DOEPE 30/12/2015 - Pág. 470 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

470 - Ano XCII • NÀ 243
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 12/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
OBJETO: Aquisição de um microonibus para realização do
transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio-TFD.
Valor máximo aceitável: 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis
mil e seiscentos reais). Data do Julgamento: 12/01/2016, às
10:00 hs. Local: Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE. Edital e/
ou outras informações no endereço acima, pelo fone: (87) 37821181 ou e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de
Souza Segundo – Pregoeiro.
(80466)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 011/2015 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo
tipo passeio zero Km, ano de fabricação e modelo 2015/2016,
para utilização da Secretaria de Saúde. Abertura: 12/01/2016.
As: 09h00min, informações na sala da Comissão de Licitação,
Rua Dr. José Mariano, 218. Centro, São Benedito do Sul – PE.
Fone: (81) 3684-1154. São Benedito do Sul/PE, 29 de dezembro
de 2015.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
-Pregoeiro(80434)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU –
EXTRATO DE CONTRATO
CT 023/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
conclusão dos serviços remanescentes da construção de uma
unidade básica de saúde (ubs) localizada na agrovila 09, zona
rural neste Município de Tacaratu - PE. Contratado: JANILSON &
DANUIBIA SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 07.560.062/0001-05. Vigência: 06 (seis) meses, com início a
partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 284.949,43 (duzentos e
oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta
e três centavos). Fundamento: (Processo Administrativo Nº
021/2015 Tomada de Preço Nº 002/2015). Cecilia Rafaely Delgado
Lima Costa – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
(80429)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DE TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 004/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
002/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: aquisição de 01
(um) veículo automotor novo, zero quilômetro (sem uso anterior),
tipo passeio, modelo sedan, ano/modelo 2015/2015 ou 2015/2016.
Período: 10/08/2015 à 31/12/2015. Contrato nº 029/2015.
Contratado: Fiori Veicolo Ltda. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor
Contratado: R$ 42.498,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e
noventa e oito reais). Toritama, 10 de agosto de 2015. Millena de
Paula Silva – Gestora.
Processo nº 005/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
003/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I);
origem animal (LOTE II); hortifrutigranjeiros (LOTE III), poupa
de frutas (LOTE IV); e pão (LOTE V), destinados ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Toritama. Período: 05/10/2015
à 31/12/2015. Contrato nº 033/2015. Contratado: Disalpe
Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eirelli. CNPJ:
18.309.569/0001-07. Valor Contratado: LOTE I - R$ 115.430,45
(cento e quinze mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco
centavos) e LOTE II – R$ 33.677,00 (trinta e três mil seiscentos e
setenta e sete reais). Toritama, 05 de outubro de 2015. Millena de
Paula Silva – Gestora.
(80445)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº:
006/2015 Comissão: CPL Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Credenciamento de posto de combustível localizado no
Município da Vitória de Santo Antão para fornecimento de
combustíveis destinados para a frota de veículos desta
Municipalidade pelo período de 12 (doze) meses. Local,
data de recebimento e abertura dos envelopes: Sala da CPL Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 14/01/2016 às 10:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 29 de dezembro de 2015.
Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). CONTRATO Processo
Nº: 095/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 046/2015 Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Fornecimento
de rações para animais destinados aos animais do Zoológico
Municipal Melo Verçosa deste Município. Contrato nº 111/2015
– Contratado: Orlando Antônio dos Santos Hortifrutigranjeiros
ME CNPJ nº 08.056.310/0001-30 – Valor contratado: 50.469,60
(cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos); Vitória de Santo Antão, 29 de dezembro de 2015. Elias
Alves de Lira - Prefeito (*).
(F)

Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de Santo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Amaro, nesta Capital, no dia 06 de janeiro de 2016, pelas onze
horas (11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração.
Recife, 23 de dezembro de 2015.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Presidente do Conselho de Administração

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF: 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os acionistas do Estaleiro Atlântico Sul S.A. (“Companhia”) são
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2016, às
10:00 horas, na sede social da Companhia, à Ilha de Tatuoca s/
nº, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre
(i) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$
340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais), mediante
a emissão de 34.000.000.000 (trinta e quatro bilhões) de ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de
emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação; e (ii) eventuais
medidas correlatas decorrentes da implementação do aumento de
capital. Instruções Gerais: 1. A presente convocação baseia-se
em proposta da diretoria, com fundamentação pormenorizada das
razões que justificam a adoção das medidas propostas, a qual se
encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2.
Regras para Representação: solicita-se ao acionista que desejar
participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado
por procurador comparecer à sede da Companhia portando os
seguintes documentos: (i) cópias autenticadas do Instrumento
de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social; (ii) ata
de eleição de Conselho de Administração (quando houver); e
(iii) e ata de eleição de Diretoria que contenha a eleição do(s)
representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além
dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii) acima, quando o
acionista for representado por procurador, deverá apresentar
juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com
poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias
autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s)
representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que
comprovem os poderes de representação, além do documento de
identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a
assegurar o cumprimento do art. 126 da Lei nº 6.404/76. Ipojuca,
30 de dezembro de 2015. Décio de Sampaio Amaral - Presidente
do Conselho de Administração.
(80436)

