DOEPE 04/11/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR.
PORTARIA GERAL Nº 030 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES
DE DESPESAS
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A –
EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:
- Considerando o disposto no artigo 23 I “e” do estatuto Social
desta Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR;
RESOLVEM:
I – Designar, como Ordenadores de despesas, os abaixo discriminados:
Ordenadora - Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal – Presidente;
Prepostos: - Guilherme Andrade Leitão de Melo – VicePresidente Executivo;
- Ciro José Couceiro Pinto – Diretor de Operações;
- Sylvia Maria Renda Sarubbi Costa – Diretora de Comunicação e
Marketing;
- Daniela Regueira da Silva Alecrim – Diretora de Estruturação do
Turismo;
- Felipe Carvalho Gomes da Silva - Diretor Financeiro:
- Roberta Vilaça de Queiroz Magalhães – Diretora Administrativa;
- Ana Claúdia Lucena Peixoto Leite – Controladora ;
- Larissa Maynara Cruz e Silva – Gestora de Contratos e Convênios,
como responsáveis pela movimentação orçamentária e financeira
da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL DE
EDITAL FACEPE 14/2015 – Eleição de membro do Conselho
Superior da FACEPE (Ciências Agrárias; Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas). Resumo: Foram homologadas as candidaturas
do prof. Rinaldo Aparecido Mota (UFRPE) para a área de Ciências
Agrárias; e da profa. Maria de Fátima de Souza Santos (UFPE)
para a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O inteiro
teor deste resultado encontra-se em http://www.facepe.br.
Abraham Sicsu – Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
(ERRATA PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 38/2015, publicada no
D.O.E de 10/10/2015)
Onde se lê: 1) DESIGNAR o servidor Thiago Irineu Mafra da
Silva, símbolo FGS – 2; Leia-se: 1) DESIGNAR o servidor
Thiago Irineu Mafra da Silva, símbolo FGS – 1. Recife, 03 de
novembro de 2015. PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO Diretor-Presidente.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO- IRH
II - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
tendo seus efeitos a partir de 26/10/2015, conforme CI nº 134/2015,
revogando-se, expressamente, as disposições em contrário..
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 007/2015 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de maio e junho de 2015.
Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento. (Ver site: www.irh.pe.gov.
br). André Longo Araújo de Melo
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: JUL/AGO 2015
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Geração Própria/Outros Recursos
de Longo Prazo
DO
BIMESTRE
11.409.572
NO
EXERCÍCIO
266.061.316
Recursos para Aumento de
Capital
Programa
Ação
0088
3352
962.936
0457
2600
10.848
1.744.255
Próprio
do Tesouro
outros recursos do Tesouro
recursos vinculados
de Outras fontes
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15.748
0
0
0
0
0
0
Operações de Crédito a Longo
Prazo
Internas
Externas
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS FONTES
Processo nº: 32/2013. Comissão: CPL. Concorrência Pública
07/2013 Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Execução da 1º etapa das obras de engenharia de urbanização,
sistema viário e drenagem do Loteamento Industrial de Glória
do Goíta, localizado na Br 50, km 15, margem direita, sentido
vitória de Santo Antão-Limoeiro, no município de Glória do
Goitá, PE. Contrato Nº: 04/2014 Contratado: EMPERTECEMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 02.199.283/0001-78. Valor Contratado:
R$ 3.392.552,70 ( três milhões trezentos e noventa e dois mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Termo
Aditivo Nº: 01: Acréscimo de serviços: no valor de R$ 459.194,17;
passando o valor para R$ 3.851.746,87; e a prorrogação do prazo
de execução por mais 03 meses. Iniciando-se em 30 de setembro
a 30 de dezembro de 2015.
Processo nº: 31/2013. Comissão: CPL. Concorrência Pública
06/2013. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Execução das obras de urbanização, sistema viário, drenagem e
macrodrenagem do loteamento Industrial de Ribeirão. Localizado
na Br 101, km 153, sentido Recife- Palmares, no sentido
de Ribeirão, estado de Pernambuco. Contrato Nº: 62/2013
Contratado: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHRARIA. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Valor
Contratado: R$ 2.185.971,94 ( dois milhões cento e oitenta e cinco
mil novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Termo Aditivo Nº: 01: Acréscimo de serviços: no valor de R$
125.424,62, passando o valor para R$ 2.528.366,12; Prorrogação
do prazo de execução por mais 03 meses, iniciando-se em 23 de
setembro a 23 de dezembro de 2015.
Processo Nº: 05/2012. Comissão: CPL. Concorrência Pública
01/2012. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Elaboração de projeto executivo de engenharia e arquitetura
do Loteamento Industrial de Glória de Goitá, no município de
Glória, PE. Contrato Nº: 25/2012 Contratado: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 11.380.698/0001-34.
Valor Contratado: R$ 279.980,91(duzentos e setenta e nove mil,
novecentos e oitenta reais e noventa e um centavos). Termo
Aditivo Nº: 01: Prorrogação de Prazo: de vigência por mais 6
meses, iniciando-se em 02 de setembro de 2015 até 02 de março
de 2016.
