DOEPE 10/12/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 231
Recife, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
EXEMPLO DE EFICIÊNCIA
Pernambuco é referência no
enfrentamento à microcefalia
Pernambuco foi o destaque na reunião da presidente Dilma
Rousseff com governadores, terça-feira, no Palácio do Planalto,
em Brasília, pelo enfrentamento à microcefalia.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
PAULO CÂMARA em reunião, em Brasília, com a presidente Dilma e os 26 demais governadores da Federação
Estado foi citado pela chefe do Executivo nacional e pelos
governadores presentes pelo
pioneirismo das notificações
nos casos de microcefalia e na
rapidez da instalação da rede
de referência para assistência
a crianças nascidas com essa
má formação congênita. O governador Paulo Câmara foi o
primeiro gestor estadual a falar. Ele destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e alencou,
uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo.
“Pernambuco se tornou
modelo para outros Estados
enfrentarem este grave problema de saúde pública. Es-
O
tamos à disposição de todos
vocês para reproduzir esta
experiência, podermos trocar
conhecimento e combater esse mal de forma mais efetiva”,
afirmou Câmara. Os demais
governadores apresentaram
as demandas de seus Estados.
O governador pernambucano reforçou os pedidos
feitos pessoalmente à presidente no último sábado,
quando Dilma esteve em
Pernambuco. Entre as demandas estão: revogação da
portaria do Ministério da
Saúde de Agentes de Endemia 1.243 (define forma de
repasse de recursos da União
para o cumprimento do piso
salarial de Agentes de Com-
bate às Endemias); revisão da
portaria do Ministério da
Saúde 1.025 (que define a
quantidade de agentes contratados); pagamento integral
do bloco de financiamento
da média e alta complexidade, cuja previsão atual é
de não ser pago em dezembro de 2015; modificação na
legislação para facilitar o
acesso a prédios fechados ou
abandonados; financiamento
para Centros de Reabilitação; e investimentos em
novas tecnologias para combate ao mosquito.
A presidente Dilma frisou
o momento de gravidade pelo
qual passa a saúde pública
brasileira. Ela reforçou que
não faltarão recursos para os
Estados afetados, mas não
estabeleceu quantitativo nem
prazos. O ministro da Saúde,
Marcelo Castro, e o chefe da
Defesa Civil, general Adriano
Pereira Júnior, fizeram apresentações sobre o enfrentamento ao Aedes aegypti. Além
do ministro da Saúde, Dilma
estava acompanhada dos chefes das pastas da Integração
Nacional, Gilberto Occhi; da
Casa Civil, Jacques Wagner; e
da Defesa, Aldo Rebelo. De
Pernambuco, participaram o
secretário estadual de Saúde,
Iran Costa, e o secretário-geral da Confederação Nacional
dos Municípios, o prefeito de
Cumaru, Eduardo Tabosa.
Governo
recebe
premiação
internacional
Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio
Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em
Gestão Pública na área da América Latina e do
Caribe. O Pacto pela Vida foi premiado em duas
categorias. A cerimônia de premiação, organizada
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, foi realizada em Montevidéu, Uruguai. O
Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão,
Danilo Cabral.
O Estado foi premiado em quatro das oito
categorias do Prêmio: Pacto pela Vida, Gestão do
Orçamento do Estado, Modelo de Gestão e Todos
por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70
inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia,
Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru,
Uruguai e Venezuela. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.
“É uma vitória que mostra que o Governo de
Pernambuco tem as melhores práticas de gestão
pública entre os países da América Latina e do
Caribe. O resultado é a reafirmação da política de
valorização do planejamento estratégico na
implantação de políticas públicas”, afirmou
Danilo Cabral.
O secretário destacou ainda que o Pacto pela
Vida foi premiado em duas categorias, a de
“Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também
foi premiado com o Modelo de Gestão Todos
por Pernambuco. “A análise dos concorrentes
foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida
como a melhor política pública de segurança da
região”, ressaltou.
Além dessas, Pernambuco foi premiado na
categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”. Na
avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais
um importante reconhecimento ao modelo que,
desde 2008, vem fortalecendo as capacidades
institucionais do Estado para a formulação e
implantação de políticas públicas.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
09/12/2015
22:11:56
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