DOEPE 07/11/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TORNAR SEM EFEITO.
SÍFILIS
Base de cálculo para repasse financeiro: População do município x FATOR (R$)*
Fonte da população: IBGE, estimativa para 2015
Total de municípios prioritários: 15
1
2
3
4
GERES
I
I
I
I
municípios
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Paulista
População
1.617.183
686.122
389.494
322.730
Ano XCII • NÀ 209 - 13
Despacho GAP publicado no D.O.E. de 30/10/ 2015 da licença premio, referente ao 2º decênio, do servidor MÁRIO NORMANDO
NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.671-2, SIGEPE nº 499015/2015, por ter sido publicado em indevidamente.
Fator R$
0,10
0,10
0,30
0,30
Recurso R$
161.718,30
68.612,20
116.848,20
96.819,00
5
I
Cabo de Santo Agostinho
200.546
0,30
60.163,80
6
I
Camaragibe
154.054
0,50
77.027,00
7
I
Ipojuca
91.341
0,50
45.670,50
8
XII
Goiana
78.618
0,50
39.309,00
TOTAL
666.168,00
666168
FATOR*
POPULAÇÃO
60 a 150 mil hab
151 a 500 mil hab
501 a +
Despacho GAP publicado no D.O.E. de 30/10/ 2015 da licença premio, referente ao 2º decênio, do servidor MANOEL FERREIRA
NETO, matrícula nº 235.100-5, SIGEPE nº 420704/2015, por ter sido publicado em duplicidade.
Despacho GAP publicado no DOE de 21/12/1994 referente a Anotação de tempo de serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes/PE da servidora SOLANGE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 231.684-6, 08 anos, 02 meses e 22 dias, por ter sido publicado
indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
EM, 05/11/20015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes portarias:
R$
0,5
0,3
0,1
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 650 – Determinar o exercício da servidora ANAMARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE VASCONCELOS, Analista em Saúde/
Psicóloga, matrícula nº 233.139-0/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 21/10/2015.
N°. 651 – Determinar o exercício da servidora RAQUEL GOMES SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº
257.968-5 no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 08/07/2015.
N°. 652 – Determinar o exercício do servidor JAIR ELOI DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 225.891-9/SES
no Hospital Ulysses Pernambucano/Tamarineira, retroagindo seus efeitos legais à 14/09/2015.
Nº. 653 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor WASHINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Radiologia, matrícula n° 253.963-2/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres
para o Hospital da Restauração/Recife.
N°. 654 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ ERONILDO NUNES DA SILVA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 226.575-3/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 03/08/2015.
N°. 655 – Determinar o exercício da servidora IVANISE MARINHO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
nº 587781/MS na Escola de Governo em Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 09/09/2015.
N°. 656 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA, Médico Anatomopatologista, matrícula nº 299.008-3/
SES no Serviço de Verificação de Óbito/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 17/09/2015.
N°. 657 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor VANILDO DA SILVA GUIMARÃES NETO, Médico, matrícula
nº 70114/UPE no Hospital Getúlio Vargas/Recife, a fim de regularização funcional.
Nº. 658 – Remover, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, através de permuta as
servidoras SÔNIA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.179-0/SES do
Hospital Barão de Lucena/Recife para o Centro Integrado Amaury de Medeiros/CISAM e ROSEANE GLEICE DA SILVA SANTOS,
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 257.970-7/SES do Centro Integrado Amaury de Medeiros/CISAM para o
Hospital Barão de Lucena/Recife.
N° 399 – Dispensando, MARIA TERESA CRISTINA MARQUES VERÇOSA, matrícula nº 127.287-0/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a XII Regional de Saúde/Goiana, a partir de 01/07/2015.
N° 400 – Designando, MARIA TERESA CRISTINA MARQUES VERÇOSA, matrícula nº 127.287-0/SES, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, vinculada a XII Regional de Saúde/Goiana, a partir de 01/07/2015.
N° 401 – Dispensando, EDVALDO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 132.774-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/10/2015.
N° 402 – Atribuindo a EDVALDO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 132.774-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Administração e Finanças/Nível Central, a partir de 01/10/2015.
N° 403 – Dispensando, ROSANGELA DA SILVA MELO, matrícula nº 225.355-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 03/08/2015.
N° 404 – Atribuindo a CLAUDIO JORGE DE MATTOS BARBOSA, matrícula nº 228.045-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 03/08/2015.
N° 405 – Designando, FRACINETE MARIA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula nº 192.248-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 21/07/2015 à 18/10/2015, por motivo
de licença médica da titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula nº 230.616-6/SES.
