DOEPE 28/11/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2015
Nº 157-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0469693-1/2015
NOME
LIVIA GONDIM DE
OLIVEIRA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
300.377-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
06 MESES A PARTIR
DE 28.11.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
TURMA
PROCESSO Nº
5
0212416-7/2015
SERVIDOR
Williams Dias dos Santos
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/PE), matrícula
nº 2126451.
Agente de Segurança (Prefeitura do Recife/PE), matrícula
nº 304110.
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2539250.
2
0207980-8/2015
Adecir José da Silva
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 1951882.
Cuidadora (Prefeitura Recife/PE), matrícula nº 862753.
Nº 331-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
4
PROCESSO Nº
0219216-3/2015
0219107-2/2015
PROCESSO Nº
2
0224406-0/2014e
0200242-1/2011
SERVIDOR
Edineide Ferreira Costa do
Carmo
Érica Janaína da Silva Batista
0211130-8/2015
Erivanda Rosalina de Moura
0206078-5/2015
Fabiana Gomes de Souza
Rodrigues
0216187-7/2015
Juliana Lima Marques Martins
0210910-4/2015
Luiz Henrique Thompson
Assis
0211244-5/2015
Maria Eulália Moura Corte
Real
4
0226699-7/2014
VÍNCULOS
Enfermeiro (HEMOPE/PE), matrícula nº 8281.
Analista Técnico em Defesa Social/Enfermeiro (PM/PE),
matrícula nº 9406549.
Raimunda de Jesus Dantas
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2478013.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 105597.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3656845.
CTD Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 1015176.
Médico (IRH/PE), matrícula nº 127523.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2298317.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2459248.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 91723.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2446251.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 646160.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2327678.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 734684.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1512684.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2255650.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 97225.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula
nº 65426-0.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 333-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.10, exarada no Processo SIGEPE nº 8859451-4/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.12,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil SEVERINO FERREIRA DA SILVA, Comissário
de Polícia, matrícula nº 33.518-5, ocorrida em 02 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial: EDILEUZA TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SERVIDOR
Zuleide do Carmo Paes
Marcelle Sales Ribeiro de Andrade
Nº 332-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
0216596-2/2015
VÍNCULOS
Nº 330-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
Ana Paula Pereira dos Santos
4
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 27 / 11 /2015
Nº 329-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
0211129-7/2015
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 53 de 14.04.2015, publicada no Diário Oficial de 15.04.2015, referente à EDNALDO LOURENÇO DOS
SANTOS, matrícula nº 271.471.-0, Secretaria de Educação.
Onde se lê: 15.04.2015
Leia-se: 08.06.2015