DOEPE 14/11/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OPÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE IMPLENTOS RODOVIARIOS LTDA; 0406224-87; RUA ROSARIO DO OESTE N.325, E
374,IBURA,RECIFE - PE; 2015.000006485056-07
PAIVA & SENHORINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME; 0588252-40; RUA MARIA LUIZA DA SILVA N.215,RODOVIA PE 14,
ENCANTO IGARASSU, IGARASSU - PE; 2015.000006701619-74
RODRIGO GUSTAVO DA SILVA; 0563525-06; 3ª TRAVESSA DA LINHA N.2694,CASA E, ALTO DA BONDADE, OLINDA - PE;
2015.000006867324-88
R R SILVA ALUMINIO ME; 0580374-89; RUA MARINGA N.150, PRADO, RECIFE - PE; 2015.000006907538-77
R. S DO NASCIMENTO - ALIMENTOS; 0499948-75; AVENIDA DUQUE DE CAXIAS N.2500, A, RODOVIA BR 101 NORTE,
MARTINHA,BOA ESPERANÇA, ABREU E LIMA-PE; 2015.000006699828-11
SIENA COMERCIO ATACADISTA DE FRIOS LTDA; 0127862-25; AVENIDA HISTORIADOR JORDAO EMERECIANO N271, SALA
02,IPUTINGA, RECIFE -PE; 2015.000006705760-82
SOUZA E SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 0521266-92; AVENIDA DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS
LEITE N.1028, JANGA, PAULISTA - PE; 2015.000006862830-71
SALITA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ; 0394539-10; RUA NOSSA SENHORA DO CARMO DO JANGA N.20,JANGA,
PAULISTA - PE; 2015.000006865521-53
TOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA; 0288334-14; AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES N.153,2
P 201/202, SANTO AMARO, RECIFE - PE; 2015.000002782664-33
W.S.M DA SILVA ALIMENTOS ME; 0571342-00; AVENIDA DOUTOR JOSE AUGUSTO MOREIRA N.1248 ,CASA CAIADA, OLINDA - PE;
2015.000006865489-89
YUNNAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA; 0360428-46; RUA CORONEL JOÃO RIBEIRO N.844, BAIRRO
NOVO, OLINDA - PE; 2015.000006705981-32
Recife, 13 de novembro de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DBF Nº 102/2015
DESCREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, resolve descredenciar o contribuinte PLATINUM TRADING
S/A, CACEPE 0414798-74, processo nº 2015.000007338362-72, com efeitos a partir de 19/02/2015, com base no Parecer da PGFN nº
0353-2011.
Recife, 13 de novembro de 2015
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC 186/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata
de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo
à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS
nº 76/94, resolve credenciar o contribuinte UTRAMEGA DISTRIBUIDORA DE HOSPITALAR LTDA* Inscrição Estadual nº 0605470-65*
processo nº 2015.000007047916-14 deferido*Tendo seus efeitos a partir de 01/12/2015.
Recife, 13 de novembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 218/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- WM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME – 0347777-09, Avenida Agamenon Magalhães nº 444, Loja 40 e 41, Shopping Difusora, Maurício
de Nassau, Caruaru – PE – AI 2015.000006805891-87.
- L. F. DA SILVA MERCADINHO – ME – 0324237-48, Rua da Alegria nº 27, Riachão, Caruaru – PE – AI 2015.000005851549-69.
- JOSÉ BERNARDO DA SILVA CARUARU – 0321218-14, Avenida Portugal, Universitário, Caruaru – PE – AI 2015.000006754870-96.
Caruaru, 13 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 108/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- WEMERSON MORAIS DE ALENCAR – 0612202-72 – Rua Sargento Miguel, N, 160, Centro, Araripina – PE - Processo nº
2015.000007009081-50
Petrolina – PE, 13 de Novembro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Ano XCII • NÀ 214 - 15
PORTARIA SEPLAG Nº 58 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar o servidor
Victor Hugo Vita Barbosa, matrícula nº 324.274-9, para exercer a Chefia da Unidade de Orientação Orçamentária e Articulação, Símbolo
FGS - 1, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 13/11/2015
EDITAL
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE torna público que será realizado através do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco
– IAUPE, o Processo Seletivo da RESIDÊNCIA MÉDICA para o ano de 2016, de acordo com as normas e resoluções da Comissão
Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC e normas da Secretaria Estadual de Saúde/PE.
1. Informações Gerais
1.1. O Processo Seletivo será realizado em duas fases, a qual constará de uma Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório com
peso 90% e análise curricular de caráter classificatório com peso10%.
1.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br, no período
compreendido entre às 9h do dia 30 de novembro de 2015 e às 23:59h do dia 16 de dezembro de 2015.
1.3. Poderão candidatar-se estudantes do curso de Medicina que comprovem a conclusão desse curso até 20/02/2016 ou graduados que
atendam aos pré-requisitos específicos.
1.4. Quando estrangeiro, o candidato deverá apresentar visto permanente no país e ser graduado em Faculdade ou Escola Superior
oficializada no Brasil.
