DOEPE 29/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.787-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Amaro de Oliveira Almeida Filho, matrícula
nº 9211-8, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Ano XCII • NÀ 183 - 13

941360272015 – Estacio Manoel da Silva, mat. 1532820, concedo 05 dias a partir de 13/03/14.
941360842015 – Fátima Valéria Cavalcante, mat. 1523260, concedo 30 dias a partir de 14/07/14.
941361282015 – Marta Eliane de Souza Ramos, mat. 1569457, concedo 30 dias a partir de 05/09/14.
941361412015 – Márcia Cristiane Moraes Barbosa, mat. 1710710, concedo 20 dias a partir de 09/09/14.
941361852015 – Maria Clara Bonifácio de Paiva, mat. 1878913, concedo 10 dias a partir de 13/08/14.
941362532015 – Noemia Pereira da Silva, mat. 1319299, concedo 10 dias a partir de 11/08/14.
941363432015 – Erich Carvalho Gurgel, mat. 1699148, concedo 15 dias a partir de 10/04/14.

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 274-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5685827-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS, Coronel RRPM, matrícula nº 600340-0,
ocorrida em 06 de junho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: LUZINETE JOAQUIM SABINO DOS SANTOS, viúva.
Nº 275-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5710611-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JAIME BATISTA DOS NASCIMENTO, 2º Sargento RRPM, matrícula nº
609174-1, ocorrida em 11 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: RITA ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO, viúva.
Nº 276-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5718990-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO VITOR DA SILVA, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 608904-6, ocorrida
em 09 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: LENIRA FIGUEIRÔA DA SILVA, viúva.
Nº 277-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5715812-2/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar PAULO FERNANDO DE ALBUQUERQUE, 3º Sargento RRPM, matrícula
nº 13780-4, ocorrida em 23 de junho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: JEDILZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, viúva.
Nº 278-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo nº 5713127-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MIZAEL NICÁCIO DA SILVA, 1º Sargento PM Reformado, matrícula nº
7613-9, ocorrida em 04 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: NEUSA NATALÍCIA DA SILVA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM 29/09/2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941349602015 – Geane Lopes de Paiva, mat. 946, concedo 15 dias a partir de 07/07/14.
941349712015 – Natan Gomes do Nascimento, mat. 0347, concedo 15 dias a partir de 15/07/14.
941349822015 – Walter Maranhão Filho, mat. 0804, concedo 05 dias a partir de 08/07/14.
941350372015 – Maria Elizabeth Valadares Pinheiro, mat. 266, concedo 15 dias a partir de 08/07/11.
941353862015 – Maria Aparecida Reis, mat. 0139, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
941353972015 – Geovanine Cristiane Cajueiro B. Dias, mat. 0761, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
941354082015 – Carlos Alberto Carvalho V. de Melo, mat. 1234, concedo 15 dias a partir de 02/09/14.
941354322015 – Consuelo Stella Cavalcanti S. Campos, mat. 0230, concedo 12 dias a partir de 01/09/14.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941353072015 – Cláudia Mércia Sampaio de M. Holanda, mat. 0229, concedo 14 dias a partir de 27/08/14.
941350612015 – Eduardo Augusto P. Nevares, mat. 0858, concedo 30 dias a partir de 03/07/14.
941352062015 – Eduardo Augusto P. Nevares, mat. 0858, concedo 30 dias a partir de 02/08/14.
941351052015 – José Antônio Pereira Santos, mat. 0102, concedo 60 dias a partir de 23/09/14.
941351382015 – Marília Auto de Alencar Valença, mat. 293, concedo 15 dias a partir de 24/09/14.
941353642015 – Luiz Cláudio Torres Gusmão, mat. 0890, concedo 05 dias a partir de 01/09/14.
941353752015 – Maria Aparecida Reis, mat. 0139, concedo 30 dias a partir de 01/10/14.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
941349252015 – Welson Siqueira e Silva, mat. 1254, concedo 30 dias a partir de 10/07/14.
