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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 219
Recife, sábado, 21 de novembro de 2015
CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM
Operações de crédito para
financiar obras hídricas
O Governo de Pernambuco vai apresentar propostas de operações de crédito ao
Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
iniciativa foi anunciada
ontem pelo governador
Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma
Rousseff e os governadores do
Nordeste. Na ocasião, a chefe de
Estado sinalizou positivamente
para a medida, que é um antigo
pleito dos gestores da região.
Paulo destacou que as operações
de crédito serão um importante
instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo
previstas para 2016 pela sequência
da maior seca dos últimos quarenta
anos. O governador adiantou que o
Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.
“Vamos apresentar até o dia 30
deste mês, ao ministro Nelson
Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que
nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento
do nosso Estado. Serão ações para
a convivência com o semiárido e
para a melhoria do emprego e da
renda do nosso povo”, apontou
Paulo Câmara.
A
PARCERIAS - Durante a audiência,
o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram
a realização de parcerias para o
enfrentamento à estiagem, com a
execução de um conjunto de obras
pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas
através de planos de trabalhos apresentados pelos executivos estaduais.
“Vamos apresentar os nossos
planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida,
dessalinizadores, poços de grande
vazão e para carros pipa urbanos. O
Governo Federal não estipulou um
montante. Mas os indicativos mostram um valor, para os Estados que
hoje estavam lá, entre R$ 150 e
R$ 200 milhões”, indicou.
O governador ressaltou que as
iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem
ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência
mais harmoniosa com a estiagem.
“É muito importante que seja
EM REUNIÃO com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discute ações contra a seca
aprovado o plano emergencial que
nós apresentamos de já utilizar o
que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata
Sul - através das barragens já construídas. E que nós temos convênios
de sistemas simplificados, convê-
nios para pequenas barragens e
convênios de cisternas que também
precisam ter a garantia do fluxo de
recursos repassados”, elencou.
Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os
gestores do Ceará, Camilo Santana;
da Paraíba, Ricardo Coutinho; do
Rio Grande do Norte em exercício,
Ezequiel Ferreira; os ministros do
Planejamento, Nelson Barbosa; das
Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa
Civil, Jaques Wagner.
Folha de pagamento do Estado vai ser licitada no dia 23
O Governo do Estado, por meio
da Secretaria de Administração do
Estado – SAD, licita na próxima
segunda-feira, dia 23, às 9 horas, na
Central de Licitações, a folha de
pagamento do Poder Executivo
Estadual. A modalidade será pregão presencial, do tipo maior lance
ou oferta. O valor inicial da disputa
é de R$ 497 milhões. A instituição
financeira vencedora prestará o
serviço por 60 meses, a partir de 2
de fevereiro de 2016. O edital foi
publicado no Diário Oficial do
Estado, no dia 10 de novembro.
O secretário de Administração,
Milton Coelho, ressaltou que o
Governo vem empenhando esforço
para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário econômico desfavorável. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015, houve uma valorização na evolução da
folha, em relação a 2014. Isso, mais
uma vez, demonstra o compromisso
e o desejo do Estado em investir no
seu capital humano, fundamental
para o bom funcionamento da máquina pública”, completou.
Uma audiência pública realizada
em outubro marcou o início do processo, e contou com a participação
de representantes de quatro instituições financeiras - Bradesco, Santander, do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Durante a sessão,
foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e
regras do certame.
RECADASTRAMENTO - A novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime
próprio do Estado, que vai ficar sob
responsabilidade do banco vencedor, assim como a prova de vida,
procedimento a ser realizado anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de recadastramento é feito
online, no Portal do Servidor, também no mês do aniversário.
Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 50 dia útil do
mês subsequente ao de referência.
Atualmente, o repasse é feito pelo
Bradesco. O banco assumiu desde
2010, após lance de R$ 700 milhões. O contrato tem vigência até
1 de fevereiro de 2016. Pernambuco tem 220 mil servidores,
entre ativos, inativos e pensionistas, e a folha de pagamento
gira em torno de R$ 850 milhões mensais.
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21/11/2015
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