DOEPE 12/09/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Ano XCII • NÀ 172 - 5
Nº 3426 - Dispensar GLAYSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LPE, III, C, mat. 164.616-8, da Chefe de Secretaria de Secretaria da EREM
Prof. Candido Duarte, Recife, Apipucos, GRE Recife Norte, a partir de 12.08.15.
Nº 3427 - Remover KLENIO DA SILVA VANDERLEY LPM, I, C, mat. 276.030-4, na EREM de Tamandaré, GRE Litoral Sul, com 200 h/a
mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.11, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.15.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET- I Nº 025, de 09/09/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088,
de 24 JAN 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando o contido na documentação a seguir: Ofício nº 100/2015DEIP, de 31MAR15; Ofício nº 134/2015-Sec. (DINTER II), de 11MAR15; Ofício 209/Sec(23º BPM), de 03MAR15; Parte s/nº do Cap PM
– Of. de Permanência do 23º BPM, de 22FEV15; Parte s/nº do Cb PM – Cmt de GT, de 22FEV15; cópia do BO nº 15E0259000129(Polícia
Civil / 169ª Circunscrição – Tabira-PE), de 22FEV15; cópia do BO(PMPE) nº 603/2015-23º BPM, de 21FEV15; Ofício nº 097/2015/SS4/2ª EMG, de 09ABR15; e cópia de certidão do Fórum da Comarca de Tabira-PE, de 16MAR15, bem como considerando a Solução
de Sindicância, publicada no BI nº 128, de 16JUL15, instaurada, por força da Portaria do CEMET I nº 008 de 11 MAI 15, que apurou
irregularidades, trazidas ao conhecimento deste Comando por meio da documentação acima mencionada, possivelmente praticadas pelo
Sd PM / 117658-7 / CEMET I – JOÃO VICTOR MENDONÇA DA SILVA, no dia 21 FEV de 2015, na cidade de Tabira-PE, durante evento
pós-carnavalesco, onde o referido militar, aluno do CFSd 2105, se envolveu em uma ocorrência na qual foi relatado como o autor dos
delitos de desacato, desobediência e ameaça contra funcionários públicos da Prefeitura da cidade de Tabira – PE, pelos quais passou a
responder a um processo(TCO nº 0000164-03.2015.8.17.1420), na Vara Única da Comarca daquele município. RESOLVE: I – Submeter
o Soldado QPMG / 117658-7 / CEMET I – JOÃO VICTOR MENDONÇA DA SILVA a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem
da Disciplina, nomeando como encarregado a 2ª Ten QOAPM Mat. 24513-5, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES FERREIRA; II –
Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em
Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET- I Nº 027, de 09/09/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art.
130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos encaminhados pela CI nº 201/2015 do Sr. Ten Cel PM –
Gerente de Integração e Capacitação da SDS, de 29 de junho de 2015 e descritos no Ofício nº 142/2015/SS-4/2ª EMG do Sr. Cel PM – Chefe
da 2ª EMG/PMPE, datado de 11 de junho de 2015 e seus anexos: cópia de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, em nome de
Elton Rodrigues Santos da Silva, assinado pelo Diretor, em 18 de março de 2008; e cópia de Declaração da Escola Estadual Maria Emília
Romeiro Estelita, assinada pela Gestora Escolar, em 01 de junho de 2015, onde se verifica, em relação à conclusão do Ensino Médio que o
então candidato ELTON RODRIGUES SANTOS DA SILVA, conforme declaração da Escola Maria Emília Romeiro Estelita, foi desistente do
3º ano daquela escola, conforme levantamento referente à etapa de investigação social do referido candidato a ingresso na PMPE realizado
pela 2ª EMG/PMPE. RESOLVE: I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 117789-3, ELTON RODRIGUES SANTOS DA SILVA a Processo de
Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Maj QOAPM Mat. 910433-0, SEVERINO MAXIMINO
PEDROSO; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta
Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM, Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 413, de 17/08/2015
EMENTA: TORNA SEM EFEITO PORTARIAS DE LICENCIAMENTO EX-OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconiza o Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 94, Art.101,
incisos I e XVI; Considerando que o então Sd PM Mat. 109341-0/BPGd – BRUNO ALVES FERREIRA DA SILVA foi licenciado ex-officio
a bem da disciplina por força da Portaria do CG/PMPE, nº 251, de 04/06/15, publicada no DOE nº 108, de 11/06/15; Considerando que o
supracitado policial militar foi desligado do serviço ativo da PMPE conforme publicado no BG nº 128, de 15/07/14, face o disposto no Art.
