DOEPE 13/11/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 13/05/2015 e para dar continuidade
à contratação de empresa especializada para elaboração de
um plano de ação municipal visando promover a Regularização
Fundiária dos imóveis construídos ou implantados à revelia da
legislação e instrumentalizar o processo de implementação de
forma gradual a partir de uma área piloto no município do Ipojuca.
CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 02.662.464/0001-99.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Deoclécio
de Lira Sobrinho, Secretário em exercício de Meio Ambiente e
Controle Urbano. Ipojuca, 06 de maio 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2015
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 028/2015
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 028/2015,
referente à locação de imóvel situado Rua Cristovão Souza
Leão, Quadra 05, Lote 15, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE,
destinado para depósito de bens materiais da Secretaria de
Educação. LOCADOR: JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, inscrito no
CPF/MF nº. 124.764.634-34. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL R$ 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta
reais). Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93
e demais normas de direito público aplicáveis. Margareth Costa
Zaponi. Secretária de Educação, Ipojuca, 29 de outubro de 2015.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SALOÁ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – Objeto:
Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a manutenção dos
programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Saloá/PE.
Empresas vencedoras: AFS COMERCIAL DE ALIMENTOS – ME,
CNPJ Nº 13.820.507/0001-33 – Valor R$: 42.203,00 (Quarenta
e dois mil e duzentos e três reais); e MH DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS, CNPJ Nº 10.474.123/0001-18, Valor R$: 348.301,60
(trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e um reais e sessenta
centavos). Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
(79258)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 056/2015. - COMISSÃO: Pregão– Modalidade:
Pregão Presencial nº 013/2015. Objeto Nat. Aquisição. Objeto
Desc. - Constitui objeto desta licitação o registro formal de
preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de materiais elétricos, destinado as Secretarias deste
Município, conforme especificado e quantificado no Anexo
V do Edital. Valor Máximo Global Aceitável – R$ 541.755,68
(Quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e cinco
reais, sessenta e oito centavos ). Local e Data da sessão abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 195,
nesta cidade, CEP: 55192000; 25/11/2015; Horário: 09h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe-PE.
12 denovembro de 2015. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
(79267)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Tomada de Preços nº003/2015
O Município de Jatobá torna público a Republicação do PL
nº 038/2015 – TP nº 003/2015, cujo objeto é a contratação
de empresas para prestação de serviço de transporte de
estudantes do município de Jatobá-PE. Abertura 01/12/2015
às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de
Jatobá. Rose Carla Freire Oliveira – Presidente da CPL
(79239)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015,
PROC. Nº 061/2015 –
OBJETO: Revitalização da Praça do Distrito São José (BOLA)
deste município. Data e hora da abertura 27/11/2015às
9hs;valor estimado R$ 149.546,21(cento e quarenta e
nove mil,quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um
centavos);TOMADA DE PREÇO Nº 013/2015, PROC. Nº
062/2015 – OBJETO: Construção de ACADEMIA no Distrito de
Cruzes, deste Município.. Data e hora da abertura 30/11/2015às
9hs;valor estimado R$ 147.260,47(cento e quarenta e
sete mil,duzentos e sessenta reais e quarenta e sete
centavos);PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2015, PROC.
Nº 063/2015 – OBJETO: Aquisição de Material de Construção.
Data e hora da abertura 26/11/2015às 9hs;valor estimado
R$ 858.295,47(Oitocentos e cinquenta e oito mil,duzentos e
Noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).
Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua
Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:30 às 12:30h.
Panelas, 11 de Novembro de 2015.
Jaqueline Moraes da Fonseca –
Presidente – CPL.
(79252)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 141/2015, Concorrência nº 008/2015. Objeto:
concessão de serviços públicos, operação, administração,
manutenção, conservação, reforma, construção, reconstrução
e exploração comercial do Terminal Hidroviário, posto de
combustível náutico, restaurante, loja de conveniência, centro de
informação turística e espaço público de convivência, pelo prazo
de 20 (vinte) anos, a ser realizada no dia 16/12/2015, às 10:00h,
no setor de Licitações, situado na Praça Agamenon Magalhães,
s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço mencionado acima, nos dias úteis, no
horário das 08:00h às 13:00h, mediante apresentação de um pen
drive ou cd. Paulista, 12 de novembro de 2015. Rafael de Avelar
Abreu, Presidente da CPL.
(79248)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2015
Homologo e adjudico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2015
– CONCORRENCIA Nº 005/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
ENGLOBANDO A COBRANÇA E PROMOÇÃO TRIBUTÁRIA,
DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA,
RELATIVAMENTE AO ISS, IPTU E DEMAIS TRIBUTOS
MUNICIPAIS, A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA FINS
EXCLUSIVAMENTE TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS, INCLUSIVE
COM A LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO CADASTRADOS
REGULARMENTE JUNTO AO MUNICÍPIO, E COM POTENCIAL
DE TRIBUTAÇÃO PELO IPTU, referente à contratação da
empresa CRESCITE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA,
CNPJ: 23.504.375/0001-94, situada na Rua Professora Ângela
Pinto, nº 88, Conjunto 8, Torre - Recife/PE, com proposta no valor
máximo estimado de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos
mil reais), sendo por êxito, o valor de R$ 0,22 (vinte e dois
centavos) para cada R$ 1,00 (um real), com fundamento no art.
22, inciso l, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. GILBERTO
GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR - Prefeito
(79264)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
*Proc. Nº 22/2014, Pregão 14/2014; Obj. Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13 kg,
destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Surubim. Contrato nº
001/2015, Contratado: DIOGÁS LTDA. CNPJ: 03.381.992/000132, V.Contratado: R$ 14.100,00 Surubim, 02/01/2015. *Proc.
024/2014, Pregão 16/2014; Obj. Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de botijões de água mineral, natural
sem gás, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Surubim.
Contrato nº 002/2015, Contratado: JS MATEUS ME, CNPJ:
02.897.162/0001-08, V. Contratado: R$ 34.440,00.Surubim,
02/01/2015. *Proc. 026/2014, Pregão 18/2014; Obj. Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis
(LOTE I), óleos e lubrificantes (LOTE II), destinados ao Fundo
Municipal de Saúde. Contrato nº 003/2015, Contratado: POSTO
JUCAZINHO LTDA, CNPJ: 03.993.609/0001-05, V. Contratado:
R$ 849.215,00. Surubim, 15/01/2015. *Proc. 027/2014, Pregão
19/2014; Obj. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I);
perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros (LOTE III), e pães (LOTE
IV), para compor a alimentação do Hospital Municipal do Coqueiro
e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Contrato nº 004/2015,
Contratado: Mega Master Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ:
08.370.039/0001-02, V. Contratado: R$ 55.998,40. Surubim,
15/01/2015. *Proc. 027/2014, Pregão 19/2014; Obj. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I); perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros
(LOTE III), e pães (LOTE IV), para compor a alimentação do
Hospital Municipal do Coqueiro e Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS). Contrato nº 005/2015, Contratado: Nutrinor Comercio
Atacadista de Alimentos Ltda. CNPJ: 12.686.013/0001-45,
V. Contratado: R$ 113.000,00. Surubim, 15/01/2015. *Proc.
027/2014, Pregão 19/2014; Obj. Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis
(LOTE I); perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros (LOTE III), e
pães (LOTE IV), para compor a alimentação do Hospital Municipal
do Coqueiro e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Contrato
nº 006/2015, Contratado: Erivânia Arruda da Silva - ME. CNPJ:
06.295.326/0001-70, V. Contratado: R$ 23.880,00. Surubim,
15/01/2015. *Proc. 027/2014, Pregão 19/2014; Obj. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I); perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros
(LOTE III), e pães (LOTE IV), para compor a alimentação do
Hospital Municipal do Coqueiro e Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS). Contrato nº 007/2015, Contratado: Erivânia Arruda
da Silva - ME. CNPJ: 06.295.326/0001-70, V. Contratado: R$
23.880,00. Surubim, 15/01/2015.
(79266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
*Proc.nº020/2015, Credenciamento 003/2015; Obj.Contratação
de pessoa física para prestação de serviços mecanizados
de tratoristas para preparo do solo (aração), visando o
plantio de culturas de subsistências.Contrato nº 033/2015,
Contratado: Josivan Rocha de Araujo, CPF:024.809.12477, Valor Contratado: R$ 85,00 por horaem24/04/2015.*Proc.
nº 020/2015, Credenciamento 003/2015; Obj.Contratação
de pessoa física para prestação de serviços mecanizados de
tratoristas para preparo do solo (aração), visando o plantio de
culturas de subsistências.Contrato nº 034/2015, Contratado:
José de Paula. CPF:477.692.974-00. Valor Contratado: R$ 85,00
por horaem24/04/2015*Proc.nº020/2015, Credenciamento
003/2015; Obj. Contratação de pessoa física para prestação
de serviços mecanizados de tratoristas para preparo do solo
(aração), visando o plantio de culturas de subsistências.
Contrato nº 035/2015, Contratado: Gilvan José dos Santos.
