DOEPE 12/11/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2015
90573
90581
90590
90620
91952
041
042
043
046
180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIONE LOPES DE BARROS
FERNANDA KELLY FERREIRA CAMPOS
ÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA
GIRLEIDE DUARTE DE CARVALHO
91944
91626
91634
91642
179
143
144
145
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO
MATRÍCULA
91650
Nº CONT.
146
MATRÍCULA
90638
90654
90622
90689
90697
90719
Nº CONT.
047
048
049
051
052
054
MATRÍCULA
90751
Nº CONT.
059
MATRÍCULA
90760
Nº CONT.
060
NOME
FLAVIANA DE ANDRADE MOTA
MARIA DA PAZ ALBUQUERQUE SILVA
BARBARA KARINE PEREIRA COSTA
CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS
FRANCINE CANINDÉ DE SANTANA
MARIA DA CONCEIÇÃO CARLA DA SILVA
NOME
ELTON JOSÉ FELIPE DA SILVA
NOME
LIANJA ALINE FURTADO DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
NOME
ELIANE GOMES DA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
MATRÍCULA
90876
Nº CONT.
062
NOME
EUTÁCIO DO NASCIMENTO QUEIROZ
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO DO NÚCLÉO SÓCIO EDUCACIONAL
MATRÍCULA
90794
Nº CONT.
063
NOME
Nº CONT.
064
NOME
CLAYTON DA SILVA TIBURTINO
CARGO/FUNÇÃO: COORDENDORA PEDAGÓGICA
MATRÍCULA
92088
Nº CONT.
193
NOME
VANESSA MARIA DA SILVA
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de novembro
de 2015.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 098/2015 - Recife, 10 de novembro de 2015
O ADMINISTRADOR GERAL D AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando o resultado do Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal instaurado através das Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº. 100/11, de 08/09/2011 e 1112/11, de 05/10/2011 e
considerando o disposto na Lei 14.547/2011 de 21/12/2011.
RESOLVE:
I – Renovar por um período de 24 (vinte e quatro) meses os contratos dos servidores abaixo relacionados contratados através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas áreas da Educação, sob
a forma de Ação Concorrente entre a Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha e a Secretaria
Estadual de Educação com lotação nos diversos segmentos considerando a ordem das Ações e as respectivas funções.
AÇÃO CONCORRENTE – ESCOLA ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
MATRÍCULA
90816
90832
90859
90867
90875
91030
91057
91065
91081
90913
90921
90998
90956
90964
90980
91014
91103
Nº CONT.
065
067
068
069
070
072
074
075
077
080
081
083
084
085
087
090
091
NOME
JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO
ANNY KARINNY DA SILVA MACHADO
DAYSE ALVES DA SILVA
PAULO JERONIMO DA SILVA
CAIO HENRIQUE TINÉ LEÃO VASCONCELOS
VERÔNICA MORAIS DO NASCIMENTO
MARIA JOSÉ LAURENTINO DOS SANTOS ARAÚJO
CARLOS ANDRÉ PEREIRA
JORGE DE MATOS BARBOSA FILHO
JOSUÉ FELIX DE OLIVEIRA
EDSON BATISTA DOS SANTOS
EDSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
AVANIERE GARCIA DE ARAÚJO
LUCIENE TENÓRIO DA SILVA
SULICLEIDE MARIA DE BARROS
SEVERINO BELÍSIO DE ALBUQUERQUE ALVES
CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO DE APOIO LOGÍSITICO
EDUCADOR DE DISCIPLINA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS GERAIS
SERVIÇOS GERAIS
SERVIÇOS GERAIS
SERVIÇOS GERAIS
CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR – CAT D
CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR – CAT D
CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR
CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
AGENTE DE PATRIMONIAL
AGENTE DE PORTARIA
AÇÃO CONCORRENTE – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER
MATRÍCULA
91154
91162
91170
91189
91197
91219
91235
91243
91260
91286
91308
91316
90883
91340
92061
92070
91383
91405
91430
Nº CONT.
096
097
098
099
100
101
103
104
106
108
110
111
113
115
191
192
119
121
124
NOME
MARIA JOSÉ PESSOA
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DA CUNHA
ROSEMIRA AUGUSTA DE LIMA SOUZA
JOSIANE FRANÇA ROSA
GLEICE ROCHA VENCESLAU
HyANDRA KARLA CASTELO BRANCO BESERRA
MARCIA BEZERRA DE OLIVEIRA
JULIANA SILVA DO NASCIMENTO
ERINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO
SILVIA SANTANA MORAES
LYGIA NATALIA FREIRE DE SOUZA
LORRAYNA TOMAZ DA SILVA
SUENE MARIA DOS SANTOS
DOMINGOS LAURENTINO DOS SANTOS
KÊNIA TENÓRIO DA SILVA LEITE
VALDEREZ LEITE ALVES
MARIA JOSÉ FERREIRA
ROBERTO CARLOS SEVERINO DA ASILVA
ERINEIDE FERNANDES DE LIMA
NOME
MARIA LUIZA VALENÇA CORRÊA
CARGO/FUNÇÃO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA AG/ATDEFN Nº. 099/2015 - Recife, 10 de novembro de 2015
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-|ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando o resultado do Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal instaurado através da Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº. 100/11, de 08/09/2011 e 111/11, de 05/10/2011 e
considerando o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011.
