DOEPE 16/12/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de dezembro de 2015
Parágrafo único – O remanejamento, dentro do teto da Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual do Estado de Pernambuco, será
a partir da competência dezembro do ano em curso.
A publicação no DOE de 22.07.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 01.08.15 – 2°decênio do servidor
THURAN CEDRIC CÉSAR matrícula 128.310-3/SES conforme Memorando 033/15 Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE - Recife/PE.
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
A publicação no DOE de 20.11.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.15 – 1°decênio da servidora
JOSELMA CÉSAR LIMA matrícula 192.186-0/SES conforme Ofício 233/15 Hospital Jesus Nazareno - Caruaru/PE.
Recife, 07 de Dezembro de 2015.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
MATRÍCULA
SIGEPE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
226.196-0
955708/14
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.11.14
2°
227.440-0
919530/14 AMARA MENDES DA SILVA
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2822 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
228.213-5
923837/14
ANDRE RICARDO DE SOUZA
E SILVA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01.11.14
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
Aprova ad referendum a adesão do município de Araripina, Estado de Pernambuco, ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com
implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo I e 01(uma) EMAP.
230.819-3
902766/14
ANDREA GUADALUPE
TEIXEIRA NERI
30
02.11.14
1°
HEMOPE - CARUARU
227.639-9
842264/14
ANTONIO BRAZ DE
CARVALHO
30
01.11.14
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
234.722-9
920226/14 AVANEIDE MARIA CAVALCANTI
30
03.11.14
1°
PAM - CENTRO
153.206-5
941681/14 CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR
90
01.11.14
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
224.924-3
941940/14
30
03.11.14
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
224.831-0
907446/14 DAVID BATISTA DA CUNHA
30
17.11.14
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
130.469-0
908550/14 ELIANE VELOSO
60
05.11.14
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
231.272-7
916446/14 ELINEIDE ROSA RODOLFO
30
01.11.14
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
232.755-4
935324/14
FELIPE DUBOURCG DE
BARROS
30
15.11.14
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
231.457-6
892012/14
GERALCINA PEREIRA DOS
SANTOS CHAVES
60
03.11.14
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
VI. Resolução CIR/IX GERES Nº 12/2015, de 29 de julho de 2015, que aprova a adesão do município de Araripina ao Serviço de
Atenção Domiciliar – SAD, com implantação de 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01 (uma) Equipe
Multidisciplinar de Apoio – EMAP.
193.153-9
927720/14
GERALDA FERREIRA
BARBOZA
30
02.11.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
229.504-0
928776/14 INALDO LUCIO RIBEIRO
60
03.11.14
1°
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
RESOLVEM:
231.355-3
938057/14
Art. 1º- Aprovar ad referendum a adesão do município de Araripina, Estado de Pernambuco, ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD,
com implantação de 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio EMAP.
125.370-0
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
III. A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
IV. A Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V. Resolução CIB/PE Nº 1869, de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da IX Região
de Saúde de Pernambuco;
NOME
AMALIA MARIA MELO
ROTONDARO
CRISTIANE MARIA TENORIO
DE BRITTO
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
JONAS FRANCISCO DO
NASCIMENTO
932703/14 JOSE FIGUEIROA FILHO
LUCIA MARIA DA SILVA
899853/14
ALMEIDA
30
01.11.14
1°
90
12.11.14
1°
30
01.11.14
1°
231.501-7
923207/14 LUCINEIDE LIMA DE SOUZA
30
01.11.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
Recife, 09 de Dezembro de 2015.
227.568-6
2214562/14
MARCIA PAES BARRETO DE
LIRA
30
03.11.14
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
77.383-2
947812/14
MARIA ANTONIETA PEREIRA
DA SILVA
30
03.11.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
MARIA APARECIDA FREIRE DE
MENEZES
30
01.11.14
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
30
01.11.14
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
227.275-0
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
231.592-0
913173/14
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
229.809-0
MARIA BETANIA BARBOSA
923736/14
DA SILVA
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2823 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
195.276-5
934942/14
MARIA BETANIA LEMOS
FERNANDES
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Aprova ad referendum a adesão do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com
implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo I e 01(uma) EMAP.