85, inciso II, da Lei nº 6.783/74, c/c o Art. 83, da Lei nº 10.426/90; Considerando a impossibilidade de o referido servidor ser licenciado
por meio de processo de licenciamento ex-officio a bem da disciplina em razão da sua passagem para a inatividade, e sim através de
Conselho de Disciplina, ante o previsto no Decreto Estadual nº 3639/75, Art. 1º, § Único; RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria do
CG/PMPE nº 251, de 04/06/2015, publicada no DOE nº 108, de 11/06/2015, e a Portaria do Comando do BPGd nº 003, de 07/02/2013,
publicada no DOE nº 30, de 16/02/13; II – Determinar a instauração de Conselho de Disciplina em desfavor do Cb PM Ref. Mat. 109341-0
/ BRUNO ALVES FERREIRA DA SILVA por haver apresentado atestados médicos falsos para justificar afastamentos do serviço, conforme
apurado em sede do IPM procedido por força da Portaria do Comando do 6º BPM, nº 050, de 31/10/2011. Recife-PE, em 24 de julho de
2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA CG/PMPE Nº 449, de 17/08/2015
EMENTA: TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO PARA PROCEDER DILIGÊNCIAS
COMPLEMENTARES EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO EX-OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos I e XVI, do Art.101, do Regulamento
Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 JUN 94; considerando ainda a necessidade da
realização das diligências complementares em sede de Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina instaurado por força da
Portaria do Comando do 16º BPM, nº 013, de 13/03/14, em que figura como Licenciando o Sd PM Mat. 113730-1/17º BPM – ALBÉRICO
FREITAS MAGALHÃES, visando sanar as pendências descritas no Despacho Decisório nº 028/2014, publicado no Boletim Geral nº 028,
de 10/02/15, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 322, de 09/07/15, publicada no DOE nº 129, de 11/07/15,
que designara como Encarregado das diligências o 1ºTen PM Mat. 30751-3 FLÁVIO RODRIGUES BASTOS; II - Designar o Cap PM Mat.
28634-6/17ºBPM- JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, para proceder as diligências complementares descritas no supracitado Despacho
Decisório, observando o contido na Portaria do Comando Geral nº 088, de 24 JAN 07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07,
remetendo o processo de retorno a este Comandante Geral, com relatório conclusivo, para fins de decisão final; III - Estabelecer o
prazo de 20 (vinte) dias corridos para a conclusão das diligências, a partir do recebimento dos autos pelo Encarregado; IV - Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, em 31 de agosto de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – CEL PM
Comandante Geral.
Nº 3428 - Localizar ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA LPE, I, C, mat. 253.042-2, na EREM Dr. Anthenor Guimarães, GRE
Litoral Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608 de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 08.09.15.
Nº 3429 - Dispensar KLENIO DA SILVA VANDERLEY, Prof. LPM, I, C, mat. nº 276.030-4, da função de Chefe da Unid. de Desenv. de
Ensino da GRE Litoral Sul, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04862643/15.
Nº 3430 - Remover DEBORAH BARBOZA GRANJA DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 303.139-0, para a Esc.
Estadual Luiz Gomes Diniz, Bodocó, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04839302/15.
