DOEPE 07/10/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
RÁDIO BETEL LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a
revogação da licitação por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2015, PROC. Nº 051/2015, com OBJETO:
Aquisição de 12 (doze) VEÍCULOS 0 Quilômetros e 02 (Duas)
MOTOS 0 Quilômetros. Panelas, 06 de outubro de 2015. Zenilda
L. Bandeira Lins - Pregoeira – CPL.
(78398)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
EZEQUIAS BEZERRA DE LIMA, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF/MF sob n.º 551.352.694-87, Identidade nº
3649896 SSP/PE residente e domiciliado em Recife/PE, na
qualidade de sócio quotista da empresa RÁDIO BETEL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.793.832/0001-9, vem por meio dessa
publicação conforme previsto no art. 1071 e § 3º do art. 1152 da
Lei 10.406/02, CONVOCAR para AGOE - ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se às 14h00 do
dia 14/10/2015 em primeira convocação com quorum qualificado
e às 15h00 em segunda convocação com qualquer número, os
sócios da Sociedade Empresária RADIO BETEL LTDA, na sede
social onde se encontra funcionando a Sociedade Empresária,
sita à Rua coronel Francisco Galvão 195 Piedade - Jaboatão dos
Guararapes –PE - 54.440-190, com a finalidade de deliberarem
sobre a seguintes pautas:
EM AGO - (i) Examinar e votar Prestação de Contas 2014;
(ii) Examinar e votar orçamento de despesas e investimentos
2015/2016; (iii) Destituição/Eleição de administrador(es); EM AGE
- (iv) Notificação da intenção de venda e preferência na aquisição
das quotas pertencentes ao Sócio EZEQUIAS BEZERRA DE
LIMA; (v) Apreciar e votar minuta de alteração com termo de
ré-ratificação do Contrato Social da Sociedade RADIO BETEL
LTDA, corrigindo os erros formais estatuídos pela 2a Alteração de
Contrato Social lavrada em 25/05/2007. As deliberações tomadas
em conclave, de conformidade com a legislação e o contrato social
vigente, vinculam todos os sócios, independentemente se estão
presentes, ausentes ou dissidentes na reunião ou assembléia,
devendo sempre prevalecer o interesse social sobre o interesse
particular do sócio. O comparecimento por procuração deverá
estar devidamente formalizado através de mandato específico
para o ato, contendo os poderes e suas limitações, inclusive com
assinatura do outorgante reconhecida por tabelião público.
Jaboatão dos Guararapes, 6 de outubro de 2015.
EZEQUIAS BEZERRA DE LIMA
Sócio
(78400)
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 04/2014 Contratante:
Prefeitura Municipal de Itambé. Contrato: 04/2014; Contratada:
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. – LTDA-ME.
Espécie: Termo de Rescisão. Motivo da Rescisão Contratual:
Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir
de 28/08/2014, o Contrato nº. 04/2014, celebrado em 23 de janeiro
de 2014, objetivando a contratação de empresa especializada de
engenharia, para construção de quadra poliesportiva coberta com
vestiário no loteamento novo Itambé na Rua Projetada L, neste
município, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço,
que integram a Tomada de Preço n°. 07/2013. Fundamento Legal:
inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Itambé, 01 de setembro de
2015.Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
(78388)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de João
Alfredo torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso III
da Lei Federal n°. 8.666/93, reconhece hipótese de Inexigibilidade
de Licitação para Contratação da Banda Forrozão Chacal a ser
realizado no dia 09 de outubro de 2015 às 22h00, através da
Empresa E & E Eventos LTDA-EPP, em comemoração a Festa de
Emancipação Política de João Alfredo. Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação e determino a contratação da empresa, acima citada.
João Alfredo/PE, 06 de outubro de 2015. Maria Sebastiana da
Conceição - Prefeita
(78399)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 003/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 001/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 ADJUDICA: WRJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/MF sob o
nº 17.327.548/0001-43, vencedora dos itens 001 ao item 49.
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a
Merenda Escolar atendendo ao pleito da Secretaria Municipal de
Educação PRAZO: 12(doze) meses a partir da data da publicação.
