DOEPE 06/01/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
Objeto: Aquisição de combustíveis. Abertura: 19/01/2016 às 11:00
horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 05 de janeiro de
2015. EDSON LUIZ RIBEIRO, PREGOEIRO DA PREFEITURA
DE CUMARU.
(80665)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 376.444,21 (trezentos e
setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte
e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei Federal
nº 8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial de
Bem Estar Social. Ipojuca, 24 de novembro de 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 355/2014
na Resolução CD/FNDE nº26/2013. O Edital estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação
poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Praça Comendador Pestana, 113, e a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as
09:00 horas do dia 27/01/2016, no mesmo endereço supracitado.
Limoeiro - PE, 05 de janeiro de 2016. Thiago de Andrade Ferreira
Cavalcanti- Prefeito.
(80672)
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE.
LICITAÇÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 048/2015 Concorrência
nº. 005/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
conclusão da Creche Tipo B em Nova Goiana, Goiana-PE,
com material e mão de obra por conta da empreiteira, houve
impetração de Recurso Administrativo, protocolado na Prefeitura
Municipal de Goiana, nº 00119/2015-043-001206, datado de
17/12/2015, por parte da Empresa: AMPLUSTEC Construções e
Serviços Ltda-EPP, CNPJ 11.179.408/0001-99, segunda colocada
no certame, contra o julgamento da Proposta de Preço por parte
da Equipe Técnica e da CPL (item 11.07 do Edital), que na ata do
dia 09/12/2015, classificou a empresa: Vasconcelos & Magalhães
Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ 04.393.361/0001-04 como
vencedora. A CPL na ata do dia 05/01/2016 decidiu, sem voto
discrepante, negar provimento ao recurso interposto pela empresa
AMPLUSTEC Construções e Serviços Ltda-EPP. Enviado o P. L.
nº 048/2015 à Autoridade Superior, o Prefeito Frederico G. M. de
M. Júnior, não deu provimento ao recurso impetrado e acolheu
o relatório da CPL, ratificando sua decisão, concordando com
o julgamento que conclui pela improcedência do recurso e pela
manutenção do decidido nas atas do dia 09/12/2015, 05/01/2016
e relatório do dia 05/12/2016. Assim a CPL com base no item
03.03 convoca a licitante vencedora, Vasconcelos & Magalhães
Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ 04.393.361/0001-04 para
assinar o instrumento de contrato, devendo fazê-lo no prazo
máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos. Goiana, 05/01/2016.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior - Prefeito.
(80675)
MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial nº. 001/2016 - Objeto: Contratação da
aquisição de mobiliário, equipamento médico e odontológico. Data
e hora de abertura: 19/01/2016 às 10:00. Informações: na sala
da CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro,
Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone:
87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: licitaibirajuba@gmail.
com - Ibirajuba, 04 de janeiro de 2016. Adriana Almeida Pereira –
Presidente da CPL.
(80643)
MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pregão Presencial nº. 001/2016 - Objeto: Contratação da
aquisição de 01 veículo, tipo passeio, com 05 (cinco) portas,
com ar condicionado instalado de fábrica, motor 1.0 e 8 válvulas;
capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas. Data e hora de abertura:
19/01/2016 às 8:00. Informações: na sala da CPL situada na
Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba (PE),
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 87.3794.1130,
ou solicitar através do e-mail: [email protected]
- Ibirajuba, 04 de janeiro de 2016. Adriana Almeida Pereira –
Presidente da CPL.
(80644)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Igarassu/PE, comunica a todos
os interessados que está disponível o Edital do Pregão
Presencial nº 001/2016, Processo Nº 001/2016, que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS
(OXIGÊNIO GASOSO E AR COMPRIMIDO) EM CILINDROS
CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER
AS UNIDADES DA REDE ASSISTENCIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cujo valor global
estimado para o objeto é de R$ 351.200,00. A abertura do
processo realizar-se-á no dia 20 de janeiro de 2016, às 09:00h na
sala de reunião da Secretaria de Certames Públicos. O edital na
íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail: sec.certamespublicos@
igarassu.pe.gov.br, no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 05 de janeiro de 2016.
