
Depósitos especiais - IRB Brasil Re
31.979
31.979
2014
Total
110.565.186 23.872.420 143.604.940 77.093.007 43.145.358 120.238.365 A Companhia tem como premissa básica a baixa de valores a rece- Valores a receber do convênio DPVAT
5.896.283
Adiantamentos a corretores
103.470
Certificados de Depósitos Bancários – CDB: São avaliados segundo o preço unitário (PU) divulgado pelo emissor do papel na data base ber vencidos acima de 60 dias.

Total

307.342
441.664
170.550
20.954.717

31/12/2013
2.915.120
31/12/2013
7.128.973
3.210.801
938.429
11.278.203
2013
10.500.147
423.369
continua...