Valor unitário para os itens: 001 – R$ 8,55 (oito reais e cinquenta e
cinco centavos); item 002- R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos);
item 003- R$ 9,78 (nove reais e setenta e oito centavos); item 004R$ 9,35(nove reais e trinta e cinco centavos); item 005 R$3,15
(três reais e quinze centavos); item 006 R$ 2,95 ( dois reais e
noventa e cinco centavos); item 007 R$ 4,06 (quatro reais e seis
centavos); item 008 R$ 7,00 (sete reais); item 009 R$ 6,62 (seis
reais e sessenta e dois centavos); item 010 R$ 4,30 (quatro reais
e trinta centavos); item 011 R$ 12,40 ( doze reais e quarenta
centavos); item 012 R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos);
item 013 R$ 0,88 ( oitenta e oito centavos); item 014 R$ 1,80 (
hum real e oitenta centavos); item 015 R$ 1,80 ( hum real e oitenta
centavos); item 016 R$ 1,80 (hum real e oitenta centavos); item
017 R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos); item 018
R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos); item 019 R$ 5,50
(cinco reais e cinquenta centavos); item 020 R$ 55,70 (cinquenta
e cinco reais e setenta centavos); item 021 R$ 16,75 (dezesseis
reais e setenta e cinco centavos); item 022 R$ 1,98 ( hum real e
noventa e oito centavos); item 023 R$ 3,44 (três reais e quarenta
e quatro centavos); item 024 R$ 4,65 (quatro reais e sessenta
e cinco centavos); item 025 R$ 5,55 ( cinco reais e cinquenta
e cinco centavos); item 026 R$ 4,28 (quatro reais e vinte e oito
centavos); 027 R$ 0,99 (noventa e nove centavos); item 028 R$
133,00 (cento e tinta e três reais); item 029 R$ 208,00 ( duzentos
e oito reais); item 030 R$ 2,02 ( dois reais e dois centavos); item
031 R$ 37,30 ( trinta e sete reais e trinta centavos); item 032 R$
41,85 ( quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos); item 033
R$ 2,29 ( dois reais e vinte nove centavos); item 034 R$ 7,68 (
sete reais e sessenta e oito centavos); item 035 R$ 4,86 ( quatro
reais e oitenta e seis centavos); item 036 R$ 3,10 ( três reais e dez
centavos); item 037 R$ 1,35 (hum real e trinta e cinco centavos);
item 038 R$ 22,35 ( vinte e dois reais e trinta e cinco centavos);
item 039 R$ 55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);
item 040 R$ 11,88 ( onze reais e oitenta e oito centavos); item 041
R$ 18,40 ( dezoito reais e quarenta centavos); item 042 R$ 22,39
( vinte e dois reais e trinta e nove centavos); item 043 R$ 11,79 (
onze reais e setenta e nove centavos); item 044 R$ 13,70 (treze
reais e setenta centavos); item 045 R$ 7,70 ( sete reais e setenta
centavos); item 046 R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos); item
047 R$ 5,40 ( cinco reais e quarenta centavos); item 048 R$ 0,37
( trinta e sete centavos); item 049 R$ 23,00 ( vinte e três reais)
Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93.
Maria Marlucia de Assis Santos – Prefeita. 06 de outubro de 2015.
(78411)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo n° 123/2015 - Dispensa n°
016/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por
solicitação da Secretaria de Infraestrutura, para execução
dos serviços de pavimentação e drenagem de 26 (vinte e
seis) ruas e construção de 01 (uma) praça no município
do Paulista/PE, sendo: LOTE 01 - 20 (vinte) ruas e LOTE
02 - 06 (seis) ruas e 01 (uma) praça, em favor do consórcio
formado pelas empresas NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
OBRAS CIVIS EIRELI inscrita sob CNPJ de n° 03.951.168/000170, CAMILO BRITO INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
EPP inscrita sob CNPJ de n° 12.775.724/0001-96 e UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita sob
CNPJ de n° 02.724.778/0001-79, denominado CONSORCIO
METROPOLITANO, com proposta do LOTE 01 no valor de R$
6.156.342,87 (seis milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos
e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e do LOTE 02
no valor de R$ 2.163.796,56 (dois milhões cento e sessenta e três
mil setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos),
com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito. Paulista,
05 de outubro de 2015.
(78390)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA –
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 411/15 Tomada de
Preço Nº 053/15 - OBJ: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia civil relativos a
adequação do esgotamento sanitário do bairro Dom AvelarColetor 01, das vias de trânsito na Av da Integração e Monsenhor
Angelo Sampaio, retrabalho das quadras no Projeto Senador Nilo
Coelho (N1, N2, N3, N7, N8, N9, N10, N11), reforma das Praças
da Vila Eduardo, Cohab Massangano e do Distrito de CristáliaPetrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$ 776.528,59.
Abert: 23/10/15 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 06/10/15.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL I.
(78412)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 017/2015
Tomada de Preços nº 001/2015
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 001/2015,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DA UBS
- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA PADRE LINO DELLA
MORTE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE. Valor Máximo Aceitável R$ 434.444,35. Data: 05/11/2015 às
9:00 horas. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63, centro –Serrita
– PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às
13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3882.1466 ou 3882.1156.
