DOEPE 30/09/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
Na publicação do DOE de 09.09.2015, pág. 11, ref. ao EXTRATO 5° T.A AO CONTRATO N° 060/2012 de SDSCJ X MPM ALUGUEL
DE AR LTDA-EPP, Onde se lê: ‘ VALOR CONTRATADO:
R$800,30 ‘, Leia-se: ‘ VALOR CONTRATADO: R$790,00 ‘
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 115/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 055/12 – P.E. Nº
036/12 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual. Empresa
vencedora: ALIANÇA PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 07.354.656/0001-51. Valor total da ARP R$
40.849.936,28 Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.015.2015.CC.012.2015. OBJETO: Construção de QUADRA
COBERTA POLIESPORTIVA 1ª, 2º e 6ª ETAPAS – Lotes 01,
03 e 10 - RELICITAÇÃO. VALOR: R$ 8.235.125,92 DATA DE
ABERTURA: 04/11/2015 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 29 de setembro de 2015. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.016.2015.CC.013.2015. OBJETO: Construção de QUADRA
COBERTA POLIESPORTIVA 7ª e 8ª ETAPAS – Lotes 11, 12 e 13 RELICITAÇÃO. VALOR: R$ 7.000.695,29 DATA DE ABERTURA:
04/11/2015 às 15:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel
de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
29 de setembro de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 443/2015 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 024/2015-II, Processo Nº
034/2015-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto
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é locação de imóvel situado à Av. Marçal Maia, Nº 520, Bairro da
Liberdade, Triunfo/PE, para funcionamento da Escola Monsenhor
Luiz Sampaio. Valor mensal: R$ 8.000,00. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
da Diocese de Afogados da Ingazeira, CNPJ Nº 09.654.914/000140. Recife, 29 de setembro de 2015. Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.002.2015.CC.002.2015. OBJETO: Construção das escolas
rurais: LOTE 01 - Escola Nova de Parnamirim, LOTE 02 - Escola
Nova Santa Filomena e LOTE 03 - Escola Nova de Afrânio.
EMPRESA VENCEDORA: WM ENGENHARIA LTDA EPP (LOTE
01 - R$ 1.322.982,12), a empresa AB ENGENHARIA LTDA (LOTE
02 - R$ 1.256.119,89) e a empresa NATAL ENGENHARIA LTDA
(LOTE 03 - R$ 1.238.758,74). A empresa ENGECOL Engenharia
de Construção Civil Ltda foi desclassificada. As demais empresas
foram classificadas. Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife,
29 de setembro de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 010/15
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE CONSULTORIA,
C-PROFISCO Nº 029/13. Partes: SEFAZ e a DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: prorrog. de 89 dias
do prazo de execução dos serviços do contr. mater Vigência: A
partir de 29.08.15, tendo como termo final o dia 25.11.15.
1° T.A AO CONTR. DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA
DE GESTÃO DE PESSOAS, C-PROFISCO Nº 045/13. Partes:
SEFAZ e a CKM SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrog. de
280 dias do prazo de execução do Contr. Mater, sem ônus para
SEFAZ.Vigência: 280 dias, contados a partir do dia 15.03.15.
9° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFORMA
E AMPLIAÇAO DA ESCOLA FAZENDÁRIA – ESAFAZ,
C-PROFISCO Nº 046/13. Partes: SEFAZ e USINA DE OBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: prorrog. do prazo de
execução do Contrato mater. Vigência: a partir do dia 10.09.15,
tendo como termo final o dia 09.10.15.
3° T.A AO CONTR. DE AQUISIÇÃO LICENÇAS DE USO
PERPÉTUO DE SOFTWARES, C-PROFISCO Nº 014/14. Partes:
SEFAZ E 4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. –
ME. Objeto: a)prorrog. do prazo de execução do Contrato Mater,
por mais 6 (seis) meses;b) Acréscimo no valor de R$ 42.230,
00, referente a 206h de consultoria, perfazendo o montante
percentual de 24,98% do valor do Contr. Mater. Vigência: a partir
do dia 01.06.15, tendo como termo final o dia 30.11.15. Valor total
empenhado: R$ 42.230,00.
1° T.A AO CONTR. DE CONSULTORIA, C-PROFISCO Nº 022/14.
Partes: SEFAZ E CONSÓRCIO KPMG – SEFAZ PE. Objeto:
Prorrog. do prazo de execução do Contrato Mater. Vigência: a
partir do dia 23.05.15, tendo como termo final o dia 31.12.15.
CONTR. DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO
DE CALL CENTER PARA A SEFAZ, C-PROFISCO Nº 001/15.
Partes: SEFAZ E A UNIFY – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de solução de
gerenciamento de CALL CENTER, compatível com central
telefônica da marca SIEMENS Hipath 4000, para atendimento aos
usuários da SEFAZ-PE. Vigência: 12 meses, contados a partir do
dia 11.05.2015. Valor total empenhado/contratado: 67.000,00.
