DOEPE 23/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARLI COSTA DA SILVA
122.124-8
01
17/08/2015
3º
TANISA FABIANA DE OLIVEIRA
189.874-4
01
10/08/2015
1º
TASSIANE BEZERRA DE VASCONCELOS
189.315-7
01
03/08/2015
1º
ZELIA MAXIMO DA SILVA
135.783-2
02
03/09/2015
1º
DECENIO
GRE RECIFE SUL
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
ABINEAS ARAUJO DO NASCIMENTO
NOME
143.438-1
02
22/09/215
2º
ALINE MARIA PAULINO
116.615-8
01
17/09/2015
3º
ANGELITA MARIA FERREIRA POWELL
178.554-0
02
08/09/2015
2º
EDILEA LIRA BORGES
106.448-7
01
08/09/2015
3º
EDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA
107.657-4
01
01/10/2015
3º
ELIANE HENRIQUE DE MOURA SILVA
128.848-2
02
10/09/2015
3º
ELIZABETH MOURA DE SOUZA
175.914-0
01
21/09/2015
2º
EVIA SEVERINA SILVA LIMA
183.937-3
01
12/09/2015
1º
GEISA GUEDES BARBOSA
176.347-4
01
08/09/2015
2º
IANARA RAMOS WANDERLEY GOMES
155.131-0
01
17/09/2015
1º
ISAEL TAVARES DE ARAUJO
242.727-3
02
27/07/2015
1º
IVALDETE MARIA BARROS DA COSTA
161.717-6
02
14/09/2015
2º
IZABEL LEANDRO DE ARAUJO
124.216-4
01
14/09/2015
3º
JACIARA BRAGA DA SILVA
197.104-2
02
14/09/2015
1º
LUIS ANTONIO DE MELO PINHEIRO
185.126-8
02
01/09/2015
2º
MARIA SOLANGE DE SOUZA
176.038-6
02
11/09/2015
1º
MARINA TAURINO DA SILVA
126.129-0
02
08/09/2015
2º
MARINETE ESTELITA DA SILVA
123.717-9
02
12/08/2015
3º
ROUSELES FERNANDES DA SILVA
176.074-2
01
08/09/2015
1º
THELMA DE MACEDO VANDERLEY
162.280-3
02
17/08/2015
2º
WILLIAMS GABRIEL DE ALMEIDA
240.995-0
02
08/09/2015
SANDRA MARIA PENHA
147.233-0
01
10/08/2015
1º
Ano XCII • NÀ 179 - 9
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
L BARBOSA DISTRIBUIDORA ME – IE 0319747-67 – Rua Pedro Firmino, nº 210,Térreo 1 andar, Centro, Belo Jardim – PE, CEP:55150310 – AI 2015.000005038117-23 – JOMOVI COMERCIO PARA PANIFICAÇÃO LTDA - IE – 0397089-26 –Rua Doutor Luiz Ignácio
de Andrade Lima, nº 1340, Janga, Paulista – PE, CEP: 53435-455 – AI 2015.000005614156-49 e 2015.000005684814-50 – CIA DAS
EMBALAGENS LTDA ME - IE – 0233727-45 – Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar , N. 2175, Loja 08 1 Pavi , Espinheiro, Recife - PE,
CEP: 52021-000 – AI 2015.000005682474-23 e 2015.000005614281-12 – SERTÃO CELULARES LTDA ME - IE – 0457091-06 – Rua
Adalberto de Freitas, N. 94, Centro, Pesqueira - PE, CEP: 55200-000 – AI 2015.000005037831-77 – GISLENE CAVALCANTE DA PAZ
- IE – 0366122-94 – Rua Jean Emile Favre, N. 1738, Casa A Loja 03, Ipsep, Recife – PE , CEP: 51190-450 – AI 2015.00000566278151 – JOSE BEZERRA DAVID PESQUEIRA - IE – 0125599-11 – Rua Francisco de Assis Moura, N. 112, São Sebastião, Pesqueira - PE,
CEP: 55200-000 – AI 2015.000005038223-34 .
Recife, 22 de Setembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- TRANSPORTADORA MONACO LTDA ME / 0325995-10 / Avenida Monaco, 558, Imbiribeira, Recife – PE / 2015000004306597-14.
