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Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 001/2015. Objeto Nat: Compra. A Prefeita do
Município do Condado torna público, nos termos do art. 26 e com
base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que reconhece
e ratifica a dispensa de licitação para contratação do Big Posto
Serviços Automotivos Ltda - ME visando o fornecimento
parcelado de combustíveis a fim de suprir as necessidades da
frota de veículos do Município. Valor máximo estimado mensal:
R$ 81.287,17 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e
dezessete centavos). Condado, 26 de novembro de 2015. Sandra
Felix da Silva - Prefeita.
(79573)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA / PE.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), informa que realizou abertura de
Processo Licitatório n° 048/2015, na Modalidade Concorrência
nº 005/2015, referente à contratação de empresa de engenharia
para os serviços de conclusão da Creche Tipo B em Nova
Goiana, Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da
empreiteira no dia 18 de novembro de 2015, às 09h30min. A
sessão de habilitação foi concretizada no dia 25 de novembro de
2015, às 09h30min. no edifício Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizado na Rua Domingos Ramos, nº. 09, Bairro
Centro, Cidade de Goiana/PE.. Valor estimado da contratação,
R$ 1.566.372,09. Foram HABILITADAS as seguintes empresas:
Edenge-Edificações e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 08.877.777/000140; Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ
04.393.361/0001-04; Amplustec Construções e Serviços LtdaEPP, CNPJ 11.179.408/0001-99; Construtora F & Costa EIRELIME, CNPJ 07.360.005/0001-74; A3T Construção e Incorporação
Ltda-EPP, CNPJ 09.047.935/0001-06 E S & F Engenharia LtdaME, CNPJ 13.968.480/0001-20. Ficou Inabilitada A Empresa
Construtora Brtec Ltda-EPP, CNPJ 14.493.236/0001-59. Não
havendo recursos no prazo legal contra o julgamento das
habilitações e da inabilitação supramencionada, fica designada a
abertura das propostas de preços da Concorrência nº 005/2015
para o dia: 07/12/2015 às 8h30min. Ata e todas as peças do
Processo e informações referentes a presente licitação serão
fornecidos através da CPL, em sua sede, no horário das 08h00 às
12h00 horas de segunda a sexta-feira. Frederico Gadêlha Malta
de Moura Júnior-Prefeito. Goiana-PE, 26/11/2015.
(79574)

DECRETO Nº 086, 23 DE NOVEMBRO DE
2015.
Decreta SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA em
Saúde Pública para controle e prevenção de casos de dengue,
chikungunya, febre do Zika Virus e pela alteração do padrão de
ocorrência de casos de microcefalia no Município de Goiana,
Pernambuco. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE GOIANA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 72,
inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto no artigo 170, da Lei Orgânica
Municipal, o artigo 159, da Constituição do Estado e artigo 196,
da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”;
Considerando os termos da Portaria n° 1.813, expedida pelo
Ministério da Saúde, onde Declara Emergência em Saúde Pública
de importância Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de
ocorrência de microcefalias no Brasil.
Considerando que o Ministério reconhece que o evento é
complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único
de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e
adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;
Considerando que a alteração no padrão epidemiológico de
ocorrências de microcefalias em Pernambuco, com observação
de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual, foi
um dos principais fatores para que fosse declarada Emergência
em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de
medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos
e agravos à saúde pública, em razão da elevação do índice de
infestação das doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes
aegypti”, havendo indicativos de que este também seja o vetor
relacionado ao aumento de registros oficiais de microcefalia no
Nordeste e em Pernambuco em especial;
Considerando que o Município de Goiana é incluído nos relatórios
oficiais da Secretaria Estadual da Saúde entre os quatro primeiros
municípios no Estado com maior número de diagnósticos de
dengue no ano de 2015;
Considerando que além da dengue e doenças associadas, a SES
registrou alteração no padrão epidemiológico oficial de ocorrência
de microcefalia em Goiana, com observação de aumento do
número de casos e padrão clínico não habitual que exigem
providências urgentes;
Considerando que o evento embora observado em outros
municípios do Estado de Pernambuco, bem como no Nordeste,
por sua gravidade exige uma investigação local e resposta
coordenada nas ações de saúde de competência da vigilância e
atenção à saúde;
Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de
resposta a esse evento e também a estratégia de acompanhamento
e suporte aos pacientes diagnosticados com casos de dengue,
chikungunya, febre do Zika Virus e, como consequência, às
gestantes, crianças e puérperas afetadas pela microcefalia;
Considerando que o Ministério da Saúde não descarta o risco de
o País viver em 2016 uma nova epidemia de dengue;
Considerando, enfim, que a situação demanda o emprego
urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos,
danos e agravos à saúde pública;
Resolve:
Art. 1º - Decretar SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA
na saúde pública de Goiana, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, para execução de ações necessárias ao combate
da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, assim como pelo
emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção
de riscos, para casos de dengue, chikungunya e febre do Zika
Virus, e da alteração do padrão de ocorrência de casos de
microcefalia evitando danos e agravos à saúde dos munícipes.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - Estabelecer as unidades abaixo relacionadas para
resposta coordenada à emergência no âmbito municipal:
I-Vigilância Sanitária Municipal,
II-Unidades de Saúde da Família/PSF Mista de Tejucupapo,
III-NASF,
IV-Policlinica,
V-Unidades Mistas de Tejucupapo e Ponta de Pedras.
