DOEPE 15/12/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RAFAEL GONÇALVES DA SILVA
SERGIO IVAN DAS NEVES SILVA
SEVERINO ALEONCIO DE OLIVEIRA
SEVERINO MANOEL DA SILVA
SILVIO SERGIO DANTAS GOMES
SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
SEVERINO DIAS DE SOUZA
SILVIO MARQUES DA SILVA
SERGIO DE GALVAO COUTO
SIVONALDO TABOSA DA SILVA
SEVERINO JOSE DA SILVA
SUELLEN SANNE BATISTA
SEVERINO JOAQUIM GREGORIO
SEVERINO FERRAZ NETO
SEVERINO AUGUSTO DE BARROS
SEVERINO MANOEL DA SILVA
SUETONIO FERREIRA DA SILVA
SEBASTIAO CORDEIRO DE ALMEIDA
SANDRO JOSE ANGELO
SERGIO LUIZ DE ASSIS FONSECA
SILVIO JOSE ROMEIRO DE OLIVEIRA
SINGNOMAR OSCAR DE AMORIM
SHIRLEY MIRWALD GARRET
SUEDSON DA SILVA PEREIRA
SIDNEY DAVINO DA SILVA
SERGIO JOSE CABRAL
SABRINA ARAUJO JATOBA
SOLANGE DE LIMA MACEDO
TATIANA AGUIAR FERREIRA
THIAGO BEZERRA REGIS DE CARVALHO
TIAGO LEOBERTO TAVARES
THALLYTA ROBERTA TORRES
THIAGO DE ARAUJO SILVA
THIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO
THULIO CESAR OLIVEIRA LIMA
TERESA CRISTINA DA SILVA PEREIRA
THALLYTA ROBERTA TORRES
UEMERSON VALERIO DA SILVA
VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA
VICTOR RAPHAEL NOLASCO DE OLIVEIRA
VICTOR FERNANDES SANTOS
VILMA QUEIROZ DA SILVA MEDEIROS
VALDECI JOSE DAC SILVA
VINICIUS CARNEIRO DE ANDRADE LIMA
VALERIA RODRIGUES SANTOS D ASILVA
VINICIUS NOGUEIRA FEITOSA
VALTER ALEX ALCANTARA DE SANTANA
VALDECI GALDINO DE LIMA
02544781724
03999379060
00585756589
04167750329
00370031199
03222940641
01777898991
04662739765
01009012711
03485877931
03675029912
0154750010
02426526476
03134640390
05154645554
04167750329
02378337778
00626127423
02313552977
03889139284
01273924637
04047774272
03632649499
03383880650
04139382988
04272038684
00659406960
04724827118
03980074001
04525000160
04808407157
04747179079
04492933217
00417049332
03480342180
02730123998
04747179079
04583187304
03802845904
04840903221
03605770853
04844350934
03267488990
04791706811
00803245245
00428504640
03539573045
01601764215
2014044545
2014167415
2015017991
2014024433
2015086092
2015035195
2014075621
2013219637
2015017990
2015069996
2013203716
2014040887
2014102697
2014102695
2014102680
2014024435
2013147721
2013159346
2015050095
2014069973
2015016612
2014040845
2014040827
2014040883
2014024437
2014092727
2014092712
2015032724
2014076279
2014189989
2014074770
2015025398
2015029621
2014190215
2014074776
2014189919
2015025395
2014190396
2015022692
2014127955
2014160780
2015025362
2014092940
2014092956
2014074748
2015025366
2014041108
2014092938
5160/15
5985/15
6280/15
6424/15
6493/15
6374/15
6240/15
5247/15
6132/15
6484/15
5245/15
5242/15
5382/15
5381/15
5380/15
6370/15
5634/15
5635/15
5722/15
5918/15
5391/15
5262/15
5261/15
5260/15
5766/15
5123/15
5124/15
5987/15
6102/15
6033/15
5623/15
5194/15
5832/15
6034/15
6239/15
5909/15
5193/15
6035/15
5076/15
6429/15
6409/15
6228/15
5122/15
5778/15
5773/15
5192/15
5243/15
5913/15
Art.244, II
Art.244, I
Art.218, III
Art.244. I
Art.210
Art.244, II
Art.244, I
Art.244, II
Art.218, III
Art.244, I
Art.244, I
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244, II
Art.165
Art.165
Art.244, I
Art.244, I
Art.218, III
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244, II
Art.165
Art.165
Art.244, II
Art.175
Art.165
Art.244, I
Art.244, I
Art.244, I
Art.165
Art.244, I
Art.165
Art.244, II
Art.165
Art.218, III
Art.175
Art.165
Art.244, I
Art.165
Art.165
Art.244. I
Art.244, I
Art.165
Art.165
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
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12
12
12
12
01
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01
