DOEPE 25/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 181 - 13
ERRATAS:
PORTARIA Nº 139 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
No Despacho GAP publicado no DOE de 30/04/2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 02.06.2014 – 2° decênio
da servidora JOVELINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 112.959-7/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS A PARTIR 02.06.14 REFERNTE AO
2°DECÊNIO – LEIA-SE: 30 DIAS A PARTIR 02.06.14 REFERENTE AO 2° DECÊNIO E 30 DIAS A PARTIR DE 01.07.14 REFERENTE
AO 3° DECÊNIO conforme Processo SGNET 219295/14.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao servidor Rodrigo da Silva Farias, matrícula nº. 363.760-3, licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da
Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 15.09.15 a 29.09.15.
PORTARIA Nº 140 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
No Despacho GAP publicado no DOE de 31/07/2012 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.08.2012 da
servidora EDNA ALVES DA SILVA matrícula 224.365-2/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET
595901/12.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Djalma Alexandre Galindo mat. nº. 172.388-0, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do parecer nº. 0365/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.06.13.
No Despacho GAP publicado no DOE de 05/09/2015 referente ao gozo de licença prêmio de 60 dias a partir de 02.09.15 da servidora
SYLVANA MARIA ALVES DE BARROS CORREIA matrícula 225.105-1/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme
Processo SGNET 582941/15.
EM, 04/09/2015
Repartições Estaduais
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 09/12/1998 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 03.11.1998 do servidor SÁVIO MONTEIRO
PIRES matrícula 118.671-0/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo 12192406/98.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 16, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE 05/09/2015)
EM, 23/09/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 353 – Atribuindo, WISCINEIA LOPES DO NASCIMENTO VITALINO, matricula n° 231.093-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, a partir de 01/09/2015.
N° 354 – Dispensando, THALITA MAYARA CAVALCANTI LIMA, matricula n° 245.682-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, a partir de 01/09/2015.
N° 355 – Designando, ROSANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matricula n° 228.052-3SES para continuar respondendo pela
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, no período de 04/09/2015 à
01/03/2016, por motivo de licença prêmio do titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula nº 85.258-9/SES.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
01 - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
Suzy Freire Guerra, matrícula nº 2603-4, ocupante do cargo de
Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços
Públicos Delegados, do Quadro Suplementar de Pessoal desta
Autarquia Especial, a partir de 09/08/2011, de acordo com o art. 3º,
§ 1º e art. 2º, III, “b” ambos da Emenda Constitucional nº 41/2003;
art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Parecer nº 08/15, da Coordenadoria Jurídica da ARPE.
02 – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a 09/08/2011.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
PORTARIA Nº 578 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
PORTARIA Nº 101/2015
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
MATRICULA
005/2015
3633438
022/2012
NOME
CARGO
RESCISÃO
RAFAELA RODRIGUES PITANGA
DE MACEDO
MEDICO
NEONATOLOGISTA
05/04/2015
11080361
CECILIA GUIMARAES VILAVERDE
LOPES
SANITARISTA
31/07/2015
262/2011
3375730
JULIANA REGINALDO SOARES
DE ANDRADE LIMA
NUTRICIONISTA
04/08/2015
1201/2010
3179095
LUCIANA CAVALCANTI DE
ARAUJO RODRIGUES
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
15/09/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
TORNAR SEM EFEITO.
Despacho GAP publicado no DOE do dia 21/10/2008, da concessão de licença prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO GOMES DE BARROS, matricula nº 84.986-3, de acordo com o Parecer nº 645/2015 da Gerência de Geral de Assuntos
Jurídicos – GGAJ.
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, de acordo com o Parecer nº
645/2015 da Gerência de Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ, as concessões de Licença Prêmio da servidora abaixo relacionada, por
ter adquirido o direito anterior a data da aposentadoria.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
321063/2014
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE
BARROS
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
849863
1º
2º
3º
06/02/1992
03/02/2002
01/02/2012
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância para apuração
das responsabilidades, conforme recomendações da Procuradoria
Geral do Estado, contidas no Parecer PGE nº 0391/2015, quanto
à prestação de serviços pelo Consórcio DOC BRASIL, referente
ao Contrato nº 032/2013, no âmbito desta Agência; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: RAYMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO Mat.
279728-3 e AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO
Mat. 279742-9; 3. Revogar a Portaria CPRH N.º 084/2015; 4.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 11 de setembro de 2015. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 104/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Designar a servidora JÓICE DE VASCONCELOS
ALEXANDRINO BRITO, Mat. 277.628-6, como Coordenadora e
a servidora DÉBORA CRISPIM SOARES, Mat. 279.776-3, como
Co-coordenadora do Convênio n°002/2014 firmado entre a CPRH
e o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN,
referente à Construção de um banco de áreas degradadas,
visando iniciativas de restauração ecológica das Unidades de
Conservação Estaduais de Pernambuco; 2. Determinar que a
presente portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15/06/2015, tornando sem efeito a
portaria nº 095/2014 publicada no DOE-PE de 12/04/2014. Recife,
15 de setembro de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
CONSELHO GESTOR DO AÇUDE PÚBLICO BROTAS –
CONSU/BROTAS
PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO PLENÁRIO
E DA COORDENADORIA DO CONSU/BROTAS – MANDATO
2015/2018
EDITAL Nº 01/15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e
da Coordenadoria do Conselho Gestor do Açude Público Brotas –
CONSU/Brotas, mandato 2015/2018.