Art. 3º - Fica autorizado, durante a vigência deste Decreto, a
contratação temporária e emergencial de profissionais e de
entidades de gestão e prestação de serviços de saúde em
conformidade com a legislação vigente no país.
Art. 4° - Art. 5 Fica autorizada a requisição de bens e serviços
de pessoas naturais ou jurídicas, com vistas ao restabelecimento
da normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública,
conforme dispõe o art. 15, XIII, da Lei Federal nº 8.080.
Art. 5º - Todas as despesas decorrentes da execução das ações
previstas e autorizadas neste Decreto serão alocadas às rubricas
e dotações orçamentárias constantes no orçamento municipal.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiana, 26 de novembro de 2015. FREDERICO GADÊLHA
MALTA DE MOURA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANA
(79582)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Processo Nº 002/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº Pregão
Nº 001/2015 Objeto Nat. Compra. Objeto: aquisição de materiais
para enxoval de bebê destinado a doação às gestantes carentes
do município de João Alfredo/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
38.856,80 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos).Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45
– Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 09 de
Dezembro de 2015; Horário: 10h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail [email protected];
no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 24 de Novembro de 2015.Maria Jaqueline dos
Santos Silva.Pregoeira
(79581)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº: 008/2015; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 008/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:
Aquisição de pneus; Contrato Nº: 008/2015, Contratado:
MUSTANG PNEUS LTDA ME - CNPJ: 12.597.043/0001-85, Valor
Contratado: R$ 11.540,00 (Onze mil quinhentos e quarenta reais);
Joaquim Nabuco/PE, 28/09/2015. Aline Santino da Silva – Sec.
de A. Social.
(79571)

civil relativos a reforma das Praças da Vila Eduardo e Cohab
Massangano no Município de Petrolina-PE-SEINFRAM, tendo em
vista modificações a serem realizadas no edital. Ficando marcado
a nova sesão de abertura para: 15/12/2015 às 8h30min. Petrolina,
26/11/15 – Vandelmar Nogueira da Silva -Presidente da CPL I.
(79580)

sessenta e oito centavos). Será observado o prazo recursal de 05
dias úteis e caso não haja interposição de recurso fica empresa
vencedora convidada para assinatura do contrato dia 07/12/2015.
São Lourenço da Mata, 26/11/2015. HELINI MARIA LIRA DA
SILVA Presidente da CPLOSE.
(79577)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVOS
Em tempo: 2º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência
nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel,
gasolina comum e lubrificantes, para atender a frota municipal,
alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para
a Secretaria do Governo. EMPRESA CONTRATADA: POSTO
RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO:
Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 3º Termo Aditivo
do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº
023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrificantes,
para atender a frota municipal, reajuste de preço do Contrato
Inicial Nº 033/2013. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL
LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art.
65, inciso I alínea “d” da Lei nº 8.666/1993. 4º Termo Aditivo do
Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº
023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrificantes, para
atender a frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato
Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de Desenvolvimento social,
Cidadania e Juventude. EMPRESA CONTRATADA: POSTO
RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO:
Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 5º Termo Aditivo
do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato
Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum
e lubrificantes, para atender a frota municipal, alteração de
quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria
de Saúde. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDAME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65,
inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 6º Termo Aditivo do
Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº
023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrificantes,
para atender a frota municipal, alteração de quantitativo do
Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de Educação.
EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ
nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea
“b” da Lei nº 8.666/1993. 7º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013
Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis,
óleo diesel, gasolina comum e lubrificantes, para atender a
frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº
033/2013 para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº
01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “b”
da Lei nº 8.666/1993.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO-PREFEITO
(79563)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – P.L. nº 53/15-FMS
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, torna público que
classificou as propostas de preços das empresas na seguinte
ordem: em primeiro lugar, REAL ENERGY LTDA, com o valor
de R$ 194.801,06 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos
e um reais e seis centavos), em segundo lugar, FC FERRAZ
CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA-EPP, com o valor de
R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em terceiro
lugar, a CPB CONSTRUTORA SOLO LTDA-ME, com o valor de
R$ 206.135,70 (duzentos e seis mil, cento e trinta e cinco reais
e setenta centavos), em quarto lugar, LOCAVIA – LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais). Foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para aplicação da Lei 123/2006 a empresa FERRAZ
CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA-EPP. Olinda, 26 de
novembro de 2015. Mônica Maria Batista Pereira - Presidente
da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 024/2015, PROC. Nº 065/2015 – OBJETO:
Aquisição de BRINQUEDOS para distribuição no período
natalino. Total estimado de R$ 61.408,20 (Sessenta e um mil,
quatrocentos e oito reais e vinte centavos). Data e hora da abertura
08/12/2015 às 8hs. Informações na CPL através do fone: (81)
3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, 25 - 2º andar - Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo
e-mail [email protected]; [email protected].
br, no horário das 08:30 às 12:30h. Panelas, 25 de Novembro de
2015. Zenilda L. Bandeira Lins– Pregoeira – CPL.
(79557)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE ERRATA DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/
ABERTURA DE PROPOSTA - Errata do Resultado de habilitação,
abertura e julgamento de propostas financeiras Processo
Licitatório Nº 439/15 Tomada de Preço Nº 057/15 – publicado no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco-Ano XCII nº 221-23 do dia
25/11/2015. onde se lê: A empresa CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA, restou devidamente Habilitada no certame, leia-se: A
empresa INSTITUTO TRAVESSIA, restou devidamente Habilitada
no certame. As demais disposições permanecem inalteradas.
Petrolina, 26/11/15. Ivanilda Silva dos Santos- Presidente da CPL-II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE SUSPENSÃO
E REMARCAÇÃO. Fica suspenso o Processo Licitatório Nº
450/15 - Tomada de Preços Nº 058/15 – OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia

Ano XCII • NÀ 223 - 17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POMBOS-PE.
Aviso De Licitação-Processo nº 056/2015Pregão nº 030/2015:
Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento parcelado
de Gêneros Alimentícios (Lanches) para o Programa SCFV
(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-Crianças
e Adolescentes), da Secretaria de Assistência Social, deste
Município, Valor Máximo Unitário Aceitável por item: Item 1-R$
7,24, item 2- R$ 7,73, Item 3-R$ 5,63, Item 4- R$ 17,58, Item 5-R$
7,64, item 6-R$ 3,71, Item 7- R$ 29,41, item 8 - R$ 4,74, item
9- R$ 4,52, Item 10-4,79, Item 11-5,60, Item 12 – R$ 21,98, Data
da abertura 10/12/215 às 09:00 hrs Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL, munidos com um certificado do
CNPJ e um CD, informações pelo Fone: 3536 1213, atendimento
de 08:00 ás 12:00 hrs. de segunda a sexta.
Pombos, em 26 de novembro de 2015.
Severina Maria –
Pregoeira.
(79548)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015
Processo Nº 024/2015; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
006/2015. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que
ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa
Forrozão Promoções LTDA, CNPJ 01.005.210/0001 - 35 para o
show da banda Calango Acesso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), para se apresentar na Tradicional Festa de Nossa
Senhora do Livramento, na Vila de Trapiá no dia 28/11/2015.
Riacho das Almas, 24 de novembro de 2015. Mário Mota Limeira
Filho - Prefeito.
