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DOEPE - Recife, 23 de setembro de 2015 - Página 9

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DOEPE 23/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MARLI COSTA DA SILVA

122.124-8

01

17/08/2015

3º

TANISA FABIANA DE OLIVEIRA

189.874-4

01

10/08/2015

1º

TASSIANE BEZERRA DE VASCONCELOS

189.315-7

01

03/08/2015

1º

ZELIA MAXIMO DA SILVA

135.783-2

02

03/09/2015

1º

DECENIO

GRE RECIFE SUL
MATRÍCULA

Nº MESES

INICIO

ABINEAS ARAUJO DO NASCIMENTO

NOME

143.438-1

02

22/09/215

2º

ALINE MARIA PAULINO

116.615-8

01

17/09/2015

3º

ANGELITA MARIA FERREIRA POWELL

178.554-0

02

08/09/2015

2º

EDILEA LIRA BORGES

106.448-7

01

08/09/2015

3º

EDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA

107.657-4

01

01/10/2015

3º

ELIANE HENRIQUE DE MOURA SILVA

128.848-2

02

10/09/2015

3º

ELIZABETH MOURA DE SOUZA

175.914-0

01

21/09/2015

2º

EVIA SEVERINA SILVA LIMA

183.937-3

01

12/09/2015

1º

GEISA GUEDES BARBOSA

176.347-4

01

08/09/2015

2º

IANARA RAMOS WANDERLEY GOMES

155.131-0

01

17/09/2015

1º

ISAEL TAVARES DE ARAUJO

242.727-3

02

27/07/2015

1º

IVALDETE MARIA BARROS DA COSTA

161.717-6

02

14/09/2015

2º

IZABEL LEANDRO DE ARAUJO

124.216-4

01

14/09/2015

3º

JACIARA BRAGA DA SILVA

197.104-2

02

14/09/2015

1º

LUIS ANTONIO DE MELO PINHEIRO

185.126-8

02

01/09/2015

2º

MARIA SOLANGE DE SOUZA

176.038-6

02

11/09/2015

1º

MARINA TAURINO DA SILVA

126.129-0

02

08/09/2015

2º

MARINETE ESTELITA DA SILVA

123.717-9

02

12/08/2015

3º

ROUSELES FERNANDES DA SILVA

176.074-2

01

08/09/2015

1º

THELMA DE MACEDO VANDERLEY

162.280-3

02

17/08/2015

2º

WILLIAMS GABRIEL DE ALMEIDA

240.995-0

02

08/09/2015

SANDRA MARIA PENHA

147.233-0

01

10/08/2015

1º

Ano XCII • NÀ 179 - 9

DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
L BARBOSA DISTRIBUIDORA ME – IE 0319747-67 – Rua Pedro Firmino, nº 210,Térreo 1 andar, Centro, Belo Jardim – PE, CEP:55150310 – AI 2015.000005038117-23 – JOMOVI COMERCIO PARA PANIFICAÇÃO LTDA - IE – 0397089-26 –Rua Doutor Luiz Ignácio
de Andrade Lima, nº 1340, Janga, Paulista – PE, CEP: 53435-455 – AI 2015.000005614156-49 e 2015.000005684814-50 – CIA DAS
EMBALAGENS LTDA ME - IE – 0233727-45 – Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar , N. 2175, Loja 08 1 Pavi , Espinheiro, Recife - PE,
CEP: 52021-000 – AI 2015.000005682474-23 e 2015.000005614281-12 – SERTÃO CELULARES LTDA ME - IE – 0457091-06 – Rua
Adalberto de Freitas, N. 94, Centro, Pesqueira - PE, CEP: 55200-000 – AI 2015.000005037831-77 – GISLENE CAVALCANTE DA PAZ
- IE – 0366122-94 – Rua Jean Emile Favre, N. 1738, Casa A Loja 03, Ipsep, Recife – PE , CEP: 51190-450 – AI 2015.00000566278151 – JOSE BEZERRA DAVID PESQUEIRA - IE – 0125599-11 – Rua Francisco de Assis Moura, N. 112, São Sebastião, Pesqueira - PE,
CEP: 55200-000 – AI 2015.000005038223-34 .
Recife, 22 de Setembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE

DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- TRANSPORTADORA MONACO LTDA ME / 0325995-10 / Avenida Monaco, 558, Imbiribeira, Recife – PE / 2015000004306597-14.
Recife, 22 de Setembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE

2º
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 039/2015

RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/09/2015 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA TERTULIANA
MARIA DE ALCANTARA, MATRICULA Nº 132.674-0, ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 01/07/2015, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR
DE 03/07/2015.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 164, DE 22.09. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Fernando Antônio Machado, matrícula nº 171.956-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Vitória de Santo Antão, Bom Jardim e Taquaritinga do Norte, da DRR/IIRF, no
período de 1 a 30.9.15, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 165, DE 22.09.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Convênio ICMS 15/2008, que trata das normas relativas ao Programa
Aplicativo Fiscal – PAF-ECF, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 14/2012, e a necessidade de promover ajustes na
Portaria SF nº 061, de 5.5.2010, que regulamenta a matéria, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 061, de 5.5.2010, que estabelece procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF, passa
a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 4º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 1º Na hipótese de registro de nova versão de PAF-ECF já registrado, deverá ser informado o número da correspondente versão
juntamente com a documentação exigida no Anexo Único, sendo dispensada a apresentação do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
e respectivo despacho, quando o último laudo apresentado tiver sido emitido: (NR)
I – no período de 6.5.2010 a 31.5.2012, em prazo inferior a 12 (doze) meses; e (REN/NR)
II – a partir de 1º.6.2012, em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) meses. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-039_23092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 039/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77
do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em
PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco
(05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-039_23092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 81/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- MILLA DAYANNE GOMES AMORIM – 0615402-69 – Rua Primo Lopes nº 84, Casa, Centro, São Jose do Belmonte - PE - Processo nº
2015.000005893909-18
Petrolina – PE, 22 de Setembro de 2015
Sara Amorim dos Santos
Diretor Geral em Exercício

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda

DESPACHO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM 15.09.2015.
Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 002/2015-CORREFAZ. Acolho o pedido constante do Ofício Nº 018/2015, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, prorrogando, em 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão do Processo.
Márcio Stefanni Monteiro de Morais
Secretário da Fazenda

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11//2015
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
ANDERSON GALDINO PEREIRA ME 0441126-96 RUA ONZE DE AGOSTO N.643,B, CURADO, RECIFE – PE 2015.000004784336-51
AMILTON ALEXANDRE DOS SANTOS 0420332-17 RUA ANTONIO FELIPE DE SOUZA, CENTRO, TRACUNHAEM – PE
2015.000005104608-33 2015.000005326464-92
E L DO NASCIMENTO MEDICAMENTOS EIRELI ME 0481567-01 RUA NELSON FERREIRA N.253, GALPÃO 1, MARANGUAPE I,
PAULISTA – PE 2015.000005669979-48
IBISON FERNANDES SOARES DA SILVA MOVEIS 0341149-47 RUA CONCEIÇÃO N.17, LOJA 7, BOA VISTA, RECIFE – PE
2015.000004924705-01
JUNIOR BARBOSA FERREIRA ME 0501979-67 RUA LUIZ CIPIAO N.1100, PILAR, ILHA DE ITAMARACA – PE 2015.000005664900-29
KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA 0493475-00 AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS N.291, GALPÃO A.
IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE 2015.000004992540-71
METALURGICA PONTUAL LTDA 0312985-57AVENIDA MARIA IRENE N.614, JORDÃO, RECIFE – PE 2015.000004378728-20
MARCOS ANTONIO DA SILVA ALIMENTOS 0551057-00 RUA SIQUEIRA CAMPOS N.135, CENTRO, VICENCIA – PE
2015.000004856443-52
POLIMETAL PEÇAS METAIS E POLIMEROS LTDA 0253723-00 RUA MARIA WANDERLEY DE QUEIROZ N.211, FRAGOSO, OLINDA
- PE 2015.000004417136-69 2015.000004416717-29
REGIASLANE ARRUDA MOREIRA ME 0557156-13AVENIDA ANTONIO CABRAL DE SOUZA N.100, MARANGUAPE I, PAULISTA – PE
2015.000005669953-09
SILVANIA JOSE DA SILVA ME 0263581-07 RUA UM N.37, LOT CARLOS LAPA, CENTRO, TRACUNHAEM – PE 2015.000004299517-51
TOTAL PISO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
0364322-02 RUA PROFESSOR JOSE
BRASILEIRO VILA NOVA N.90, GALPÃO 03 IBURA, RECIFE - PE 2015.000004943035-11
Recife, 22 de Setembro de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

PROC. Nº.
7606927-1/2015

NOME
José Edson Cavalcanti de Vasconcelos

MATRÍCULA Nº
128.345-6

DECÊNIO
3º

A PARTIR DE
13.06.2015

CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA GALA.
MATRÍCULA Nº
169.727-7

NOME
Sueli Cristina de Melo

DIAS
08

DATA
09.09.2015

REQUERIMENTO Nº
298 de 16/09/2015

Recife, 22 de setembro de 2015
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 22/09/2015
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
629234/2015

NOME
ANA ELIZABETH DE ANDRADE
LIMA

MATRICULA

A PARTIR

1209191

19/04/2015

UNIDADE
DIRETORIA GERAL DE GESTAO DO CUIDADO
E DAS POLITICAS ESTRATEGICAS

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