MD PE BEACH CLASS EXECUTIVE SPE
LTDA.
CNPJ Nº 09.323.935/0001-83
NIRE Nº 2620.165.868-4
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE BEACH CLASS EXECUTIVE SPE LTDA., com sede
na cidade de Recife/PE, CNPJ/MF 09.323.935/0001-83, com
contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE
2620.165.868-4, vem a público divulgar que, em reunião realizada
em 10/09/2015 foi aprovada, por unanimidade dos sócios, com
fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução
parcial do capital social em R$ 650.904,00, com o cancelamento
de 650.904 quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux
e Secretário: Marcos José Moura Dubeux. Registro JUCEPE:
2015843957-0.
(80426)

MD PE SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ 14.783.279/0001-31
NIRE 2620.199.023-9
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na cidade
do Recife/PE, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
467 13º. andar parte, Bairro do Pina, CEP 51.011-050, CNPJ/
MF 14.783.279/0001-31, com contrato social devidamente
arquivado perante a JUCEPE/NIRE 2620.199.023-9, vem a
público divulgar que, em reunião realizada em 03/03/2015 foi
aprovada, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 2.151.607,00, com o cancelamento de 2.151.607
quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário:
Marcos José Moura Dubeux. Ata registrada na JUCEPE sob o nº
20158422643.
(80427)

6ª VARA FEDERAL
Edital de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0801617-87.2015.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECÔNIMICA FEDERAL
RÉ: MARIA AIDA RIBEIRO KRAEMER
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
O Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª
Vara, Seção Judiciária de Pernambuco. Na forma da lei, etc. FAZ
SABER que, perante este Juízo Federal da 6ª Vara, tramita a
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0801617-87.2015.4.05.8300, movida pela
Caixa Econômica Federal contra Maria Aida Ribeiro Kraemer
e que, através do presente Edital: CITA: a parte Ré para fins do
art. 1102b, do CPC, a fim de realizar o pagamento da quantia
de R$ 106.718,48 ( cento e seis mil, setecentos e dezoito reais
e quarenta e oito centavos), atualizados até 11/03/2015 ou, no
prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos, os quais suspenderão
a eficácia do mandado. Fica cientificado o citando de que, em
caso de não pagamento ou não oposição dos embargos no prazo
fixado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial,
convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e
prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo
X, do CPC, informando-o, por fim, que, cumprindo o mandado,
ficará isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do
art. 1.102-c do CPC. O presente EDITAL será publicado na forma
da lei e afixado em local de costume desta Secretaria. Recife, 14
de dezembro de 2015.
HELIO SILVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara/PE
(80447)

ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE
ENSINO SUPERIOR - CNPJ (MF): 11.573.730/0001-06,

Recife, 30 de dezembro de 2015
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
Valores em Reais (Sem Centavos)
31.12.14 31.12.13