1.5. O candidato só poderá se inscrever em uma única área de concentração.
1.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deve ser
entregue em envelope único e identificado com os dados do candidato.
1.7. Para se inscrever, o candidato pagará a taxa de inscrição, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para fazer face aos
gastos com a realização do Concurso.
1.8. Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar
conhecimento de todos os requisitos exigidos para o processo.
1.9. Ao inscrever-se o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o curso de graduação em Medicina, devidamente
autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC, ou irá concluí-lo até a data de 20/02/2016, ou obteve revalidação do seu
diploma, segundo a legislação vigente.
1.10. O processo seletivo é classificatório, portanto a inscrição e aprovação do candidato não garantem a efetivação da sua matrícula no
Programa de Residência Médica pretendido.
1.11. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições,
normas e exigências estabelecidas neste Edital.
1.12. As provas serão realizadas na Cidade do Recife (com qualquer número de inscritos), Caruaru, Garanhuns e Petrolina ( se houver
um mínimo de 100 – cem inscritos que optem por fazer a prova em cada um desses municípios), com data em 17 de janeiro de 2016.
1.13. Aos residentes será paga uma bolsa mensal no valor de R$ 2.976,26 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte seis
centavos) em acordo com a legislação vigente, e em acordo com a linha de financiamento do programa, podendo ser bolsa paga pela
Secretaria Estadual de Saúde ou Ministério da Educação ou Ministério da Saúde.
1.14. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar satisfazer a todas as
condições estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.
1.15. As informações e as declarações prestadas no Formulário de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, dispondo o
CONUPE-IAUPE do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o Formulário de forma completa, correta e legível
ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
1.16. A taxa de inscrição não será restituída em hipótese alguma.
1.17. Será considerada nula a inscrição paga através de cheque que venha a ser devolvido, qualquer que seja o motivo da devolução.
1.18. Dúvidas em relação ao Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected].
1.19. Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo, e após publicação do resultado oficial, esse
será o documento válido para tais fins.
2. Procedimentos para Inscrição
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 057, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar Itamar Alves Gadelha, matrícula nº 276.804-6, para a
função gratificada de Chefe da Unidade de Folha de Pagamento; David José Simões, matrícula nº 364.139-2, para a função gratificada
de Chefe da Unidade de Pessoal; Marly Gonçalves Lins, matrícula nº 365.233-5, para a função gratificada de Chefe da Unidade
Contábil; Adiles Ribeiro Campos, matrícula nº 341.589-9, para a função gratificada de Chefe da Unidade Financeira, Símbolo FGS-1.
Recife, 13.11.2015. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
2.1. Para se inscrever no Concurso, o candidato deverá:
a) Acessar, na Internet, a página www.upenet.com.br, utilizando a Internet Explorer nas versões 5.5 ou superior, ou o Netscape na versão
6.1;
b) Acessar e abrir o Assistente de Inscrição;
Preencher todos os campos da solicitação de inscrição com os dados ali exigidos, sendo obrigatório inclusive o preenchimento do
campo Media Geral do Histórico Escolar e declaração de “participação” ou “não participação” no Programa de Valorização da
Atenção Básica (PROVAB) explicitando o ano de participação. Deverá também declarar “não ter iniciado programa de residência
utilizando a pontuação do PROVAB,” sem os quais a solicitação não será aceita, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade
dos dados fornecidos.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 02/2015
A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) torna público, através da Comissão de Chamamento Público, designada pela
Portaria nº 040 de 31 de julho de 2015, o resultado do Chamamento Público nº 02/2015 referente à seleção de uma Organização da
Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, para a prestação de serviço de capacitação do Projeto Mulheres Negras Construindo a Igualdade
Étnico-racial em 2 (dois) municípios do Estado de Pernambuco.
A entidade selecionada foi o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES com 67 pontos.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
c) Emitir o boleto bancário, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), referente ao pagamento da taxa de inscrição, a ser paga
em qualquer Casa Lotérica conveniada com a Caixa Econômica Federal.
d) Encaminhar via Correios, através de sedex em envelope individual, com Aviso de Recebimento (AR), ou de encomenda com Aviso de
Recebimento, para a Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco, CONUPE-IAUPE, no endereço Av.
Rui Barbosa, nº 1599, bairro das Graças – Recife – Pernambuco, CEP 52050-000, no período estabelecido no Cronograma de Execução
(Anexo I), cópias legíveis dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
Cartão do CPF;
PORTARIA SEPLAG Nº 57 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Curriculum
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar o servidor
Rodrigo Valença de Barros Correia, matrícula nº 324.301-0, da Chefia da Unidade de Orientação Orçamentária e Articulação, Símbolo
FGS - 1, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Declaração de Participação no PROVAB
2.2. Em relação ao PROVAB, será respeitada a Lei Federal nº 12.871, no seu artigo 22 inciso 2º e inciso 3º, além da Resolução CNRM
02/2015 e normativas emitidas em portaria pelo Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.