MARIA EMÍLIA GALVÃO DE MELO MACHADO
Pregoeira da CPL II
(80677)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 124/2015
CONTRATO PMI Nº 124/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução
dos serviços de reforma, ampliação, adaptação e adequação
para acessibilidade das unidades públicas de Referência em
assistência social sendo eles: Unidade do Bolsa Família – Ipojuca
– Sede, Casa de Acolhimento Raio de Luz – Camela, CREAS/
Liberdade Assistida – Ipojuca (Sede), CRAS – Ipojuca - Sede,
CRAS – Nossa Senhora do Ó, no município do Ipojuca-PE.
CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELLI EPP LTDA – CNPJ sob o nº 05.654.826/0001-98. PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 355/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com termo inicial em 01/12/2015 e termo final em
30/11/2016 a fim de dar continuidade à locação do imóvel, tipo
casa, localizada na Quadra H, Lote nº 09, Baía de Maracaípe
para funcionamento da Unidade de Saúde da Família – USF VI
Maracaípe. LOCADOR: JOATHAN DE FARIAS REIS – CPF sob
o nº 006.852.084-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991
c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 27 de novembro de 2015.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 109/2015
CONTRATO PMI Nº 109/2015 - OBJETO: Quantidade 01 – WEB
LICITAÇÕES E CONTRATOS; Quantidade – 01 – LEI ANOTADA –
CONTRATAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S.A. – CNPJ sob o nº 86781.069/0001-15. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e
vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Ricardo Mendes Lins, Controlador Geral do Município. Ipojuca, 03 de
novembro de 2015.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2015 EDITAL N° 055/
2015 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
022/ 2015 Homologo o resultado do julgamento do certame em
epígrafe do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
O VALOR UNITÁRIO DO CM/CL tendo como objeto o Registro de
preço para eventual contratação de empresa para publicação de
notas oficiais, anúncios, avisos e editais de licitação e outros atos
oficiais e não oficiais de interesse do Município do Ipojuca – PE e
Adjudico o objeto da licitação a empresa Antares Comunicação
e Representações Ltda CNPJ/MF n° 02.295.878.0001-76
vencedora com o percentual de desconto de 13,00% valor
unitário publicação por centímetro coluna R$ 200,68 (duzentos
reais e sessenta e oito centavos) no valor global contratual
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Fundamentado
na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicandose subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei
Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações
posteriores. Ipojuca, 29 de dezembro de 2015. Deoclécio José de
Lira Sobrinho. Secretário de Administração
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 36/2015 - MODALIDADE: Concorrência nº
01/2015 - NATUREZA DO OBJETO: Serviços. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Construção de uma Creche (PROGRAMA
PROINFÂNCIA – TIPO 01) no Loteamento Parque Recreio
no Município de Lagoa do Carro - PE. A comissão permanente
de Licitação Classificou as empresas na seguinte ordem: 1 ª
Colocada AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME CNPJ: 11.179.408/001-99 no valor total de R$ 1.776.005,28
(um milhão setecentos e setenta e seis mil, cinco reais e vinte oito
centavos); 2 ª Colocada CONSTRUTORA MATIAS SILVA LTDA
CNPJ: 07.279.603/0001-13 no valor total de R$ 1.802.519,78
(um milhão oitocentos e dois mil, quinhentos e dezenove reais e
setenta e oito centavos); 3 ª Colocada J V SILVA ENGENHARIA
LTDA EPP CNPJ: 01.666.477/0001-73 no valor total de R$
1.891.001,76 (um milhão oitocentos e noventa e um mil, um real
e setenta e seis centavos); 4 ª Colocada JLPM CONSTRUÇÕES
LTDA EPP CNPJ: 11.650.072/0001-09 no valor total de R$
1.904.062,76 (um milhão novecentos e quatro mil, sessenta e dois
reais e setenta e seis centavos) e 5 ª Colocada L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.408.234/0001-11 no valor total
de R$ 1.945.011,64 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil,
onze reais e sessenta e quatro centavos), foram desclassificadas
as empresas: JMS LTDA ME por não atender o Edital nos itens:
10.0 letra C, anexo III e anexo VII, a DANTAS CONSTRUÇÕES
LOCAÇÃO EIRELI ME por descumprir o edital nos itens:
3.1, 10.0 letra C e anexo VII, a CONSTRUTORA PILARTEX
LTDA – ME por descumprir o item 10.0 letra C, RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI EPP por não atender aos itens: 10.0
letra C e descumprir o anexo III, a CONSTRUTORA PRINCESA
DO VALE LTDA por descumprir o item 13.11 letra B. Não havendo
interposição de recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
declaro VENCEDORA a empresa AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 11.179.408/001-99 desde que
apresente no mesmo período aberto para recurso as certidões
que apresentou vencidas e usou seu privilégio de ME. Lagoa do
Carro, 05 de janeiro de 2016. Adeildo Marques dos Santos Júnior
– Presidente da CPL.
