DOEPE 05/01/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 5 de janeiro de 2016
COMPESA
Sistema Gurjaú passa por
manutenção preventiva
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa
vai realizar serviços de manutenção preventiva no
Sistema Gurjaú, localizado no Cabo de Santo
Agostinho, a partir de amanhã, às 8h,
prosseguindo até às 20h do sábado, dia 9.
s serviços vão durar 90
horas e a previsão é que
o sistema volte a operar
ainda no sábado, dia 9, a partir
das 20h, quando será iniciado o
processo de regularização de
distribuição de água nos municípios de Jaboatão dos Guararapes
e Cabo de Santo Agostinho.
Durante o período da paralisação do Sistema Guarjaú, ocorrerá
falta de água nas seguintes localidades: Pontezinha e Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo
Agostinho e Vila Sotave, Jardim
Prazeres, Barra de Jangada, Lagoa
O
A MANUTENÇÃO preventiva reduz
a ocorrência de falta d’água sem
aviso prévio à população
das Garças, Estrada da Curcurana,
Lagoa do Náutico e Jardim Guararapes, no município de Jaboatão
dos Guararapes.
Já os bairros de Candeias e
Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, terão queda de pressão,
uma vez que as localidades serão
atendidas exclusivamente pelo
Sistema Pirapama. Em condições
normais, os dois bairros são
atendidos por Gurjaú e Pirapama.
O Sistema Gurjaú contribui com
1.200 litros de água por segundo e
beneficia 125 mil pessoas.
Várias ações serão realizadas na
unidade operacional de Gurjaú,
entre elas, a substituição de três
válvulas de 800mm (grande porte),
manutenção nos equipamentos de
bombeamento e revisão de todo o
sistema elétrico. Serão mobilizados
60 profissionais nesta operação,
envolvendo técnicos e engenheiros.
Segundo o gerente de Produção da Região Metropolitana do
Recife, Euris Oliveira, as ações
planejadas integram um Programa implantado pela Compesa
que visa a revisão, recuperação e
troca de equipamentos nos sistemas de abastecimento de água,
a fim de garantir mais segurança
operacional das suas unidades.
“A manutenção preventiva é
muito importante porque reduz
riscos de acidentes nas unidades
e ocorrência de falta de água sem
um planejamento e sem aviso
prévio à população”, explicou o
gerente. Maiores informações
pelo 0800 081 0195.
Governo consolida gestão do
Sistema de Registro de Preços
A medida foi regulamentada no Decreto no 42.530,
de 22 de dezembro de 2015.
Para aperfeiçoar o processo de aquisição de bens e
contratação de serviços do
Estado, foi publicado neste
Diário Oficial do Estado de
22 de dezembro de 2015,
que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços - SRP
no âmbito da administração
direta e indireta. A regulamentação consolida a
Secretaria de Administração
- SAD como órgão gerenciador do SRP, estabelecendo a secretaria como
responsável por disciplinar o
sistema. Além disso, materializa a utilização da Ata de
Registro de Preços Corporativa - ARPC, na Administração Pública Estadual.
O decreto ratificou a
obrigatoriedade da adesão às
atas corporativas publicadas
pela Secretaria de Administração, ou seja, se determinado órgão quiser cotratar
o serviço ou adquirir o bem
registrado, não poderá fazer
sua própria licitação. A determinação abrange todos os órgãos da administração direta
e indireta dependente do Te-
souro Estadual. “A Ata de
Registro de Preços Corporativa já é utilizada pela SAD,
e gerou só em 2014, uma
economia de aproximadamente R$ 16 milhões, o que
atesta a eficiência do instrumento”, comentou o executivo de Compras e Licitações, Adailton Feitosa.
O modelo garante mais
transparência aos processos
e vai possibilitar ainda a
criação de um histórico de
consumo de bens e serviços
dos órgãos. Entre as vantagens, destacam-se também
maior eficiência logística e
controle de estoques, uma
vez que o órgão vai solicitar
apenas aquilo que precisa,
pelo tempo necessário, evitando desperdício e descartes inadequados; aumento da
eficiência administrativa, gerando celeridade nas contratações e redução dos custos
operacionais.
Ainda como medida de
melhoria de contratação pelo
Estado, o decreto reduz a burocracia para os casos de situação emergencial ou calamidade pública, permitindo
a adesão a atas de outros Estados e distritais, ainda que
tenham sido elaboradas por
meio de pregão presencial.
“Antes, para estes casos, a
contratação era feita com dispensa de licitação, e muitas
vezes, o fornecedor onerava
o preço dos bens ou serviços.
Com a determinação, a expectativa é evitar este tipo de
prática”, detalhou Adailton.
A legislação traz também
esclarecimentos acerca da Intenção de Registro de Preços
- IRP e do cadastro reserva.
A gestão dos processos de
contratação por adesão a atas
de registro de preços é realizada pela Secretaria Executi-
va de Compras e Licitação,
através da Gerência de Compras - GCOMP. A elaboração
é feita a partir, por exemplo,
da identificação de necessidades dos órgãos e análise de
mérito das solicitações de
adesão, conferindo aos órgãos apenas o que for necessário, observando-se a legalidade e eficiência das mesmas. “Com este decreto, estamos aperfeiçoando o sistema. São ajustes pontuais, porém fundamentais, que garantem mais segurança e agilidade na contratação”, finalizou o secretário executivo.