DOEPE 21/10/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de outubro de 2015
Seminário debate sistema de
Justiça e assistência social
F OTO : P EDRO L UIZ /SDSCJ
Mais de 400 pessoas
participaram, nesta terça-feira
(20), do Seminário Estadual
Sistema de Justiça e Sistema
Único de Assistência Social SUAS, no Centro de Formação
Paulo Freire, no bairro da
Madalena, no Recife.
secretário de Desenvolvimento
Social, Criança
e Juventude, Isaltino
Nascimento, fez parte da
mesa de abertura. Ele
ressaltou a necessidade
de se discutir as relações
das instituições que atuam
na assistência social com
o Sistema de Justiça.
De acordo com o secretário, é preciso definir
os limites de competência
da assistência social e do
judiciário para que as
instituições que desenvolvem ambas as atividades
tenham os seus papéis respeitados. “O nosso grande
desafio é aprofundar a
O
discussão sobre essa temática e encontrar saídas e
soluções”, disse.
Segundo Isaltino, esse
é o pontapé inicial para se
construir protocolos de
ações, estabelecer parâmetros que possam aprimorar as ações e melhorar a atenção ao cidadão. Ele sugeriu, ainda,
que essas discussões sejam estendidas à Conferência Estadual de Assistência Social, que
acontece nestas quarta
(21) e quinta-feira (22),
no Auditório Tabocas do
Centro de Convenções de
Pernambuco, em Olinda.
O evento desta terça
EVENTO antecedeu a Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorre nestas quarta e quinta-feira
debateu a importância da
atuação das instituições do
Sistema de Justiça na
relação com o SUAS. A
secretária executiva de
Assistência Social, Ana
Célia Farias, e a secretária
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
do Recife, Ana Rita Suassuna, foram expositoras do
painel “A política de Assis-
tência Social nas diversas
esferas governamentais”.
À tarde, ocorreram
outros dois painéis. O
primeiro abordou “As
relações entre o SUAS e
o Sistema de Justiça” e
teve a participação do
representante da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça, Gabriel de Car-
valho Sampaio, e da
professora da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS
e coordenadora da pesquisa sobre "As relações
entre o Sistema Único de
Assistência Social e o
Sistema de Justiça”, Ana
Paula Mota Costa.
Em seguida, o painel
“Relatoria e Sistematiza-
ção” foi exposto pelos
promotores de Justiça do
Ministério Público de Pernambuco - MPPE, Marco
Aurélio Farias da Silva e
Aguinaldo Fenelon, e pelo
juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude do Tribunal de
Justiça de Pernambuco TJPE, Paulo Roberto de
Souza Brandão.
Site da PGE inscreve para eventos
do Centro de Estudos Jurídicos
As inscrições para os eventos
promovidos pelo Centro de Estudos
Jurídicos - CEJ da Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco - PGE-PE
passaram a ser realizadas diretamente
no site da instituição (www.pge.pe.gov.
br). A maioria dos cursos, seminários e
palestras tem como público-alvo servidores estaduais que lidam com
licitações e contratos e/ou atuam no
setor jurídico dos órgãos da administração direta e indireta.
Clicando no banner CEJ Eventos (no
canto inferior direito) ou no menu CEJ
opção Eventos, o servidor interessado
poderá acessar a lista de eventos, em
ordem decrescente, com informações
sobre data, horário, palestrante, vagas e
status (aberto, encerrado ou cancelado).
Ao clicar em “inscrição”, o interessado será direcionado para um formulário, onde irá inserir seus dados. Ao
submeter a inscrição, receberá um email do CEJ informando que seu
interesse foi submetido com sucesso. A
confirmação da inscrição se dará
posteriormente, também por e-mail.
Para o coordenador do CEJ, Paulo
Rosenblatt, “essa ferramenta traz um
sistema mais eficiente para as inscrições nos eventos, possibilitando o
conhecimento dos seminários e cursos
em uma grade periódica e, sobretudo,
informando quando há vagas disponíveis para cada um”.
A ferramenta de submissão de inscrição foi desenvolvida pelo analista em
Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação Álvaro Pinheiro, da Unida-
de de Informática da PGE-PE. Anteriormente, as inscrições eram feitas por e-mail.
O primeiro evento com o novo
formato de inscrição via site é o Seminário Decreto n0 42.191/2015: Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, marcado para 20 de
novembro, das 9 às 12h30, no auditório
da PGE-PE. As inscrições vão até 10
de novembro. A explanação será feita
pelo procurador do Estado Flávio
Germano de Sena Teixeira, da
Procuradoria Consultiva.