Processo Nº: 38/2012. Comissão: CPL. Concorrência Pública
10/2012. Objeto Nat.: Alienação de Imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel do lote 04 da
quadra L, do distrito industrial Paulo Coelho, localizado no
município de Petrolina/PE, cuja dimensão do lote é de 6.000,00
metros quadrados. Contrato Nº: 67/2012 Contratado: GRANVILLE
& BAZAN LTDA. CNPJ: 70.176.425/0001-31. Valor Contratado:
R$ 295.950,00 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e
cinquenta reais). Termo Aditivo Nº: 01: Alteração de Cláusula:
Alteração da sétima cláusula do contrato, para prorrogar a partir
do dia 08.02.2015, os prazos de início das obras e da implantação
do empreendimento, em virtude de contingências financeiras e
reflexos da crise econômica, inclusive no setor de pré- moldados,
objeto do empreendimento a ser implantado.
Recife, 03 de novembro de 2015
Superintendente Jurídico (*) (**)
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 038/2015 ao Contrato nº 049/2013 firmado
entre a ATI e a HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Período: Inicial 01/11/2015;
Final: 31/10/2016. Valor global R$ 79.638,60; Valor mensal R$
6.636,55.
Recife, 03 de novembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
0
11.409.572
266.061.316
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
DEFICIT/SUPERAVIT
TOTAL
973.784
1.760.003
10.435.788
11.409.572
264.301.313
266.061.316
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 29 de Outubro de 2015.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - José Fernando Uchoa Costa Neto
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A –
AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Processo nº: 32/2014. Comissão: CPL. Concorrência Pública
04/2014. Objeto Nat.: Alienação de imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de Compra e venda de bem Imóvel da área 2, com
15,94ha, encravada na parte originária do desmembramento do
Loteamento Industrial de Glória do Goitá, cuja área total é de
159.400 m². Contrato Nº: 08/2015. Contratado: Brics- Montadora
de Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 15.479.178/0001-34. Valor
Contratado: R$ 895.000,00.Termo Aditivo Nº: 01. Alteração de
cláusula da denominação da promissária compradora, de “ Brics –
Montadora De Serviços Especiais Ltda” para “ Brincs- Montadora
e Veículos Especiais Ltda”
Contrato Nº: 31/2014. Cessão de Direitos entre CEDENTE:
TENEGÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GÁS LTDAME; CESSIONÁRIA: SILVANA GOUVEA SIQUEIRA COSTA-MECNPJ 08.064.723/0001-66 e INTERVENIENTE ANUENTE: AD
DIPER. Termo Aditivo Nº: 01. Atualização do nome empresarial
da empresa SILVANA GOUVEA SIQUEIRA DA COSTA ME para
AVENIDA AUTOPEÇAS LTDA ME; e alteração da cláusula décima
quarta do contrato para prorrogar os prazos previstos, tendo sua
conclusão e início de suas atividades em 01 de dezembro de 2017.
Processo nº: 18/2014. Comissão: CPL. Pregão Presencial 05/2014.
Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: A contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
consultoria e assessoria nas áreas contábil, fiscal e tributária,
além do processamento das rotinas relacionadas com a folha de
pagamento da instituição, pelo prazo de 12 meses. Contrato nº:
42/2014. Contratado: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE LTDAME. CNPJ: 16.455.124/0001-00
Valor Contratado: R$ 262.000,00. Termo Aditivo Nº: 01
Prorrogação de prazo: por mais 12 meses, iniciando-se em 14 de
outubro de 2015 até 14 de outubro de 2016.
Processo nº: 57/2010. Comissão: CPL. Concorrência Pública
14/2010. Objeto Nat.: Alienação de imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de Compra e venda de bem Imóvel do lote 06, da
quadra Q, localizado no Distrito Industrial Paulo Coelho, Petrolina.
Contrato Nº: 11/2011. Contratado: PAULO ANDRÉ CARDOSO
DA SILVA ME. CNPJ: 08.069.051/0001-08. Valor Contratado:
R$ 89.365,00. Termo Aditivo nº 01. Alteração de Cláusula:
alteração da cláusula sétima, alterando o prazo para início das
obras, em virtude de problemas financeiros que impossibilitaram
investimentos no empreendimento.
Processo nº: 25/2012. Comissão: CPL. Concorrência Pública
05/2012. Objeto Nat.: Alienação de imóveis. Objeto Descr.:
Promessa de Compra e Venda do lote 15 da quadra R do Distrito
Industrial Paulo Coelho, Petrolina/PE. Contrato Nº: 48/2012.
Contratado: FERREIRA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 04.130.132/0001-99. Valor
Contratado: R$ 97.340,00. Termo Aditivo Nº: 01. Alteração de
Cláusula: alteração da cláusula sétima do contrato, prorrogando o
prazo para início das obras, em virtude de problemas relacionados
à concessão de licenças pelo poder público e com o momento
econômico atual.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 037/2015 ao Contrato nº 050/2013 firmado
entre a ATI e a HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Período: Inicial 01/11/2015;
Final: 31/10/2016. Valor global R$ 22.138,08; Valor mensal R$
1.844,84.
