DOEPE 22/09/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 008/2015 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa Nº : 004/2015: Natureza do Objeto: serviço
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
capinação, limpeza, coleta e transportes de entulhos do terreno
do Anexo 1 e 2 da sede da CPRH, bem como, das UIGAS de
Caetés e Itamaracá - Contrato Nº 025/2015 – Contratado: ACTION
NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.426.146/0001-78
– Valor Contratado: R$ 5.918,00. Recife, 21/09/2015 – Setor de
Contratos.
(F)
é a contratação de empresa de engenharia para construção de
Estação Elevatória e Emissário, localizados na Rua Bethoven,
bairro do Bongi, município do Recife/PE, que não houve êxito,
ocasionando uma licitação Fracassada. Diante o exposto,
comunicamos aos interessados que a nova sessão de abertura do
certame realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2015 às 09hs e
30min, no auditório da CPLOSE – CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE
no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de
um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ
da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do telefone (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
Recife, 21 de setembro de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa no serviço de Paisagismo
e Decoração. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/10/2015 às
14h00min, na Rua da União, Nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/
PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão no local acima citado, de segunda a
quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante
a entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento através do
e-mail:[email protected] e apresentação do CNPJ da
licitante. Informações pelo telefone (81) 3183-2501/2448/2106.
Recife, 21 de Setembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças de 04(quatro) elevadores de marca ATLAS
SCHINDLER localizados no Anexo II da ALEPE. EMPRESA
VENCEDORA: GR INDUSTRIAL LTDA. Recife, 21 de Setembro
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 007/2015 – Concorrência Nº 003/2015.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das
obras de ampliação da Rede de Abastecimento de Água de
Cajueiro Seco, requalificação da drenagem e pavimentação da
Avenida Miguel Arraes e do redimensionamento da calha do
Canal Olho D`água, no município de Jaboatão dos Guararapes/
PE,contrato de financiamento Nº 0228.628-99/2007 – FGTS.
Diante da análise da documentação e parecer técnico, a CPLOSE
decidiu habilitar os seguintes participantes: 01) consórcio
Ductor/Diagonal, 02) consórcio Engeconsult/Concremat, 03)
consórcio Projetec/Maia Melo/Velox e inabilitar a empresa JM
Engenheiros Consultores Ltda, por descumprir a alínea “b” do
item 6 e por descumprir o subitem 2.3 do item 2 das Condições
Gerais de Licitação. Caso não haja Recurso Administrativo a
abertura das Propostas Técnicas ocorrerá no dia 30/09/2015
às 14h30min, no auditório da CPLOSE – CEHAB. A ata de
Julgamento de Habilitação está disponível na CPLOSE. Fica
aberto prazo recursal.Recife 21 de setembro de 2015.Fernanda
Lôbo Monteath.Presidente da CPLOSE.
(F)
Ano XCII • NÀ 178 - 33
AGRESTE CENTRAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA LEÃO COSTA
MYY 1079
JACION ÂNGELO RODRIGUES
AQV 8060
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
DBC 7992
BRENO DE SOUZA LEÃO COSTA
KHW 1178
ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO
CBM 1123
CLAUDIVAN VIEIRA MORAIS
ASJ 0128
ALEX JOSÉ MEDEIROS
DSC 2736
LINDAUBERES DA GRAÇA SOUSA
KGO 9954
VITAL HERBERT ARAÚJO SOUSA
DGO 1537
VILMA SILVA LEANDRO BRITO
KJM 0740
HELENO DANIZETE DE MEDEIROS
MWV 0917
ROBSON ANDRADE DA COSTA
MNY 3990
JAILSON JOSÉ DA SILVA
KJK 3301
AGRESTE CENTRAL/IPOJUCA
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
WASHINGTON LUIZ COUTO
MUF 9610
DOS SANTOS
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 167/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE
LUVA DE CORRER FERRO FUNDIDO DUCTIL BB JE COM ANEL
TIPO JE (AFX). Abertura das Propostas: 5/10/15 às 10h. Disputa:
5/10/15 às 15h. Edital disponível dia 22/9/2015. Alessandra A. C.
da Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº 162/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA TESTES
ELÉTRICOS. Abertura das Propostas: 7/10/15 às 10h. Disputa:
8/10/15 às 10h. Edital disponível dia 25/9/2015. Mª Eunice J. de
Araujo – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Habilitação: ETP Nº 002/2015 DPR/CEL1 – Empresa Habilitada:
CENTRO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - CETEC.
Empresas Inabilitadas: INCIBRA - INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e PROATEC PROJETOS ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA
ME. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1. Resultado de
Licitação: SBQC Nº 001/2015 CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA,
Processo 005619/2014 – Consórcio Vencedor: CONSÓRCIO
PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA./DHI BRASIL LTDA,
valor total de R$ 924.285,25. Eliane Maria de M. Anastácio –
Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento e
Instalação de Peças em Vidro, Alumínio e Ferro. EMPRESA
VENCEDORA: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO
SERVIÇOS – ME. Recife, 21 de Setembro de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 – BB Nº 579392
OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento
de equipamentos de informática para os Laboratórios de
Calcinação e Termodinâmica do Centro Tecnológico do Araripe,
visando atender as necessidades do Programa de Produção
e Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos
Produtivos Locais (APL) do Estado de Pernambuco (PROAPL).
Homologado e Adjudicado em favor da empresa MOISES
HAMERSKI - EPP, no valor global de R$ 12.532,00 (doze mil
quinhentos e trinta e dois reais), após supressão dos itens 01 e
02. Recife, 21 de setembro de 2015. JOSÉ GERALDO EUGÊNIO
DE FRANÇA – Diretor Presidente.