RELATÓRIO DA DIRETORIA: Em cumprimento aos preceitos
legais e estatutários, submentos à apreciação de V.Sas., as
demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo
Superávit(Déficit) líquido
530.062
353.812
em 31 de dezembro de 2014 e 2013, permanecendo à dis- Ajustes para reconciliar o Déficit líquido
posição para prestar os esclarecimentos necessários. - Depreciação
165.425 (353.502)
Olinda/PE, 19 de junho de 2015. A DIRETORIA
- Ajustes de exercícios anteriores
(132)
- Alugueis de imóveis a pagar
(504.422) (224.850)
BALANÇO PATRIMONIAL
113.001
- Provisão de férias
83.799
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
Déficit líquido ajustado
274.864 (111.671)
Valores em Reais (Sem Centavos)
(Aumento)Redução de
Ativos operacionais
ATIVO
2014
2013
- Mensalidades a receber
(109.247)
236.905
Circulante
(109.247)
236.905
Caixas e equivalentes de caixa
551.312
591.457
Aumento(Redução) de
199.226 Passivos operacionais
Mensalidades a receber
308.473
859.785
790.683
- Salários a pagar
37.331
73.172
Não circulante
- Obrigações fiscais e sociais
(452)
9.783
Imobilizado
671.218
676.358
36.879
82.955
Intangível
44.904
44.904 Caixa líquido gerado nas
721.262 atividades operacionais
716.122
208.189
202.496
TOTAL DO ATIVO
1.575.907 1.511.945 Atividades de investimentos
- Aquisição do ativo imobilizado
(160.285) (182.655)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Vendas do ativo imobilizado
431.690
2013 Caixa líquido aplicado nas
2014
Circulante
249.035
atividades de investimentos
(160.285)
Empréstimos e financiamentos
46.139
9.785 Atividades de financiamentos
Obrigações sociais e fiscais
82.662
83.114
- Aquisição de empréstimos
36.354
14.556
Salários a pagar
245.550
208.219
- Amortização de empréstimos
Provisões para férias
380.627
296.828 e financiamentos
(9.566)
Alugueis de imóveis a pagar
620.400 1.124.822
(97.411)
- Pagamento parcelamento INSS
(118.710)
1.375.378 1.722.768 Caixa líquido gerado nas
Não Circulante
atividades de financiamentos
(82.356) (92.421)
Parcelamento - INSS
176.539
295.249 Aumento(diminuição) líquido
295.249 de caixa e equivalentes de caixa
176.539
(40.145)
364.803
Patrimônio Líquido
Caixa e equivalente de caixa
Patrimônio Social
45.622
45.622 No inicio do exercício
591.457
226.654
Déficit acumulado
(551.694)
(905.506) No fim do exercício
551.312
591.457
Superávit(Déficit) do exercício
530.062
353.812 Aumento(diminuição) líquido
(40.145)
364.803
23.990
(506.072) de caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante
TOTAL DO PASSIVO E DO
das demonstrações contábeis
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.575.907 1.511.945
As notas explicativas são parte integrante
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
das demonstrações contábeis.
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014
e de 2013 Valores em Reais (Sem Centavos)
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT(DÉFICIT)
Patrimônio Superávit
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
Social (Déficit) do
TOTAL
Valores em Reais (Sem Centavos)
exercício
45.622
(905.374) (859.752)
2013 Saldo em 31 de dez de 2012
2014
Ajustes de exercícios anteriores
(132)
(132)
Receitas Operacionais
Superávit deste exercício
353.812
353.812
· Receita acadêmica bruta Mensalidades e taxas
10.436.573 10.949.560
Saldo em 31 de dez de 2013
45.622
(551.694) (506.072)
· (-) Deduções da receita
Ajustes de exercícios anteriores
bruta - Descontos concedidos
(2.556.112) (3.787.475)
Superávit deste exercício
530.062
530.062
Receita operacional líquida
7.880.461
7.162.085
Saldo em 31 de dez de 2014
45.622
(21.632)
23.990
(-) Custo dos serviços prestados
(Atividades de Ensino)
PARECER DO CONSELHO FISCAL - Os abaixo assinados
· Pessoal, encargos sociais
membros do Conselho Fiscal da Associação Olindense Dom Vital
e manutenção
(6.133.939) (5.569.881)
de Ensino Superior, em cumprimento ao que dispõe o Inciso I, do
Resultado bruto
1.746.522
1.592.204
artigo 7º - B, da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, com a
Desp. e outras receitas Operacionais
redação dada pelo artigo 9º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro
· Gerais e administrativas
(1.184.602) (1.183.934)
de 1999 e o Inciso II do artigo 28 do Estatuto da Entidade, proResultado operacional antes
cederam ao exame das demonstrações contábeis da Associação
do resultado financeiro
561.920
408.270
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, e
Resultado financeiro
· Receitas financeiras
- louvando-se no Parecer da Guimarães & Associados Auditores
(54.458) Independentes, datado de 24 de abril de 2015, é de opinião que
· Despesas financeiras
(31.858)
Superávit(Déficit) líquido do exercício
530.062
353.812 os referidos documentos atendem as disposições legais e
estatutárias, merecendo aprovação da Assembleia Geral
Ordinária. Olinda, 19 de junho de 2015. Carlos Alberto Berriel
As notas explicativas são parte integrante
Pessanha. Elza Maranhão Dourado. Edgard Humberto de Paula.
das demonstrações contábeis.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Aos Associados e Diretores da ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE
ENSINO SUPERIOR Olinda(PE) Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO
SUPERIOR, que compreendem o Balanço Patrimonial, as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa, levantados em 3l de dezembro de 2014, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados
sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Instituição é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão
livres de distorções relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações
contábeis representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO
OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR, em 31 de dezembro de 2014, o resultado de suas operações, as mutações do seu
patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) e entidades sem finalidade de lucros (NBC T 10.19). Outros
assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013, apresentadas para fins de comparação, foram anteriormente por nós examinadas, conforme parecer
emitido em 24 de maio de 2014, sem ressalva. Guimarães & Associados Auditores Independentes – CRC-PE 376/O-2 – CVM – 5312.
Arnaldo Marques Guimarães Sócio-Diretor Contador CRC – PE 2047/O-6
Ana Cecília Alves de Paula Lopes - Contadora - CRC 017.824/O-1. Dra. Maria Antonieta Chiappetta - Diretora Presidente.
As notas explicativas encontram-se a disposição na sede da Entidade
(80437)

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br