133.498-0
936314/14
MARIA BETANIA SILVA DE
OLIVEIRA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
212.916-7
847798/14
MARIA DA SOLEDADE DOS
SANTOS BARRETO
30
03.11.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
228.525-8
920531/14 MARIA DE FATIMA DA SILVA
30
01.11.14
1°
224.744-5
955394/14 MARIA DE FATIMA DE SOUZA
60
03.11.14
1°
226.944-9
917256/14 MARIA DE LOURDES DA SILVA
30
01.11.14
2°
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
233.258-2
892045/14
MARIA DE LOURDES DIAS DE
OLIVEIRA
60
01.11.14
2°
III. A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
231.445-2
923523/14
MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS SILVA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
IV. A Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
134.533-8
916503/14
MARIA DE LOURDES LINS
SAMPAIO
30
01.11.14
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
V. Resolução CIB/PE Nº 1869, de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da IX Região
de Saúde de Pernambuco;
228.240-2
762265/14
MARIA ELIANE DE SOUZA
SOARES
30
04.11.14
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
229.077-4
834467/14
MARIA EUSEBIA DE MELO
FALCAO
60
01.11.14
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
212.757-1
927966/14
MARIA JOSE BARBOZA DA
SILVA
30
05.11.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
224.855-7
925424/14 MARIA JOSE BRITO DA SILVA
30
01.11.14
1°
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
232.423-7
938711/14 MARIA JOSE DA SILVA
30
02.11.14
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
134.539-7
932264/14
MARIA JOSE PASSOS
BARBOSA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
232.373-7
853672/14 MARIA LUCIA DA SILVA
30
01.11.14
1°
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI - MACAPARANA
117.525-4
935054/14 MARLUCE SILVA CARVALHO
60
01.11.14
2°
233.525-5
826514/14 MIRYS ANGELA DE OLIVEIRA
MURILO SOARES MACHADO
913116/14
DIAS
30
01.11.14
1°
30
01.11.14
3°
228.102-3
938092/14 NILCE SILVA FALCÃO
30
01.11.14
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
231.953-5
938136/14 NIVALDO FERREIRA VERDIAO
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
234.944-2
937473/14 ODILIA DE JESUS BONIFACIO
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
231.652-8
952277/14 REJANE ARAUJO DE LIMA
30
03.11.14
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
138.138-5
914951/14
REJANE CERQUEIRA FERREIRA
XAVIER CAVALCANTI
30
03.11.14
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
116.514-3
890098/14 RIZOLETE ALIANCA SOARES
30
07.11.14
3°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
226.136-7
940094/14 ROBERTO XISTO VILELA
30
20.11.14
1°
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
234.648-6
936156/14 ROSICLEIDE MARIA PAZ
30
01.11.14
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
234.851-9
625634/14
VI. Resolução CIR/IX GERES Nº 05/2015, de 24 de fevereiro de 2015, que aprova a adesão do município de Ouricuri ao Serviço de
Atenção Domiciliar – SAD, com implantação de 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01 (uma) Equipe
Multidisciplinar de Apoio – EMAP.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar ad referendum a adesão do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com
implantação de 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 09 de Dezembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
169.539-8
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. De 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 466 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº266/15, publicada no D.O.E. de 07/07/2015, referente à Dispensa da servidora SANDRA
MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 318.939-2/SES.
Nº. 467 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 267/15, publicada no D.O.E. de 07/07/2015, referente à Designação da servidora SANDRA
HELENA PESSÔA, matrícula nº 300.969-6/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 04.12.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.15 – 1°decênio da servidora SEVERINA
PEREIRA DE LIMA matrícula 192.129-0/SES conforme Ofício 386/15 do Hospital João Murilo de Oliveira – Vitória de Santo Antão/PE.
229.519-9
SALOMAO ROQUE FONSECA
DOS SANTOS
948374/14 SONIA MARIA DA SILVA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
180
03.11.14
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
60
05.11.14
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE