DOEPE 10/11/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 210
Recife, terça-feira, 10 de novembro de 2015
AVANÇOS SOCIAIS
Governador anuncia para 110 prefeitos
resultados do Escritório de Projetos
O governador Paulo Câmara reuniu, ontem, prefeitos de 110 municípios para divulgar o resultado
do Escritório de Projetos, que selecionou 47 propostas nas áreas de urbanização, saneamento, meio
ambiente e saúde. Essas proposições devem virar obras e ações em 123 municípios pernambucanos.
F OTO : R OBERTO P EREIRA /S EI
ato lotou o Salão
das Bandeiras do
Palácio do Campo das Princesas com
gestores de todas as
regiões do Estado.
O chefe do Executivo
pernambucano destacou a
ação do Governo em tempos de crise. “Em um momento como esse, é importante reafirmarmos nosso compromisso com a
democracia, estabilidade
econômica e os avanços
sociais. Sabemos que essa
crise vem atingindo muitos aspectos da qualidade
de vida do povo. Sabemos
que tivemos erros na
condução de muitas políticas, mas não cabe mais
avaliar o passado. Já está
muito bem dito quem foram os atores que fizeram
isso acontecer. O importante é pensarmos para
frente; pensarmos no futuro”, argumentou Câmara.
Câmara explicou que as
prefeituras beneficiadas
terão a oportunidade de
melhorar a vida do povo
das suas respectivas cidades. “Apesar de todo
esse cenário adverso, nós
andamos com as nossas
próprias pernas e fizemos
o que poderia ser feito.
O
Cortamos onde pudemos
cortar e estamos buscando arrecadar mais em
2016, com a ajuda de cada um de vocês”, pontuou
o governador.
O detalhamento das
propostas - cujo investimento total será de R$ 10
milhões - foi feito pelo
secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. A pasta é responsável
por gerir o escritório. Na
presença da direção da
Associação Municipalista
de Pernambuco - Amupe,
o titular da pasta revelou
que as proposições classificadas vão contemplar
47 municípios do Agreste;
39 da Zona da Mata; 35 do
Sertão e dois da Região
Metropolitana.
Do total de 47 projetos,
18 são na área de urbanização; 11 para o saneamento; 14 são destinados
ao meio ambiente. Os outros quatro são para a
saúde. Levando em consideração a construção desses projetos, 12 são resultado de um consórcio de
municípios e 35 foram
concebidos individualmente pelas prefeituras.
O Escritório funciona
como um núcleo de apoio
PROPOSIÇÕES classificadas vão contemplar 47 municípios do Agreste; 39 da Zona da Mata; 35 do Sertão e dois da RMR
aos municípios, oferecendo orientação na captação e
administração de recursos
e convênios. “Os municípios têm até 30 de novembro para apresentar
algum recurso, caso queiram apresentar algum
questionamento, conforme
estava previsto no edital.
Até
29
dezembro,
divulgaremos os resultados
finais, para no início de
janeiro liberar a primeira
parcela: de R$ 2 milhões”,
explicou Danilo Cabral.
Ao ressaltar os impactos da crise econômica, o
presidente da Amupe,
José Patriota, grifou a importância de ampliar o
debate sobre o pacto federativo. “Temos a obrigação de juntarmos forças e lutarmos pelo pacto
federativo. Que nada
mais é do que oferecer
condições aos municípios
para efetivar aquilo é
obrigado por Lei”, considerou Patriota, que é
prefeito de Afogados da
Ingazeira, no Sertão.
FEM - No ato, também
foi anunciada a liberação
de R$ 30 milhões das
edições 2014 e 2013 do
Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O aporte
será para 161 planos de
trabalho em 102 municípios. O FEM 2015 vai
destinar R$ 263 milhões
para as cidades pernambucanas; um aumento de
6% em relação à versão de
2014. A atual edição do
fundo reserva ainda 5%
dos recursos a políticas
para as mulheres.
Alunos da Rede Estadual trazem mais um prêmio para PE
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