941352742015 – Cláudia Mércia Sampaio de M. Holanda, mat. 0229, concedo 05 dias a partir de 04/08/14.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941351512015 – Alda Magalhães de Carvalho, mat. 339, indeferido.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941351842015 – Andréa Regina Barbosa da Mota, mat. 0964, indeferido.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941356232015 – Teresa Cristina dos Santos Neves, mat. 1576305, concedo 10 dias a partir de 12/05/14.
941355222015 – Maria Isabel Araújo Bezerra, mat. 685682, concedo 30 dias a partir de 20/08/14.
941355772015 – Maria Madalena Bezerra da Silva, mat. 1275305, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
941355882015 – Eugênio Ayres Fragoso, mat. 1284096, concedo 15 dias a partir de 14/08/14.
941357242015 – Maria Isabel Araujo Bezerra, mat. 685682, concedo 07 dias a partir de 11/06/14.
941357352015 – Eliana Marques Lins, mat. 1719955, concedo 15 dias a partir de 19/08/14.
941357702014 – Andrea Campos Gouveia Mariano, mat. 1803123, concedo 30 dias a partir de 23/07/14.
941358252015 – Romildo Lemos, mat. 1267264, concedo 15 dias a partir de 24/07/14.
941358582015 – Maria José de Fraga, mat. 892572, concedo 30 dias a partir de 14/08/14.
941358712015 – Márcia Cavalcanti de Carvalho, mat. 1720074, concedo 60 dias a partir de 21/07/14.
941358932015 – Sandro Ricardo Agrelli, mat. 1401041, concedo 90 dias a partir de 18/08/14.
941359502015 – José Fernando Malta Filho, mat. 1699423, concedo 60 dias a partir de 09/07/14.

SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941355552015 – Tania Maria Freire de Medeiros, mat. 1241206, concedo 30 dias a partir de 29/08/14.
941356342015 – Marília Andrade Horst Barbosa, mat. 1879006, concedo 90 dias a partir de 05/06/14.
941356562015 – Helena Mariano de Lima, mat. 1191071, concedo 120 dias a partir de 25/06/14.
941356912015 – Ednice Severina da Rocha Silva, mat. 1527096, concedo 120 dias a partir de 01/07/14.
941358032015 – Ana Silvia Didier Faria de Freitas, mat. 1358804, concedo 90 dias a partir de 28/07/14.
941359152015 – Christiane Maria da Silva, mat. 1877666, concedo 30 dias a partir de 22/07/14.
941360622015 – Salathiel Medeiros de Farias, mat. 1349244, concedo 90 dias a partir de 17/07/14.
941361062015 – Marcia Fernanda Fontes M. Santiago, mat. 1005391, concedo 60 dias a partir de 14/07/14.
941362182015 – Tania Maria Freire de Medeiros, mat. 1241206, concedo 60 dias a partir de 28/09/14.
941363082015 – Alexson Monte Deodoro, mat. 1877380, concedo 15 dias a partir de 11/08/14.
941363102015 – Maria do Socorro de Araujo Farias, mat. 1880063, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
941363322015 – Altamiro Alves de Souza, mat. 1005413, concedo 60 dias a partir de 17/09/14.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
941363542015 – Jonara Lucas, mat. 1384112, concedo 15 dias a partir de 20/10/14.
941359482015 – Sérgio Lins de Albuquerque, mat. 1867172, concedo 08 dias a partir de 04/07/14.
941356012015 – Jacqueline de Almeida Pereira, mat. 1878255, concedo 20 dias a partir de 27/08/14.
MINISTERIO PÚBLICO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941140562015 – Clarissa Pagels Lima Verde, mat. 1896725, concedo 134 dias a partir de 15/09/14.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941140672015 – Maria Zélia César C. de Medeiros, mat. 2997916, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
SECRETARIA DE TRANSPORTE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941140802015 – Vladimir Fonseca Nascimento, mat. 100749, concedo 15 dias a partir de 09/06/14.
SECRETARIA HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941141022015 – Sueli Arruda Pereira, mat. 10545, concedo 30 dias a partir de 08/09/14.