RESOLVE:
I – Renovar por um período de 24 (vinte e quatro) meses os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para áreas da Administração da Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com lotação nos diversos segmentos para o exercício da função de Condutor de Veículo.
MATRICULA
9166-9
9168-5
9204-5
9171-5
9172-3
9173-1
9174-0
9175-8
9176-6
9178-2
9179-0
9169-3
Nº CONT.
147
149
189
152
153
154
155
156
157
159
160
150
NOME
JOSÉ FÁBIO MARQUES DA SILVA
EDUARDO FABIANO DE AZEVEDO
AGNALDO RAUL BARBOSA
FÉLIX ANTÔNIO DA SILVA
JONAS FELIX DE OLIVEIRA
JOSÉ SIMÃO BEZERRA
CRISTOVÃO LUIZ DE OLIVEIRA
EMANUEL GALDINO DA SILVA
JOSÉ GIL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
EDNALDO CLEYTON FERNANDO GALDINO
LUÍS ALBERTO DE ALMEIDA
JOSÉ BESERRA DA SILVA FILHO
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de novembro de 2015.
FÁTIMA BEATRIZ DA CRUZ LIMA
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
MATRÍCULA
90808
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de novembro de 2015.
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Nº CONT.
061
MARIA DO CARMO CESAR DA SILVA
MARIA CRISTINA COSTA RODRIGUES
GILVAN BEZERRA DA SILVA
SONIA MARIA DOS SANTOS
AÇÃO CONCORRENTE – ACADEMIA DAS CIDADES
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MATRÍCULA
90778
Ano XCII • NÀ 212 - 11
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
AGENTE DE PATRIMONIAL
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 100/2015 - Recife, 11 de novembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datada de 11 de novembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função de
Técnico Administrativo I, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
9266-5
MARIA CRISTINA QUEIROZ
TÉCNICO ADMINISTRATIVO I
ADMISSÃO
01/04/2014
DEMISSÃO
11/11/15
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 11
de novembro de 2015.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 017/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 017/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada
em reunião realizada no dia 11.11.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 5.291.686,18 (Cinco
milhões, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
VALORES
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 –
112 – 120 – 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a
Jurisdição do 3º Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.
374.234,53
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275
(Albuquerque Né)/Iguaraci/Afogados da Ingazeira, com Extensão de 40,27 Km.
219.725,53
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-280 (Santa Maria/Distrito de Rio da Barra) Entr. BR-232 (Km 315),
com extensão de 8,70 Km.
76.582,77
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho Km0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão de 7,50 Km.
117.775,68
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada BR408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
958.408,77
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada BR408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
9.680,89
Supervisão e Fiscalização para Execução de Obra de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos:
Entr. BR-104 (Cupira) Vila do Entroncamento (6,00 Km), e Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km),
com Extensão Total de 10,00 Km. – Processo nº 0000/0000– Contrato nº 0000/0000.
73.189,47
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km.
1.611.710,68
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia
Vicinal de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
603.987,85
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia
PE-590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
82.958,16
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
110.969,90
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
220.633,88
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 – 283 – 285
– 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º Distrito Rodoviário.
486.097,73
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia:
Vicinal de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.
110.282,81
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru),
com Extensão de 80,10 Km.
TOTAL GERAL
235.447,53
5.291.686,18
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
AÇÃO CONCORRENTE – BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL
MATRÍCULA
91499
91529
91537
Nº CONT.
130
133
134
NOME
ALESSANDRA LEMOS BRAGA MINO
PRISCILA EMANUELLE SOARES DA SILVA
EDLAMAR DE FRANÇA VIEGAS
CARGO/FUNÇÃO
BIBLIOTECÁRIO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO CONCORRENTE – CENTRO DE GERAÇÃO E RENDAPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MATRÍCULA
91553
91561
91570
Nº CONT.
136
137
138
NOME
CARLOS ALBERTO BARROS DA COSTA
ALINE TIBÚRCIO DE LIMA
TATIANA DOS SANTOS CABRAL
CARGO/FUNÇÃO
ASSIST TEC DA INFORMAÇÃO
INSTRUTOR DE TURISMO
INSTRUTOR VOCACIONAL
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
6880 EM 10/11/2015
6881 EM 10/11/2015
NOME CONDUTOR
ROBERT FARIAS ARAUJO
ISMAEL CAETANO DOS SANTOS SILVA
REGISTRO RENACH
013.944.663-90/PE
044.163.249-00/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES