DOEPE 31/12/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2015
Ano XCII • N0 244 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
FIM DO COLAPSO
Moradores de Calçado voltam
a receber água nas torneiras
Depois de quase seis meses em colapso de abastecimento, dependendo
exclusivamente de carros-pipa, os moradores do município de Calçado,
Agreste do Estado, voltaram a receber água nas torneiras.
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retorno do fornecimento tornouse possível graças à conclusão de uma
nova adutora, construída
em apenas dois meses,
resultado de uma parceria
da Compesa com a
prefeitura local. A água é
retirada de um manancial
em Canhotinho. A nova
adutora tem 11 quilômetros de extensão e começou a ser construída no
início de outubro, após
assinatura de ordem de
serviço pelo governador
Paulo Câmara e o pelo
presidente da Compesa,
Roberto Tavares.
A captação é feita no
Sistema Pau Ferro, em
Canhotinho, de onde a
água segue até o reservatório de Calçado
para ser distribuída. O
esquema de rodízio no
município será de três
dias com água e dez sem
O
COM ADUTORA construída pela Compesa em apenas seis meses, Calçado não depende mais de carros-pipa
água. Como
primeiro mês
cimento após
período sem
esse é o
de forneum longo
água nas
torneiras, será preciso
aguardar 30 dias até que
toda a cidade tenha sido
abastecida. Ao todo, exis-
tem 1,5 mil ligações da
Compesa em Calçado.
Segundo Marconi Azevedo, diretor Regional da
Compesa no Interior, a
vazão do novo sistema
será de sete litros por
segundo. Além de Cal-
çado, o manancial de Pau
Ferro atende Lajedo e São
Bento do Una. “Esse
sistema tem capacidade
de acumular 14 milhões
de metros cúbicos de água
e hoje opera com 95%
desse volume. Portanto,
mesmo com o cenário de
estiagem, ainda conseguimos atender as três cidades utilizando esse manancial por dois anos”.
A construção da nova
adutora ficou orçada em
R$ 1,8 milhão. A prefeitura forneceu as máquinas para a escavação e a
Compesa entrou com o
projeto e a execução da
obra. “Foi uma parceria
excelente que garantiu
celeridade à obra. Cumprimos o que prometemos: água nas torneiras
das casas nas cidades
durante os festejos de final de ano”, disse Roberto Tavares.
Gestão de preços pela SAD garante
economia para Governo do Estado
Para aperfeiçoar o processo
de aquisição de bens e contratação de serviços do Estado,
foi publicado no Diário Oficial
do Estado decreto que regulamenta o Sistema de Registro de
Preços - SRP no âmbito da
administração direta e indireta.
A regulamentação consolida a
Secretaria de Administração SAD como órgão gerenciador
do SRP, estabelecendo a secretaria como responsável por
disciplinar o sistema. Além
disso, materializa a utilização da
Ata de Registro de Preços
Corporativa - ARPC na administração pública estadual.
O decreto ratifica a obrigatoriedade da adesão às atas corporativas publicadas pela Secretaria de Administração, ou seja,
se determinado órgão quiser
contratar o serviço ou adquirir o
bem registrado não poderá fazer
sua própria licitação. A determinação abrange todos os setores
da administração direta e indireta dependentes do Tesouro Estadual. “A Ata de Registro de
Preços Corporativa já é utilizada
pela SAD e gerou só em 2014
uma economia de aproximadamente R$ 16 milhões, o que atesta a eficiência do instrumento”,
disse o executivo de Compras e
Licitações, Adailton Feitosa.
O modelo garante mais transparência aos processos e vai
possibilitar ainda a criação de
um histórico de consumo de
bens e serviços dos órgãos.
Entre as vantagens, destacam-se
também maior eficiência logística e controle de estoques, uma
vez que o órgão vai solicitar
apenas aquilo que precisa, pelo
tempo necessário, evitando desperdício e descartes inadequados; gerando aumento da eficiência administrativa, gerando
celeridade nas contratações e
redução dos custos operacionais.
Ainda como medida de me-
lhoria de contratação pelo Estado, o decreto reduz a burocracia para os casos de situação
emergencial ou calamidade pública, permitindo a adesão a atas
de outros estados e distritais,
ainda que tenham sido elaboradas por meio de pregão presencial. “Antes para esses casos
a contratação era feita com dispensa de licitação, e muitas vezes, o fornecedor onerava o
preço dos bens ou serviços.
Com a determinação, a expectativa é evitar esse tipo de prática”, detalhou Adailton.
A gestão dos processos de
contratação por adesão a atas de
registro de preços é realizada
pela Secretaria Executiva de
Compras e Licitação, através
da Gerência. A elaboração é
feita a partir, por exemplo, da
identificação de necessidades
dos órgãos e análise de mérito
das solicitações de adesão,
conferindo ao solicitante o que
for necessário, observando-se a
legalidade e eficiência das
mesmas. “Com este decreto, estamos aperfeiçoando o sistema.
São ajustes pontuais, porém
fundamentais, que garantem
mais segurança e agilidade na
contratação”, finalizou Adailton
Feitosa.