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do Açude Público
Brotas, instituída em Reunião Plenária realizada no Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Afogados da Ingazeira, Afogados da
Ingazeira – PE, no dia 28 de maio de 2015, e tendo por base a
Resolução CRH Nº 04/2009 e o Estatuto Social do Conselho Gestor
do Açude Brotas, convoca os interessados em participar deste
Conselho, como membros titulares ou suplentes, nos segmentos
PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e
ENTIDADES CIVIS, para mandato no período 2015-2018, a se
inscreverem conforme disposto neste Edital e nos seus ANEXOS I,
II, III e IV, mediante as condições estabelecidas abaixo.
Ver integra do Edital e Anexos no site da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC: www.apac.pe.gov.br
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS
Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos
Técnicos em instrumento, composição e arranjo, canto e regência.
As inscrições serão através do site do CPM (www.conservatorio.
pe.gov.br) e acontecerão no período de 05 a 18 de outubro de
2015. As provas acontecerão no dia 16 de dezembro de 2015
no período da manhã e tarde. O resultado será divulgado no dia
18 de dezembro de 2015. O candidato necessita estar cursando
ou ter concluído o ensino médio. Para os aprovados a matrícula
acontecerá no dia 21 de dezembro de 2015 no período da manhã
e tarde, e as aulas terão início no dia 15 de fevereiro de 2016.
O edital na íntegra está disponível no site já citado, contendo o
programa e a bibliografia. Recife, 25/09/2015 – Roseane Hazin –
Gerente Geral/CPM.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA Nº 060/2015, de 22 de setembro de 2015.
Dispõe sobre prorrogação de prazo de inscrição, referente ao Processo de Escolha dos(as) Conselheiros(as) Tutelares do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha e Alteração -Cronograma de Atividades do Edital 001/2015, Anexo II.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso
das atribuições legais, e considerando o que dispõe a Resolução CEDCA nº 058/2015, e atendendo deliberação da 324ª Assembleia
Ordinária/CEDCA-PE, realizada no dia 18.09.2015, RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a prorrogação do prazo de inscrição para o Processo de Escolha dos(as) Conselheiros(as) Tutelares do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, para quadriênio 2016-2019, e o novo Cronograma de Atividades apresentado pela Comissão Eleitoral.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Jaciara Santos Arruda
Presidente do CEDCA/PE
(REPUBLICADAS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 24/09/2015)
ANEXO
NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 133 - Dispensar Tereza Cristina da Silva Lira, mat. nº. 359.711-3, da Função Gratificada de Supervisão, sigla FGS-1, do Gabinete,
a partir de 01.10.15.
Nº. 134 - Dispensar Marcos José Pereira de Lima Júnior, mat. 359.700-8, da Função Gratificada de Supervisão, sigla FGS-3, da
Procuradoria do Contencioso, a partir de 01.10.15.
Nº. 135 - Dispensar Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº. 130.450-0, da Função Gratificada de Apoio, FGA-1, da Procuradoria do
Contencioso, a partir de 01.10.15.
Nº. 136 - Designar Marcos José Pereira de Lima Júnior, mat. 359,700-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, sigla FGS-1,
do Gabinete, a partir de 01.10.15.
Nº. 137 - Designar Maria da Costa Pinto Neves, mat. 130.450-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, sigla FGS-3, da
Procuradoria do Contencioso, a partir de 01.10.15.
Nº. 138 - Designar Carlos Alberto Freire da Fonseca, mat. 359.717-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, FGA-1, da
Procuradoria do Contencioso, a partir de 01.10.15.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
ATIVIDADE
Publicação do Edital
Período de Inscrição
Publicação da relação parcial das candidaturas deferidas
Prazo para recursos da impugnação das inscrições, das candidaturas.
Publicação do resultado da impugnação das candidaturas interpostos contra as inscrições
Publicação das candidaturas homologadas
Sorteio do numero dos candidatos
Publicação da listagem dos candidatos e seus respectivos números
Período de realização da campanha
Realização da eleição
Apuração dos votos
Publicação da relação parcial dos candidatos eleitos
Período para interposição de recurso
Publicação do Resultado final
Formação dos Eleitos
Posse dos Eleitos
PERÍODO
26/08/2015
27/08 a 25/09/2015
26/09/2015
28/09/2015
29/09/2015
29/09/2015
30/09/2015
30/09/2015
01/10/2015 a 03/10/2015
04/10/2015
04/10/2015
06/10/2015
06/10/2015 a 07/10/2015
10/10/2015
Janeiro/2015
10/01/2016
(F)