Recife, 03 de novembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 036/2015 ao Contrato nº 051/2013 firmado
entre a ATI e a HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Período: Inicial 01/11/2015;
Final: 31/10/2016. Valor global R$ 79.381,20; Valor mensal R$
6.615,10.
Recife, 03 de novembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 035/2015 ao Contrato nº 052/2013 firmado
entre a ATI e a HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Período: Inicial 01/11/2015;
Final: 31/10/2016. Valor global R$ 75.871,92; Valor mensal R$
6.322,66.
Recife, 03 de novembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação
de serviços de pagamento da folha de salários e proventos dos
Ano XCII • NÀ 206 - 19
servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco – ALEPE e pagamento da folha de salários e
benefícios do Fundo de Previdência Complementar da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPEPREV, mediante
créditos a serem efetuados em contas-salário sem qualquer custo
ou ônus para os servidores, bem como a concessão de créditos
consignados a seus servidores, observada a legislação em vigor.
Recife, 29 de outubro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia PREGOEIRA.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do PL Nº 054/2015 – CONVITE
Nº 006/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para montagem e ambientação de estande para a Festa
Literária Internacional de Pernambuco - FLIPORTO, destinado
à comercialização de livros e revistas da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE. EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIADOS
MONTAGENS E EVENTOS LTDA - EPP. (CNPJ: 03.864.578/000184) VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais).
Recife, 03 de novembro de 2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPLOSE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
009/2015 – Concorrência nº 004/2015, que tem como objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de implantação de Rede de Distribuição de Água para o Setor 3
da comunidade de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos
Guararapes/PE, integrantes do Contrato de Financiamento nº
0228.628-99, que apontou como vencedora a empresa Ponto
Forte Construções e Empreendimentos Ltda, de CNPJ nº
01.958.324/0001-08, com a proposta apresentada no valor total de
R$ 4.764.738,47 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro
mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Recife, 03 de novembro de 2015.Ângela Maria Távora Weber.
Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores de
Mercado e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada e
ratificada pelo Presidente da COMPESA. Parecer de nº 059/2015
- com base no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, (CI n° 082/2014 –
GAO de 01/06/2015. Processo Compesa n° 6005/2015 GED
N° 1141062), de modo respaldar e instruir juridicamente a
contratação da Empresa: IMAGEM GEOSISTEMA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ sob o n° 67.393.181/0001-34. OBJETO: Aquisição
de licença para Atualização do Software ArcGis e suas
extensões; Valor: 250.033,65; Prazo: 12 meses; Pedido
de Autorização: PA N° 803/2015, de 01/10/2015; Data da
Publicação: 30/10/2015. Gestor do Contrato: LUIS HENRIQUE
OLIVEIRA GEOGRÁFICA(GTC); GERENCIA DE CADASTRO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – SETEMBRO – 2015
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17/09/15, REFERENTE AO
PROCESSO CT.PS.12.5.222. CONTRATADA: ENGECONSULT
CONSULTORES
TÉCNICOS
LTDA.
ONDE
SE
LÊ:
CT.PS.12.5.222-04; LEIA-SE: 12.5.222-03.
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/08/2015
referente ao Contrato CT.FM.15.3.150. CONE DO BRASIL LTDA
– CNPJ n° 01.828.253/0001-10. OBJETO: Aquisição de conexões
em PVC (lote 01).
ADITIVO
PROCESSO: 005112/2014 – Comissão: CEL2 – Modalidade: PGE
n° 023/2014 – Objeto: Aquisição de bens de uso administrativo,
lote 01 – Valor: 2.630.000,00. PROCESSO: CI N° 196/2014 - SSU
– CT.FM.14.4.199-01; CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n°90.051.160/0001-52. OBJETO:
Prorrogação do prazo do CT.FM.14.4.199; PRAZO:120 dias
(25/01/2015 a 25/05/2015); DATA: 27.11.15.
PROCESSO: EC N° 008/2013 - DRM/CEL1. Processo N°
004747/2013 - OBJETO: Perfuração dos poços tubulares P.3.4
- GN, na área de Japumim (LOTE 01); Valor: 1.110.653,54.
PROCESSO: CI Nº 64/2015 - CAS – CT.OS.14.4.027-03;
CONTRATADA: CONSÓRCIO ESCO / CONSTRUPOÇOS CNPJ/MF n° 10.412.294/0001-12 / 03.179.746/0001-00. OBJETO:
Prorrogação de prazo do CT.OS.14.4.027; PRAZO:120 dias
(04/09/2015 a 01/01/2016); DATA: 02.09.15.
PROCESSO: Pregão Eletrônico 072/11-CPL Processo COMPESA
3471/11 - OBJETO: Manutenção nas Unidades Operacionais
dos SAA pertencentes a Superintendência de Manutenção e
Produção na área da RMR; Valor: 6.954.271,20. PROCESSO:
CI Nº 099/2015 – GPM - CT.PS.12.4.024-04; CONTRATADA:
SERVITIUM EIRELI - CNPJ/MF n° 00.558.943/0001-34. OBJETO:
Prorrogação de prazo e adequação de planilha com supressão