Serita, 05 de outubro de 2015. Carlos Eduardo Alves de OliveiraPresidente da CPL.
(78385)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
CPL - EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015 – Objeto: manutenção
dos prédios das escolas: Leão XVIII (Lote I); Maria Emília Dutra
(Lote II); Dom Bosco (Lote III) e Dr. Antônio Galvão Cavalcanti –
Municipal (Lote IV), no Município de Timbaúba-PE. Contratada:
PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor
do contrato R$ 375.497,93 Data de assinatura: 09 de Julho de
2015. João Rodrigues da Silva Júnior- Prefeito.
(78406)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. AVISO DE CONCORRÊNCIA
Nº 007/2015 - SPCU. P.L. Nº 121/2015 - UG: PMO. Objeto:
PERMISSÃO DE USO DE 09 (NOVE) QUIOSQUES, DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, IMPLANTADOS
NA ORLA MARITIMA, NOS BAIRROS DE CASA CAIADA E RIO
DOCE. Abertura: 01/12/15 às 08:30 horas. Os interessados
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser
efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769־7,
Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE
mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às
14:00 horas. Olinda, 06 de outubro de 2015. Gustavo da Silva
Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, informa o
CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015, PROC.
Nº 053/2015– OBJETO: Construção de Academia no Distrito
de Cruzes, deste município, para alteração do Projeto Básico.
Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel
Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:30 às 12:30h. Panelas, 02 de outubro de 2015.
Jaqueline Moraes da Fonseca – Presidente – CPL.
(78397)
Publicações Particulares
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72 | NIRE: 2630000126-8
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a
ser Realizada no dia 14 de Outubro de 2015. Na forma do art. 124
da Lei 6.404/76, ficam convidados os senhores acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às
14:00 horas do dia 14 de outubro de 2015 (dois mil e quinze), na
sede social da companhia, situada na Rodovia PE 15 - km 14, s/n,
bairro Vila Torres Galvão, no município de Paulista, deste Estado
de Pernambuco, CEP: 53.403-810, com a seguinte ordem do dia:
(a) deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração da
Companhia de grupamento da totalidade das ações ordinárias e
preferenciais de emissão da Companhia, na proporção de 10 (dez)
ações de cada espécie de ação para formar 1 (uma) ação de cada
respectiva espécie, sem modificação do valor do capital social,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; (b) aprovar a alteração
do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o novo
número de ações representativas de seu capital social, caso
aprovado o grupamento mencionado no item “a” acima. Paulista,
01 de outubro de 2015.
Presidente do Conselho de Administração
Mônica Maria Andrade Lima da Fonte Freire
(78366)
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49
NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 26 de novembro de 2014, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÃO: restou aprovada
a alienação/venda do veículo marca/modelo MMC/L200 4x4
GL, ano de fabricação 2007, ano do modelo 2008, chassi n.º
93XGNK7408C737547, placa HSG8940, por valor não inferior
a R$ 15.000,00, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim. V –
Ano XCII • NÀ 189 - 21
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20147838193, em 10 de julho de 2015.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 07 de outubro de 2015. Pedro Pontual Marletti,
Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Acionista: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand.
(78409)
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49
NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
09h do dia 11 de março de 2015, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO: foi autorizada a celebração, pela
Companhia, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Fiança n.º 10113815, com o BANCO VOTORANTIM S/A,
tendo por objeto (i) a redução do valor contratado, que passará
a ser de R$ 3.038.000,00, e (ii) a prorrogação de sua vigência,
que terá seu termo final, doravante, em 01 de abril de 2017,
podendo os administradores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20159543088, em 10 de julho de 2015. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 07
de outubro de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(78409)
SIND TRAB INDS PRODS CACAU BALAS
DOCES E CONS ALIMS NO EST DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os Associados em gozo de seus direitos sociais
para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
no dia 10/10/2015, na Sede Social deste Órgão de Classe, sita
à Rua da Santa Cruz, 124, Boa Vista, Recife, às 09:00 hs. em
primeira convocação. Não havendo número legal às 10:00 hs.
em segunda convocação com qualquer número presentes, para
deliberarem sobre a Ordem do Dia: Conceder ao Presidente do
Sindicato poderes para celebrar com o Sindicato Patronal, uma
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, na impossibilidade
de um Acordo, suscitar Dissídio Coletivo perante o T. R. T. da
6a Região. Recife, 05 de outubro de 2015. João Rodrigues
Cavalcanti – Presidente.
(78393)