DOEPE 12/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2015 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
PROJETOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO BOM PASTOR,
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO TERMINAL
INTEGRADO CAXANGÁ E ADEQUAÇÕES NOS PROJETOS
DA ESTAÇÃO DE BRT (BUS RAPID TRANSIT) PARA
IMPLANTAÇÃO NOS CORREDORES DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.” Comunicamos
aos interessados que o RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
fica prorrogado para: 16/09/2015, às 11h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/09/2015, às 11h. INÍCIO DA DISPUTA:
16/09/2015, às 11:05min (Horário de Brasília). Recife, 11 de
setembro de 2015.Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente/
Pregoeira da CEL/SECID.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ARP nº 110/2014 – 4ª Publicação – P.L. nº 004/14-CPL-I –P.E.
nº002/14 –CPL-I resolve publicar os preços registrados visando
a eventual contratação de empresa especializada para confecção
de livro de registro de jornada de trabalho. Empresa vencedora:
PERFILGRAFICA LTDA-ME, CNPJ: 08.829.277/0001-33. Item 1.
Valor R$ 49.315,20. Item 2. Valor R$ 31.478,95. Valor total da
ARP R$ 80.794,15 . Vigência: 12/12/2014 a 11/12/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
TERMO DE COORPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 004/14. Partes:
SEFAZ e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS-SEDSDH, através do FEAS. Objeto: realiz.
de despesas através de destaques orçam. Vigência: de 01/04/14
a 31/12/14 Valor do destaque: R$ 1.296.000,00.
CONV. DE INTERCÂMBIO DE INFORM., CV-SAFI Nº 010/14.
Partes: SEFAZ e a PREFEITURA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES. Objeto: intercâmbio de experiên. e de inform.
econ.-fiscais. Vigência: 04 anos, a partir da data de sua assinatura.
TERMO DE COORPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 012/14. Partes:
SEFAZ e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: operacional.
do mód. Educacional .da Campanha Todos com a Nota. Vigência:
de 01/04/14 a 29/12/14. Valor do destaquel: R$ 147.500,00.
TERMO DE COORPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 013/14. Partes:
SEFAZ e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS-SEDSDH, através do FEAS. Objeto: realiz.
de despesas através de destaques orçamentário. Vigência: de
01/11/14 a 30/10/15. Valor de destaque: R$ 2.221.000,00.
CONV. DE INTERCÂMBIO DE INFORM., CV-SAFI Nº 001/15.
Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA.
Objeto: intercâmbio de inform. e docum. cadastrais e econ.-fiscais.
CONV. DE INTERCÂMBIO DE INFORM., CV-SAFI Nº 003/15.
Partes: SEFAZ e o MUNICÍPIO DE MIRANDIBA. Objeto: :
intercâmbio de inform. e docum. Cadastrais e econ.-fiscais.
Vigência: 04 anos, a partir da data de sua assinatura.
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM., CV-SAFI Nº 005/15.
Partes: SEFAZ e o COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE. Objeto: cessão
do servidor JORGE ANTÔNIO CORREIA DIAS DE ARAÚJO.
Vigência: de 01/02/15 a 31/12/15.
TERMO DE COORPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 006/15. Partes:
SEFAZ e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE, através do FEAS. Objeto: realiz. de
despesas através de destaques orçam. Vigência: de 01/10/15 a
30/09/16. Valor do destaque: R$ 2.221.000,00.
CONV. DE COOPERAÇÃO TÉC. E ADM., CV-SAFI Nº 008/15.
Partes: SEFAZ e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Objeto: cessão do servidor JOSÉ
EDSON DE LUCENA CISNEIROS. Vigência: de 01/01/15 a
31/12/15.
CONV. DE COOPERAÇÃO TÉC. E ADM., CV-SAFI Nº 009/15.
Partes: SEFAZ e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Objeto: cessão do servidor DÉCIO
JOSÉ PADILHA DA CRUZ. Vigência: de 01/01/15 a 19/07/15.
CONV. DE COOPERAÇÃO TÉC. E ADM., CV-SAFI Nº 010/15.
Partes: SEFAZ e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS. Objeto: cessão do servidor DÉCIO JOSÉ PADILHA
DA CRUZ. Vigência: DE 20/07/15 A 31/12/15.
