DOEPE 24/10/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 201
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DE ARRUDA EIRELI ME – ITENS 03; 12 e 13, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,16; 1,67 e 1,13, perfazendo um
valor global de R$ 4.805,00. Vigência: 23/07/2015 a 23/07/2016.
Recife, 23 de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 554.2015.CPLME.DL.124 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.10.2015, para atender a paciente contemplado com AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
331029-9 – LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
273
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2 (ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 88,63),
perfazendo um valor global do Lote de R$ 487.465,00.
Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2015. Recife, 23 de Outubro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 233/2013, referente ao Processo Licitatório Nº
413/2013.CPLM.PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO
ODONTOLOGICO E OFTALMOLOGICO PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: DENTAL ALTA MOGIANA –
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ITEM 01,
no valor unitário para o respectivo item R$ 3.665,80, perfazendo um
valor global de R$ 29.326,40. Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2015.
Recife, 23 de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 026/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 034/2014.CPLM.PE.026, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO
ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
GP DE BARROS SOBRINHO COMÉRCIO ME – ITEM 18, no
valor unitário para o respectivo item R$ 36,99, perfazendo um
valor global de R$ 3.699,00. Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2015.
Recife, 23 de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
458/2013, referente ao Processo Licitatório Nº 759/2013.CPLM.
PE.458, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte
preço: FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA ME – ITENS 10; 11; 12
e 21, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,90; 0,92; 9,30
e 7,50, perfazendo um valor global de R$ 21.060,00. Vigência:
23/10/2014 a 23/10/2015. Recife, 23 de Outubro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
038/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 067/2014.CPLM.
PE.038, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte
preço: FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA – ITENS 01; 02; 05;
06 e 12, no valor unitário para os respectivos itens R$ 4,3
0; 0,26;
1,33; 1,33 e 61,76, perfazendo um valor global de R$ 6.5
45,7
2.
Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2015. Recife, 23 de Outubro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 460/2013, referente ao Processo Licitatório
Nº 762/2013.CPLM.PE.460, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: PAULA CIBELE
DA SILVA E CIA LTDA ME – ITEM 19, no valor unitário para o
respectivo item R$ 30,90, perfazendo um valor global de R$
6.674,40. Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2015. Recife, 23 de
Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 398/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 633/2014.CPLM.PE.398, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,21, perfazendo um valor global de R$
1.050.000,00. Vigência: 23/04/2015 a 23/04/2016. Recife, 23
de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 494/2013, referente ao Processo Licitatório
Nº 826/2013.CPLM.PE.494, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO
ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
GP DE BARROS SOBRINHO COMÉRCIO ME – ITENS 06; 07
e 19, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,00; 10,09
e 0,93, perfazendo um valor global de R$ 1.302,00. Vigência:
23/10/2014 a 23/10/2015. Recife, 23 de Outubro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 019/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 024/2014.CPLM.PE.019, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SERVIDORES DE REDE E LICENÇAS
DE ACESSO A SERVIDORES WINDOWS PARA ATENDER A
IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
- UPAES, HOSPITAIS METROPOLITANOS E REGIONAIS
E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO QUE TANGE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR.
Fica registrado o seguinte preço: ALLEN RIO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – LOTE
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 027/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 060.2015.CPLM.PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE
LTDA – ITENS 03 e 05, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 3,69 e 29,00, perfazendo um valor global de R$ 6.985,00.
Vigência: 23/07/2015 a 23/07/2016. Recife, 23 de Outubro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 028/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 061.2015.CPLM.PE.028, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE
LTDA – ITENS 02; 09 e 10, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1,42; 1,15 e 1,15, perfazendo um valor global de R$
5.430,00. Vigência: 23/07/2015 a 23/07/2016; V.T.A. MACHADO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 23/10/2015
CONTRATO Nº 033/2015
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF Nº 43.940.618/0001-44
PROCESSO CPLME N° 343/2015, INEXIGIBILIDADE N°
034/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
RALOXIFENO, CLORIDRATO – 60 MG – Comprimidos
Revestidos, no quantitativo de 22.804 (vinte e dois mil e quatro)
unidades, pelo valor unitário de R$ 3,73 – (três reais e setenta
e três centavos), a fim de atender a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco, tudo de conformidade com o especificado
no PROCESSO CPLME/SES N° 343/2015 – INEXIGIBILIDADE
N° 034/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição.
VIGÊNCIA: 3.1 O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a
partir da sua data de sua assinatura;
DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos
serviços a serem executados o valor total de 52.473,70 (cinquenta
e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO: 007733, Emitida em: 14/07/2015, no
valor global estimulado de R$ 85.058,92 (oitenta e cinco mil,
cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015.
CONTRATO Nº 034/2015
CONTRATADA: UNITED MEDICAL LTDA.
CNPJ/MF Nº 68.949.239/0001-46
PROCESSO CPLME N° 334/2015, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 031/2015.
