DOEPE 09/01/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
N0 5 • Ano XCIII – 3
DEFENSORIA PÚBLICA
Uma instituição voltada
para o cidadão do Estado
Fátima Freire
A ação da Defensoria Pública de Pernambuco – DPPE em 2015 foi marcada por
diversas realizações que elevaram melhoria no atendimento ao cidadão pernambucano.
FOTO: VIVIANE SOUZA/DPPE
or conta de uma atuação expressiva houve o reconhecimento pela
Organização dos Estados Americanos – OEA, que encaminhou
carta ao governador Paulo Câmara destacando como trabalho de excelência o exercido pela DPPE em prol dos assistidos e
vulneráveis socialmente do Estado. Além
disso, a instituição foi a única defensoria
pública no Brasil que teve o projeto de modernização aprovado pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Social – BNDES.
Segundo o defensor Público Geral de
Pernambuco, Manoel Jerônimo, apesar das
adversidades no cenário nacional e do pouco orçamento, a Defensoria Pública não desanimou. “Procuramos ao máximo investir
em infraestrutura e valorização profissional.
Estivemos durante todo o ano de 2015 dialogando com representantes dos três Poderes, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para enaltecer a importância
da Defensoria na garantia de acesso à Justiça”, destacou, anunciando que a meta em
2016 é dar continuidade ao desenvolvimento da instituição.
P
PRINCIPAIS CONQUISTAS DE 2015:
Reestruturação e inauguração de mais
de 26 Núcleos e sedes na Capital, Região
Metropolitana do Recife e Interior. Atualmente a Defensoria Pública conta com 45
Núcleos no Estado.
Promoção do segundo concurso público
para o cargo de Defensor Público, com 70 aprovados, dos quais 27 já tomaram posse. Hoje são
268 defensores públicos em Pernambuco.
Criação de Grupos de Trabalhos para
atuação de defensores públicos em regime
de acumulação em diversas jurisdições e
comarcas do Estado. Das 155 comarcas, a
DPPE atua em 82.
Ampliação da rede de parceiros e de
comunidades atendidos pelo Programa Defensoria Amiga da Comunidade, que apesar
das dificuldades econômicas no cenário nacional, conseguiu aumentar em 23% o número de atendimentos, superando proporcionalmente o índice de 2014.
Parceria com o TJPE para implantação de
Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem em pelo menos três Núcleos: Cabanga,
Casa Amarela e Goiana. A proposta é que seja
estendido a outras unidades da DPPE.
Implantação do Projeto Social Futebol
Solidário que em sua primeira edição, realizada no estádio do Sport Clube do Recife, conseguiu arrecadar quantidades expressiva de
donativos que já foram doados a diversas instituições carentes do Estado. O projeto contou
com o apoio de artistas, cantores e entidades.
Concurso para seleção de estagiários e
assinatura de convênios com diversas faculdades e universidades do Estado para estágio voluntário; A promotora do certame foi
o Centro de Estudos e Projetos Institucionais – Cepi da Defensoria Pública;
Ampliação do número de defensores
públicos para atuação no Tribunal do Júri.
Reforço também para as varas cíveis da Capital e interior do Estado.
Realização de diversos cursos de aperfeiçoamentos ministrados por juristas renomados do Estado e do Brasil com a participação de defensores públicos e servidores.
POR CONTA de uma atuação expressiva, a Defensoria
Pública de Pernambuco teve o reconhecimento da
Organização dos Estados Americanos – OEA destacando
seu trabalho em prol dos socialmente vulneráveis.
A instituição foi a única no Brasil que teve o projeto
de modernização aprovado pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Social – BNDES
Realização de diversas reuniões de monitoramento com a Equipe de Gestão da DPPE
e das subdefensorias com coordenadores de
Núcleos no sentido de dinamizar e uniformizar os serviços prestados pela DPPE;
Aprovação de projetos e resoluções
durante reuniões com o Conselho Superior da
Defensoria Pública a exemplo do Defensoria
em Tempo Real, do Núcleo de Regularização
Fundiária em parceria com a Ouvidoria
Agraria Nacional, órgão do Ministério de
Desenvolvimento Agrário que vai destinar
veículos e equipamentos de informática para
funcionamento do Núcleo que será instalado
este ano nas cidades do Recife, Petrolina e
Região Metropolitana. Além da aprovação
da redução de 50% da carga horária para
defensores que têm filhos com deficiência;