(79560)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 – PL N.º 047/2015 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento referente as propostas das empresas participantes
do processo licitatório acima epigrafado. Empresa: 1)
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, com proposta no
valor global de R$ 1.100.988,00 (um milhão, cem mil, novecentos
e oitenta e oito reais); 2) PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA., com
proposta no valor global de R$ 1.049.959,68 (um milhão, quarenta
e nove mil, novecentos e novecentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e oito centavos). Em conformidade com o Parecer
Técnico de Engenharia a Comissão julga como vencedora do
certame a empresa 2) PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA., com
proposta no valor global de R$ 1.049.959,68 (um milhão, quarenta
e nove mil, novecentos e novecentos e cinquenta e nove reais e

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2015 – PL N.º 070/2015 –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Serviços
de Recuperações de Paralelepípedos Graníticos e Drenagem
em Diversos Locais, no Município de São Lourenço da Mata/
PE. Comunicamos aos interessados que por necessidade
de alteração no projeto básico do certame acima epigrafado,
fica adiada sine die a data de abertura do certame a qual será
divulgado posteriormente. São Lourenço da Mata, 26/11/2015.
HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(79578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
PROCESSO Nº 051/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE Nº Pregão Presencial Nº 005/2015
OBJETO NAT: Prestação de Serviços
OBJETO DESCR.; Prestação de Serviços de assessoria
no acompanhamento e gerenciamento de convênios
junto aos órgãos dos Governos Federal e /ou Estadual e
operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas
SICONV, conforme Edital e Termo de Referência.
Valor Máximo Aceitável: R$ 4.533,33 (quatro mil quinhentos e
trinta e três reais, trinta e três centavos) mensal, totalizando para
12 (doze) meses R$ 54.399,96 (cinqüenta e quatro mil trezentos e
noventa e nove reais, e noventa e seis centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Sirinhaém, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE,
Abertura dia 09/11/2015, Horário 10:00 h.
Informações adicionais: Edital, Termo de Referência, anexos e
outras informações podem ser obtidos pelo e-mail licitacoes.
[email protected] ou através do Fone 081-3577-1002, no
horário das 08:00 as 12:00, de segunda a sexta-feira.
Sirinhaém, 25 de novembro de 2015
Claudia Lanusa de Andrade Lima-Pregoeira
(79545)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015
ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2015 e
Nº 033/2015, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA - PE que tem como Objeto: aquisição, por esta
Secretaria Municipal de Educação referente ao fornecimento de
materiais de papelarias para assim suprir suas necessidades.
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém em conformidade com o
Decreto Municipal de Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13 torna
público que aderiu a ATA supra citada, em 19 de maio de 2015,
onde tem como contratada as Empresas: APR INFORMÁTICA
& CELULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº
03.646.519/0001-30, e BELLAGIO COMÉRCIO ATACADISTA
E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.336.235/0001-14, para assim
atender as necessidades deste Município. Dúvidas e maiores
informações, cópias do Processo acima disponível na Secretaria
de Planejamento e Controle Interno deste Município situada a Rua
Sebastião Chaves, N° 432, Centro, Sirinhaém – PE.
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
(79546)

AVISO DE ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 008/2015
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público que no Proc. nº
013/2015 PP nº 008/2015, cujo objetivo é a contratação de pessoa
jurídica para execução de serviços técnicos administrativos no
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu,
onde ler-se valor máximo R$ 111.999,96 (cento e onze mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),
passa-se a ler valor máximo mensal R$ 9.333,33 (nove mil
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Maiores
informações e retirada dos Editais no seguinte endereço: Rua
Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de
Souza - Pregoeira. 26/11/2015.
(79566)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TACARATU - PE
Torna público que nesta data 15/12/2015 às 09:00h realizará
a abertura da TP nº 002/2015 PL nº 021/2015, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) LOCALIZADA NA AGROVILA 09, ZONA RURAL NESTE
MUNICIPIO DE TACARATU – PE,,com o valor estimado em:
R$ 285.457,60 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Maiores informações
e retirada do edital está disponível aos interessados no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Ivanilsom Gomes de Araújo – Presidente da CPL.Tacaratu
26/11/2015.
(79558)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 029/2015. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 010/2015. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de
veículos para diversas secretarias do Município de Taquaritinga
do Norte. Valor máximo aceitável: R$ 499.233,00 (quatrocentos
e noventa e nove mil duzentos e trinta e três reais). Local e data
de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede
da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer s/