Recife, 22 de Setembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
2º
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 039/2015
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/09/2015 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA TERTULIANA
MARIA DE ALCANTARA, MATRICULA Nº 132.674-0, ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 01/07/2015, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR
DE 03/07/2015.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 164, DE 22.09. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Fernando Antônio Machado, matrícula nº 171.956-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Vitória de Santo Antão, Bom Jardim e Taquaritinga do Norte, da DRR/IIRF, no
período de 1 a 30.9.15, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 165, DE 22.09.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Convênio ICMS 15/2008, que trata das normas relativas ao Programa
Aplicativo Fiscal – PAF-ECF, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 14/2012, e a necessidade de promover ajustes na
Portaria SF nº 061, de 5.5.2010, que regulamenta a matéria, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 061, de 5.5.2010, que estabelece procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF, passa
a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 4º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 1º Na hipótese de registro de nova versão de PAF-ECF já registrado, deverá ser informado o número da correspondente versão
juntamente com a documentação exigida no Anexo Único, sendo dispensada a apresentação do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
e respectivo despacho, quando o último laudo apresentado tiver sido emitido: (NR)
I – no período de 6.5.2010 a 31.5.2012, em prazo inferior a 12 (doze) meses; e (REN/NR)
II – a partir de 1º.6.2012, em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) meses. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-039_23092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 039/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77
do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em
PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco
(05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-039_23092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 81/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- MILLA DAYANNE GOMES AMORIM – 0615402-69 – Rua Primo Lopes nº 84, Casa, Centro, São Jose do Belmonte - PE - Processo nº
2015.000005893909-18
Petrolina – PE, 22 de Setembro de 2015
Sara Amorim dos Santos
Diretor Geral em Exercício
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM 15.09.2015.
Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 002/2015-CORREFAZ. Acolho o pedido constante do Ofício Nº 018/2015, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, prorrogando, em 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão do Processo.
Márcio Stefanni Monteiro de Morais
Secretário da Fazenda
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11//2015
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
ANDERSON GALDINO PEREIRA ME 0441126-96 RUA ONZE DE AGOSTO N.643,B, CURADO, RECIFE – PE 2015.000004784336-51
AMILTON ALEXANDRE DOS SANTOS 0420332-17 RUA ANTONIO FELIPE DE SOUZA, CENTRO, TRACUNHAEM – PE
2015.000005104608-33 2015.000005326464-92
E L DO NASCIMENTO MEDICAMENTOS EIRELI ME 0481567-01 RUA NELSON FERREIRA N.253, GALPÃO 1, MARANGUAPE I,
PAULISTA – PE 2015.000005669979-48
IBISON FERNANDES SOARES DA SILVA MOVEIS 0341149-47 RUA CONCEIÇÃO N.17, LOJA 7, BOA VISTA, RECIFE – PE
2015.000004924705-01
JUNIOR BARBOSA FERREIRA ME 0501979-67 RUA LUIZ CIPIAO N.1100, PILAR, ILHA DE ITAMARACA – PE 2015.000005664900-29
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA 0493475-00 AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS N.291, GALPÃO A.
IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE 2015.000004992540-71
METALURGICA PONTUAL LTDA 0312985-57AVENIDA MARIA IRENE N.614, JORDÃO, RECIFE – PE 2015.000004378728-20
MARCOS ANTONIO DA SILVA ALIMENTOS 0551057-00 RUA SIQUEIRA CAMPOS N.135, CENTRO, VICENCIA – PE
2015.000004856443-52
POLIMETAL PEÇAS METAIS E POLIMEROS LTDA 0253723-00 RUA MARIA WANDERLEY DE QUEIROZ N.211, FRAGOSO, OLINDA
- PE 2015.000004417136-69 2015.000004416717-29
REGIASLANE ARRUDA MOREIRA ME 0557156-13AVENIDA ANTONIO CABRAL DE SOUZA N.100, MARANGUAPE I, PAULISTA – PE
2015.000005669953-09
SILVANIA JOSE DA SILVA ME 0263581-07 RUA UM N.37, LOT CARLOS LAPA, CENTRO, TRACUNHAEM – PE 2015.000004299517-51
TOTAL PISO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
0364322-02 RUA PROFESSOR JOSE
BRASILEIRO VILA NOVA N.90, GALPÃO 03 IBURA, RECIFE - PE 2015.000004943035-11
Recife, 22 de Setembro de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
PROC. Nº.
7606927-1/2015
NOME
José Edson Cavalcanti de Vasconcelos
MATRÍCULA Nº
128.345-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
13.06.2015
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA GALA.
MATRÍCULA Nº
169.727-7
NOME
Sueli Cristina de Melo
DIAS
08
DATA
09.09.2015
REQUERIMENTO Nº
298 de 16/09/2015
Recife, 22 de setembro de 2015
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 22/09/2015
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
629234/2015
NOME
ANA ELIZABETH DE ANDRADE
LIMA
MATRICULA
A PARTIR
1209191
19/04/2015
UNIDADE
DIRETORIA GERAL DE GESTAO DO CUIDADO
E DAS POLITICAS ESTRATEGICAS