DOEPE 23/10/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCII • N0 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 23 de outubro de 2015
CONFERÊNCIA ESTADUAL
Profissionais de Assistência
Social traçam metas até 2026
Alexandre Accioli
Quase 900 pessoas estiveram reunidas durante dois dias, em Olinda, durante
a 11a Conferência Estadual de Assistência Social, para avaliar os 10 anos do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, discutir e traçar as metas para o período 2016-2026. O objetivo
de todos é a consolidação do SUAS, com o aprimoramento da gestão, qualificação
dos serviços e melhoria da infraestrutura dos equipamentos existentes.
ministra de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome do Governo Federal,
Tereza Campello, participou do evento, que ocorreu nos dias 21
e 22 no Auditório Tabocas do Centro de
Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ela participou da mesa de abertura
acompanhada do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, Isaltino Nascimento, e de
diversas autoridades locais e nacionais.
“A conferência tem o papel e a tarefa
de fazer a discussão política de tudo que
conquistamos e o que devemos fazer
para avançar e consolidar o SUAS”,
afirmou Isaltino Nascimento. O secretário ressaltou a necessidade de fortalecer o trabalho em rede e a intersetorialidade. O encontro foi organizado pela SDSCJ e pelo Conselho estadual de
Assistência Social - CEAS-PE.
Durante a conferência, Isaltino entregou à presidente do CEAS-PE e secretária executiva de Assistência Social
- SEAS da SDSCJ, Ana Célia Farias, o
Anteprojeto de Lei do SUAS Estadual.
Os conselheiros do CEAS-PE têm 15
dias para elaborar sugestões e ajustes no
documento. Após o prazo, a proposta
será encaminhada para o governador
Paulo Câmara, que a enviará para
votação na Assembleia Legislativa de
Pernambuco.
A ministra Tereza Campello participou da conferência juntamente com a
secretária Nacional da Assistência Social, Iêda Castro. A ministra também
elogiou a SDSCJ pela apresentação do
projeto de regulamentação do SUAS
Estadual, apontando a iniciativa como
“mais um avanço na consolidação da
assistência social”.
A Conferência Estadual de Assistência Social contou com a participação de
A
FOTOS: PEDRO LUIZ/SDSCJ
DURANTE dois dias,
foi debatida a consolidação
do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS,
com o aprimoramento da
gestão, qualificação dos
serviços e melhoria da
infraestrutura dos
equipamentos existentes.
786 delegados eleitos durante as conferências municipais, representando
todos os 184 municípios pernambucanos. Presentes, também, usuários da
política de assistência social, trabalhadores do SUAS, grupos e instituições
ligadas à assistência social em Pernambuco e conselheiros do CEAS.
Os delegados se dividiram em 10
grupos e, durante os dois dias, discutiram cinco temas: “Dignidade humana
e justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do
SUAS”, “Participação social como
fundamento do SUAS”, “Primazia da
responsabilidade do Estado: por um
SUAS público e republicano”, “Qualificação do trabalho no SUAS” e “Assistência social é direito”.
Dessas discussões 20 propostas prioritárias foram escolhidas para serem implementadas no SUAS Estadual e 15
propostas que serão levadas à Conferência Nacional, como sugestão para
implantação no âmbito da União. Hou-
ve ainda a plenária de deliberações e a
eleição dos 52 delegados que irão representar Pernambuco na 10a Conferência
Nacional de Assistência Social, que
acontecerá no período de 7 e 10 de dezembro, em Brasília (DF).