SECRETARIA DE IMPRENSA
DEFIRO o pedido de licença p/tratameto de saúde – prorrogação
941141132015 – Isa Maria Cavalcanti D. da Silva, mat. 2584611, concedo 30 dias a partir de 29/10/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941141682015 – Luana Cristina U. Alves, mat. 21296, concedo 15 dias a partir de 12/05/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941141572015 – Jurandir Andrade do Sacramento, mat. 20761, concedo 10 dias a partir de 28/05/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941141702015 – Aureli Florido da Paixão, mat.105537, concedo 07 dias a partir de 09/05/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941141242015 – Maria Fernanda de Carvalho, mat. 21180, concedo 180 dias a partir de 22/05/14.
SECRETARIA FUNDARPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941141812015 – Sandoval Malta de Almeida Junior, mat. 88803, concedo 20 dias a partir de 13/08/14.
941141922015 – Ivo Rodrigues da Silva, mat. 69795, concedo 30 dias a partir de 15/07/14.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941142142015 – Dijaneide Santana da Silva, mat. 211133, concedo 10 dias a partir de 20/06/14.
941142252015 – Rita de Cassia Pereira da Silva, mat. 124710, concedo 11 dias a partir de 20/06/14.
941142472015 – Osmar Urias Novaes, mat. 207381, concedo 30 dias a partir de 04/07/14.
941142602015 – Marlene Fernandes de França, mat. 122718, concedo 15 dias a partir de 18/06/14.
941142712015 – Monica Maria da Silva, mat. 2438402, concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
941143152015 – Dijanara Freitas Silva, mat. 2120682, concedo 10 dias a partir de 02/07/14.
941143372015 – Maria da Paz Alves Santos, mat. 206741, concedo 90 dias a partir de 26/06/14.
941143482015 – Getulio da Silveira Santos, mat. 2116812, concedo 09 dias a partir de 03/07/14.
941143502015 – Niedja Maria Barros de Oliveira, mat. 202568, concedo 07 dias a partir de11/07/14.
941144052015 – Ardale Santos da Costa Macêdo, mat. 125938, concedo 06 dias a partir de 21/07/14.
941144272015 – Edson Patriota Viana, mat. 2040654, concedo 15 dias a partir de 21/07/14.
941296042015 – Ricardo Batista de Medeiros, mat. 123935, concedo 05 dias a partir de 10/11/14.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941142822015 – Dirley de Melo Vieira, mat. 207012, concedo 45 dias a partir de 19/06/14.
SECRETARIA FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941143832015 – Nara Sampaio C. Silva, mat. 104850, concedo 15 dias a partir de 22/07/14.
SECRETARIA FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941143042015 – Marlene Alves de Andrade, mat. 104809, concedo 150 dias a partir de 30/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941254182015 – Marta Santana dos Santos, mat. 2314304, concedo 30 dias a partir de 23/10/14.
941280062015 – Fernando Antonio dos Santos Lima, mat. 2247704, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
941280282015 – Fernando Antonio dos Santos Lima, mat. 1930281, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
941280632015 – Maria Lucidalva da Silva, mat. 1930958, concedo 06 dias a partir de 18/11/14.
941282212015 – Kesia Oliveira da Silva, mat. 2536420, concedo 05 dias a partir de 21/11/14.
941282432015 – Jussara Vieira Moreira Dias, mat. 2248964, concedo 30 dias a partir de 23/11/14.
941282872015 – Maria Joseni de Souza F. Leite, mat. 2269058, concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
941283112015 – José Calixto da Silva Filho, mat. 2262282, concedo 60 dias a partir de 20/10/14.
941283882015 – Guilherme Martins D. de Macedo, mat. 2464640, concedo 30 dias a partir de 17/11/14.
941283902015 – Guilherme Martins D. de Macedo, mat. 2971216, concedo 30 dias a partir de 17/11/14.
941288952015 – Maria do Carmo de Almeida, mat. 2256282, concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
941289062015 – Eliobas de Oliveira Nunes Filho, mat. 03573486, concedo 05 dias a partir de 19/11/14.
941289282015 – Maria Helena Gomes da Silva, mat. 2349280, concedo 10 dias a partir de 19/11/14.
941289852015 – Maria Betânia Silva de Oliveira, mat. 1334980, concedo 45 dias a partir de 21/11/14.