CONV. DE ITERCÂMBIO DE INFOM. CV-SAFI Nº 011/15 Partes:
SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA. Objeto:
intercâmbio de inform. e docum. cadastrais e econ.-fiscais.
Vigência: 4 anos, a partir da data de sua assinatura.
Recife, 11 de setembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA FAZENDA
ARP nº 031/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Mesa para Refeitório de plástico sem
revestimento – Para Escolas Técnicas Estaduais, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: M.A. DE FRANÇA, CNPJ: 05.132.582/0001-83. Valor
total da ARP R$ 13.720,00. Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 008/15
4º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-PROFISCO
Nº 007/11. Partes: SEFAZ e a EMPRESA BANKSYSTEM –
SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. Objeto: prorrog. do prazo
de execução. do contr. mater. Vigência: a partir de 01/08/15 até
31/12/15.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV.DE ELAB. DE
LAUDO INCLUINDO JOGO DE PLANTAS, C-PROFISCO Nº
025/12. Partes: SEFAZ e a CONSULTEN – CONSULTORIA DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrog. de 06 meses do prazo de
execução. Vigência: A partir de 05/07/15 até 31/12/15.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-PROFISCO
Nº 010/13. Partes: SEFAZ e a BANKSISTEM – SISTEMA &
CONSULTORES LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir de 01/08/15 até 31.12.15.
1º T.A AO CONTR. DE PREST. DE AQUIS.., C-PROFISCO Nº
007/15. Partes: SEFAZ e a TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto:
acresc. de R$ 77.239,38, em razão da aquis. de 02 veículos.
Vigência: 6 meses a partir de da data da sua assin. Valor
empenhado: R$ 77.239,38.
CONTR. DE PREST. DE SERV. EDUCACIONAIS, C-PROFISCO
Nº 012/15. Partes: SEFAZ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO & MARKETING LTDA – EPP - IBGM. Objeto: insc. de 30
serv. em curso. Vigência: a partir de 10/08/15 até 31/12/15. Valor
global: R$ 60.000,00 Valor empenhado: R$ 60.000,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE CONSULTORIA C-PROFISCO
Nº 013/15. Partes: SEFAZ e LUIS ANTONIO ABREU LIMA DA
ROSA. Objeto: prest. de serv. de consultoria para capac. e assess.
ao PROFISCO-SEFAZ/PE. Vigência: A partir da data de sua
assun. até 31/12/15. Valor global: R$ 21.150,00; valor empenhado:
R$ 21.150,00.
Recife, 11 de setembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
Nº 077/2015 - Associação Projeto Universal. CNPJ/MF nº
05.094.702/0001-03; OBJETO: Projeto: Circuito de Ação Social e
Oficinas de Capacitação Profissional - CAPACITA/PE, para cerca
de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos reais), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: 198.000,00 (cento e noventa
e oito mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE:
R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA:
19/09/2015 à 31/10/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº123/2015. CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF:
09175.609/0001-76. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
Feijão Preto. Empenho: 2015NE014036. Valor Global: R$
529.533,00. Prazo: 19/08/2015 à 18/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 016/2012; Comissão: CEL; Modalidade/nº:
Concorrência n° 005/2012; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
033/2013; Contratado: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES
S/A. CNPJ: 61.099.826/0001-44; Valor Contratado: R$
123.203.031,54 (cento e vinte e três milhões, duzentos e três mil,
trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos); Termo Aditivo
nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 660 (seiscentos e sessenta)
dias, pelo período de 01/07/2015 até 21/04/2017; Recife, 01 de
julho de 2015. Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo
Especial de Monitoramento e Projetos e Especiais e Termo
Aditivo nº 02; Objeto do aditivo: sub-rogação, pela CEDENTE,
em favor da CESSIONÁRIA, dos direitos e obrigações de que é
titular no contrato nº 033/2013, firmado com a INTERVENIENTE
ANUENTE em 09 de setembro de 2013, referente às OBRAS DE
ADQUAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA NORTE,
TRECHOS: ENTRE A PE-015 (TERMINAL DE PASSAGEIROS)
/ VIA METROPOLITANA NORTE (CASA CAIADA) E ENTRE II
PERIMETRAL METROPOLITANA (CASA CAIADA) / ENTRE PE001 (PONTE RIO DOCE). FRAGOSO II – ETAPA 02, conforme
descrito na proposta da CONTRATADA, devidamente apresentada
no Processo Licitatório nº 016/2012 - CEL/SECID, que fazem
parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui
integralmente reproduzidos, com valor correspondente a R$