N° 406 – Designando, MARIA DO SOCORRO ALVES FREIRE, matrícula nº 147.423-5/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Regional de Saúde/Ouricuri, no período de 01/11/2015 à 30/12/2015, por motivo de licença
médica da titular ELEIDE MARIA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 124.443-4/SES.
N° 407 – Dispensando, LEDMAURO DE LEMOS SENA FERREIRA, matrícula nº 226.777-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, a partir de 30/09/2015.
N° 408 – Dispensando, MARCONE ALEIXO DA SILVA, matrícula nº 232.873-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a III Regional de Saúde/Palmares, a partir de 01/10/2015.
N° 409 – Atribuindo a AUGUSTO AFONSO FERREIRA NETO, matrícula nº 224.374-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a III Regional de Saúde/Palmares, a partir de 01/10/2015.
N° 410 – Designando, EDNALDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 235.239-7/SES, para responder, cumulativamente, pela Chefia da
Unidade de Contas, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Fundo Estadual de Saúde/Nível Central, no período de 03/11/2015 à
01/01/2016, por motivo de licença premio da titular MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE, matrícula nº 225.756-4/SES.
Nº. 659 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora RENATA ALVES GOMES VILLANI, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula n° 256.890-0/SES do Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
N° 411 – Dispensando, ALMIR VIRGINIO DE MAGALHÃES, matrícula nº 224.662-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emilia Câmara/Afogados da Ingazeira, a partir de 01/10/2015.
N°. 660 – Determinar o exercício do servidor JOÃO ANDRÉ LEITE BARROS, Agente Administrativo, matrícula nº 583513/MS no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 31/08/2015.
N° 412 – Atribuindo a JUDAS TADEU ROSA MAGALHÃES, matrícula nº 105.001-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emilia Câmara/Afogados da Ingazeira, a partir de 01/10/2015.
N°. 661 – Determinar o exercício da servidora MARCIA MARIA GOMES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
nº 587548/MS na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/04/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
N°. 662 – Determinar o exercício da servidora KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA, Cargo em Comissão de Superintendente de
Acompanhamento de Contratos de Gestão, matrícula nº 285.425-2/SES na Secretaria Executiva de Atenção á Saúde/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2015.
(REPUBLICADAS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 06/11/2015)
N°. 663 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ NILTON DA SILVA, Artífice Carpintaria Marcenaria, matrícula nº 583957/MS no
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 15/09/2015.
N°. 664 – Determinar o exercício da servidora ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
229.877-5/SES na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, a fim de regularização funcional.
Nº. 665 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LÚCIA MARIA DE LIMA NUNES, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 256.368-1/SES do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para a Unidade
Mista Maria Silva/Itapetim.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 666 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, através de permuta os servidores JAILSON JOSÉ DA
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.086-3/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres e ANGELICA AMARA LOPES DE JESUS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
232.070-3/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
Nº. 178 - Determinar que o Procurador Eduardo Henrique Iennaco de Siqueira Campos, mat. nº. 359.788-1, da Procuradoria Regional
de Arcoverde, passe a exercer temporariamente suas atividades na Procuradoria Regional de Caruaru, a partir de 01.12.15.
Nº. 179 - Determinar que o Procurador Bruno Paes Barreto Lima, mat. nº. 359.797-0, da Procuradoria Regional de Petrolina, passe a
exercer temporariamente suas atividades na Procuradoria Regional de Caruaru, a partir de 01.12.15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
COMUNICADO
Comunico que GLEYBSON MARQUES CYSNEIROS, CPF/MF: 866.075.104-34, tem débito remanescente para com o Erário Público
Estadual no Valor Originário de R$1.682,00(Hum mil seiscentos e oitenta e dois reais) a ser atualizado pela taxa SELIC, após o prazo
de 10(dez) dias dessa publicação, com a consequente inscrição na D.A.E.
Recife, 05 de Novembro de 2015
LUCIANA PARAÍSO DE CERQUEIRA
Gestora de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 006 - Autorizar o afastamento da servidora JANAINA BEZERRA DE BRITO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 257.424-1/SES com exercício no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE
ADOÇÃO, no período de 21/09/2015 a 19/12/2015, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 095/2015 - Recife, 06 de novembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 06 de novembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função de
Assistente de Apoio Administrativo II, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
9212-6
ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO II
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/05/2014
06/11/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 06
de novembro de 2015.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº. 724860/15 – EDVALDO BATISTA SOARES, matrícula nº. 234.744-0 Autorizo Desaverbação da Contagem Recíproca,
perfazendo um total de 06 meses e 05 dias, publicado no Diário Oficial de 12/02/2009.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)