Nº 3431 - Designar DEBORAH BARBOZA GRANJA DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 303.139-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Estadual Luiz Gomes Diniz, Bodocó, GRE Araripina, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04839302/15.
Nº 3432 - Dispensar ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 253.042-2, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04755341/15.
Nº 3433 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. LP, II, C, mat. nº 157.0005, loc. na EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04520103/15.
Nº 3434 - Remover CRISTIANE RODRIGUES DE ABREU, Prof. LPE, II, C, mat. nº 237.795-0, para a Gerência de Políticas Educacionais
de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 24.08.15. SIGEPE 04826981/15.
Nº 3435 - Dispensar FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR, Prof. LPE, II, C, mat. nº 154.509-4, da Função Gratificada de
Supervisão – 1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Araripina, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04859864/15.
Nº 3436 - Designar FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR, Prof. LPE, II, C, mat. nº 154.509-4, para a Função de Chefe da
Unidade de Gestão da Rede, da GRE Araripina, atribuindo-lhe Gratificação de Supervisão – 1, Símbolo FGS-1, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.09.15. SIGEPE 04859864/15.
Nº 3438 - Designar para função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1 do Programa de Educação Integral, HELENA CRISTINA
DE CARVALHO LUCAS MOREIRA, matrícula 300.654-9, em substituição a SELMA MARIA LIRA PEIXOTO, matrícula nº.113.617-8, no
período de 03.08.15 a 01.10.15, durante o impedimento do titular.
Nº 3439 - Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. nº 88.347-6, para Função Gratificada de Apoio – 3, Símbolo FGA3, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
SOARES, mat. nº 127.147-4, no período de 30.08.15 a 27.11.15, durante o impedimento do titular, que encontra-se em gozo de férias e
licença prêmio. SIGEPE 04885435/15.
Nº 3440 - Designar MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 189.194-4, para Função Gratificada
de Supervisão – 1, Símbolo FGS-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 01.08.15. SIGEPE
04792162/15.
Nº 3441 - Dispensar ALDA MARQUES DE ARAUJO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 239.936-9, da Função de Chefe da Unid. de Desenv. de
Ensino da GRE da Mata Norte, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04737167/15.
Nº 3442 - Designar ALDA MARQUES DE ARAUJO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 239.936-9, para Função Gratificada de Supervisão – 1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Mata Norte, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04737167/15.
Nº 3443 - Localizar JOSE EMY CARLOS MONTEIRO DE BARROS, Prof. LP, I, C, mat. 262.596-2, na EREM Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 27.02.15. SIEPE 04621274/15.
Nº 3444 - Designar DORACI SANTANA DA SILVA, Assistente Adm. Educacional, III, C, mat. 88.278-0, para a função Gratificada de
Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência Geral Adm. Financeira, no período de 01.09 a 29.12.15, em substituição a MARISE MARIA
COELHO NASCIMENTO, mat. nº 113.119-2, afastada de Licença Prêmio. SIEPE 04885424/15.
RETIFICAÇÕES
Na portaria SE nº 3398, publicada no D.O de 10.09.15, referente a Ismeria Gonçalves Candido de Queiroz, matrícula 164.627-3: Onde se
lê: no período de 01.09.15; Leia-se: a partir de 01.09.15.
Na portaria SE nº 3399, publicada no D.O de 10.09.15, referente a Afonso Feitosa Reis Filho, matrícula 172.535-1: Onde se lê: no período
de 01.09.15; Leia-se: a partir de 01.09.15.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2015,
autorizado por meio da Portaria SDSCJ nº. 118, de 05 de agosto de 2015, publicado no DOE de 06/08/2015, DECIDE: ARQUIVAR O
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2015, com fundamento no art. 12-A, “I” da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se!
*Republicado por incorreção.