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01
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01
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12
01
12
02
01
12
01
12
12
01
01
12
12
VALDEMAR DIAS LEITE MOREIRA
02937585763
2014029465
5922/15
Art.165
12
VALTER PAULO DE SOUZA
00798436260
2013219655
5656/15
Art.244, I
01
VERONEO RODRIGUES DA SILVA
01725877403
2013219662
5657/15
Art.244, II
01
WELLINGTON DA SILVA SANTOS
04549721516
2015023515
5822/15
Art.244, II
01
WELLINGTON VALDOMIRO CONRADO
04147136025
2014093026
5793/15
Art.165
12
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA
03653753282
2014093014
6428/15
Art.165
12
WAGNER CALIXTO DA SILVA
02385967681
2013204099
5436/15
Art.244, I
01
WILSON BARROS PINTO
03139493001
2014041179
5576/15
Art.165
12
WELLINGTON SARAIVA DA SILVA
04809560940
2014042231
5577/15
Art.244, I
01
WILLIAMS JEFFERSON SOARES TABOSA
04126778695
2014042233
5578/15
Art.244, I
01
WESLANIA FIDELIS DE SOUZA
04843179502
2014167440
5497/15
Art.244, II
01
WILSON CONSTANTINO DA SILVA
03596118895
2013204181
5395/15
Art.244, I
01
WAGNER FRANKLIN RODRIGUES SILVA
05039648785
2014041131
5366/15
Art.165
12
WALCY DE LIMA FERNANDES
03951567314
2013204115
5246/15
Art.244, I
01
WESLLEY LUIZ DE OLIVEIRA
04412855564
2014009743
5248/15
Art.244, I
01
WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS
00726206711
2014161260
5182/15
Art.165
12
YUESLEY SOUZA SILVA
04651103427
2014128133
6461/15
Art.210
01
ZILMAR DE MELO VALETIM
00571678550
2014066457
5904/15
Art.244, I
01
ZENIVALDO INACIO DE ANDRADE
00508422797
2015034024
5701/15
Art.244, V
01
ZILDOMAR ANASTACIO DOS SANTOS
02071640553
2013135084
5723/15
Art.165
12
ZENIVALDO INACIO DE ANDRADE
00508422797
2015034020
6166/15
Art.244, II
01
Ano XCII • NÀ 234 - 23
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 342/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a ERRATA, de 26/11/15, ref. a PORTARIA
184/15, de 09/07/2015, publicada no DOE em 28/11/2015.
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 052/2015
Recife, 14 de dezembro de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Ofício Circular nº 002/
DIRAF do INMETRO, RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Especial
de Inventário Físico e Contábil dos Bens móveis e imóveis
pertencentes ao INMETRO, à disposição do IPEM/PE, relativo
ao exercício de 2015, ficando designados os seguintes membros:
Antônio Cesar Barbosa Lopes (Presidente), matrícula 11.142-2;
Thais Maria do Amaral Goes Barros, matrícula 11.088-6 e Renildo
Navaes Coelho Junior, matrícula 11.173-2. 2) Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Pedro Paulo de Carvalho
Neto - Diretor-Presidente.
(F)
Recife, 11 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 178/2015 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 547/2015; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, a servidora LILIANE GALDINO DA SILVA,
matrícula 960-1, do cargo efetivo de Recepcionista do Quadro
Permanente do Hemope, com fundamento no art. 82, inciso I, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao dia
25 de agosto de 2015; II - esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de agosto de
2015. Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 26 de novembro de 2015.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 051/2015 Dispensar a servidora SOCORRO FATIMA
COSTA, mat. 15.683-3, da função Gratificada de Supervisão
2, Chefe da Célula de Apoio às Comissões, símbolo FGS-2, da
Superintendência de Gestão do FUNCULTURA, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2015.