123.203.031,54 (cento e vinte e três milhões, duzentos e três mil,
trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), preço este fixado
no Processo de Licitação referido no preâmbulo deste Contrato;
Dotação Orçamentária: 2015NE022077; Recife, 11 de agosto de
2015. Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo Especial
de Monitoramento e Projetos e Especiais.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0118.2015.CPL.PE.0024.SCGE
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2015
RECORRENTE: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
ME
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes do parecer exarado
pela pregoeira Valéria de Farias Ramos Matos acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficando devidamente
demonstrado que a licitante RECORRIDA cumpriu todas as
exigências editalícias, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da Lei
Federal n.º 8.666/1993, IMPROCEDENTE o recurso da licitante
CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA.ME, mantendo
habilitada ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA., com fundamento no art. 4º, inciso XXI
da Lei n.º 10.520, ADJUDICO o objeto do certame licitatório
em tela em favor da empresa ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., por ter apresentado
o menor preço global no valor de R$ 41.750,13 (Quarenta e um
mil setecentos e cinquenta reais e treze centavos). Recife, 9 de
setembro de 2015. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520 de 17/07/2002,
HOMOLOGO o processo licitatório n.º 0118.2015.CPL.PE.0024.
SCGE, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação
de serviços de copa a serem executados nas dependências da
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao
edital, em favor da empresa ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ/MF sob o
n.º 13.497.113/0001-96, com o valor global de R$ 41.750,13
(Quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais e treze centavos)
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 9 de setembro de
2015. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTES: Nº 075/2015 - Associação Projeto Universal.
CNPJ/MF nº 05.094.702/0001-03; OBJETO: Mostra de Cidadania
e Ação Social, para cerca de 500 (quinhentos) beneficiários.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 100.000,00 (cem
mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 10.000,00
(dez mil reais); VIGÊNCIA: 19/09/2015 à 31/10/2015; Nº 076/2015
- Associação Projeto Universal. CNPJ/MF nº 05.094.702/0001-03;
OBJETO: Projeto: Circuito de Cursos e Oficinas de Capacitação
Profissional - CAPACITA/PE, para cerca de 500 (quinhentos)
beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 116.600,00
(cento e dezesseis mil e seiscentos reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 106.000,00 ( cento e seis mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 10.600,00 (dez
mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 29/09/2015 à 30/11/2015;
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2014.
CONTRATADA: G3 COMERCIO E SISTEMA LTDA., CNPJ
Nº 02.606.231/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 60 dias. Vigência: 18/08/2015 a 16/10/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 401/2015 – GJUR-GGAJ-SEEPE, a Dispensa de Licitação nº 004/2015, Processo nº 017/2015,
fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação
de imóvel situado à Rua Ernesto Dourado, nº 82 – Heliópolis,
Garanhuns/PE, para funcionamento da EREM de Garanhuns.
Valor mensal: R$ 12.400,00. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, em favor do Colégio
Presbiteriano XV de Novembro, CNPJ nº 11.240.058/0001-29.
Recife,11/09/2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 032/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Mesa em MDF para data show – Para
Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: MOVEARTE
COMER. E SERV. DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME,
CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 8.470,00.
Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 033/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Suporte para projetor multimídia – Para
Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: TATIANE
MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS ME, CNPJ: 13.561.759/000195. Valor total da ARP R$ 1.165,32. Vigência: 11/09/2015 a
10/09/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME,EPP E MEI
PL Nº 007/2015 – PE Nº 007/2015 Objeto: Formação de registro
de preços para eventual aquisição de bebedouro elétrico, fogão
industrial, freezer e gelágua para Escolas Técnicas Estaduais.