PORTARIA SDSCJ Nº 135 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de CLEONICE QUITÉRIA DUARTE, Educadora Social, mat. nº 334.955-1,
Contrato nº 039/2011-SCJ, a partir de 03.09.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 11 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3424 - Remover ANGELO ACACIO ARAUJO SILVA, LPE, II, C, mat. 239.583-5, para a EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 17.08.15.
Nº 3425 - Remover ALEXANDRINA MARIA SOBREIRA TINE REGO, LPE, IV, C, mat. 107.633-7, para a EREM Aníbal Fernandes, Santo
Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.09 .15.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 10/09/2015
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0454529-2/2015
ALAIDE CRISTINA BEZERRA DA SILVA
NOME
128.888-1
3º
A PARTIR DE
01/08/2015
SE-0460650-1/2015
ALCINEIDE MARTINS DA SILVA DUARTE SIQUEIRA
244.255-8
1º
30/06/2015
SE-0464445-0/2015
ALMIR CARNEIRO DA CUNHA
133.632-0
3º
29/06/2015
SE-0473108-5/2015
AURINO JOAO DA SILVA FILHO
112.464-1
2º
04/05/2002
SE-0473108-5/2015
AURINO JOAO DA SILVA FILHO
112.464-1
3º
05/05/2012
SE-0467880-6/2015
EDILENE SOARES CORDEIRO
128.955-1
3º
11/08/2015
SE-0468788-5/2015
EDNA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA
132.227-3
2º
07/04/2005
SE-0468788-5/2015
EDNA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA
132.227-3
3º
08/04/2015
SE-0458388-0/2015
EDVALDO SILVA
125.164-3
3º
16/08/2014
SE-0473152-4/2015
GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA
130.804-1
3º
28/07/2015
SE-0468263-2/2015
GISLEIDE FRANCELINO VICENTE
240.815-5
1º
14/02/2015
SE-0461926-1/2015
GRACE CRISTINE BATISTA DA SILVA
239.974-1
1º
31/03/2015
SE-0463294-1/2015
IEDA XAVIER PHILIPPINI
176.549-3
2º
04/12/2013
SE-0470817-0/2015
IRENILDA SIMPLICIO DOS SANTOS
129.880-1
3º
06/08/2015
SE-0462345-6/2015
IVANILDA AMARA DA SILVA
133.687-8
3º
23/07/2015
SE-0468019-1/2015
IVONEIDE MARIA GALDINO INACIO
129.890-9
3º
06/07/2015
SE-0464321-2/2015
JOCELINDA FRANÇA DA SILVA
178.211-8
2º
27/07/2014
SE-0461491-7/2015
JOSENILDO ARAUJO DE VASCONCELOS
183.963-2
2º
08/08/2015
SE-0469319-5/2015
LINEIA ALICE DUTRA CAVALCANTI
239.371-9
1º
03/12/2014
SE-0461931-6/2015
LUIZA LINS PEREIRA SOUZA
239.711-0
1º
08/04/2015
SE-0473939-8/2015
MARCELINO JOSE DA SILVA
244.176-4
1º
06/06/2015
SE-0468022-4/2015
MARCOS JEAN BANDEIRA DE ALMEIDA
243.860-7
1º
07/05/2015
SE-0473012-8/2015
MARIA AURICLEIDE ANDRADE BEZERRA
176.413-6
2º
30/09/2013
SE-0468692-8/2015
MARIA CICERA PAIXAO DE ALBUQUERQUE
132.394-6
3º
21/07/2015
SE-0471996-0/2015
MARIA DE LOURDES BARBOSA DO AMARAL
184.433-4
2º
23/05/2015
SE-0465161-5/2015
MARIA DE SOUZA LEITE
129.182-3
3º
29/04/2015
SE-0466908-6/2015
MARIA DO CARMO BORBA DA SILVA
131.669-9
3º
06/08/2015
SE-0467624-2/2015
MARIA DO CARMO FLORIANO RODRIGUES
133.175-2
3º
29/06/2015