DOEPE 19/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
escolar; atender à comunidade escolar e demais interessados, prestando informações e orientações; participar de eventos, cursos,
reuniões, sempre que convocado; acompanhar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações sobre os mesmos a
quem de direito; organizar e acompanhar os serviços administrativos; acompanhar e efetivar os registros na documentação oficial como
Ficha Individual, Histórico Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo sua idoneidade; organizar e manter atualizado o
arquivo ativo e conservar o arquivo inativo; acompanhar, classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando
a movimentação de expedientes; executar trabalho de digitação; zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,
funcionários e famílias; manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com estudantes, com pais e com
os demais segmentos da comunidade escolar e outras atividades de interesse da instituição.
c) ASSISTENTE JURÍDICO – NÍVEL SUPERIOR
Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de pareceres, estudo de processos, elaboração
de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos, e regulamentos; redigir convênios, contratos, ajustes, termos de
responsabilidade e outros de interesses da instituição, baseando-se nos elementos apresentados pela parte interessada e obedecida a
legislação vigente, fiscalizando a sua execução, para garantir o fiel cumprimento das cláusulas pactuadas; assessorar juridicamente os
órgãos da instituição, orientando sobre os procedimentos que deverão ser adotados, para solução dos problemas de natureza jurídica;
examinar, analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudências, normas legais e outros, estudando sua aplicação, para atender os casos de
interesses da instituição; participar de comissões de sindicância e de inquérito administrativo, observando requisitos legais e colaborando
com autoridade competente, visando a elucidação dos atos e fatos que deram origem às mesmas; redigir ou elaborar documentos, minutas
e informações de natureza jurídica, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para utilizá-las na
defesa dos interesses da instituição; executar outras tarefas correlatas, sempre respeitada a competência da Procuradoria Geral do Estado.
d) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Participar da elaboração e do desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, do Plano de Curso, dos Planos de Ensino dos cursos
organizados de forma integral e subsequente, dos projetos de iniciação científica junto com os demais segmentos da comunidade
escolar. Ministrar aulas teóricas e práticas, assim como praticar outras atividades docentes, utilizando modernos recursos didáticos
e mantendo-se permanentemente atualizado com o estado da arte em seu campo de atuação; participar e seguir criteriosamente o
planejamento das atividades curriculares, observando as orientações da Gestão Escolar; elaborar e executar projetos de ensino, estudos
e atividades junto à comunidade discente, docente e de fora da escola; contribuir para o bom funcionamento dos laboratórios correlatos
a sua função; responsabilizar-se pelos registros referentes à vida escolar dos estudantes sob sua responsabilidade, assim como prestar
informações necessárias ao monitoramento da atividade docente; operar de forma proativa para o desenvolvimento dos estudantes e o
aperfeiçoamento de sua escola, bem como exercer outras atividades que lhe forem atribuídas no Regimento Escolar e orientações da
Escola e da Secretaria de Educação.
e) ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS – NÍVEL SUPERIOR Atuar com análise e projeto de
sistemas, levantamento de requisitos e regras de negócio, mapeamento de processos e modelagem de dados, atuará com padrões de
qualidade das rotinas e processos, impacto das alterações, garantia da integridade dos sistemas, realizar o planejamento de projetos e
operações e versões, documentação das rotinas e processos, manuais, rotinas operacionais e outros, com acompanhamento e validação
ASSISTENTE JURÍDICO – NÍVEL SUPERIOR
Especificações
Experiência
Profissional
Avaliação de
Títulos
Pontuação
Máxima
Documentos comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado na qual o profissional
tenha atuado na função para a qual concorre.
Experiência
Profissional
Em gestão pedagógica
da Educação
Profissional no setor
público ou privado.
10 (Para cada
ano)
60
Especialização
correlata com a função
para o qual concorre
com carga horária
igual ou superior a 360
horas.
40
10
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso emitido
por Instituição de Ensino, reconhecido pelo MEC,
correlato com a função para a qual concorre e
emitido de acordo com as resoluções do Conselho
Nacional de Educação, com validade nacional.
Experiência
Profissional
Avaliação de
Títulos
Experiência
Profissional
Pontuação
Pontuação
Prevista
Na área administrativa
no setor público ou
privado.
5 (Para cada
ano)
Na área administrativa
educacional no setor
público ou privado.
10 (Para
cada ano)
Pontuação
Máxima
Pontuação
Prevista
Em coordenação
de projetos de
desenvolvimento de
sistemas de informação
(software) no setor
público ou privado.
10 (Para
cada ano)
Pontuação
Máxima
Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado na qual o profissional
tenha atuado na função para a qual concorre.
60
Em coordenação
de projetos de
desenvolvimento de
sistemas de informação
educacional (software)
no setor público ou
privado.
Documentos comprobatórios
Último contra cheque com data de admissão ou
Certidão de tempo de serviço.
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
15 (Para
cada ano)
Curso superior
30
Especialização
correlata com a função
para o qual concorre
com carga horária
igual ou superior a 360
horas.
10
Carteira de Trabalho e Previdência Social com
registro de exercício na função para a qual concorre.
Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
40
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso emitido
por Instituição de Ensino, reconhecido pelo MEC,
correlato com a função para a qual concorre e
emitido de acordo com as resoluções do Conselho
Nacional de Educação, com validade nacional.
100
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Pontuação
Prevista
Pontuação
Em Docência na área
correlata no setor
público ou privado
Experiência
Profissional
Em
Docência
na
educação profissional
na área correlata no
setor público ou privado
Pontuação
Máxima
10 (Para
cada ano)
Documentos comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado na qual o profissional
tenha atuado na função para a qual concorre.
60
15 (Para
cada ano)
Último contra cheque com data de admissão ou
Certidão de tempo de serviço.
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
Carteira de Trabalho e Previdência Social com
registro de exercício na função para a qual concorre.
Especialização
correlata com a função
para o qual concorre
com carga horária
igual ou superior a 360
horas.
10
Último contra cheque com data de admissão ou
Certidão de tempo de serviço.
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
15 (Para
cada ano)
30
Documentos comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado na qual o profissional
tenha atuado na função para a qual concorre.
60
Curso superior em
Administração.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso emitido
por Instituição de Ensino, reconhecido pelo MEC,
correlato com a função para a qual concorre e
emitido de acordo com as resoluções do Conselho
Nacional de Educação, com validade nacional.
100
Na área administrativa
da educação
profissional no setor
público ou privado.
Avaliação de
Títulos
10
PONTUAÇÃO MÁXIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR
Especificações
40
Pontuação
Último contra cheque com data de admissão ou
Certidão de tempo de serviço.
Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
100
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
30
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
30
Especialização
correlata com a função
para o qual concorre
com carga horária
igual ou superior a 360
horas.
Especificações
Especificações
Avaliação de
Títulos
15 (Para
cada ano)
Último contra cheque com data de admissão ou
Certidão de tempo de serviço.
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS – NÍVEL SUPERIOR
Carteira de Trabalho e Previdência Social com
registro de exercício na função para a qual concorre.
Licenciatura em
Pedagogia
Na área jurídica da
educação no setor
público ou privado.
Documentos comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado na qual o profissional
tenha atuado na função para a qual concorre.
60
PONTUAÇÃO MÁXIMA
ASSISTENTE PEDAGÓGICO – NÍVEL SUPERIOR
Pontuação
Prevista
10 (Para
cada ano)
Curso superior de
Bacharel em Direito.
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
Pontuação
Pontuação
Máxima
Carteira de Trabalho e Previdência Social com
registro de exercício na função para a qual concorre.
ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO
Especificações
Pontuação
Prevista
Pontuação
Na área jurídica no
setor público ou
privado.
f) ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO
Planejar e administrar o mapeamento e controle eletrônico dos processos, atualização dos sistemas das escolas no âmbito da Secretaria
de Educação e MEC; atender as demandas por pesquisa, tratamento, sistematização e disseminação de informações e estatísticas,
executar ações correlatadas para segurança da informação e dos processos e realizar outras atividades de interesse da Escola.
g) COORDENADOR DE POLO
Estimular, acompanhar e participar da elaboração e do desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, do Plano de Curso, dos Planos
de Ensino dos cursos organizados de forma integral e subsequente, dos projetos de iniciação científica junto com os demais segmentos
da comunidade escolar; coordenar as atividades do seu curso, acompanhar o desenvolvimento dos conteúdos e projetos planejados pela
equipe docente, zelando pelo fiel cumprimento do planejamento curricular, pelo cumprimento das orientações normativas educacionais e
pela formação integral dos estudantes; sugerir a equipe docente alternativas de atividades que favoreçam uma melhoria na aprendizagem
, buscar constantemente alternativas para aprimoramento do seu curso, em consonância com os objetivos e as diretrizes delineados pela
gestão da escola; contribuir e trabalhar com a equipe gestora da escola para o aperfeiçoamento da escola; eventualmente, ministrar aulas
teóricas e práticas, bem como participar de outras atividades de ensino, sem prejuízo de suas funções de coordenação; além de outras
atribuições especificadas no Regimento Interno e no Manual de Serviços da Secretaria de Educação e da sua escola.
Ano XCIII • NÀ 11 - 7
Carteira de Trabalho e Previdência Social com
registro de exercício na função para a qual concorre.
Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
40
100
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso emitido
por Instituição de Ensino, reconhecido pelo MEC,
correlato com a função para a qual concorre e
emitido de acordo com as resoluções do Conselho
Nacional de Educação, com validade nacional.
Avaliação de
Títulos
Curso Técnico de Nível
Médio correlato com
a função para a qual
concorre
5
Graduação
correlata
com a função para a
qual concorre.
10
Especialização
correlata com a função
para o qual concorre
com carga horária
igual ou superior a 360
horas*
15
Mestrado correlato com
a função para o qual
concorre*
20
Doutorado correlato
com a função para o
qual concorre*
25
PONTUAÇÃO MÁXIMA
*Será considerado apenas a
Graduação com maior titulação.
Pós-
Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
40
100
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso emitido
por Instituição de Ensino, reconhecido pelo MEC,
correlato com a função para a qual concorre e
emitido de acordo com as resoluções do Conselho
Nacional de Educação, com validade nacional.