DOEPE 16/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 195
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de outubro de 2015
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Nome da Unidade
Município: RECIFE
Estado: Pernambucano
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: CISAM
CNPJ: 11022597001244
CNES: 2711613
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 12
Valor Mensal: 1.511.688,87
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
CNPJ: 09794975022425
CNES: 0000418
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 02
Valor Mensal: 4.976.074,26
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
CNPJ: 09794975022344
CNES: 2427427
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 03
Valor Mensal: 3.387.566,71
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL CORREIA PICANÇO
CNPJ: 09794975002238
CNES: 0000981
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 10
Valor Mensal: 498.794,23
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CNPJ: 09794975021020
CNES: 0000655
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 04
Valor Mensal 5.047.892,60
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 11944899000117
CNES: 2711923
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 07
Valor Mensal: 1.548,75
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CNPJ: 09794975022263
CNES: 2711974
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 05
Valor Mensal: 517.875,70
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 09794975022506
CNES: 2802783
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 06
Valor Mensal: 3.408.760,14
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CNPJ: 11022597001325
CNES: 0000477
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 11
Valor Mensal: 4.024.337,34
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CNPJ: 09794975000456
CNES: 0000426
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 08
Valor Mensal: 2.567.118,04
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CNPJ: 09794975000707
CNES: 0001546
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 09
Valor Mensal: 211.799,56
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
CNPJ: 11022597001597
CNES: 3983730
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 14
Valor Mensal: 2.821.916,32
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
JAÍLSON DE BARROS CORREIA
Secretário de Saúde de Recife
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
CISAM
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
PROCAPE
CNPJ
Ente com gerência sobre
a Unidade (estado /
governo federal)
Número do
Protocolo
Valor Mensal
Fundo para o repasse
dos recursos (municipal,
estadual ou unidade
universitária federal)
11022597001244
09794975022425
09794975022344
09794975002238
09794975021020
11944899000117
09794975022263
09794975022506
11022597001325
09794975000456
09794975000707
11022597001597
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
12
02
03
10
04
07
05
06
11
08
09
14
1.511.688,87
4.976.074,26
3.387.566,71
498.794,23
5.047.892,60
1.548,75
517.875,70
3.408.760,14
4.024.337,34
2.567.118,04
211.799,56
2.821.916,32
FES
FES
FES
FES
FES
FES
FMS
FES
FES
FES
FES
FES
JAÍLSON DE BARROS CORREIA
Secretário de Saúde de Recife
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 611 – Determinar o exercício, por força do Convênio SUS do servidor JEAN BATISTA DE SÁ, Farmacêutico, matrícula nº 884-6/
UPE na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à 01/09/2015.
Nº. 612 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROSA ELIZABETH MENEZES DE
MAGALHÃES, Médica Cirurgia Vascular, matrícula n° 151.640-0/SES do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para o
Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
Nº. 613 – Remanejar, a pedido, por força do Convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SILVANA
GOMES DA HORA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 227.712-3/SES da Unidade Mista Alzira de Andrade Figueiredo/
Itamaracá para o Sanatório Padre Antonio Manuel/Mirueira.
Nº. 614 – Remanejar, por força do Convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora NUZILANDE SILVA VIEIRA
MOTA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.071-7/SES do Hospital Regional Dom Malan/Petrolina para o
Hemocentro/Petrolina.
Nº. 615 – Remanejar, por força do Convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora GIANCARLA DE
SANTANA COUTO RANGEL PESSOA E MELO, Fiscal Sanitário, matrícula n° 225.933-8/SES da IV Gerência Regional de Saúde/
Caruaru para a Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte.
N°. 616 – Determinar o exercício da servidora MARIA ROBERTA CORREA TORREÃO, Médica Clínica Geral, matrícula nº 588288/MS
no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 20/08/2015.
N°. 617 – Determinar o exercício da servidora ALICIENE DE SOUSA BARBOSA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha,
matrícula nº 224.446-2/SES na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/08/2015.
N°. 618 – Determinar o exercício da servidora ANA PAULA ALMEIDA SOBRAL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 230.833-9/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2015.
N°.619 – Determinar o exercício do servidor GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, Médico Ortopedista, matrícula nº 980.069-9/SDS/
PMPE no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
N°. 620 – Determinar o exercício do servidor LUIZ ALBÈRICO BARBOSA FALCÃO, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula nº
234.247-2/SES na Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 09/09/2015.
N°. 621 – Determinar o exercício do servidor EUGÊNIO PACCELLE CÂNCIO GODOY, Médico Urologista, matrícula nº 232.950-6/SES
na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2015.
N°. 622 – Determinar o exercício do servidor ISAIAS DE FIGUEIREDO FRANCO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula
nº 78.374-9/SES na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/09/2015.
N°. 623 – Determinar o exercício, por força do Convênio SUS, da servidora MARIA CAVALCANTI RAMOS, Médica, matrícula nº
0474351/FUNASA no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/10/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 624 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I. Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
240/2011
258/2011
257/2011
260/2011
261/2011
265/2011
266/2011
268/2011
270/2011
271/2011
272/2011
273/2011
274/2011
275/2011
278/2011
283/2011
284/2011
287/2011
281/2011
267/2011
292/2011
295/2011
296/2011
297/2011
299/2011
300/2011
301/2011
303/2011
304/2011
305/2011
290/2011
294/2011
MATRICULA
3359158
3359751
3359450
3359522
3359565
3358941
3358984
3359115
3359255
3359263
3359352
3359360
3359379
3359387
3359506
3359735
3359743
3359859
3359662
3359093
3359077
3359441
3359484
3359492
3359573
3359620
3359638
3359670
3359778
3359840
3359034
3359409
NOME
EDILMA DANTAS DE MELO
SHEILA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA CHAVES
KATALYNE GALINDO DO NASCIMENTO
MARCIA AURISTELA DE SOUSA
MARIA DE FATIMA SILVA
ANA KARINA DA COSTA
ANDREA MARIA MARQUES GOMES
DOUGLAS CRUZ CARVALHO
FABIANA MARIA DA SILVA
FABIO MASSILON ALVES DE JESUS
IVETE DA SILVA SOUZA
JADSON OTAVIO DA SILVA
JAILSA MARIA FERREIRA DA SILVA
JEANNE CRISTINA MOURA ALBUQUERQUE
LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA
ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
RUTH LAURINDO DA SILVA ARAUJO
TACIANA MARIA NUNES DE ALENCAR
MONICA MARIA SILVA COSTA
DIOGO ARRUDA DE MATTOS
DANIELLE MARIA SPINDOLA CORREIA
JUVANI PEIXOTO DOS SANTOS
LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA
LUCIANA FERREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DOS PRAZERES
MARIA ROSANGELA DA SILVA
MARILENE ALVES DE MELO MAXIMO
NAUZIRA DAS NEVES
SILVANA GEANE DA SILVA
SUZANA APARECIDA FERREIRA
AURINETE DE SOUZA CARVALHO
JOLLYKELMA PATRICIA DE OLIVEIRA
CARGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
INICIO DA VIGENCIA
04/10/2015
07/10/2015
07/10/2015
09/10/2015
09/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
10/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015
11/10/2015