OBJETO: Constitui obejeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO (IMEDIATO E INTEGRAL) pela CONTRATADA,
do MEDICAMENTO ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL – 50 MG –
Frasco Ampola, no quantitativo de 1.193 (um mil cento e noventa
e três) unidades, a fim de atender a Gerência de Monitoramento,
Avaliação e Sustentabilidade, tudo de conformidade com
o especificado no Processo CPLME/SES N° 334/2015 –
Inexigibilidade n° 031/2015 e na Proposta da CONTRATADA,
que ficam fazendo parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: 3.1 O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a
partir da sua data de sua assinatura;
DO PREÇO: 2.1.Pelo fornecimento do MEDICAMENTO, objeto
deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global de U$D 335.233,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos
e trinta e três dólares), que convertidos pela taxa de câmbio do
dia 22 (vinte e dois) de abril de 2015, que era de R$ 3,0180 (três
reais e cento e oitenta de milésimos de centavos), o valor global
da presente aquisição será de R$ 1.011.735,58 ( um milhão, onze
mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos);
2.1.1. A presente contratação será, excepcionalmente, realizada
com o pagamento antecipado, ainda com a mercadoria no
exterior, mediante contratação de câmbio, ficando registrado que
poderá haver variação na taxa de câmbio entra a data da cotação
(22/04/2015) e a data do fechamento do câmbio, que será no dia
anterior ao pagamento, podendo acarretar na alteração, para mais
ou menos, do preço da mercadoria em moeda nacional.
2.1.2. A CONTRATADA deverá remeter o valor da importação para
a CONTRATANTE, que fará o pagamento após o fechamento do
câmbio, através de depósito bancário, possibilitando o embarque
e a nacionalização da mercadoria objeto do presente contrato.
2.2 A contratada no ato da apresentação da nota fiscal deverá fazer
constar na mesma o número da Nota de Empenho correspondente
ao objeto contratado;
2.3 A Secretaria Estadual de Saúde reserva-se no direito de
ser ressarcida integralmente no valor pago antecipadamente se
o material for entregue em desacordo com as especificações
constantes no Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.b447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO: 007107, Emitida em: 23/06/2015, no valor
de R$ 1.011.735,58 (um milhão, onze mil, setecentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Recife, 24 de outubro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º T.A. ao Convênio Nº 008/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de BELÉM DE MARIA/PE. Obj:
Prorrogação do prazo por 120 (cento e vinte) dias, Assinado em
20/10/2015. Marcelo Gaston – Gerente Administrativo – UGC
3º T.A. ao Convênio Nº 017/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de ARARIPINA/PE. Obj: Prorrogação
do prazo por 120 (cento e vinte) dias, Assinado em 23/10/2015.
Marcelo Gaston – Gerente Administrativo – UGC
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 005/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia
Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Em
Granítico na Rua Jenipapo, na sede do Município de Itamaracá
– PE. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 43, VI da
Lei Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, o seu objeto
a Empresa BRASILAR COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, em satisfação a todas as exigências
da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$
275.231,86 - (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta
e hum reais e oitenta e seis centavos). Antonio F. C. Junior–
Secret. Exec. de Transportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 004/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
Objeto: Construção de Passagem Molhada no Riacho
Chinelo, (Quixaba / Pereiros), com extensão de 80,00 metros.
HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 43, VI da Lei
Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, o seu objeto a
Empresa CONSTRUCAJ CONSTRUTORA LTDA, em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 443.001,47 - (quatrocentos e quarenta
e três mil, hum real e quarenta e sete centavos). Antonio F. C.
Junior– Secret. Exec. de Transportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 008/2015
CONCORRÊNCIA 008/2015
na localidade Fazenda Boi Morto, e sobre o Riacho Cabana,
na localidade de Cabana, no Distrito de Loanda, sobre o
Riacho Gama, na localidade Fazenda Gama, no Distrito
de Tauapiranga, sobre o Riacho Janico, na localidade de
Carnaúba, no Distrito de Varzinha, sobre o Riacho Mirador,
no Distrito de Santa Rita, todas localizadas na Zona Rural do
Município de Serra Talhada. RESOLVE A CEL: HABILITAR,
por atendimento às exigências do edital, as empresas 01 - Q
EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP,
02 – JCL ENGENHARIA LTDA, bem como INABILITAR a
empresa 03 - UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA, ( deixou de cumprir o que estabelece
o item 6.4.1.2 – subitem letra “b”, do edital, e a empresa 04 –
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA,
( deixou de cumprir o que estabelece os itens 6.4.1.1, 6.4.1.2,
subitem letra “b”, e, ainda o item 6.4.1.5, do edital. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da
Lei das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição
de recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos
envelopes de preço no dia 03/11/2015 às 10h. na sede da CEL/
SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Revogo em todos os seus termos e efeitos legais o
Processo Licitatório Nº 004/2015.PE.001, cujo objeto referese a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de coleta e entrega de processos e documentos, com
a utilização de uma motocicleta com motociclista habilitado e
qualificado para atender as demandas do Prodetur-PE, em virtude
de fato superveniente anexado aos autos, sendo respeitado o
contraditório e a ampla defesa no prazo de 5 (cinco) dias. Izabel
Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º T.A. ao Convênio Nº 012/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de ARCOVERDE/PE. Obj: Prorrogação
do prazo por 120 (cento e vinte) dias, Assinado em 25/09/2015.
Marcelo Gaston – Gerente Administrativo – UGC
4º T.A. ao Convênio Nº 003/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de ALIANÇA/PE. Obj: Prorrogação do
prazo por 150 (cento e cinquenta) dias, Assinado em 01/10/2015.
Marcelo Gaston – Gerente Administrativo – UGC
(F)
Polícia Militar
190