(80651)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
O Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco, torna público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e
AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
003/2016 de 04 de JANEIRO de 2016. Os mesmos terão o prazo
de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: CALDEREIRO
01- EDIVAN DE SOUZA FARIAS
CARGO: COVEIRO
13- FERNANDO ANTONIO GOMES ANDRADE
CARGO: TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
11- ITALO GUSTAVO BORBA TEXEIRA
CARGO: PROF ENS FUND 5º AO 8º -HISTÓRIA
09 – MARIA SUZANA DE OLIVEIRA
10 – JOSEVALDO DIAS DE ALMEIDA
11 – RENATA RAMOS DE VASCONCELOS
(80673)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATOS Nº 591 A 594/2013
Partes: Município de Mirandiba-PE e Romário Lopes dos Santos
e outros. Objeto: Coleta e transporte de lixos e entulhos da sede
e distrito. Valor por contrato: R$ 2.950,00 mensais. Prazo: 12
meses.
EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS Nº 036 e 172/2014
Partes: Município de Mirandiba-PE e Ermano José de Souza e
outro. Objeto: Transporte de pacientes para tratamento fora do
domicílio. Valor por viagem: R$ 2.200,00. Prazo: 12 meses.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Contratos nº 26, 27, 68, 69, 71 a 78, 80 a 84, 86 a 90, 92, 97, 99,1
00,102,103,105,107,108,114,115,117,128,168,235,253,256,307,3
46,401,402/2013, - Contratados: Adailson José da Silva e outros
– Objeto: Limpeza urbana na sede. Prazo: 12 meses – Valor: R$
420,00 mensal.
Contratos nº 07 a 16,254, 255, 258, 303, 319/2013 e 193,200/2014
e 499/2015 - Contratados: Marinez da Silva Santos e outros –
Objeto: Limpeza Urbana Distrito de Cachoeirinha e Tupanaci –
Prazo: 12 meses – Valor: R$ 420,00 mensal. Bartolomeu T. de
Carvalho Barros – Prefeito
(80675)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2016. Comissão: CPL – PMNN
Modalidade Pregão nº 001/2016. Objeto Nat: Serviço e Compra.
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de
peças dos veículos que compõem a frota deste Município, durante
o exercício financeiro de 2016. Valor: R$ 549.000,00 (Quinhentos
e quarenta e nove mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à
Rua Dantas Barreto, 1338, Centro - Nazaré da Mata – PE, em
19 de Janeiro de 2016 às 9:00 horas. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax:
0xx8136332640,no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a
Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima. Pregoeiro CPL.
(80661)
Ano XCIII • NÀ 2 - 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 001/2016
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preço nº. 001/2016, do tipo Técnica e Preço, na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Av. Estácio Coimbra, 19 – Centro, das 08:00 às
12:00 horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realização de concurso público
no município de Orobó - PE. Terá início a sessão pública no dia
08.02.2016, às 10:00 horas – fone/fax: (81) 3656.1156; Cléber
José de Aguiar – Prefeito
(80646)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
O Pregoeiro Municipal torna público o resultado do julgamento da
licitação, Processo Licitatório nº 029/2015, Pregão Presencial nº
014/2015, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Saúde de Orobó/PE. Após aceitabilidade
das propostas e análise da documentação de habilitação, declarase vencedora as empresas: Padrão Distribuidora de Produtos
e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA, CNPJ nº
09.441.460/0001-20, com o Valor Global de R$ R$ 18.116,00
(dezoito mil cento e dezesseis reais), BS Equipamentos
Industria e Comercio LTDA – EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54,
com o Valor Global de R$ 20,000,00 (vinte mil reais) e a empresa
Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, com o Valor
Global de R$ 129.914,00 (cento e vinte nove mil, novecentos e
quatorze reais) Orobó/PE, 05 de janeiro de 2016. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira – Pregoeiro (***)
(80647)
PREFEIRURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 066/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº066/2015, Modalidade: Pregão Presencial nº016/2015, Objeto:
Registro de Preços consignado em Ata para o período de 12
(doze) meses, visando à locação de estrutura de palco, tendas,
iluminação, som, grupo gerador, banheiros químicos e equipe
de segurança, necessários à realização de Shows, Eventos
Culturais e demais Festividades Comemorativas pertencentes ao
calendário anual do Município de Orobó - PE. Após análise quanto
à aceitabilidade das propostas e documentação de habilitação,
declara-se vencedora a empresa J M DA SILVA PRODUÇÕES
E SERVIÇOS – ME, CNPJ nº 01.514.117/0001-56 no valor
Global de R$364.900,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e
novecentos reais), referente aos Lotes I a IX, Orobó/PE, 05 de
janeiro de 2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira – Pregoeiro
Público Municipal.