Nº 052/2015 Dispensar a servidora YÊDA MARIA COSTA
CARNEIRO , mat. 4.226-9, da função Gratificada de Supervisão
2, Chefe da Célula de Atendimento aos Produtores, símbolo FGS2, da Superintendência de Gestão do FUNCULTURA, retroagindo
seus efeitos a 30 de setembro de 2015.
Recife, 16 de novembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 340/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 321/15, de 27/11/2015, publicada no DOE em 01/12/2015.
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 058/2015 – Autorizando a servidora MARIA AUXILIADORA DA
SILVA, Assistente em Gestão Fundacional, matrícula 10.981-9, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no
período de 01 a 30/12/2015.
Nº 059/2015 – Autorizando a servidora SEVERINA ARAUJO
DOS SANTOS NETA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula
11.381-6,a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 3º
decênio no período de 02 a 31/01/2016.
Nº 060/2015 – Autorizando o servidor SEVERINA ARAUJO DOS
SANTOS NETEA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula
11.381-6, a gozar 05 (cinco) meses de Licença Prêmio referente
ao 3º decênio no período de 01/03/2016 a 29/07/2016.
Nº 061/2015 - Dispensar o servidor ULISSES PERNAMBUCANO
DE MELO NETO, matricula 6.879-9, da Função Gratificada de
Chefe da Celula de Arqueologia, da Gerência de Preservação
Cultural a partir de 30/11/2015.
Recife, 29 de novembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
Recife, 11 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 341/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 332/15 de 04/12/15, publicada no DOE em 05/12/15.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA 062/2015
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições e, consIderando o Decreto 38.875/2012, alterado pelo
Decreto 39.336/2013, e considerando ainda a portaria SAD 1045,
de 12/07/2013
RESOLVE:
1º – Designar o servidor EUGENIO MANOEL SIQUEIRA
RODRIGUES, matrícula 14.682-0como Gestor de Patrimônio da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artísto de Pernambuco –
FUNDARPE.
2º – A partir de 01/12/2015.
Recife, 29 de novembro de 2015.
Recife, 11 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 005/CPL/2015, Processo Licitatório nº 007/CPL/2015,
Inexigibilidade nº 003/CPL/2015, da Comissão Permanente de
Licitação - CPL desta Agência, com amparo no caput do Artigo 25,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação de serviços postais,
pelo período de 12 (doze) meses, à EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR DE PERNAMBUCO,
no valor total de R$.12.000,00 (doze mil reais). Recife, 14 de
Dezembro de 2015. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)
(F)
EXTRATO
Convênio de Coop. Técnica e Financeira nº 04/2015. Partes:
APAC e Fundação Nacional do Pau-Brasil - FUNBRASIL.
Objeto: Reflorestamento/adensamento da margem direita do Rio
Capibaribe, no Distrito de Tiúma, Município de São Lourenço da
Mata. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da
liberação da primeira parcela. Valor do Repasse da APAC: R$
199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta
reais). Recife, 11 de dezembro de 2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de solução de
software para geração de resumo de imagens de vídeo. EMPRESA
VENCEDORA: DEFENSA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA –
ME. Recife, 09 de Dezembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia
– PREGOEIRA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
utensílios de copa e cozinha, equipamentos diversos e sistema
de exaustão para cozinha industrial da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES I, II E III: ZG
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Recife, 14 de
Dezembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 066/2015 - Pregão Eletrônico Nº 063/2015 Registro de preços para prestação de serviços em exames de
análises clínicas (bioquímica), com fornecimento eventual de
testes de bioquímica com a cessão do equipamento, sem ônus
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor
da empresa: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, para o lote 01 no
valor total global de R$207.995,00 (duzentos e sete mil novecentos
e noventa e cinco reais), por terem atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação.
Recife, 14 de dezembro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 052/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do cartão
vale-cultura com tarja magnética ou chip de segurança aos
funcionários da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
que optarem pela aceitação do referido cartão, em conformidade
com o programa de cultura do trabalhador que foi instituído pela