CONTR. DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, C-PROFISCO Nº
005/15. Partes: SEFAZ E RUY MARCELO DO REGO BARROS.
Objeto: prest. de serv. para apoiar a implementação das ações
de criação de ident. visual, peças gráficas e diagramação a para
canais de comunicação interna e externa e criação de ident. e
peças gráficas de perfis nas redes sociais incluídas no plano de
ação comunicação integrada da SEFAZ/PE. Vigência: a partir do
dia 17.06.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor total
empenhado/contratado: R$ 21.550,00.
CONTR. DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, C-PROFISCO Nº
008/15. Partes: SEFAZ E GERMANA MARIA DE NORONHA
TELLES. Objeto: Prest. de Serv. para apoiar a implementação das
ações de reestruturação, reformulação e implementação de novo
sistema de intranet; criação de novos canais de comunicação
interna; e criação e manutenção de perfis da SEFAZ nas redes
sociais incluídas no plano de ação comunicação integrada
da SEFAZ/PE. Vigência: a partir do dia 17.06.15, tendo como
termo final o dia 31.12.15. Valor total empenhado/contratado: R$
21.500,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. TÉCNICOS DE INFORMÁTICA Nº
009/15. Partes: SEFAZ E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prest. de
serv. de 173h em soluções Microsoft, item 01 do Lote 06, para
atualizar o ambiente de virtualização do Data Center da SEFAZ/
PE. Vigência: a partir do dia 20.08.2015, tendo como termo final
o dia 19.11.15. Valor total empenhado/contratado: R$ 32.697,00.
CONTR. DE PREST. DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COM SERV, C-PROFISCO Nº 010/15. Partes: SEFAZ E a
SUPORTE INFORMATICA SOLUÇÕES LTDA Objeto: aquisição
e instalação de equipamentos, serviços e software do Servidor
de Armazenamento Storage, com garantia e assistência técnica
Vigência: a partir do dia 06.08.2015 tendo como termo final o dia
05.08.2020; Valor total empenhado/contratado: R$ 683.553,70.
CONTR. DE SERV. DE CONSULTORIA, C-PROFISCO Nº
011/15. Partes: SEFAZ E a AUDENTIA COMUNICAÇÃO LTDA.
(ATREVIA). Objeto: prest. dos serv. de consultoria para a
concepção de uma solução de ambiente de economia virtual,
funcionando na INTERNET, com uso de filosofia de jogos, como
lócus diferenciado de aprendizado, comunicação e diagnóstico,
particularmente com relação à política tributária estadual..
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Serviço (OS)
tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor total empenhado/
contratado: R$ 50.588,97.
CONTR. DE CONSULTOR INDIVIDUAL, C-PROFISCO Nº
015/15. Partes: SEFAZ E JAQUELINE DE SOUZA FREIRE.
Objeto: Prest. de serv. técnicos de pesquisa, com a finalidade
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de obter o índice de satisfação do usuário e conhecimento dos
perfis socioeconômicos destes; resultado da média do índice de
satisfação por Unidade de Atendimento Presencial da SEFAZ-PE.
Vigência: 90 dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
Valor total empenhado/contratado: R$ 64.750,00.
Recife, 29 de setembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO (COM EXCLUSIVIDADE E RESERVA
DE COTA PARA ME/EPP/MEI E COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 CEL – PL Nº 40/2015
OBJETO: Aquisição de 37 (trinta e sete) scanners de mesa, sendo
16 (dezesseis) scanners Tipo 1 e 21 (vinte e um) scanners Tipo
II, com 36 (trinta e seis) meses de garantia (on-site), conforme
condições e especificações técnicas contidas no anexo II
deste Edital. Recebimento das Propostas até: 15/10/2015
às 10h00min. Início da Disputa: 15/10/2015, às 10h30min
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br/
web/ListaLicitacao.aspx - Painel de Licitações-Secretaria da
Fazenda-SEFAZ-CEL, ou pessoalmente mediante o fornecimento
de um pen drive, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito
à Rua do Imperador, s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio
– Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Informações pelo fone:
(0**81) 3183-6211. Recife, 29/09/2015. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI E
COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 CEL – PL Nº 35/2015
OBJETO: Aquisição com instalação de 02 (duas) cancelas e 03
(três) catracas, incluindo assistência técnica com manutenção
preventiva e corretiva durante o período de garantia, conforme
condições e especificações técnicas contidas no anexo II do edital.
Recebimento das Propostas até: 14/10/2015 às 10h00min.
Início da Disputa: 14/10/2015, às 10h30min Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.
com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL,
ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador,
s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211.
Recife, 29/09/2015. Patricia de Lucena Farias - Pregoeira.
(F)