DOEPE 14/10/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 193
Recife, quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Ouvidoria-Geral comemora 7 anos
Neste 14 de outubro, a Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco - OGE-PE, unidade vinculada
à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, completa sete anos de atividades. Durante esse
período, foram quase 600 mil manifestações, com a conclusão em 98% dos casos.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SCGE-PE
rocurando estabelecer
um elo entre o Governo
do Estado e o cidadão
pernambucano, a OGE já
solucionou casos como o do
aposentado Édio Wanderley,
68, que após procurar diversas instituições recorreu à
Ouvidoria para solucionar
uma obra inacabada por parte
de uma empreiteira em sua
rua. “Passei mais de cinco
meses tentando solucionar
uma obra inacabada que foi
deixada em minha rua. Com
a intervenção da Ouvidoria,
foi possível encontrar a solução. Eles fizeram parceria
com outros órgãos e encontraram uma forma de
solucionar e de me manter
informado sobre os próximos
passos da obra”, disse ele.
Hoje, a OGE articula
uma rede de ouvidores com
59 unidades descentralizadas e que funcionam enquanto instância de controle
e participação social. As
ouvidorias são responsáveis
pelo tratamento dado às
reclamações, solicitações,
denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e
aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou
regime, com vistas ao aprimoramento da gestão públi-
afirma a diretora de Ouvidoria e Controle Social,
Elisa Andrade Marcelino.
P
TRIDÍGITO - Desde 2014,
o cidadão pode utilizar o tridígito 162 para entrar em
contato com a OuvidoriaGeral. O número permite
amplo acesso da população
aos serviços de ouvidoria
pública, das 7 às 19h, de
segunda a sexta-feira, além
do atendimento presencial.
ACESSO
EQUIPES já realizaram cerca de 600 mil atendimentos. População pode entrar em contato através do telefone 162
ca. Programas como o CNH
Popular e a consulta online
dos exames médicos do
Sassepe foram projetos que
tiveram origem nas manifestações realizadas pelos
pernambucanos.
Além de fomentar a criação de novas ouvidorias e
tecnicamente coordenar as
que já estão instaladas, a
OGE vem trabalhando na
uniformização e instalação
destes canais dentro da
estrutura dos órgãos do
Poder Executivo. “Esta data
é um momento de celebrar o
diálogo contínuo do Governo do Estado com o
cidadão pernambucano. A
ouvidoria, muito mais que
um canal de acesso, é um
símbolo da democracia moderna e que permite a ampla
participação do cidadão na
gestão pública, funcionando
enquanto termômetro dos
serviços prestados”, disse o
secretário da ControladoriaGeral do Estado e ouvidorgeral do Estado, Rodrigo
Amaro.
Nos dois últimos anos, a
OGE apoiou a inauguração
de três novas unidades de
ouvidoria na Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal - EPTI, Agência Pernambucana de Águas
e Climas - APAC e Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab. “Ao
longo desses sete anos, alcançamos um nível de institucionalidade das Ouvidorias que nos permite, de
imediato, atuar de forma
integrada e proativa, por
meio de um funcionamento
articulado, coordenado e
sistêmico de todas as ouvidorias pernambucanas”,
À INFORMAÇÃO
- A Ouvidoria também é
responsável pelo Serviço de
Informação ao Cidadão SIC, criado pela Lei de
Acesso à Informação (Lei n0
12.527/2011), com o intuito
de garantir o direito constitucional de todo cidadão
de receber da Administração informações públicas de
seu interesse ou de interesse
coletivo. “A principal missão da Ouvidoria é assegurar ao cidadão um canal
que o permita manifestar e
representar seus interesses
diante da administração pública, para a ágil resolução
dos problemas apresentados
por eles, permitindo assim a
cidadania e a melhoria na
gestão”, completou Elisa.
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /S EI
ESTADO
APOIA CAMPANHA PARA PREVENIR
DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sede do Governo do Estado, o
Palácio do Campo das Princesas se
“vestiu” de laranja para apoiar a
Campanha Nacional de Crianças
Desaparecidas. A solenidade que
marcou a adesão do Governo do
Estado aconteceu na noite desta
terça-feira (13), e contou com a
presença da primeira-dama Ana
Luiza Câmara e do vice-go-
vernador, Raul Henry. Escolhida
por representar entusiasmo, determinação e encorajamento, a cor
laranja simboliza o compromisso
de todos com a causa. A sede do
Executivo estadual seguirá iluminada até o próximo domingo (18).
A ação é uma iniciativa do
Conselho Federal de Medicina
(CFM) com apoio do Conselho
Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), tem por objetivo chamar a atenção sobre os
números alarmantes do desaparecimento de menores no Brasil em média são registrados 50 mil
casos de desaparecimento de
crianças e adolescentes por ano e
estima-se que quase 250 mil
estejam desaparecidas.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
13/10/2015
21:01:49
94660144436101
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