Recebimento de Propostas até: 24/09/2015 às 08h50. Início
da Disputa: 24/09/2015 às 09h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br Informações: CPL I à Av. Afonso Olindense, 1513 – Bl
E, 1º and – Várzea – Recife/PE, Fone: 3183-9204, horário das
08h00 às 12h00, à partir desta publicação. Recife, 11/09/2015.
Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 022/15
1º T.A. AO TERMO DE COORPERAÇÃO, TC-SAFI Nº 013/13.
Partes: SEFAZ e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto:
prorrog. do prazo de execução. Dos serv. Vigência: de 01/01/14
a 30/09/14.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA CT N° 020/2013 - SEDSDH. CONTRATADO: SELMA LIMA
XAVIER LTDA. OBJETO: Alteração da parte CONTRATANTE,
em razão da cessão de titularidade, a prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2015NE000061, de 15/05/2015. VALOR: R$
38.700,00 (trinta e oito mil setecentos reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Errata
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2015- CPL/SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
Onde se lê: Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego
Leia-se: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação
Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL
(F)
Ano XCII • NÀ 172 - 13
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015, Contratada:
F.R. COMÉRCIO CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA.
Objeto: 1) Sucessão Contratual, com a substituição da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa pela Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; 2)Acréscimo de 25%.
Valor: R$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais). Empenho:
2015NE000720. Recife, 04 de setembro de 2015. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de Gestão.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2014, Contratada:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CARUARU - ACIC. Objeto: 1)
Sucessão Contratual, com a substituição da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação; 2)Exclusão dos itens 6.1.8, 7.1.8 e
7.1.19 do contrato; 3) Prorrogação da vigência de 01.09.2015 a
31.08.2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária
Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTARTIVA
Nº 001/2015
CEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE
CESSIONÁRIA: Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-CNPJ/Nº 09.753.781/0001-60
OBJETO: Cessão de 01( um) servidor da SEPLAG para o
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN
PERÍODO: 01/05/2015 a 31/12/2015
ASSINATURA: 27/08/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 334/2015 referente
à
CONTRATAÇAÕ
DIRETA
POR
INTERMÉDIO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A EMPRESA UNITED
MEDICAL LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ANFOTERICINA B
LIPOSSOMAL 50MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL (FRASCOAMPOLA), visando atender toda a Rede Estadual Pública de
Saúde de Pernambuco, no sentido de cobertura de Fevereiro/2015
a Julho/2015.
Amparo legal: Inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: valor unitário de U$ 281,00 (duzentos e oitenta e um
dolares), perfazendo o valor total de U$ 335.233,00 (trezentos
e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e três dolares) que
transformado em moeda nacional resulta no valor unitário de R$
848,06 (oitocentos e quarenta e oito reais e seis centavos),
perfazendo o valor global de R$ 1.011.735,58 (um milhão,
onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e oito
centavos) sendo resultado da multiplicação do valor do em dólar
pela cotação do dia 22/04/2015.
Recife, 11/09/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 230/2015, referente ao processo nº.
315.2015.CPLME.PE.230, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,37. Recife, 11 de setembro de 2015. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
CPL X GERES
RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 005/2015,
Processo Licitatório nº 017/2015, referente à contratação direta
das empresas: J L CARVALHO & CARVALHO LTDA, CNPJ
nº 08.935.219/0001-94, no valor de R$ 64.461,60 (Sessenta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos)e MERCANTIL TAVARES SUPERMERCADO LTDA,
CNPJ nº 11.400.020/0001-76, R$ 62.334,00 (Sessenta e dois
mil, trezentos e trinta e quatro reais), objetivando o fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios (CARNES, FRANGO,
PEIXES, OVOS, PROCESSADOS E SEMI PROCESSADOS)
para suprir a demanda de alimentação do Hospital Regional
Emília Câmara – Afogados da Ingazeira/PE, pelo período máximo
de 06 (seis) meses ou até a conclusão de processo licitatório,
consoante propostas apresentadas, perfazendo o valor total da
DispensadeR$ 126.795,60 (Cento e vinte e seis mil, setecentos
e noventa e cinco reais e sessenta centavos), cujo preço
apresentado esta compatível com os valores praticados no
mercado, conforme proposta de preço apresentada, de acordo