DOEPE 08/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- JOSE ESPEDITO DE ANDRADE 02854103424 – 0477871-55 – Rua Jose Expedito de Andrade nº 110, Centro, Jatobá – PE - Processo
nº 2015.000007177575-76
- EGNALDO MARQUES FERREIRA JUNIOR 01967817529 – 0451459-97 – Rua Estreito Centro, Itaparica, Jatobá – PE - Processo nº
2015.000007177504-82
Petrolina – PE, 05 de Janeiro de 2016
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o
seguinte DESPACHO:
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 02/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- NEWSEZ VEICULOS LTDA – 0540670-65 – Avenida Coronel Veremundo Soares nº 1640, Loja B, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro
– PE - Processo nº 2015.000008517380-09
- NEWSEZ VEICULOS LTDA – 0540670-65 – Avenida Coronel Veremundo Soares nº 1640, Loja B, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro
– PE - Processo nº 2015.000008518693-75
Ano XCIII • NÀ 4 - 7
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
NOME
104.536-9
MÊS
DECÊNIO
INÍCIO E TÉRMINO
PROCESSO Nº
01
2º
04.01.2016 a 02.02.2016
8.2008.02.02530.3
Severino Ramos da Silva
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA GALA
MAT.Nº
NOME
DIAS
DATA
REQUERIMENTO Nº
324.000-2
Priscilla Maria Barros de França
08
12.12.2015
444/2016
Recife, 07 de janeiro de 2016.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Petrolina – PE, 05 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 03/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- QUEDNA SILVA LOPES ME – 0365450-82 – Rua Doutor Oscar Sampaio nº 209 B, Centro, Santa Maria da Boa Vista – PE - Processo
nº 2015.000007177569-28
Petrolina – PE, 06 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 04/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- LETICIA DE ALMEIDA MATOS ME – 0568270-32 – Avenida Guararapes nº 1734, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008621629-52
- TECPLAN – TECNOLOGIA CONSTRUTIVA E PLANEJAMENTO LTDA ME – 0252137-76 – Avenida Doutor Ulisses Guimaraes nº 100,
Jardim São Paulo, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000008622083-75
- JOSE DO CARMO DE SOUSA MERCADINHO ME – 0635652-42 – Rua do Comercio nº 41, Jutai, Santa Maria da Boa Vista – PE Processo nº 2016.000000056522-36
Petrolina – PE, 06 de Janeiro de 2016
EM, 07/01/2016
PORTARIA Nº 003– O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório nº 065/2014, referente ao Registro
de Preços nº 023/2014, no qual foi vencedora a empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA-ME. cujo objeto é fornecimento de MEIO DE CULTURA PEPTONA BACTERIOLÓGICA, para atender as necessidades do
LACEN, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o
estipulado; CONSIDERANDO que à empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. foi
concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado
o referido ato, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado nas condições adequadas pela empresa CONCEITUAL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 12.349.852/0001-78, com sede na Rua Lindolfo Color, nº 52, Guabirotuba, Curitiba/PR, CEP: 81.510-010 a PENALIDADE de
MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no
Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 014 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 05/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- CENTRAL DE ALIMENTOS DO NORDESTES LIMITADA – 0167935-01 – Avenida Sete de Setembro nº 8 A, José e Maria, Petrolina –
PE - Processo nº 2015.000007012364-07
Petrolina – PE, 07 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 06/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ANTONETO LTDA – 0418280-46 – Rua da Piedade nº 580, Gercino Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2015.000008623727-60
- FORNELOS & SARAIVA LTDA – 0388591-73 – Rua Governador Paulo Guerra nº 19, KM-2, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008622512-11
- RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE – 0505505-94 – Rua Terra Nova nº 445, Jardim Maravilha, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008641278-79
- RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE – 0505505-94 – Rua Terra Nova nº 445, Jardim Maravilha, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008640894-11
Petrolina – PE, 07 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
I – Na Portaria n.º 565, publicada no D.O.E de 28.10.2014, da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
substituir o membro SAMUEL FOSSATI FILHO – mat. 228.778-1, Assistente em Saúde - Membro, por OTONIEL ROSA DOS SANTOS,
auxiliar em saúde, mat. 228.503-7/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 015 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 344/2015 da Diretora Administrativa do Hospital Regional Ruy de Barros Correia – Arcoverde,
relativo ao Processo SIGEPE Nº 0073356-6/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a
possível infração funcional da servidora ELAINE CRISTINA NUNES, analista em saúde, matrícula nº 366297-7/SES, relativo ao Processo
acima supracitado, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
ANDRÉA TENÓRIO LEITE – mat. 243.639-6/SES PRESIDENTE;
MARÍLIA RENATA MONTEIRO GALINDO – mat. 193.209-8/SES VOGAL;
SUZANA TELES ROCHA – mat. 231049-0/SES - |VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 344/2015 da Diretora Administrativa do Hospital Regional Ruy de Barros
Correia – Arcoverde, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão no Hospital Regional Ruy de
Barros Correia – Arcoverde, situado à Av. Agamenon Magalhães S/N, Centro – Arcoverde;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
0800 281 1311
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
122.416-6
191.671-8
SIGEPE
NOME
ALBINO FERREIRA FERRO
70008873/15
FILHO
866057/15
ALICE RODOVALHO DE
SOUZA E SILVA
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
60
04.01.16
2°
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
30
08.01.16
1°
GERENCIA GERAL DE CONTROLE DE
DOENCAS E AGRAVOS
SERV
IÇ