CPF:009.483.194-70,Valor Contratado: R$ 85,00 por horaem
24/04/2015*Proc.nº020/2015,
Credenciamento
003/2015;
Obj.Contratação de pessoa física para prestação de serviços
mecanizados de tratoristas para preparo do solo (aração),
visando o plantio de culturas de subsistências.Contrato nº
036/2015, Contratado: Jose Luiz de Arruda. CPF:082.627.13400, Valor Contratado: R$ 85,00 por horaem24/04/2015*Proc. nº
020/2015Credenciamento 003/2015; Obj. Contratação de pessoa
física para prestação de serviços mecanizados de tratoristas
para preparo do solo (aração), visando o plantio de culturas de
subsistências.Contrato nº 037/2015, Contratado: Jose Francisco
Xavier. CPF:373.337.044-91,Valor Contratado: R$ 85,00 por
horaem24/04/2015*Proc.
nº
020/2015,
Credenciamento
003/2015; Obj.Contratação de pessoa física para prestação de
serviços mecanizados de tratoristas para preparo do solo (aração),
visando o plantio de culturas de subsistências.Contrato nº
037/2015, Contratado: Jose Francisco Xavier. CPF:373.337.04491 Valor Contratado: R$ 85,00 por horaem24/04/2015.*Proc.
nº 020/2015, Credenciamento 003/2015; Obj.Contratação
de pessoa física para prestação de serviços mecanizados de
tratoristas para preparo do solo (aração), visando o plantio de
culturas de subsistências.Contrato nº 038/2015, Contratado:
Antonio Manoel Silva dos Santos CPF:536.730.344-72,Valor
Contratado:R$ 85,00 por hora, em24/04/2015.*Proc. nº 020/2015,
Credenciamento 003/2015; Obj.Contratação de pessoa física
para prestação de serviços mecanizados de tratoristas para
preparo do solo (aração), visando o plantio de culturas de
subsistências. Contrato nº 039/2015, Contratado: Luiz Pereira
dos Santos. CPF:083.900.104-53, Valor Contratado: R$ 85,00
por hora. em24/04/2015.*Proc. nº 020/2015, Credenciamento
003/2015; Obj.Contratação de pessoa física para prestação de
serviços mecanizados de tratoristas para preparo do solo (aração),
visando o plantio de culturas de subsistências. Contrato nº
040/2015, Contratado: Jose Arruda de Góis. CPF:745.574.24449, Valor Contratado: R$ 85,00 por horaem24/04/2015.*Proc. nº
020/2015Credenciamento 003/2015; Obj. Contratação de pessoa
física para prestação de serviços mecanizados de tratoristas
para preparo do solo (aração), visando o plantio de culturas de
subsistências. Contrato nº 041/2015, Contratado: Inácio Pereira
de Arruda. CPF:990.124.304-10, Valor Contratado: R$ 85,00 por
hora em24/04/2015.
(79265)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PRFEITURA. AVISO DE SUSPENSÃO Processo Nº:
076/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
036/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de transporte
escolar – Sistema de execução indireta, com o objetivo de
atender as necessidades dos alunos da rede municipal de
ensino deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.014.017,74
(dois milhões, quatorze mil, dezessete reais e setenta e quatro
centavos). A referida suspensão se dá por motivo de análise e
correções do edital e do projeto básico. A nova data de abertura
e data para retirada do Edital Retificado será publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco. Informações adicionais: Edital
retificado, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 12 de novembro
de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 Processo Nº:
077/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
037/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa especializada para fornecimento Futuro e eventual
de Papéis. FORNECEDOR: Cavalcante Comércio & Serviços
Eireli CNPJ nº 20.522.316/0001-50, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total
registrado R$ 313.160,32 (trezentos e treze mil, cento e sessenta
reais e trinta e dois centavos). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 12 de novembro de 2015. Elias
Alves de Lira - Prefeito. (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
095/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
046/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de rações animais
destinadas ao Zoológico Municipal Melo Verçosa deste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 56.326,68 (cinquenta e
seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE; 27/11/2015; Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 12 de novembro de 2015.
Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). UG: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 078/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 012/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de
Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a construção do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social CREAS no Município da Vitória de
Santo Antão. Comunica-se sua homologação e adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Harpia Construção, Comércio
e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83 com valor
global de R$ 409.960,30 (quatrocentos e nove mil, novecentos
e sessenta reais e trinta centavos). Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 12 de novembro de 2015. Manoel Aldo da
Silva – Secretário (*).
(F)
Publicações Particulares
CIA. AGROPECUARIA VALE DO RIBEIRÃO –
CAPRI
CNPJ nº 11.616.570/0001-27 –
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO
– Ficam convidados os senhores acionistas da companhia a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
sua sede social na Vila Aripibú s/nº - Município de Ribeirão –
Pernambuco, no dia 25/11/2015 as 10:00 horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição/reeleição dos membros
da Diretoria; b) outros assuntos de interesse da companhia.
Recife, 11 de novembro de 2015.
RÔMULO DOURADO DE QUEIROZ MONTEIRO
Diretor Presidente.
(79217)
Ano XCII • NÀ 213 - 25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 35.444.033/0001-05
A Direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Fiação e Tecelagem e Fibras Vegetais Sintéticas e de
Descaroçamento de Algodão dos Municípios de Petrolina e
Araripina no Estado de Pernambuco, na forma do seu Estatuto
Sindical convoca a categoria que representa para as Assembléias
Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 22 de
novembro de 2015, na sua Sede provisória sita a Rua Francisco
de Paiva Neto, S/N (Afinco), Bairro Palhinhas, Petrolina/PE,
às 14:00 horas. E em segunda convocação às 15:00 horas no
mesmo dia e local, e no dia 25 de novembro de 2015, na sede
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina/PE, sita
a Rua Pio XII, nº 459, Centro, Araripina/PE, às 18:00 horas. E
em segunda convocação às 19:00 horas. Do mesmo dia e local
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Discussão e
aprovação das Pautas de Reivindicações referente à Data-Base
com vigência a partir de 01/03/2016 a 29/02/2017, das empresas
que representa na base salarial e política salarial; B) Autorização
a Direção a representar e substituir a Categoria; C) Autorizar
a Firmar Acordo, Convenção, ou Ajuizar Dissídio, bem como
deliberar sobre o movimento grevista; D) Deliberar sobre a Taxa de
Reforço Sindical e Mensalidade Sindical, assim como definir prazo
de oposição. Petrolina, 10 de novembro de 2015. Berto Café de
Souza – Presidente.
(79251)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ: 10.126.027/0001-89
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e
Tecelagem da Escada e do Ribeirão no Estado de Pernambuco
com CNPJ: 10.126.027/0001-89. Convoca todos os associados
do sindicato, em dia com suas obrigações para a entidade, para
uma Assembléia Geral Extraordinária e realizar-se naSede do
Sindicato sito a Praça Barão do Rio Branco, 17, Escada/PE no
dia 29 de novembro de 2015, em primeira convocação as 08:00
horas, em segunda convocação as 08:30 horas com qualquer
numero de associados, com objetivo de deliberar sobre a
celebração de Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato
da correspondente categoria patronal. Escada, 12 de novembro
de 2015. José Costa da Rocha Filho – Presidente.
(79243)
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A
torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Licença de
Operação com validade de dez (10) anos, para a Subestação (SE)
500/230 kV Pau Ferro, localizada no Município de Igarassu-PE.
(79260)
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A
torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Licença de
Operação para os Ramais de Seccionamento da Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Angelim II - Recife II, localizados nos
municípios Escada, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo
Antão, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Paudalho, Tracunhaém,
Araçoiaba e Igarassu, todos no estado de Pernambuco.
(79260)
MRV MD VILA DAS PARREIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 16.818.697/0001-42 - NIRE 26.202.055.908
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 09 DE
NOVEMBRO DE 2015
Aos Nove dias do mês de Novembro de 2015, ás 08:00
horas, na sede social da MRV MD VILA DAS PARREIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., situada na cidade de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida General
Manuel Rabelo, nº1600, parte E, Bairro Engenho Velho, CEP
54.160-000, com o quorum de 100% (cem por cento) dos sócios,
ficando dispensadas as formalidades de convocação conforme
previsto no art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02., foi instalada
reunião presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de
Souza e secretariada pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux.
Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da
Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social
atualmente de R$20.010.000,00 (Vinte milhões e dez mil reais),
para R$10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de
R$20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor
restituído aos sócios na proporção da participação de cada
uma; em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do
Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação
supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de
R$10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda
corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor
de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (Seis mil)
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.000,00
(Seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. – 4.000
(quatro mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando
R$4.000,00 (Quatro Mil Reais);” Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaboatão dos
Guararapes, PE, 09 de Novembro de 2015. Sr. Rafael Nazareth
Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Marcos José
Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. e MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente
da Mesa. Sr. Marcos José Moura Dubeux - Secretário da
Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Rafael
Nazareth Menin Teixeira de Souza - Junia Maria de Sousa Lima
Galvão - Diretores Executivos; MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S/A - Marcos José Moura Dubeux - Aluísio José Moura Dubeux Gustavo José Moura Dubeux - Diretores Superintendentes.
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