(80653)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 028/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
O Pregoeiro Público do Município de Orobó torna público
o resultado da licitação: Processo Licitatório nº 028/2015 –
Modalidade: Pregão nº 013/2015, Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Equipamentos Médico
Hospitalar para atender as necessidades da Secretária Municipal
de Saúde de Orobó/PE. Na data e horário marcado, nenhuma
empresa interessada compareceu ao certame. Assim sendo o
pregoeiro decidiu declarar a licitação DESERTA. Informações
pelo fone (fax): (0**81) 3656.1156. Orobó, 05 de janeiro de 2016.
Ronaldo José Barbosa de Oliveira – Pregoeiro.
(80654)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2014
TOMADA DE PREÇOS NO 008/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ, em observância ao
devido processo legal, regularmente previsto no artigo 5º, LV da
CRFB/88 e às disposições da Lei 8.666/93, e ainda: Considerando,
o teor do Relatório Técnico da equipe de fiscalização que
informa que a empresa, imotivadamente, deixou de cumprir suas
obrigações contratuais relativas à avença oriunda do certame em
epígrafe, cujo objeto é a construção de 01 (uma) Quadra esportiva
coberta com vestiário padrão FNDE (25,80 X 38,00), anexa à
Escola Municipal Florentino de Souza Gaião, no sítio Encruzilhada,
distrito de Manibu, Zona Rural do Município de Orobó (PE);
Considerando que a obra em referência está paralisada na
sua totalidade e com gravíssimo atraso no cumprimento do
cronograma físico apesar de múltiplas notificações e advertências;
Considerando que, o prazo inicial avençado de 150 dias já fora
aditado por igual período e se exauriu em 06.12.2015, sem que
a contratada concluísse a obra em comento; Considerando
que até a presente data a empresa em tela, mesmo decorridos
mais de o dobro do cronograma físico-financeiro estabelecido no
processo licitatório, só executou apenas 21,35%, o que ratifica o
grave atraso da obra; Considerando ainda que mais uma vez
regularmente notificada, a contratada ou não apresentou resposta,
ou, quando o fez apresentou justificativas insubsistentes e admite
a prática de conduta que se amolda à hipótese de rescisão
prevista no instrumento contratual, e ao previsto no art. 79, I, II,
III, IV e V da Lei 8.666/93; RESOLVE: 1) Declarar RESCINDIDO
UNILATERALMENTE a partir desta publicação o contrato em
referência firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
e a empresa CONSTRUTORA VASCONCELOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.393.361/0001-04, o
que faz com fundamento no art. 78, I, II, III IV e V c/c art. 79,
I da Lei 8.666/93. 2) Notificar a empresa CONSTRUTORA
VASCONCELOS
E
MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS
LTDA, em face de descumprimento contratual, para, querendo,
apresentar no prazo legal suas razões, sob pena de serem
aplicadas as sanções previstas na legislação regente e no
instrumento contratual. Orobó, 05 de janeiro de 2016. Cléber José
de Aguiar da Silva - PREFEITO
(80645)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM
E ÓLEO DIESEL S10, PARA FROTA DE VEÍCULOS DESTA
PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2016. Abertura: 19/01/2016 –
09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h, Passira 05 de Janeiro de 2016. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(80656)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016. Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, PARA FROTA DE
VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DO EXERCÍCIO DE 2016. Abertura: 19/01/2016 – 12:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, Passira 05 de Janeiro de 2016. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(80659)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM
E ÓLEO DIESEL S10, PARA FROTA DE VEÍCULOS DESTA
SECRETARIA, DO EXERCÍCIO DE 2016. Abertura: 19/01/2016 –
11:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h, Passira 05 de Janeiro de 2016. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(80660)