(77953)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO Nº 059/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde lê: Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho–Gestor Executivo do CISAM/UPE.
Leia-se:Lusinete Rocha de Holanda-Pregoeira do CISAM/UPE.
Recife, 21 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, torna
público para conhecimento dos interessados que o Processo
Licitatório Nº 010/2015 – Carta Convite Nº 003/2015, cujo objeto
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
equipamentos do Centro de Operações da Rede - Sistema Video
Wall - em quantidades e características especificadas, conforme
anexo Q4 Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 144.549,34 (cento e quarenta e quatro mil
quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 23/09/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
05/10/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 21 de setembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 2ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
AGRESTE CENTRAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
GUSTAVO ANDRADE DE LUCENA SOUSA
CGU 5721
EVANDRO VICENTE DA FONSECA
KFE 2206
JOSÉ GILDO DA SILVA
KIP 6724
JOSÉ AMANCIO FILHO
KGN 7439
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 012/2015 – PROCESSO Nº 026/2015/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com
o objetivo de executar o Projeto Pedagogia Ambiental e as ações
de Responsabilidade Socioambiental, conforme especificações
constantes no termo de referencia, a ser processada de acordo
com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
811.890,13 (oitocentos e onze mil, oitocentos e noventa reais e
treze centavos). ABERTURA: 06 de Outubro de 2015, às 09:30
horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados
no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e
carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia
dos arquivos, ou ainda por solicitação através do e-mail cpl@
suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 21 de setembro de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 009/2015 - PROCESSO Nº 026/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DE
SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 5.764.872,02 (cinco
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta
e dois reais e dois centavos). ABERTURA: 26 de outubro de
2015, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 21 de setembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 005/2015-R - PROCESSO Nº 021/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PRAD - PROJETO DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, DE 15,29 HA DE
MANGUE LOCALIZADO NO ACESSO RODOFERROVIÁRIO À
ILHA DE TATUOCA, SUAPE-PE, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 147.438,81 (cento e
quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta
e um centavos). ABERTURA: 08 de Outubro de 2015, às 09:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 21 de setembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
058/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico o musico, cavaquinista e bandolinista, JOÃO PAULO
BARBOSA ALBERTIM, para uma apresentação artística musical –
recital de música popular, dentro da programação dos 85 anos do
CPM no Palco para Todos, programada para o dia 24 de setembro
de 2015 neste Conservatório Pernambucano de Música. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 058/2015
da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
3.000,00 (Três mil reais). Recife, 21 de setembro de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS Nº 087/2015 ao TC CFC Nº 025/2014. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
FREITAS LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços
realizados e não pagos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015.
VALOR: R$ 14.280,00; TC Nº 086/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CEAP – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLOGICA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 16/06/2015 a 15/06/2016.
VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 090/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO DRA. TATIANA DIAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. VIGÊNCIA: 13/08/2015 a 12/08/2016. VALOR:
R$ 229.286,40; ADESÂO Nº 089/2015 a ARP Nº 317/2014 –
SECRETARIA DE SAÚDE/PE - Lotes 01(Item 01 e 04), 02(Item 19
e 20) e 04(Item 36). PARTES: DETRAN/PE e PADRÃO GRÁFICA
EDITORA LTDA ME. PL n° 131/2015 – DETRAN/PE – PROCESSO
Nº 225.2013.VII.PE.126.SES - PE Nº 126/2013. OBJETO: Aquisição
de serviços de Confecção de material gráfico. VIGÊNCIA: 05 meses
a partir de 13/08/2015. VALOR: R$ 42.240,00; ADESÂO Nº 088/2015
a ARP Nº 323/2014 – SECRETARIA DE SAÚDE/PE - Lote 02(Item
03 e 11). PARTES: DETRAN/PE e CCS GRÁFICA E EDITORA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. PL n° 130/2015 –
DETRAN/PE – PROCESSO Nº 224.2013.VII.PE.125.SES - PE
Nº 125/2013. OBJETO: Aquisição de serviços de Confecção de
material gráfico. VIGÊNCIA: 05 meses a partir de 13/08/2015.
VALOR: R$ 452.000,00; TC CFC Nº 091/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3º MILÊNIO LTDA. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 163/2015 - IN Nº 125/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015
a 31/08/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC Nº 092/2015. PARTES:
DETRAN/PE e IARA MARROCOS ATENDIMENTO MÉDICO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. VIGÊNCIA: 13/08/2015 a 12/08/2016. VALOR:
R$ 163.776,00; 8° TA ao CT PS n° 132/2010. PARTES: DETRAN/PE
e LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/08/2015 a 01/08/2016. VALOR: R$
109.701,00; 1º TA ao CT PS Nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. OBJETO: Acrescer 14,97% sobre o valor total do contrato e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 10.913,17; 1º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 068/2014.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TABIRA/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 27/05/2015 a 26/05/2016;
CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) Nº 013/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a SECRETARIA DE TRANSPORTES. OBJETO:
Cessão de servidores do DETRAN/PE, conforme a Portaria SAD
Nº 029, de 13/02/2015 e Nº 1.628, de 11/06/2015, com a finalidade
de compor a equipe técnica e de apoio administrativo e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 62.964,89.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 141/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com ZENAIDECONSULTORIA E SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS
LTDA ME, CNPJ sob o Nº 01.217.101/0001-81, totalizando o valor
de R$ 425.817,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e
dezessete reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 21/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)