DOEPE 28/11/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2015
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Municípios começam a receber
os R$ 30 milhões do FEM
O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag, deu início ao pagamento
dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM, pactuado com
os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês, no Recife.
F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EPLAN
ão ser atendidas
102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos
os municípios aptos, de acordo
com a legislação do FEM.
“Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que
é possível ter, na prática, uma
melhor distribuição dos recursos públicos da federação,
garantindo investimentos que
melhoraram a qualidade de
vida da população e preservam empregos”, destaca o
secretário de Planejamento e
Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa
o esforço conjunto do Estado
e municípios no sentido de
atravessar esse momento
desafiador que vive o Brasil.
O secretário executivo de
Apoio aos Municípios da
Seplag, Flávio Figueiredo,
ressalta que a liberação dos
recursos é importante para
movimentar a economia local. “A natureza das obras
realizadas com recursos do
FEM permite que seja uti-
V
lizada mão de obra local e
materiais adquiridos no próprio município”, afirma.
Estão aptos a receber a
segunda parcela de 2014
todos os municípios que
prestaram contas dos recursos investidos no FEM
2013. Recebem a terceira
parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já
a quarta parcela de 2014 será
paga aos municípios que
concluíram 100% da obra.
“É importante frisar que
nenhuma pendência de
2015 não vai ficar para o
próximo ano. Todos os
municípios aptos vão receber os recursos”, afirma
Flávio Figueiredo.
INVESTIMENTO – Até o
mês passado o FEM já
investiu R$ 307,3 milhões
em obras realizadas em
parceria entre o Governo do
Estado e as prefeituras. O
Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a
RECURSOS do FEM financiaram obras tais como bibliotecas e laboratórios das escolas públicas municipais
construção ou reforma de 59
praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de
saúde. Além disso, foram
reformados ou construídos
cinco matadouros e oito
mercados públicos.
Nos três anos de existência do FEM, o Governo do
Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municí-
pios pernambucanos. As obras
financiadas com recursos da
primeira edição do Fundo
foram concluídas este ano.
Nazaré da Mata tem cobertura
de saneamento duplicada
F OTO : N ETO C AVALCANTI /SEDSDH
O MUNICÍPIO já conta com 80% de coleta e tratamento graças à ativação do sistema
O município de Nazaré da Mata, na Mata
Norte do Estado, teve sua cobertura de
saneamento ampliada para 80%. Isso ocorreu
graças à ativação da segunda etapa do Sistema
de Esgotamento Sanitário - SES de Nazaré da
Mata, obra executada pela Companhia
Pernambucana de Saneamento - Compesa, o
município teve sua rede duplicada, beneficiando mais de 4 mil famílias.
Para compor a nova etapa do SES, foram
implantados 20 quilômetros de rede coletora
de esgoto, 50 quilômetros de ramais de calçada e duas estações de bombeamento, além de
ampliada a estação de tratamento, que ganhou
mais uma lagoa de maturação. Para viabilizar
a obra, foram investidos R$ 9 milhões. Os
bairros atendidos por essa segunda etapa
foram Vila JK, Vila Madalena, Juá, Estação,
Pedregulho, Bela Vista e parte do Centro de
Nazaré da Mata.
Por conta da ampliação do sistema, a
Compesa já consegue recolher e tratar uma
média de 50 litros de esgoto por segundo na
cidade. O produto resultante dos dejetos
tratados é devolvido ao meio ambiente dentro
das especificações, sem qualquer tipo de dano.
Nazaré da Mata está inserida na região da
Bacia do Rio Goiana, tendo o riacho
Tracunhaém como referência de manancial.
Para o diretor Regional do Interior, Marconi Azevedo, a ampliação da cobertura de
esgoto na Mata Norte é uma conquista da
população, que passa a ter mais saúde a partir
do saneamento básico. “Todos sabem que
quando se investe em esgoto está se evitando
a proliferação de doenças que ainda persistem
por conta da infraestrutura deficiente das áreas
urbanas. Quando falamos que a Compesa
tem a missão de melhorar a qualidade de
vida das pessoas, estamos nos referindo
também a ações como essa em Nazaré da
Mata”, declarou Azevedo.